![Simone sugere que FGTS seja usado para pagar mensalidades de faculdades]()
ago 7, 2015 | Brasil
Simone sugere que FGTS seja usado para pagar mensalidades de faculdades
Uma proposta (PLS 454/2015) apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) pode ajudar o trabalhador brasileiro a concluir o curso universitário. A matéria permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no pagamento de mensalidades de instituições de ensino privado. O recurso do FGTS pode ser usado para pagar o curso do próprio trabalhador ou de seus dependentes, desde que o saldo seja suficiente para custear um ano do curso.
A ideia surgiu após o corte orçamentário da educação que prejudicou o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e o ProUni (Programa Universidade para Todos). Simone alega que a medida pode ajudar os trabalhadores a continuarem os estudos enquanto buscam outras formas de custear a faculdade.
“O FGTS, que é uma poupança do trabalhador, poderia ser usado totalmente ou em parte. Mas o recurso só pode ser sacado se o montante total for equivalente a um ano de mensalidade ou mais”.
A senadora acredita que a medida pode ajudar a atender a demanda de alunos que precisam custear os estudos em instituições privadas e que foram prejudicados com os cortes orçamentários.
Assessoria de imprensa
![Nascimento de potros aumenta atenção necessária com animais e investimentos chegam a R$15 mil]()
ago 6, 2015 | Brasil
Nascimento de potros aumenta atenção necessária com animais e investimentos chegam a R$15 mil
O nascimento e os primeiros dias de vida de um potro é a fase em que se dobra a necessidade de atenção, devido a uma série de procedimentos que vão ditar o desempenho e a saúde do animal. A afirmação é do veterinário Alisson Marques, que na estação que se estende até dezembro, vai monitorar cerca de 30 partos em Ponta Porã (MS), no Haras Motta, onde estima que os investimentos da coleta de embriões, fertilização, medicamentos até os primeiros cuidados ao nascimento, aproximam-se de R$ 15 mil por potro.
Segundo Marques cada prenhez tem seu custo. “Isso varia de acordo com a genética do garanhão que fornecerá o sêmen, com o controle sanitário necessário, e a escolha do ventre das éguas, que por 11 meses vão gestar o animal. Optando por uma égua importada o criador pode aumentar o investimento em R$ 30 mil, dependendo da raça, geneloagia, histórico econômico e competitivo do animal”, destaca.
Entre os primeiros cuidados com o animal ao nascimento, além de monitorar a atitude para se levantar, a primeira mamada, potencial de sucção e respiração, segundo o veterinário há cuidados técnicos imprescindíveis. “Importante queimar o umbigo do potro com iodo, até ficar seco e cair. Após o terceiro dia de vida o equino receberá o plasma hiperimune, que aumentará a imunidade, diminuindo riscos à saúde e contribuindo com o controle sanitário realizado durante a gestação, quando as éguas recebem medicamentos para evitar complicações e até aborto”, enfatiza.
Até a desmama que pode ir até o quinto mês do animal, variando de acordo com o desenvolvimento individual, os cuidados são minuciosos. Quanto as mães desses potros, já no sexto dia após o parto, é feito um controle ovariano que vai diagnosticar a aptidão de uma nova fertilização.
Por ano cerca de 40 a 50 potros nascem no Haras Motta, em Ponta Porã, que atualmente conta com uma tropa de 100 animais. Com dois anos de idade, parte desses cavalos e éguas, iniciam seus treinamentos para competições de provas esportivas, e outros serão comercializados em leilão.
![Articulação do Governo afirma a Vander e Zeca que nomeações começam na semana que vem]()
ago 6, 2015 | Brasil
Vander, Tadeu e Zeca no Palácio do Planalto
Durante reunião no Palácio do Planalto na quarta-feira (5), os deputados federais Vander Loubet e Zeca do PT receberam a informação de que as nomeações para cargos federais em Mato Grosso do Sul começam a sair a partir da semana que vem. A informação foi repassada por Tadeu Filippelli, chefe de gabinete do ministro-chefe Eliseu Padilha.
