O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.571, que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Rio Grande do Sul.
A homenagem à cidade gaúcha partiu do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que na justificativa lembrou que Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos da raça Puro Sangue Inglês (PSI). Hamm destacou também que os haras daquela região são referências internacionais na criação da raça PSI, devido aos diferenciais presentes no solo, clima, pastagem e na mão de obra qualificada.
No Senado, a proposta (PL 6.574/2019) foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que pontuou ser “justa e meritória a iniciativa de conceder o título a esta cidade gaúcha, que mantém os maiores e melhores números da raça no Brasil”.
A Lei 14.571 foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Em 2023, o programa de potencialização de startups ganha uma nova versão, que irá proporcionar aos empreendedores a chance de conhecer de perto a realidade de sete gigantes do agro e do setor florestal
O AgTech Garage— parte do networkPwC e maior hub de inovação especializado na cadeia de Ag&Food Tech na América Latina — está com as inscrições abertas para o Intensive Connection 2023, programa de potencialização de startups que chega à sua 5ª edição com novidades e sete grandes empresas participantes. As Innovation l Corporates de 2023 são: a multinacional alemã de saúde e nutrição Bayer; a empresa global de agronegócio e alimentos Bunge; a Dexco, maior empresa brasileira do setor de materiais de construção, reforma e decoração; a companhia francesa Ceva Saúde Animal; aempresa global de tecnologia que fornece software e equipamentos para os setores agrícola, de construção e florestal John Deere; a marroquina de fertilizantes OCP e a também brasileira Sicredi,instituição financeira cooperativa.
De 2018 a 2022, mais de 600 startups se inscreveram no IC, como ficou conhecido o programa do AgTech Garage que tem ampliado seu alcance ano a ano e gerado valor por meio de conexões, parcerias, mentorias, provas de conceito e negócios, além do aculturamento sobre as práticas de inovação aberta no mercado agro e cadeias correlatas, como a de energia, tecnologia da informação e educação.
Este ano, a principal novidade é que o programa passa a ter um olhar especial para: startups que estão em fase de validação de negócios; startups que já atuam em outros segmentos e têm interesse de entrar no agro; e aquelas já com maior grau de maturidade no setor e que querem apostar em novas soluções, proporcionando uma experiência de imersão para que acessem novas oportunidades.
O objetivo é oxigenar ainda mais a base de startups inovadoras conectadas às empresas participantes do Intensive Connection e trazer para perto empreendedores dispostos a conhecer a realidade e os desafios do setor agro e florestal por meio de agendas institucionais, visitas ao campo e unidades industriais. Por meio do IC 2023, o AgTech Garage e os Innovation l Corporates do hub se comprometem a fomentar o ecossistema de inovação e a construir relacionamentos duradouros e ganha-ganha com startups desenvolvedoras de tecnologia de ponta.
“Para oxigenar de forma ainda mais ativa a base de soluções do AgTech Garage e dos nossos Innovation l Corporates trouxemos novidades para o Intensive Connection, que vai promover a imersão dos empreendedores no universo agro e florestal. Para as grandes empresas, o programa se fortalece também como um radar de longo alcance, que identifica as melhores oportunidades de negócios e de investimentos do campo à mesa do consumidor”, afirma José Tomé, CEO do AgTech Garage e sócio da PwC Brasil.
Gabriela Geraldi,Gestora de Comunidade de Programas de Inovação Aberta, conta ainda que esta edição será composta de duas etapas. A primeira fase, a “Jornada”, tem como pressuposto criar as bases para que uma relação longeva e de confiança se estabeleça entre a startup e a corporação. “A geração de valor na ‘Jornada’ é baseada em capacitar, aculturar e conectar o empreendedor à empresa, possibilitando que as startups conheçam o mercado dos Innovation lCorporates e se aproximem de atores estratégicos, áreas de negócio ou clientes”, diz. A fase, posterior, a “Alavanca”, tem como objetivo colocar em prática desenhos de negócio, como provas de conceito ou outros tipos de oportunidades estratégicas.
De acordo com Gabriela, todas essas ações permitem que os Innovation l Corporates assumam papel cada vez de maior protagonismo na construção das relações com as startups para se tornarem suas parceiras de escolha. “O Intensive Connection 2023 reafirma a responsabilidade das grandes empresas de fazer a diferença na trajetória dos empreendedores, com a geração de valor compartilhado”, afirma.
As startups interessadas em participar do programa podem se inscrever no Intensive Connection de 2 de maio a 2 de junho de 2023 por meio do link: https://www.agtechgarage.com/intensive-connection/. Os principais critérios de seleção são: identificação com a proposta do IC e fit com a demanda estratégica proposta pelo Innovation l Corporate, além da participação permanente de um ponto focal da startup na construção do relacionamento com a grande empresa.
A lista de startups selecionadas para participar do programa será divulgada em 26 de junho. Serão selecionadas duas startups por Innovation l Corporate (Bayer, Bunge, Ceva, Dexco, John Deere, OCP e Sicredi).
Conheça, abaixo, os temas que norteiam a proposta de imersão para as startups escolhidas por cada grande empresa participante do programa e que poderão usufruir de uma jornada no Intensive Connection 2023:
Bayer
Robótica e automação: como a tecnologia pode potencializar a produção agrícola?
A Bayer segue fortalecendo seu objetivo de fomentar a transformação digital na agricultura. Nesse sentido, busca encontrar empreendedores que a apoiem na descoberta de como levar ainda mais oportunidades de otimização da produção e eficiência de resultados para o campo por meio da automação, seja via robótica, inteligência artificial ou outras tecnologias, com foco em promover o agro sustentável.
