set 1, 2015 | Brasil
O senador Waldemir Moka (PMDB) é um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista da 22ª edição dos “Cabeças” foi divulgada nesta segunda-feira (31) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores, o que representa apenas 16% das duas Casas, com 594 membros. De Mato Grosso do Sul, além de Moka, aparece o senador Delcídio do Amaral (PT).
Moka, que está em seu primeiro mandato de senador, foi incluído na relação pela capacidade como “articulador”. Não é a primeira vez que o senador peemedebista aparece em destaque em levantamentos sobre a atuação de senadores e deputados federais.
Em 2011, Moka foi eleito o terceiro melhor senador do país por um levantamento do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), divulgado todo ano pela revista VEJA. Em 2014, nesse mesmo estudo, Moka foi o oitavo melhor.
No levantamento da UERJ, são levadas em conta propostas de ajuste na legislação capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo. O Necon desenvolveu uma metodologia que observa todas as etapas de uma proposição, de sua origem à votação final, com peso específico em cada uma das fases.
“É muito importante estar nessa lista do DIAP, na companhia de parlamentares de grande prestígio. Isso só aumenta minha responsabilidade para manter a linha que tenho adotado, de buscar sempre o diálogo, do entendimento por meio da palavra”, afirma Moka.
De acordo com o DIAP, os “Cabeças” são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou de algumas das qualidades e habilidades, como a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações de leis.
Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, legenda da presidente Dilma Rousseff, e o PSDB, principal opositor ao atual governo no Congresso Nacional. O PMDB, partido do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, está na terceira posição com 12 “Cabeças” do Congresso Nacional, entre eles o senador Moka.
![Garota de programa pesquisou vida de cliente em rede social e passou a extorqui-lo]()
ago 27, 2015 | Brasil
Garota de programa pesquisou vida de cliente em rede social e passou a extorqui-lo
A linda jovem que no dia-a-dia tinha um trabalho comum, numa empresa de telemarketing, localizada no bairro de Santo Amaro, em Recife, mantinha um perfil como garota de programa num site de relacionamentos, o “gatas de recife”.
Iane Silveira fez com que um homem pagasse, no final de junho deste ano, um total de R$ 5 mil – R$ 2.500 foram depositados na conta da suspeita e o restante quitado posteriormente, mediante extorsão.
A moça, que usava o codinome Nelice, estava utilizando o aplicativo WhatsApp para ameaçar contar a família da vítima sobre o seu acesso ao site de prostituição.
Ela foi identificada pelos policiais da delegacia especializada em crimes cibernéticos após o registro de ocorrência da vítima.
Segundo a polícia, Iane foi incriminada pelo seu celular. “Ela tentou esconder o telefone, mas acabou sendo descoberta pelas fotos que eram usadas no site e pelo histórico de conversa”, disse o delegado responsável pelo caso.
A mulher foi presa na empresa onde trabalhava durante o dia e encaminhada para audiência de custodia no fórum do Recife. O juiz José Anchieta Felix da Silva reconheceu a extorsão, mandando a funcionária devolver os R$ 2.500 que o cliente já tinha depositado. Porém, concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança. Assim, a acusada vai responder em liberdade, mas após o julgamento pode pegar uma pena de quatro a dez anos de prisão.
O valor cobrado pelo programa era de R$ 200. A vítima teria entrado em contato com a modelo em julho e marcou um encontro. Porém, mudou de ideia e acabou desmarcando. A partir daí, Ione pesquisou sobre a vida do homem nas redes sociais e, com as informações colhidas, começou a persegui-lo.
![Governo prorroga mais uma vez prazo de liberação de Restos a Pagar para prefeituras]()
ago 27, 2015 | Brasil
Deputado Vander, em recente agenda com o secretário-executivo da SRI, Roberto Sant’Anna
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (26) o Decreto 8.507/2015, da Presidência da República, no qual a presidenta Dilma Rousseff prorroga mais uma vez o prazo para que as prefeituras possam conseguir a liberação de verbas do chamado Restos a Pagar (RAP) – recursos não executados de orçamentos anteriores.
Esta é a segunda vez que o prazo é prorrogado. O prazo inicial era até 30 de junho, depois 31 de agosto. Agora, ficou definida a data limite de 31 de outubro.
Enquanto foi coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, o deputado Vander Loubet esteve em várias agendas na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, desde a publicação do Decreto 8.407/2015 (que estabeleceu as regras dos Restos a Pagar este ano), em fevereiro, a fim de conseguir prazos maiores para que as prefeituras pudessem liberar os recursos. Ele comemorou a medida.
“Sem dúvida essa é mais uma vitória da nossa bancada e dos prefeitos, que desde o começo do ano reivindicavam ao Governo Federal mais prazo para regularizar os convênios com a União e, consequentemente, assegurar o repasse desses recursos. Apesar do momento de ajustes, é gratificante ver que a presidenta Dilma e os ministros da equipe econômica foram sensíveis a essa questão”, declarou Vander. “Os recursos de emendas parlamentares e programas ministeriais fazem uma enorme diferença para os municípios, permitem a execução de obras e ações que dificilmente as prefeituras fariam apenas com o orçamento municipal”, completou.
