nov 30, 2023 | Brasil
O governo aguarda a finalização de um acordo para regulamentar em lei os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas de transportes de mercadorias, como os motoboys. Ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a pasta já chegou a um entendimento quanto aos direitos dos funcionários dos serviços de transporte de pessoas, como o Uber, que abrangem, por exemplo, contribuição previdenciária, estipulação de jornada e remuneração.
A ideia, afirmou, é contemplar todos os serviços de transportes por aplicativos. Segundo Marinho, caso as empresas de transportes de mercadorias não sigam o mesmo caminho, o próprio governo vai elaborar um projeto de lei nos próximos dias para submeter à apreciação do Parlamento.
O questionamento sobre o assunto foi feito pelo presidente da CAS e autor do requerimento para a audiência pública, senador Humberto Costa (PT-PE). Luiz Marinho disse que tem insistido no assunto para que se alcance uma proposta consensual. Ele explicou que, durante as negociações, as empresas do ramo dos motoboys têm argumentado que a função não se enquadra em seus modelos de negócios:
— Daí eu pergunto: qual modelo de negócio? Exploração? Porque houve empresa que teve a pachorra de sugerir pagamento inferior ao salário mínimo. Estamos insistindo e espero que em breve tenhamos um acordo para apresentar ao presidente [da República] e, depois, ao Parlamento. Se não houver um entendimento, uma evolução a partir da próxima semana, a gente vai apresentar um texto.
Pejotização
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação com a chamada pejotização — mecanismo por meio do qual empresas mantêm seus funcionários através da criação de pessoa jurídica, ao invés do contrato de trabalho. Para a parlamentar, essa conduta mascara os níveis de desemprego no país.
Soraya quis saber como o governo tem atuado para não mais “demonizar o empresariado” brasileiro. Ela pediu a abertura de um portal de diálogo com o Ministério do Trabalho, inclusive em favor do setor da motelaria, do qual a senadora faz parte:
— Sou moteleira, sou empresária do setor e meu motel emprega pessoas, inclusive no regime semiaberto, em parceria com o Tribunal de Justiça [para o emprego de presos]. Muitas das camareiras que cumpriram suas penas conosco, tiveram suas carteiras de trabalho assinadas por nós. Então, precisamos desdemonizar o setor de motelaria também. É um setor que emprega, paga tributos, mas não tem direito a nenhum financiamento público. Somos barrados em toda e qualquer forma de fomento —protestou.
Luiz Marinho considerou a pejotização uma fraude trabalhista. E informou que um concurso público será aberto em breve para agentes de fiscalização que deverão reforçar esse pente-fino. O ministro observou que a figura do Microempreendedor Individual (MEI) foi criada para formalizar a condição dos trabalhadores informais, mas destacou que há muitas irregularidades no país:
— Era para esses trabalhadores. E não para os de redação de jornal, como tem. Há uma grande ilegalidade no mercado de trabalho, principalmente no mundo empresarial, e é nisso que precisamos atuar. É preciso olhar com responsabilidade e diferenciar maus e bons empregadores. Por parte do ministério, não demonizamos empregadores; nossa missão é orientá-los e dar prazo para correções [de eventuais ilegalidades].
Lei da Terceirização
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) questionou críticas feitas à Lei da Terceirização, por exemplo. O sergipano disse que o texto trouxe benefícios como o fim da segregação notada dentro das indústrias ao longo do tempo, com funcionários trabalhando em condições desagradáveis:
— Assim foi com alimentação, transporte, plano de saúde, o que melhorou muito o ambiente da terceirização do país. É uma discussão recorrente, que precisa, claro, de aperfeiçoamentos, dinamicamente, para alcançarmos o país que a gente deseja.
Em resposta, Luiz Marinho concordou que o processo de terceirização é saudável, mas pontuou que a qualidade de vida desses profissionais depende, em grande monta, dos empregadores. Para o ministro, a Lei da Terceirização carece de aperfeiçoamentos:
— Quando se fala que se pode tudo, sem um processo regulatório, muitos empregadores espremem o máximo da lucratividade. Isso é grave e precisamos atuar. O diálogo deve ser a grande ferramenta para a resolução de problemas no mercado de trabalho, e eles são gravíssimos. Precisamos chamar o empresariado para as suas responsabilidades enquanto empregadores, irmos ajustando as muitas aberrações identificadas no nosso território. Acredito muito na força do diálogo, mas também da lei, para apertarmos para um lado ou outro.