Dirceu Junior, Líder de inovação aberta na Bayer Crop Science para a América Latina, afirma que o Intensive Connection é um excelente campo para a Bayer explorar tecnologias disruptivas, capazes de aumentar a produtividade no campo com inovação, transformação digital e sustentabilidade. “Robótica e automação não são áreas de expertise da Bayer, mas são campos que se relacionam diretamente com o nosso compromisso de antecipar e trazer mais celeridade ao desenvolvimento de soluções que envolvem inteligência artificial, a fim de disponibilizar aos nossos clientes ferramentas completas e que estejam de acordo com
as demandas do agro do agora e do amanhã”, diz. Junto de startups de diferentes
segmentos, o objetivo é criar oportunidades de co-criar soluções para os produtores brasileiros com alto potencial de transformar a agricultura.
Bunge
Relacionamento de precisão: como construir a jornada phygital do time comercial e técnico focada no cliente?
A Bunge, junto de sua joint venture em parceria com a UPL, a Orígeo, conhece o desafio de proporcionar a melhor jornada para o cliente, buscando fidelizar, por meio de experiências, produtores de grãos de seu relacionamento direto no Brasil. Por meio do Intensive Connection, a empresa quer se conectar com empreendedores que sejam capazes de apoiar a melhoria das experiências desses clientes tanto em canais online quanto offline, garantindo a longevidade da sua geração de valor.
Roberto Marcon, CEO da Orígeo, destaca que o tema escolhido está alinhado à visão da companhia de ser o parceiro estratégico dos produtores rurais na jornada para a agricultura do futuro, que é cada vez mais sustentável e digital. “Pensando em formas de melhorar ainda mais a experiência dos produtores, a Bunge convidou a Orígeo para participar do desafio do IC deste ano. A Orígeo apoia o produtor desde o planejamento da safra até a logística pós colheita, com foco em garantir a produtividade, rentabilidade e sustentabilidade do negócio, e nosso objetivo é encontrar soluções que facilitem o relacionamento do time comercial com os agricultores ao mesmo tempo em que também nos apoie na sensibilização e engajamento de nossos clientes no uso de novas tecnologias e ferramentas digitais”, afirma. O programa permitirá que as startups selecionadas sejam expostas ao modelo de negócio da Orígeo, testem suas soluções em um ambiente com alto potencial de escalabilidade e recebam mentoria executiva da empresa.
Ceva
Cliente no centro da inovação aberta: Como catalisar a adoção tecnológica na pecuária?
A Ceva sabe da importância de se posicionar junto ao seu cliente final como uma empresa que inova e pensa o futuro. Com esta visão, a companhia busca estreitar seu relacionamento com startups que gerem valor para os pecuaristas de corte e de leite. O objetivo é ampliar o acesso a soluções tecnológicas para a pecuária, atentando sobretudo para a produção em confinamentos.
GiankleberS.Diniz, Diretor Geral da Ceva Brasil, diz que tendo a inovação como um de seus valores, a companhia busca catalisar a adoção de soluções que promovam a melhoria da rentabilidade da pecuária brasileira, com cuidado também ao meio ambiente e à sociedade. “Com a proposta deste ano buscamos gerar a conexão entre os pecuaristas e as startups. O objetivo é que a união destes players permita o desenvolvimento de soluções personalizadas que levem em consideração a dinâmica das fazendas de corte e de leite, gerando inovações que atendam aos anseios do mercado de amanhã”, afirma. A iniciativa, segundo ele, também reforça e materializa a missão da Ceva de ser uma empresa que atua para gerar valor para o cliente, indo além da saúde animal.
Dexco
Fertilizantes na silvicultura: como o uso otimizado pode contribuir para a máxima eficiência na produção florestal?
Considerando que os fertilizantes representam o segundo maior custo da produção de madeira a partir de florestas plantadas, a Dexco busca soluções para otimizar o uso desses insumos. A empresa quer somar esforços com os empreendedores para investir em soluções que minimizem perdas na cadeia de suprimentos e garantam a eficiência da aplicação, além de considerar fontes alternativas de adubos.
Lucas Machado, Gerente de Competitividade e Inovação em Madeira da Dexco, ressalta que a estreia da empresa no Intensive Connection é parte da estratégia de posicionar o negócio como benchmarking global em produtividade e competitividade no setor florestal de eucalipto. Nesse processo, a cooperação é tida como fundamental pela empresa, seja com as startups ou com seus pares Innovation l Corporates. “Vemos o programa como uma porta aberta para aprender com nossos colegas da agricultura e com as agtechs, a fim de buscar soluções que possam ser aplicadas na silvicultura. Hoje, os fertilizantes são parte muito relevante dos nossos custos e enxergamos oportunidades de inovar esse cenário com o ecossistema agro”, diz. A jornada com a Dexco contará com visitas às suas instalações florestais e industriais, além de acesso à sua expertise em ESG.
John Deere
Concessionárias da Agricultura 5.0: como a ciência de dados gera valor para a cadeia?
A John Deere contribui cada vez mais para a digitalização da agricultura e compreende o potencial dos dados recebidos por meio de suas concessionárias para gerar valor para o seu cliente final que está no campo. Deste modo, a empresa visa as oportunidades de negócio e de desenvolvimento de soluções que apoiem a automação e análise de dados e métricas. Com isso, a John Deere ganha eficiência para os seus concessionários e, consequentemente, vantagens para o cliente final em suas tomadas de decisão.