Apesar de comandar a Secretaria de Aviação Civil, Padilha vem atuando junto com o vice-presidente Michel Temer na Secretaria de Relações Institucionais, que cuida de parte da articulação política do Governo Federal.
“O Zeca e eu fomos reforçar a necessidade de acelerar o processo de nomeações. A lista que entregamos ao Tadeu é a mesma lista que o senador Delcídio [do Amaral] entregou ao ministro Eliseu Padilha. É uma lista que foi construída pelo Delcídio em consenso conosco e com os demais parlamentares de MS que têm compromisso com a base aliada do Governo no Congresso Nacional”, destacou Vander.
Entre as autarquias e entidades federais estão a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Delegacia Federal de Agricultura (DFA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Hospital Universitário da UFMS e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outras.
Ainda de acordo com Vander Loubet, Tadeu Filippelli é um político experiente e compreende a necessidade de solucionar a questão dos cargos federais no estado. “Ele foi deputado federal, meu colega na Câmara, e vice-governador do Distrito Federal. Sabe como é importante os órgãos federais definirem suas chefias. A definição dos nomes para comandarem superintendências, presidências e diretorias garante mais tranquilidade para que os órgãos possam iniciar ou continuar seus projetos e trabalhos”, concluiu o parlamentar.
![Com pires na mão, prefeitos de MS protestam em Brasília contra a crise]()
ago 6, 2015 | Brasil
Com pires na mão, prefeitos de MS protestam em Brasília contra a crise
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), lidera grupo de prefeitos de Mato Grosso do Sul durante a “mobilização permanente” organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em busca de mais recursos para as prefeituras que enfrentam uma crise sem precedentes este ano.
O evento em Brasília reúne prefeitos de todas as regiões do país para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional em favor da aprovação das matérias de interesse dos municípíos.
Esse ato antecede a grande mobilização que os prefeitos farão em Campo Grande na próxima segunda-feira (10), na sede da Assomasul, como forma de esclarecer à imprensa e à população qual e a obrigação de cada entre federado (União, Estados e Municípios) em termos de percentuais de investimento de recursos nos municípios.
Segundo Neto, as prefeituras hoje, além de honrar seus compromissos constitucionais, são obrigadas a pagar a conta de ações e obras cujas atribuições seria do governo federal.
A maior queixa dos gestores públicos é que o governo federal cria os programas sociais, mas não indica a fonte de recursos, deixando as prefeituras em situação delicada perante a população, que, por sua vez, cobra benfeitorias nos municípios.
No movimento de segunda-feira, a Assomasul vai apenas dar a largada de uma grande campanha publicitária para que, ao longo do mês, cada prefeito dê prosseguimento ao ato em seus municípios, mostrando à população por meio de entrevistas, cartazes, faixas e panfletos explicativos a situação financeira de sua prefeitura.
BRASÍLIA
O presidente em exercício da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, agradeceu aos prefeitos e demais gestores que lotam o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Ele confirmou que a CNM e as entidades estaduais serão recebidos pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente da República, Michel Temer.
Segundo Aroldi, o tema da reunião com Temer são os Restos a Pagar e o repasse feito pela metade do repasse extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
“Isso não resolve nosso problema, mas é uma questão de honra com o municipalismo brasileiro. Não é possível que o acordo firmado pelo governo seja descumprido”, ponderou o presidente da CNM.
Para ele, este é ponto pacifíco. “Se precisar mobilizar setembro, outubro, novembro e dezembro, nós vamos estar aqui. Até porque está Mobilização é permanente. Nós estamos unidos e não vamos arredar o pé. Nós vamos dizer que não conseguimos mais manter os serviços essenciais dos nossos Municípios. Vamos parar até sermos ouvidos. E se for preciso vamos sim entregar programa federal pro governo”, completou Aroldi.