Pelo novo decreto, as prefeituras e instituições responsáveis pela execução das despesas poderão desbloquear os RAP desde que, até 31 de outubro, seja iniciada a execução das despesas. A revisão do Decreto 8.407/2015 inclusive havia sido pautada como reivindicação da última Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como “Marcha dos Prefeitos”, realizada no final do mês de maio em Brasília.
ago 27, 2015 | Brasil
Moka teve seu relatório aprovado por comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (26), a aprovação do projeto que estabelece regras para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos. O texto determina a exigência de consentimento prévio, livre e informado do indivíduo a ser periciado, ou de seu representante legal, para realizá-los.
A proposta passou pelo turno suplementar na comissão e, se não for objeto de recurso para análise em Plenário, segue para sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Para exame de determinação de paternidade ou de vínculo genético, o PLC 44/2012 determina que, se o periciado não se encontrar em condições de consentir nem tiver representante legal, isso poderá ser feito por autorização judicial. Ficam excluídos do regramento os exames genéticos para fins de identificação criminal.
A proposta de novo regulamento para a realização de exames genéticos em humanos busca garantir a elevada qualificação técnica dos profissionais e laboratórios envolvidos na execução das análises. O projeto é de autoria do ex- deputado Zenaldo Coutinho. Ele justificou a iniciativa afirmando que se preocupava com a qualidade dessas instituições e com os prejuízos que um exame de DNA duvidoso pode gerar à família e ao patrimônio de um indivíduo sobre quem recai uma suspeita de paternidade.
Para isso, a proposta estabelece que as entidades realizadoras dos exames, os profissionais do setor e os procedimentos adotados deverão seguir critérios técnicos de controle de qualidade, de formação e de capacitação a serem estabelecidos em regulamento da autoridade sanitária competente.
Esse regulamento deverá discorrer sobre os equipamentos necessários; os tipos de exames reconhecidos no país para a determinação de vínculo genético; os procedimentos a serem observados nas diferentes técnicas adotadas; e a capacitação técnica necessária aos peritos aptos a realizar os exames de determinação de vínculo genético e demais exames genéticos.
Requerimento
Os parlamentares também aprovaram requerimento para a realização de audiência pública com objetivo de discutir os critérios de preenchimento, em concursos públicos, de vagas reservadas para pessoas com deficiência e o uso do instrumento de “classificação de funcionalidade humana”. O autor da proposta, senador Waldemir Moka, quer ouvir de peritos e especialistas informações sobre o tema. Entre os convidados, estão Adérito Guedes da Cruz, chefe do Setor de Perícia Médica do Ministério Público Federal, e Tais Cabral, membro da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.
Agência Senado
![MPE recebe inscrições para concurso público até terça-feira]()
ago 24, 2015 | Brasil
MPE recebe inscrições para concurso público até terça-feira
O MPE (Ministério Público Estadual) recebe até a próxima terça-feira (25) as inscrições do concurso público com 15 vagas para promotor de Justiça substituto. Conforme o edital, o pagamento da taxa no valor de R$ 235 poderá ser feito até o fim do expediente bancário do dia 27 de agosto.
Haverá uma prova preambular no dia 4 de outubro e provas escritas de 22 a 27 de novembro deste ano. O local das avaliações será divulgado posteriormente no Diário Oficial e no site do órgão.
Para participar é preciso ter cursado direito em instituição reconhecida, não ter antecedentes criminais, ter idoneidade moral atestada por dois membros do MPE, contar com pelo menos três anos de efetivo exercício da atividade jurídica e ter boa saúde física e mental.
O link para o preenchimento da ficha de inscrição está disponível na internet. Dez por cento das vagas são reservadas a portadores de deficiência.
Candidatos interessados em concorrer pelo sistema de cotas deverão apresentar um relatório médico detalhado emitido recentemente que indique a espécie e o nível de deficiência com expressa referência ao CID (Classificação Internacional de Doenças) e à provável causa ou origem.
![NOTA – Getúlio Vargas: 61 anos de sua morte]()
ago 24, 2015 | Brasil
Getúlio Vargas
“Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”. A frase, uma das mais célebres passagens da história política brasileira, encerra a carta-testamento deixada por Getúlio Vargas.
Getúlio Dornelles Vargas, nasceu em 19 de abril de 1982, na cidade de São Borja (RS) e faleceu em 24 de agosto de 1954, na cidade do Rio de Janeiro. Foi o presidente que mais tempo governou o Brasil.
No dia de hoje recordamos 61 anos da morte de um dos grandes líderes que este país já teve. Saudoso, Getúlio Vargas, um homem forte, sempre se preocupou com o povo, em seu governo tomou medidas para assegurar seus direitos, responsáveis por leis sociais e trabalhistas que vigoram até hoje. Além disso, Vargas foi responsável pela criação do nosso partido, o PTB, do qual temos muito orgulho.
Saudações Petebistas
Comissão Executiva Provisória Campo Grande/MS