Leandro Carrion, Gerente de Inovação, Geração de Valor e Experiência do Cliente da John Deere, destaca que o Intensive Connection é um grande exemplo de como grandes companhias e startups podem se beneficiar da troca mútua de experiências. “Com o IC, a John Deere soma à sua expertise de mais de 185 anos de história e à maior rede de concessionários da América Latina, o conhecimento inovativo das startups. Assim, os clientes da empresa têm à sua disposição cada vez mais automação e inteligência artificial, permitindo que usufruam da digitalização do campo e façam bom uso das grandes quantidades de dados captados e processados em suas propriedades”, diz. A iniciativa corrobora o compromisso da John Deere de promover a geração de valor compartilhado com o mercado e permitir que grandes transformações ocorram de forma colaborativa.
OCP
Dados integrados na cadeia de insumos: como a informação impacta a excelência da distribuição de fosfato no Brasil?
A OCP Brasil fornece boa parte dos fertilizantes fosfatados que impulsionam o agronegócio nacional. Toda a cadeia logística, desde a fabricação dos produtos no Marrocos até a chegada deles aos portos brasileiros, ocorre de forma integrada. Assim, a empresa garante a excelência inclusive na etapa final, que é a entrega aos clientes. O objetivo neste ano será a colaboração com startups que possam propor soluções que visem controle e otimização desses processos em busca de maior eficiência operacional.
Ademir Bazzotti , Vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios e Inovação da OCP Brasil, relembra que a OCP é uma empresa marroquina centenária cujas operações se expandiram para cobrir toda a cadeia de valor do fosfato. No Brasil, o grupo tem fortalecido significativamente a sua presença e, por meio do lema “Trazendo o fósforo à vida”, traduz suas muitas responsabilidades e desafios. “Entre os nossos desafios está planejar, receber, estocar e entregar com excelência fertilizantes tão necessários às lavouras brasileiras. Por isso, a busca por processos monitorados e dados integrados dos nossos produtos nesta 5ª edição do programa Intensive Connection”, afirma.
Sicredi
Sustentabilidade no agro: como fomentar a adoção de práticas sustentáveis por meio do cooperativismo de crédito?
O Sicredi quer gerar valor aos produtores rurais, levando desenvolvimento sustentável para as regiões onde atuam. Com esse foco, a instituição financeira busca empreendedores que estejam dispostos a conhecer mais sobre o sistema cooperativo, bem como ter contato com as dores de produtores rurais, a fim de encontrar soluções que os apoiem na adoção de boas práticas socioambientais na agricultura, pecuária e demais atividades rurais, garantindo o bem-estar de toda a sociedade e o equilíbrio entre produção e conservação.
Luis Henrique Veit, Superintendente de Agronegócios do Sicredi, destaca que com este desafio o Sicredi pretende selecionar startups que possam auxiliar seus associados na adoção de práticas sustentáveis, seja por meio de assessoria ou de ferramentas tecnológicas. “No cooperativismo, não fazemos nada sozinhos e nossa parceria com o ecossistema de inovação é fundamental para que possamos estar cada vez mais ao lado do produtor não apenas com a concessão de crédito, mas também apresentando soluções, inovações e tecnologias que possam apoiá-lo, para que sua evolução aconteça de forma consciente, alinhando rendimentos com sustentabilidade”, diz. Somente no agronegócio, o Sicredi conta com mais de 682 mil associados, sendo 77% deles da agricultura familiar, 16% produtores de médio porte e 6% produtores de grande porte.
O AgTech Garage é um hub de inovação especializado no agronegócio e faz parte do networkPwC. Pioneiro em fomentar a prática da inovação aberta no agronegócio, suas iniciativas, práticas e ferramentas são responsáveis por impulsionar a geração e o desenvolvimento de soluções inovadoras e disruptivas para uma cadeia agroalimentar cada vez mais competitiva, inclusiva e sustentável.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.400 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros.
O presidente do Sistema Fiems, Sérgio Longen, foi eleito vice-presidente em nova diretoria da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), eleita nesta quarta-feira (03/05). A presidência será de Antonio Ricardo Alvarez Alban, ex-presidente da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia).
Longen parabenizou o novo presidente e falou das prioridades da gestão eleita para o quadriênio 2023-2027. “Em primeiro lugar é um companheiro que vem há anos trabalhando com a gente. Entendemos que a CNI, sob a liderança do Alban, deve continuar os trabalhos em prol do desenvolvimento do setor industrial, no país”, explicou.
Segundo ele, Alban possui alinhamento com todos os presidentes de federações de todos os estados. “Temos cada vez mais compromisso de industrializar o país e a retomada com reindustrialização é o foco da nova gestão da CNI e de toda equipe. Quero desejar sorte ao companheiro e amigo, presidente Alban, nessa nova jornada de conduzir a Confederação Nacional da Indústria”.
Confira a composição da nova diretoria e conselho fiscal:
DIRETORIA
Presidente: Antonio Ricardo Alvarez Alban
Vice-Presidente Executivo: Josué Christiano Gomes da Silva
Vice-Presidente Executivo: José Ricardo Montenegro Cavalcante
Vice-Presidente Executivo: Jamal Jorge Bittar
Vice-Presidente Executivo: Antônio Carlos da Silva
Instituição conquistou a 7ª posição em Fundos de Renda Fixacom mais de R$ 46 bilhões sob sua gestão
A Sicredi Asset Management conquistou posições de destaque no ranking Top Asset, divulgado pela revista Investidor Institucional neste mês de abril. A gestora de recursos da instituição financeira cooperativaé a 7ª maior na classe de Fundos de Renda Fixa, com mais de R$ 46 bilhões.No ranking geral de 2022, conquistou a 11ª posição, totalizando mais de R$ 76 bilhões sob gestão.