O ministro mencionou a aprovação, pelo Senado, da lei que instituiu a igualdade salarial para mulheres e homens e informou que o ministério está montando um observatório para gerenciar a implementação da medida em todo o país. Ele destacou que a pasta tem dado oportunidades a todos os empresários para corrigirem eventuais ilegalidades, mas disse que o Estado atuará com cada vez mais rigidez para punir quem age de má fé.
Fonte: Agência Senado – Foto: Pedro França/Agência Senado
nov 29, 2023 | Brasil
Divulgado nesta quarta (29), estudo examinou microdados do Pisa 2018 — exame internacional feito por jovens de 15 e 16 anos. Análise é uma parceria entre o Centro de Pesquisas em Educação, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e a plataforma de leitura gamificada Árvore.
Qual foi o texto ou livro mais longo que você leu durante o ano? Para 66,3% dos alunos brasileiros de 15 e 16 anos, o mais extenso não passou de 10 páginas. A constatação está em uma análise dos microdados do exame internacional Pisa 2018 divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Centro de Pesquisas em Educação, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com a plataforma de leitura gamificada Árvore.
O estudo estabelece uma associação entre os baixos índices de leitura e uma queda no desempenho dos jovens em disciplinas como matemática e ciências.
“Quando a gente pensa no sistema educacional, nos materiais didáticos, nas avaliações, a gente não cria essa cultura de ler textos longos [no Brasil]”, afirma Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede.
O especialista traça uma comparação entre os exames nacionais e internacionais de leitura. “No Saeb [prova brasileira de português e matemática], são só fragmentos de textos. Por isso que o Brasil teve tanta dificuldade no Pirls [avaliação internacional para alunos de 4º ano do ensino fundamental], no qual a estrutura são textos de 4 ou 5 páginas e uma bateria de questões. Alunos brasileiros nessa faixa etária, mesmo os mais velhos, não estão acostumados. Precisamos criar o gosto pela leitura desde cedo”, afirma.
Veja os principais destaques da análise:
📖Só 9,5% dos estudantes brasileiros de 15 e 16 anos chegaram a ler algum material com mais de 100 páginas em 2018 – índice muito inferior ao de outros países da América Latina, como Chile (64%), Argentina (25,4%) e Colômbia (25,8%). Em exemplos de nações reconhecidamente bem-sucedidas na educação, como na Finlândia, o patamar chega a 72,8%.
✏️Entre os alunos que leram textos de no máximo uma página, só 6% atingiram o patamar 3 na média geral do Pisa (o máximo é 6), que avalia leitura, matemática e ciências. Já entre os que leram mais de 100 páginas, o índice foi bem mais alto: de 33%.
Apesar desses números negativos, as respostas ao questionário do Pisa mostram que os jovens do Brasil veem a leitura de forma positiva: tanto na rede pública quanto na privada, mais de 40% dos alunos afirmam que gostam de falar sobre livros (média superior à registrada pelos países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Por que os jovens estão lendo pouco?
Há as seguintes hipóteses para explicar por que os jovens estão lendo tão pouco no Brasil:
- baixo estímulo (seja em casa ou na escola) à leitura;
- dificuldades cognitivas e déficits de aprendizagem – no Pisa 2018, 44,9% dos participantes disseram que precisam ler muitas vezes o mesmo texto para compreendê-lo;
- número insuficiente de bibliotecas públicas, nas ruas ou nos colégios, principalmente da rede pública.
Quais os benefícios da leitura?
Segundo estudos prévios citados pelo Iede, o hábito de ler ajuda o aluno a:
- ampliar o vocabulário e expandir a visão de mundo;
- melhorar o desempenho na escrita;
- conquistar fluência verbal e cultura geral;
- compreender informações apresentadas sob diferentes formatos;
- desenvolver a cidadania e conhecer os próprios direitos.
Fonte: G1
nov 29, 2023 | Brasil
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (28) em votação simbólica, segue para sanção presidencial um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. O PL 4.943/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do relatório do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), anteriormente analisado pela Comissão de Educação (CE). O projeto segue para sanção presidencial.
A data escolhida é a mesma em que é celebrado o dia de Nossa Senhora do Rosário. De acordo com a fé católica, em 7 de outubro de 1208 a santa fez uma aparição na França. No episódio, Maria teria entregado um rosário, também conhecido como terço, a São Domingos de Gusmão.
A votação foi antecedida de requerimento de urgência para tramitação da matéria, também aprovado em votação simbólica. Na discussão do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a importância do tema, enquanto Marcos Pontes chamou a atenção para o número de católicos no Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
nov 24, 2023 | Brasil
“A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do assassinato de crianças indefesas como um simples direito humano, o que é algo contraditório em uma sociedade dita civilizada”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23) pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) durante sessão de debate temático sobre a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.
