maio 16, 2017 | Brasil
Em novembro do ano passado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) revelou que tinha em curso cerca de 30 investigações de cartéis formados por empresas envolvidas na Lava Jato. A operação gerou acotovelamentos armagedônicos as empresas ao Conselho em busca de acordos de leniência: os pedidos aumentaram 300% do ano em 2016, segundo o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade.
Segundo Frade, as investigações em andamento envolvem combinações de preços, conluios para divisão de licitações e outras infrações de empreiteiras e companhias investigadas pela força-tarefa da Lava Jato.
Vamos do Cade ao Carf.
Cinco empresas de quatro grupos investigados na Lava Janto já há dois anos tentam derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de quase R$ 2 bilhões em dívidas fiscais com a União. Elas contestam os valores cobrados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda responsável pela análise de débitos com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. A maior pendência é da Camargo Corrêa, responsável por mais da metade do montante contestado, com R$ 1,1 bilhão em dívidas.
Em segundo lugar aparece o grupo Odebrecht, com duas empresas que negociam o pagamento de R$ 292,3 milhões – são R$ 175,7 milhões pela Construtora Norberto Odebrecht S.A. e R$ 116,6 milhões pela Odebrecht Ambiental S.A.
Pois bem: Antonio Palocci esta semana negocia entregar, em sua colaboração premiada o quanto o esquema do Petrolão cobrou para supostamente fazer lobby (grupo de pressão) de grupos privados –e de grupos sindicais.
Palocci quer também entregar ilicitudes do BNDES em empréstimos a grupos privados com base na grana da viúva.
Investiga-se que um empresário teria contribuído com RS$ 80 milhões para nomear ou retirar gente do conselho do Cade.
Palocci vai entrar fundo no caso de André Esteves, do BTG Pactual. Em nota, o banco “reafirma ainda sua absoluta confiança na lisura da negociação acerca da compra de 50℅ dos ativos da Petrobras na África”.
Quando Palocci for falar dos lobbies sindicais que ainda operam na Petrobras (nomeados no arco político PT-PMDB), sob o que Temer chamou de “presidencialismo de coalisão”), o Brasil vai quebrar… ainda mais…
maio 9, 2017 | Brasil

Assomasul leva à Brasília maior número de prefeitos da história
Organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), Marcha à Brasília ocorrerá de 15 a 18 deste mês.
De Campo Grande (MS) – A mobilização liderada pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina, em torno da “XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios” garantirá a presença de 53 prefeitos de Mato Grosso do Sul no maior evento político do mundo, número considerado recorde desde que a CNM (Confederação Nacional de Municípios) instituiu o primeiro movimento municipalista.
Com expectativa de receber ao menos 5 mil pessoas de 15 a 18 deste mês, a 20ª edição da Marcha à Brasília terá presença de peso dos prefeitos sul-mato-grossenses graças ao um trabalho de conscientização que está sendo feito pela diretoria da Assomasul.
Para Caravina, esse será um momento ímpar para cobrar dos parlamentares e do governo federal a aprovação de várias matérias de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional, além de outros assuntos que podem resultar em novas conquistas em favor das prefeituras.
Além dos 53 prefeitos já inscritos para participar da mobilização nacional, outros agentes públicos do Estado devem ir à Brasília, como vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, podendo chegar à totalidade dos 79 municípios do Estado.
Caravina e o diretor-executivo da Assomasul, José Domingues Ramos, chamado popularmente de Zé Cabelo, têm se empenhado na missão de convidar os gestores públicos para o ato político.
PROGRAMAÇÃO
Este ano, A Marcha ocorre no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, no qual prefeitos, presidentes regionais de entidades municipalistas e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os municípios.
Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário.
DIA 15
14 horas Início do credenciamento
Início do atendimento com as áreas técnicas da CNM
Abertura da IX Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
17 horas Comissão Geral no Congresso Nacional
DIA 16
8 horas Credenciamento
8h30min Cerimônia de Abertura
• Michel Temer, Presidente da República
• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
• Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU
• Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
• Ministros do Executivo Federal
• Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM
• Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
• Parceiros
• Patrocinadores
13h30min Abertura do Congresso Internacional Municipalista
• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
• Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
Lançamento do Congresso FLACMA
• Manuel Acosta Gutierrez, Presidente da FENAMM e co-presidente da CONAMM
Lançamento do Projeto de Cooperação Urbana Internacional
• João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil
14 horas Plenária | Os pleitos ao Executivo Federal
• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
• Mendonça Filho, Ministério da Educação
• Osmar Gasparini Terra, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
• Ricardo Barros, Ministro da Saúde
• Bruno Araújo, Ministro das Cidades
16h30min Plenária | Marcha a Brasília: 20 anos de Conquistas Municipalistas
• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
• Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional
• Milton Sander, ex-Presidente da CNM
• Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro
• Dário Elias Berger, Senador da República (PMDB/SC)
• Hildo Rocha, Deputado Federal (PMDB/MA)
• Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
• Manoel Alves da Silva Junior, Vice-Prefeito de João Pessoa/PB
• Rubens Germano Costa, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba
• Simone Tebet, Senadora da República
• Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
• Renilde Silva Bulhões Barros, Primeira-dama do Município de Santana do Ipanema/AL
DIA 17
8h30min Plenária | Pauta municipalista no Congresso Nacional
• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
• Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado
• Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara
• Relatores dos projetos prioritários da Pauta Municipalista
• Líderes de Bancada no Congresso Nacional
11 horas Plenária | Convergência para qualificar a judicialização
• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
• Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
• José Norberto Lopes Campelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Ricardo Batista, Defensoria Pública (Condege)
• Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública
• Cláudio Henrique Portela do Rego, Corregedor Nacional do Ministério Público
• Martin Shulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Comitê da Saúde
• Rodrigo Shoeller de Morais, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul
13h30min Movimento Mulheres Municipalistas
• Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF
• Tânia Ziulkoski, Idealizadora do Projeto MMM
• Dalva Christofoletti Paes da Silva, Fundadora da CNM
• Senadora Simone Tebet (PMDB/MS),
• Senadora Ana Amélia (PP/RS), Bancada feminina do Senado Federal
• Deputada Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB/RR), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
• Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Presidente da Comissão Especial da PEC 134/15 – Participação Feminina no Legislativo
• Aura Saldaña, Presidente da União de Mulheres Municipalistas Dominicana (UNMUNDO) e do Grupo de Gênero da FLACMA
• Nadine Gasman, Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil
• Andrea Bolzon, Coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no PNUD no Brasil
14 horas Plenária | O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária
• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
• Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda e Presidente do Confaz
• Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social
• Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
• Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA)
• Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)
• Governadores das Unidades Federativas do Brasil
18 horas Assembleia-Geral Ordinária da CNM
• Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM
• Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
DIA 18
8h30min
XII Fórum de Vereadores
Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local
• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
• Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA
• Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
• Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira da Câmaras Municipais (ABRACAM)
• Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)
• Entidades estaduais de Vereadores
10h30min Integração dos sistemas de controle e governança
• Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União (TCU)
• Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
• Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
• Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
• Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)
11h30min Leitura da Carta da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios
Texto: Willams Araújo
maio 8, 2017 | Brasil