A Sicredi Assettambém ficou entre as 10 maiores do País em outras classes e segmentos, sendo a 9ªmaior no ranking das Assets Privadas, 9ª maior na classe de Fundos Multimercadose 10ªmaior no segmento de RPPS.Neste último, cresceu mais de 70% em 2022.
“Trabalhamos constantemente com estratégias de investimento baseadas em rigorosa análise do cenário macroeconômico, buscando oferecer os melhores e mais acessíveis produtos aos nossos investidores. Estar entre as maiores gestoras do País é um grande indicativo do nosso crescimento e atuação consistente”, comenta Ricardo Sommer, diretor da Sicredi Asset.
Nos últimos 5 anos, a Sicredi Assetapontou um crescimento superior a 100% nos ativos administrados. Em dezembro de 2017, era responsável pela gestão de R$ 31 bilhões e, em novembro de 2022, já contava com mais de R$ 70 bilhões. Sob sua gestão atualmente há mais de 50 fundos e carteiras distribuídos entre diversos mercados.
A Sicredi Assettambém é classificada como “Forte” pela Fitch em relação à qualidade de gestão, segundo maior ranking com escala mundial. O rating positivo reflete a boa definição e o aprimoramento dos sistemas operacionais da gestora, os quais seguem rígidas políticas de segurança, além da vasta e qualificada equipe de profissionais que atuam nas operações, a estrutura organizacional bem segregada do Sicredi, o forte gerenciamento de risco e o compliance da instituição, entre outras características.Mais informações em www.sicredi.com.br/site/asset.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.400 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros.
A Câmara dos Deputados avalia votar nesta terça-feira (2/5) um amplo — e controverso — projeto de lei que busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens e ferramentas de busca.
Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, a proposta pretende instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
A discussão da matéria — que tramita na Câmara desde 2020, após ser aprovada no Senado — voltou a ganhar fôlego depois dos recentes ataques violentos em escolas e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Seu conteúdo, porém, é alvo de críticas.
Defensores da proposta dizem que a nova lei vai melhorar o combate à desinformação, ao discurso de ódio e a outros conteúdos criminosos no ambiente digital, enquanto opositores apontam riscos de as novas regras ferirem a liberdade de expressão.
Um ponto especialmente sensível é qual será o órgão responsável por fiscalizar a aplicação de lei e, eventualmente, punir as plataformas, já que críticos temem algum tipo de censura. A proposta estabelece multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil, caso a lei não seja cumprida.
Mas as novas regras contra conteúdos criminosos não são a única polêmica. O texto que tramita na Câmara também trouxe dispositivos novos em relação ao aprovado no Senado, ampliando o escopo do PL. A nova versão da proposta prevê, por exemplo, que grandes empresas de tecnologia remunerem os autores de conteúdo jornalístico e artístico compartilhados em suas plataformas.
Essa medida é apoiada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e artistas como Marisa Monte, Glória Pires e Caetano Veloso.
Por outro lado, grandes empresas afetadas (big techs), como Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) e Google (também dono do YouTube), dizem que a forma como o PL estabelece essas remunerações obrigatórias pode inviabilizar a oferta de serviços gratuitos, como ocorre hoje.
A votação da proposta na Câmara será uma oportunidade para medir o tamanho da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apoia a aprovação do PL. Já a oposição mais ferrenha vem de parlamentares bolsonaristas.
Caso a proposta receba o aval da Câmara, ainda terá que ser aprovada novamente no Senado, antes de seguir para sanção presidencial.
Entenda a seguir cinco pontos especialmente sensíveis do projeto de lei.
Combate a conteúdo criminoso ou risco de censura?
CRÉDITO,AGÊNCIA BRASIL – Ministro Alexandre de Moraes levou propostas para a PL das Fake News para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O PL das Fake News cria novas regras para a moderação de conteúdo por parte das plataformas digitais, que poderão ser punidas com elevadas multas se não agirem “diligentemente para prevenir e mitigar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços”. Essa nova abordagem é inspirada em uma legislação mais dura recentemente adotada pela União Europeia, a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
Segundo as regras atuais brasileiras, estabelecidas no Marco Civil da Internet, as big techs não têm responsabilidade pelo conteúdo criado por terceiros e compartilhado em suas plataformas. Dentro desse princípio, as empresas só são obrigadas a excluir conteúdos no Brasil em caso de decisão judicial.
Se o projeto de lei for aprovado, as plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente pela circulação de conteúdos que se enquadrem nos seguintes crimes já tipificados na lei brasileira: crimes contra o Estado Democrático de Direito; atos de terrorismo e preparatórios de terrorismo; crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação; crimes contra crianças e adolescentes e de incitação à prática de crimes contra crianças e adolescentes; racismo; violência contra a mulher; e infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias quando sob situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
De acordo com o PL das Fake News, são duas as situações em que as empresas podem ser punidas pela circulação desses conteúdos criminosos:
1) quando esse conteúdo for patrocinado ou impulsionado (ou seja, a plataforma receber algum pagamento para a exposição desse material);
2) quando as empresas falharem em conter a disseminação de conteúdo criminoso, obrigação prevista em seu “dever de cuidado”, um dos conceitos importados da legislação europeia (entenda melhor ao longo da reportagem).