O debate, realizado no Plenário do Senado, foi motivado por decisão da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto) nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela foi relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada em sessão virtual em 22 de setembro. Suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, o julgamento prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida. A discussão sobre a descriminalização do aborto foi provocada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, e chegou a ser objeto de audiência pública em 2018 convocada pela própria Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
— Tanto o Psol como o PT tentaram várias vezes nos últimos anos avançar na legalização de projetos [descriminalizando] o aborto, mas todas as iniciativas foram rechaçadas pelo Parlamento, em ampla sintonia com a ampla maioria da sociedade brasileira — afirmou Girão.
Proponente do debate, Eduardo Girão destacou ainda que não cabe ao STF atuar como legislador positivo e que a revogação do aborto só pode ser feita por lei do Congresso Nacional, por se tratar de matéria penal. Ele também afirmou que a descriminalização do aborto contraria a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que representam atos de direito internacional públicos ao qual o Brasil aderiu.
— O STF deveria recusar a ação do Psol, que se utiliza de modo impróprio para instrumentalizar o Supremo para consolidar seus objetivos, que tem apoio em uma minoria dos brasileiros. Visa criar jurisprudência para avançar cada vez mais na cultura da morte. Cabe ao Senado e à Câmara cumprir as suas prerrogativas constitucionais e garantir o dever da vida a todos os seres humanos. A ação sequer devia ser acolhida e estimula indevidamente o ativismo judicial — afirmou.
“Aborto do direito”
Jurista e ex-secretária nacional da família, Ângela Gandra disse que o país tem vivido um “supremo ativismo”, distante de interpretação fundamentada na letra e no espirito da Constituição. Ela ressaltou ainda que a legalização do aborto contraria diversos dispositivos legais e acordos internacionais que contam com a adesão do Brasil:
— Estamos vivendo a maior crise jurídica da história do Brasil, porque na última voz não temos segurança. A ADPF 442 tem um nicho oportunista e foi buscar de forma politicamente imatura a bênção paternal do Supremo, sem discutir entre seus iguais na Casa do povo, um tema de fundamental importância a cada cidadão. A ADPF é um aborto do direito, abortaram o direito, é a usurpação da competência. Existe um ativismo político, econômico e ideológico.
“Direito básico, anterior”
Professora aposentada do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB), Lenise Garcia disse que a legalização do aborto é um tema que “nem deveria ser debatido, visto que o direito à vida é um direito básico, anterior”:
— Não temos como definir juridicamente, não temos o poder de gerar ou terminar a vida, terminar com ela não pode jamais ser um direito. A ADPF 442 é contraditória, faz gradação de direitos, como se aquele que viveu mais tempo tivesse algum direito. É contraditório marcar um prazo de doze semanas e é uma abertura futura para que se aprove o aborto a qualquer momento. É um argumento jurídico que vai contra a própria natureza, que valoriza mais o futuro que o passado. A natureza valoriza quem está vindo, nós temos que passar o bastão para as próximas gerações, assim sempre fez a humanidade — afirmou.
Planejamento familiar
Médica e conselheira federal de medicina pela Paraíba, Annelise Meneguesso destacou que a legislação prevê o aborto apenas em três situações legais, em decorrência de estupro, risco à vida da gestante e diagnóstico de anencefalia. Ela defendeu o fortalecimento de políticas públicas de saúde, planejamento familiar e ações que garantam emprego, saúde e segurança à mulher.
Coordenadora de Bioética do Movimento da Cidadania pela Vida, a médica ginecologista Elizabeth Kipman disse que a intenção da ADPF 442 é “retirar a sacralidade, a intocabilidade da vida e o respeito às pessoas, caminhando para chegar à liberação total do aborto”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) – Foto: Roque de Sá/Agência Senad
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
nov 23, 2023 | Brasil
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a quantidade de crianças com dificuldade de ler e escrever pulou de 15,5% para 33,8% em 2022, por conta da pandemia de covid-19. Com o objetivo de combater esse grande déficit que assola milhares de famílias, a psicopedagoga Luciana Brites lança o livro “Alfabetização: por onde começar? Um método neurocientífico eficiente para ensinar a ler de verdade.”
Luciana, que também é mestre e doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento, especialista em Educação Especial nas áreas de Deficiência Mental, Psicopedagogia Clínica e em Psicomotricidade, comenta que o objetivo da obra é auxiliar pais e professores em alfabetizar de forma eficaz e vencer os grandes obstáculos provocados no período da pandemia, que são sentidos até hoje.