PACTO FEDERATIVO
A reforma do pacto federativo também será cobrada nesta Mobilização. Aroldi lembrou que inúmeras propostas foram acatadas nas comissões especiais da Câmara e do Senado. “Hoje vamos monitorar isso”, reforçou.
Os participantes devem sair em protesto para a Praça dos Três Poderes, por volta das 11 horas.
De Campo Grande Willams Araújo
![Em grande ato em Brasília, prefeitos protestam contra a inércia do governo]()
ago 5, 2015 | Brasil
Em grande ato em Brasília, prefeitos protestam contra a inércia do governo
A crise piorou e levou os prefeitos a Brasília nestas nesta quarta-feira (5). Mais de 500 gestores municipais, inclusive de Mato Grosso do Sul, marcharam em frente ao Palácio do Planalto e em torno do Congresso Nacional para pedir “dignidade e respeito à autonomia municipal”.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), liderou grupo de prefeitos de Mato Grosso do Sul.
Esse ato antecede a grande mobilização que os prefeitos farão em Campo Grande na próxima segunda-feira (10), na sede da Assomasul, como forma de esclarecer à imprensa e à população qual e a obrigação de cada ente federado (União, Estados e Municípios) em termos de percentuais de investimento de recursos nos municípios.
Segundo Neto, as prefeituras hoje, além de honrar seus compromissos constitucionais, são obrigadas a pagar a conta de ações e obras cujas atribuições seriam do governo federal.
A maior queixa dos gestores públicos é que o governo federal cria os programas sociais, mas não indica a fonte de recursos, deixando as prefeituras em situação delicada perante a população, que, por sua vez, cobra benfeitorias nos municípios.
No movimento de segunda-feira, a Assomasul vai apenas dar a largada de uma grande campanha publicitária para que, ao longo do mês, cada prefeito dê prosseguimento ao ato em seus municípios, mostrando à população por meio de entrevistas, cartazes, faixas e panfletos explicativos a situação financeira de sua prefeitura.
A Mobilização Permanente reuniu o público inicialmente no auditório Nereu Ramos, na Câmara.
No auditório, inúmeros prefeitos e presidentes de entidades estaduais discursaram e falaram dos problemas que estão enfrentando para gerir os municípios. Depois, eles saíram de lá com cartazes que apontavam as reivindicações.
“FPM: quando a arrecadação encolhe, o povo é que sofre”, “Presidenta, a população espera o cumprimento da palavra empenhada”, “Resíduos Sólidos sem custeio é sujeira” diziam algumas das faixas e cartazes. Os gestores também gritavam palavras de ordem como “Prefeitos unidos jamais serão vencidos”.
PROTESTO
Por algum momento, em frente ao Palácio do Planalto, os prefeitos e demais participantes sentaram no asfalto e cantaram o Hino Nacional. A tropa policial fez um tipo de cordão para impedir a passagem dos municipalistas. Por algum tempo, o trânsito foi impedido, mas logo liberado.
Depois do ato em protesto pela desatenção com os municípios, os gestores resolveram esperar em frente ao Planalto enquanto uma comitiva acompanhava o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, na entrega da Carta Municipalista à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à Sociedade Brasileira. Quem recebeu os municipalistas foi o subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto.
Noleto reconheceu a mobilização. Disse que é um direito dos prefeitos e lembrou que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), iria reunir com alguns deles. A mobilização seguiu de volta ao Congresso. Aroldi e dirigentes da entidade participaram de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
FPM
A maior reivindicação é sobre o não cumprimento da palavra por parte do governo federal em relação ao repasse extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Era esperado 0,5% da arrecadação sobre 12 meses e a transferência foi apenas sobre seis meses. Portanto, as prefeituras receberam metade do combinado – 0,25%. “É uma questão de honra”, destacou a todo momento o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Reportagem – Willams Araújo
![Em sessão da Câmara dos Deputados, presidente do conselho da Abigraf pede fim da bitributação]()
ago 5, 2015 | Brasil