Segundo o PL das Fake News, as plataformas terão que produzir “relatórios de avaliação de risco sistêmico e transparência”, que serão usados para fiscalizar se as empresas estão cumprindo determinadas obrigações, como evitar a difusão de conteúdos ilícitos e garantir o direito à liberdade de expressão, de informação e de imprensa.
E, caso seja identificado “risco iminente de danos à dimensão coletiva de direitos fundamentais” ou “descumprimento das obrigações estabelecidas na seção da avaliação de risco sistêmico”, poderá ser acionado um “protocolo de segurança pelo prazo de até 30 dias, procedimento de natureza administrativa cujas etapas e objetivos deverão ser objeto de regulamentação próprio”.
É durante a vigência desse protocolo que as plataformas poderão ser punidas se falharem no seu “dever de cuidado”. E, para identificar se houve falha, o órgão fiscalizador vai analisar notificações dos próprios usuários sobre conteúdos criminosos disseminados na plataforma. O PL prevê que não haverá punição por casos específicos, mas por eventual falha generalizada em conter esses conteúdos denunciados por usuários por meio das notificações.
A incorporação de conceitos da legislação europeia pelo PL brasileiro é considerada positiva pelo jurista Ricardo Campos, professor na Universidade Goethe, em Frankfurt e diretor do LGPD (Legal Grounds for Privacy Design), instituto voltado à proteção de dados. Na sua visão, isso vai dificultar que as empresas argumentem que não é possível seguir a lei, caso o PL seja aprovado.
“Essa versão (do projeto de lei) está se orientando nos pilares centrais do regulamento europeu. E isso é ruim para as plataformas porque, se passar (a aprovação do PL), como na Europa vai seguir a lei e no Brasil não?”, ressaltou.
As grandes empresas, por sua vez, dizem que incertezas sobre o que se enquadraria na lei poderão levar a retirada de conteúdos legítimos.
“Sem os parâmetros de proteção do Marco Civil da Internet e com as novas ameaças de multas, as empresas seriam estimuladas a remover discursos legítimos, resultando em um bloqueio excessivo e uma nova forma de censura”, disse o Google, em uma manifestação.
“Quando pensamos no YouTube ou na Busca do Google, que já têm mecanismos de denúncia disponíveis para usuários, a redação atual do PL 2630 cria um sistema que pode incentivar abusos, permitindo que pessoas e grupos mal-intencionados inundem nossos sistemas com requerimentos para remover conteúdos sem nenhuma proteção legal”, reclama ainda a empresa.
Na véspera da votação da proposta, o Google apresentava em sua página inicial um link para um hotsite que reunia manifestações da empresa contra o projeto de lei, com a chamada “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.
Relator do projeto de lei na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) reagiu à medida.
“É o maior jogo sujo já feito por uma empresa para interferir em um debate político. O Google mancha sua marca com o sangue de crime estimulado pelas plataformas. PL 2630 PELAS CRIANÇAS!”, tuitou.
Quem vai fiscalizar?
Outro ponto alvo de intenso debate é qual órgão, afinal, será responsável por fiscalizar a aplicação da lei e, eventualmente, punir as empresas.
Inicialmente, o PL dava ao Poder Executivo a prerrogativa de criar uma entidade autônoma de supervisão, que poderia instaurar processos administrativos e aplicar sanções.
Devido à forte resistência de parte da Câmara, em especial de parlamentares bolsonaristas, isso foi retirado da última versão apresentada pelo relator.
Opositores da medida diziam que esse órgão, ao ser criado pelo governo, seria uma espécie de “Ministério da Verdade”, em referência à instituição descrita no livro 1984, de George Orwell, que controlava de forma autoritária a circulação de informação.
“Sabe esses protestos contra Lula em Portugal, feitos pelos portugueses no Parlamento e nas ruas que vocês estão vendo em vários perfis nas redes sociais? Então, se o PL das Fakes News passar, com apenas UMA DENÚNCIA na sua publicação, o ‘Ministério da Verdade’ que será criado com a lei, irá remover sua publicação”, criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sem explicar como o projeto de lei permitiria isso.
Defensores da proposta tem rebatido esse discurso nas redes sociais. “Pra tentar chamar o #PL2630 de ‘censura’, a extrema direita recorta trechos e joga na tela, sem qualquer interpretação. Não há ‘ministério da verdade’, há sim o órgão regulador, como diversos países da União Europeia estão fazendo. Esse órgão NÃO PODE DERRUBAR CONTEÚDO NENHUM!”, tuitou o influenciador Felipe Neto.
À BBC News Brasil, Orlando Silva disse estar em negociação com os deputados para que outro órgão seja apontado como responsável pela fiscalização. Segundo ele, uma proposta que tem ganhado força é dar essa atribuição à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A mudança, porém, é considerada negativa pela Coalizão Direitos na Rede, grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil.
“Críticos ao projeto lançaram acusações equivocadas e sem fundamento de que isso (a nova entidade autônoma de supervisão) seria um órgão para dar poder ao governo de dizer o que é e o que não é verdade. Na proposta, essa autoridade teria autonomia e espaços em que diferentes setores poderiam participar das decisões importantes”, ressalta a Coalizão em nota sobre o tema.
Para o grupo de organizações, a Anatel não tem expertise para atuar na regulamentação de plataformas, já que mexe com infraestrutura de telecomunicação e não com gerenciamento de conteúdo.
“A Anatel é historicamente refratária à participação da sociedade civil, o que é incompatível com o modelo de governança multissetorial e colaborativa da internet no país. O que precisamos é de um órgão independente com um conselho multissetorial deliberativo”, diz ainda a Coalizão.