A especialista diz que o livro contém um conjunto de evidências baseadas em pesquisas científicas, sobre o que acontece no cérebro humano durante a leitura e a escrita. “O conceito de ler e escrever não é uma habilidade natural que temos e, sim, algo que é construído cultural e cognitivamente na nossa sociedade.”
– Entre os tópicos que abordo, estão a diferença entre dificuldade e transtorno de aprendizagem, como identificar as necessidades individuais e os processos cerebrais que acontecem ao ler e compreender palavras escritas. Explico ainda sobre os passos que ajudam a criança no processo de alfabetização, as fases do desenvolvimento e a mediação eficaz durante esse processo – Afirma Brites.
Segundo dados da pesquisa Alfabetiza Brasil, do Ministério da Educação (MEC), 56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas. Esses dados mostram que apenas 4 em cada 10 crianças, do 2º ano do ensino fundamental, estavam alfabetizadas em 2021 em todo nosso país.
Para a CEO do Instituto NeuroSaber, esses números são alarmantes. Luciana ressalta que a alfabetização é um marco fundamental no desenvolvimento da criança, mas é vital entender que cada uma segue seu próprio ritmo. “Não existe uma idade única que se aplique a todos, pois o processo de alfabetização é intrinsecamente ligado à maturidade e à motivação individual.”
– Porém, não se pode forçar o processo de alfabetização. Cada cérebro humano tem seu próprio cronograma de desenvolvimento e formas de aprender. O estímulo deve ser positivo, envolvente e adaptado ao nível de prontidão de cada criança. Por isso, é fundamental que pais e educadores tenham acesso a formas eficazes de alfabetizar seus pequenos – afirma.
Serviço:
Livro: Alfabetização: por onde começar? Um método neurocientífico eficiente para ensinar a ler de verdade
Autor: Luciana Brites
Editora: Gente
Capa comum: 160 páginas
Dimensões: 16 x 1 x 23 cm
Link para comprar:
https://www.amazon.com.br/Alfabetiza%C3%A7%C3%A3o-come%C3%A7ar-neurocient%C3%ADfico-eficiente-ensinar/dp/6555443154#detailBullets_feature_div
Agência Drumond – Assessoria de Comunicação
Joyce Nogueira
nov 22, 2023 | Brasil
O geofísico e youtuber Sérgio Sacani agora é embaixador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Formado em geofísica pelo IAG da USP, mestre em engenharia do petróleo pela UNICAMP e doutor em geociências pela UNICAMP, Sacani está entre os maiores divulgadores científicos no Brasil.
Sérgio é dono do blog e canal Space Today (com 1 milhão e setecentos e cinquenta inscritos no Youtube) e apresentador do canal Ciência Sem Fim, associado aos Estúdios Flow.
Para celebrar a parceria, dos dias 4 a 7 de dezembro, Sérgio vai acompanhar, com as equipes dos canais Space Today e do Ciência Sem Fim, a participação dos estudantes selecionados para a Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí (RJ). Sacani vai entrevistar alguns participantes e convidados especiais, além de transmitir ao vivo os lançamentos dos foguetes.
OBA e MOBFOG
A OBA é realizada anualmente, desde 1997. Em 2023, cerca de um milhão e quatrocentos mil estudantes dos ensinos fundamental e médio fizeram a prova. Ao todo, foram distribuídas 50.619 medalhas de ouro, prata e bronze.
A iniciativa também realiza a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), que reuniu 288.984 estudantes de todos os estados brasileiros, este ano. Trata-se de uma olimpíada científica que busca ensinar astronáutica, astronomia, física e química de modo lúdico, com a construção de um foguete de garrafa pet ou tubo de PVC.
Os melhores colocados na MOBFOG do ensino médio são convidados para participar da Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí (RJ). A programação conta com palestras e oficinas práticas sobre astronomia e ciências afins com astrônomos e especialistas, observação das constelações, apresentação de alunos e lançamento de foguetes numa pista de pouso.
O objetivo é mostrar que o estudo pode ser algo emocionante na vida dos jovens e que é possível aprender ciência de modo lúdico e divertido. É uma iniciativa completa, que consegue reunir diversos aprendizados, como, por exemplo, liderança, inteligência emocional, trabalho em equipe, além de diversas áreas da ciência.
Para participar da OBA e da MOBFOG, basta a escola se inscrever pelo site: www.oba.org.br
Realização:
A OBA e a MOBFOG são realizadas anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB). Conta, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Deputada Federal Tabata Amaral, da Universidade Paulista (Unip), da Faculdade de Engenharia de Sorocaba (FACENS), do Banco BTG Pactual, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Governo Federal.
Agência Drumond – Assessoria de Comunicação
Joyce Nogueira