CRÉDITO,AGÊNCIA BRASIL – Relator do projeto de lei na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), durante debate
Imunidade parlamentar
Também gerou polêmica a inclusão no PL de uma proteção às manifestações de congressistas nas plataformas digitais.
A Constituição estabelece que “Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. A última versão do projeto de lei prevê que essa imunidade parlamentar constitucional “estende-se aos conteúdos publicados por agentes políticos em plataformas mantidas pelos provedores de redes sociais e mensageria privada”.
Críticos dizem que a medida dificultará que plataformas digitais removam conteúdos indevidos publicados por parlamentares.
“Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, disse à Agência Brasil Ramênia Vieira, coordenadora executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Já a Coalizão Direitos na Rede não vê problema na medida.
“O texto reitera o princípio da imunidade parlamentar já estabelecido na Constituição que protege deputados(as) e senadores(as) por suas opiniões, palavras e votos. No texto do PL 2630, reitera-se a imunidade parlamentar material, ou seja, que abrange apenas dentro do exercício do cargo”, avalia a Coalizão em nota.
“Dessa forma, o texto da lei não expande a imunidade já prevista nos termos da Constituição, apenas reitera que as proteções existentes valem também para as manifestações digitais. Além disso, em caso de ação judicial, o alcance dessa proteção fica sujeita à interpretação do STF”, diz ainda a Coalizão.
CRÉDITO,GETTY IMAGES – Projeto prevê que imunidade parlamentar também valha nas redes sociais
Remuneração de conteúdo jornalístico
Durante a tramitação na Câmara, o PL das Fake News passou a prever que as empresas remunerem conteúdos jornalísticos que circularem em suas plataformas.
A proposta estabelece que terá direito à remuneração qualquer empresa em funcionamento há ao menos 24 meses, mesmo se individual (apenas um jornalista), que “produza conteúdo jornalístico original de forma regular, organizada, profissionalmente e que mantenha endereço físico e editor responsável no Brasil”.
Caso o texto seja aprovado, a negociação poderá ser feita de forma individual entre veículos e empresas, ou de forma coletiva.
Os detalhes sobre como isso será feito, porém, serão fixados em regulamentação posterior. Mas o PL estabelece que essa regulamentação “disporá sobre arbitragem em casos de inviabilidade de negociação entre provedor e empresa jornalística” e “deverá criar mecanismos para garantir a equidade entre os provedores e as empresas jornalísticas nas negociações e resoluções de conflito, sem prejuízo para as empresas classificadas como pequenas e médias, na forma do regulamento”.
“Como já ocorre em outros países, a remuneração da atividade jornalística por plataformas de tecnologia pode ser um elemento decisivo para a formação de um ecossistema jornalístico amplo, diverso e saudável, capaz de se opor à difusão da desinformação e dos discursos de ódio. Tal ecossistema é essencial para a manutenção da própria democracia”, diz nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
O projeto de lei estabelece ainda que “o provedor não poderá promover a remoção de conteúdos jornalísticos disponibilizados com intuito de se eximir da obrigação de que trata este artigo (a remuneração), ressalvados os casos previstos nesta Lei, ou mediante ordem judicial específica”.
Críticos desse trecho consideram que ele blinda empresas jornalísticas de terem conteúdo removido, em caso de desinformação, por exemplo. Hoje, as plataformas removem por conta própria conteúdos que firam suas diretrizes internas.
“Plataformas terão que remunerar os veículos de notícia por qualquer conteúdo noticioso que os usuários publiquem. Isso significa que as plataformas serão obrigadas a remunerar inclusive veículos propagadores de notícias falsas. O projeto de lei também proíbe que as plataformas removam este tipo de conteúdo, portanto, o PL cria um ‘custo compulsório’ para as redes. Pior: qualquer veículo que exista há dois anos – e mesmo que seja uma empresa individual – terá que ser remunerado”, criticou por meio de nota a Câmara Brasileira da Economia Digital, que tem entre seus associados empresas como Google, TikTok e Meta.
Em um comunicado próprio, a Meta diz ainda que a falta de uma definição sobre o que é “conteúdo jornalístico” cria riscos. “Isso pode levar a um aumento da desinformação, e não o contrário. Imagine, por exemplo, um mundo em que pessoas mal intencionadas se passam por jornalistas para publicar informações falsas em nossas plataformas e sermos forçados a pagar por isso”, disse a empresa em um comunicado.
Como alternativa ao proposto no PL, o Google defendeu “a possibilidade de um fundo de inovação para o jornalismo, administrado de forma independente, que inclua contribuições de empresas de tecnologia”.
“Um fundo como esse pode ajudar a garantir a sustentabilidade e independência ao modelo de fomento do jornalismo de qualidade no Brasil. Esse fundo poderia oferecer financiamento de acordo com critérios mensuráveis e claramente definidos, benefícios para toda a indústria – em vez de apenas alguns veículos ou grupos específicos, e pode estar sujeito a supervisão independente, impedindo a tomada de decisões políticas”, defendeu ainda a empresa.
Remuneração de direitos autorais
CRÉDITO,GETTY IMAGES – Novidade da última versão do PL é a previsão de novas regras para remuneração de conteúdo protegidos por direitos autorais, como músicas e vídeos
Outra novidade da última versão do PL é a previsão de novas regras para remuneração de conteúdo protegido por direitos autorais, como músicas e vídeos. Artistas têm realizado ampla campanha nas redes sociais a favor da aprovação desse ponto.
“Quando a profissão dos atores foi regulamentada 45 anos atrás não existia internet. O ator recebia para trabalhar numa novela, numa série, e isso era exibido uma única vez, ia ao ar, e pronto. E hoje em dia, com a internet, o que acontece é que nosso trabalho fica disponível ad infinitum”, disse o ator Caio Blat ao canal CNN Brasil.
“Com as novas plataformas, você pode assistir novelas antigas, filmes antigos, filmes novos, e essas imagens vão ficar disponíveis infinitamente para assinantes, e vendendo publicidade, e os atores não recebem seus direitos autorais, os direitos conexos, referentes a sua própria imagem, a sua própria voz, ao seu trabalho de interpretação que está fixado ali” afirmou ainda o ator.
O projeto de lei, porém, prevê que uma regulamentação futura vai abordar “os critérios, forma para aferição dos valores, negociação, resolução de conflitos, transparência e a valorização do conteúdo nacional, regional, local e independente”. A novidade também provocou reação das empresas.
“A última versão do projeto propõe, pela primeira vez durante toda a tramitação do PL 2630, uma complexa mudança no sistema de direitos autorais, que não se relaciona com o restante do escopo do projeto, que é o combate à desinformação”, criticou a Câmara Brasileira da Economia Digital.
“Qualquer alteração nesta Lei, ainda que necessária, deve ser precedida de amplo debate público. Caso contrário, aumentam-se as chances de incertezas jurídicas e prejuízo ao que já foi construído até hoje”, defendeu ainda a instituição que representa empresas do setor.
Sicredi distribui resultado e investe em ações sociais
Ativos da instituição financeira cooperativa atingiram R$ 263,5 bilhões, aumento de 33,4%;
Resultado líquido foi de R$ 5,9 bilhões, alta de 24%;
Valor para distribuição de resultados aos associados é recorde de R$ 2,5 bilhões;
Fundos que visam apoio a ações sociais receberam R$ 301,3 milhões;
Total de associados alcançou 6,4 milhões, avanço de 16%;
Mais de 200 novas agências foram abertas em todo o Brasil.
Impulsionado pela entrada de mais de um milhão de novos associados, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com, atualmente, mais de 6,5 milhões de associados e presença em todos os estados e no Distrito Federal, impulsionou a trajetória de crescimento em 2022. Destaque entre os principais indicadores, os ativos totais alcançaram R$ 263,5 bilhões, aumento de 33,4%. Pautada por uma estratégia de aliar os benefícios do atendimento por meio físico e digital, a instituição inaugurou mais de 200 novas agências, chegando a mais de 2,4 mil pontos de atendimento.
“Ao mesmo tempo que estamos em ritmo acelerado de entregas relacionadas à digitalização, seguimos, por meio das nossas cooperativas, abrindo agências para mantermos o diferencial do relacionamento próximo com as pessoas de cada localidade em que estamos presentes. Estudos comprovam que essa presença física gera desenvolvimento socioeconômico para os municípios e assim também conseguimos manter a conexão com a realidade de cada local. O objetivo é gerar alternativa aos associados, que podem resolver questões da rotina por aplicativo, mas contam com consultoria nas agências”, explica o diretor presidente do Banco Cooperativo Sicredi, César Bochi.
O resultado líquido de 2022 foi de R$ 5,9 bilhões, alta de 24% na comparação com o ano anterior. A partir do resultado, R$ 2,5 bilhões serão distribuídos diretamente aos associados em conta corrente, poupança ou remuneração ao capital social. A distribuição de resultados é um dos diferenciais do modelo cooperativista e é realizada individualmente em cada uma das 105 cooperativas de crédito que formam o Sicredi, a partir de seus resultados positivos. Esses montantes são colocados à disposição dos associados na assembleia e eles votam a sua destinação. Cada associado recebe valores calculados a partir da sua utilização de produtos e serviços da cooperativa, ou seja, proporcionalmente à sua geração de receita.
Além do valor distribuído diretamente aos associados a partir do resultado líquido, R$ 303,3 milhões foram direcionados para o Fundo Social Sicredi, que investe em projetos voltados ao desenvolvimento social e para o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), que tem como finalidade apoiar associados, colaboradores e, a partir da Lei Complementar 196/22, a comunidade em geral. Como créditos sistemas cooperativos não visam o lucro, o restante do resultado é direcionado para obrigações como Reserva Legal (R$ 3,0 bilhões) e Reserva de Expansão (R$ 116,5 milhões).
A carteira de crédito do Sicredi apresentou aumento de 20,6%, atingindo R$ 160,6 bilhões. Desse total, R$ 106,2 bilhões foram destinados ao atendimento de pessoas jurídicas e físicas e R$ 54,5 bilhões foram direcionados a produtores rurais. Como forma de complementar o fomento ao agronegócio, a instituição tem atuado fortemente com a Cédula de Produto Rural (CPR) que fechou 2022 com uma carteira de R$ 12,7 bilhões, crescimento de 260,3%. Devido à proximidade com seus associados, que permite uma concessão de crédito mais acertada, a taxa de inadimplência (over 90) se manteve abaixo da média de mercado, em 1,5%.
Em depósitos totais, o crescimento foi de 18,8%, alcançando R$ 153,9 bilhões. O patrimônio líquido atingiu R$ 30,2 bilhões, aumento de 21,7%. “No Sicredi, colocamos em prática o ciclo virtuoso que, de forma resumida, é o movimento de conseguir apoiar mais pessoas e empresas em função do crescimento dos indicadores. A entrada de novos associados traz mais recursos para as cooperativas e faz o ciclo girar”, explica Alexandre Barbosa, diretor executivo de Administração do Sicredi.
O executivo ainda destaca a importância da solidez e segurança da instituição financeira, explícita no seu balanço financeiro e atestada por agências de classificação de risco. “Em 2022, conquistamos o rating mais alto da Moody’s Local, que passou de AA+ para AAA, comprovando que temos um dos perfis de crédito mais seguros e menos arriscados”, complementa.
O ano também marcou a consolidação da presença em todo o território nacional, a partir da chegada a Roraima. Sicredi terminou o ano com2.411 agências (aumento de 9,4%), distribuídas em 1.790 municípios. Em mais de 200 cidades, é a única instituição financeira fisicamente presente, sendo que 94% deles têm menos de 10 mil habitantes. Foram contratados 4,6 mil novos colaboradores, chegando a 38,8 mil no total.
Atuação ESG
Além dos resultados financeiros, o Sicredi se destacou por sua atuação social, com programas voltados para o desenvolvimento comunitário e preservação do meio ambiente. Tanto que recebeu nota 15,9 em avaliação da Morningstar Sustainalytics, sendo considerada uma empresa de “Risco Baixo” em possíveis impactos financeiros oriundos de fatores ESG. A instituição figura entre os 20 melhores “Bancos Diversificados” – dos 400 avaliados globalmente pela classificadora de risco ESG, em outubro de 2022.
No ano passado, o Sicredi também neutralizou todas as suas emissões de CO2 equivalentes aos dois últimos anos. Por meio do apoio a seis projetos de créditos de carbono localizados em diferentes regiões do Brasil, a instituição neutralizou mais de 45 mil toneladas de carbono, relativas às emissões calculadas em seu Inventário de Emissões de 2021 e projetadas para todo o ano de 2022.¹
A carteira de crédito do Sicredi para financiamento de projetos para uso de energia solar no Brasil totalizou cerca de R$ 5,9 bilhões até dezembro de 2022, com aumento de mais de 32% em relação a 2021. O Sicredi também emitiu seu primeiro Green Bond (títulos de dívida emitidos para financiar projetos com benefícios ambientais) em janeiro de 2022. A operação feita junto ao BID Invest, membro do Banco Interamericano de Desenvolvimento, teve o título no valor de USD 100 milhões (R$ 550 milhões), com 100% dos recursos destinados ao financiamento de novos projetos de energia fotovoltaica e eficiência energética.
Em junho de 2022, houve a emissão da primeira Letra Financeira Sustentável do mercado bancário brasileiro, com uma captação de R$ 780 milhões junto a investidores institucionais, tendo como uma das categorias passíveis de utilização dos recursos a de energia solar, entre outras finalidades verdes ou sociais.
A instituição também possui iniciativas de responsabilidade social ligadas à educação, como os programas A União Faz a Vida e o Cooperativas Escolares, por meio dos quais, só em 2022, participaram mais de 500 mil crianças e adolescentes.
Novas soluções
O ano também se destacou pelo aumento e diversificação do portfólio de produtos e serviços oferecidos. A instituição lançou seu próprio marketplace, o Shopping do Sicredi, e o Homebroker Sicredi, oferecendo aos associados uma operação de renda variável com acesso direto ao mercado de capitais. Os lançamentos vêm em linha com o objetivo do Sicredi de oferecer uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras, agilizando suas rotinas.
Dados Mato Grosso do Sul
Aqui no Mato Grosso do Sul há cinco cooperativas do Sistema Sicredi que atuam também em estados vizinhos. As cinco cooperativas juntas tiveram um resultado de aproximadamente R$ 390 milhões que foram deliberados em assembleia.
Em Dourados, durante a assembleia da Sicredi Centro Sul MS, foi aprovada a destinação dos recursos para a construção da primeira etapa do Hospital de Amor – Sicredi Centro-Sul MS e ainda 1% das sobras dos resultados financeiros de 2022, o que corresponde a R$ 1,8 milhão, para a continuidade do funcionamento da Unidade Móvel, que faz exames gratuitos para o rastreamento do câncer de mama e de colo do útero em municípios onde a Cooperativa está presente.
O novo Hospital de Amor – Sicredi Centro-Sul MS vai ampliar o atendimento a pacientes com câncer abrangendo aproximadamente 40 municípios de Mato Grosso do Sul, com previsão de uma média de 300 atendimentos diários, juntamente com as atividades da Unidade Móvel.
Dentro da sua capacidade, a nova unidade pretende oferecer cirurgias de mama, de colo de útero e de pele e, futuramente, tratamento em oncologia clínica e radioterapia (em estudo acelerador linear). A nova unidade também estará equipada de um mamógrafo com estereotaxia, ultrassom, colposcópio, tomógrafo, ressonância magnética além de um centro cirúrgico completo.
Já na Capital, a Sicredi Campo Grande promoveu uma campanha de doação de alimentos atrelada à participação dos associados nas assembleias. A mobilização arrecadou cerca de 10 toneladas de alimentos que serão doadas a entidades.
O inventário abrange três escopos de categorias de emissões: o escopo 1 refere-se às emissões diretas, como por exemplo as provenientes dos gases de sistemas de ar-condicionado utilizados em suas estruturas; o escopo 2 diz respeito às emissões relacionadas à compra de energia elétrica; e o escopo 3 é relativo às emissões indiretas, mas que são necessárias à operação, como as viagens a negócios e o transporte de numerários.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.400 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.