O livro conciliatório de Leonardo Boff
(Marco ASA) – “A casa comum, a espiritualidade, o amor” (Paulinas, 2017) é mais do que um lançamento literário. Para quem acompanha a trajetória do teólogo e professor emérito de Ética, Filosofia da Religião e Ecologia, ler o seu mais novo livro é assistir um grande pensador analisar o mundo sob um prisma conciliatório.
Trata-se de um livro universal, que foge da batalha tola que tomou conta do Brasil (e por que não dizer do mundo?) de “esquerda versus direita”. Temos, neste livro, apenas a mensagem de um pensador, teólogo, flertando com as indagações básicas do ser humano: o que é Deus? Como foi criado o universo? O que é a terra na imensidão galáctica? O porquê da existência de nós, humanos; Por que a ecologia influencia na nossa existência? A espiritualidade e a igreja; O coração… Parecem questionamentos e afirmações simples mas, como estamos precisamos de coisas simples e diretas ultimamente!
Confesso que, quando comecei a ler o livro, busquei o homem de esquerda, desafiador, até odiado por alguns (que odeiam comunistas), mas, para minha decepção e para o bem de todos, li uma obra apaziguadora, que faz pensar, que ameniza o coração. Repito: estamos precisando muito de mensagens assim.
Racionalidade – Parece desafiador explicar Deus, mas Leonardo Boff o faz de maneira simples, direta e até encantadora. Mas, neste momento, desafia o leitor ao explicar o “Deus dos Perdidos”: “Jesus revelou-nos uma imagem que ainda não foi suficientemente incorporada pelos cristãos: que Deus é principalmente o Deus dos perdidos, dos considerados pecadores, daqueles que não são para a sociedade organizada”.
Como vimos, o escritor racional foi incorporado ao homem desafiador, e isso é muito bom. Afinal, precisamos que nos digam verdades para que, ao final, todos nos tornemos seres humanos mais HUMANOS. Leia sem preconceito!
Casa comum, a espiritualidade, o amor (A), Leonardo Boff.
maio 5, 2017 | Brasil

Até agora, 53 prefeitos de MS se inscreveram na Marcha à Brasília
Até a data do movimento municipalista, a Assomasul acredita em novas adesões.
Campo Grande (MS) – Até agora, 53 dos 79 prefeitos do Estado já se inscreveram para participar da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios que ocorrerá de 15 a 18 de maio, segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Até a data do movimento municipalista, a entidade acredita em novas adesões.
Particularmente, o presidente da entidade, Pedro Caravina, está convidando cada prefeito para mais uma mobilização promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) visando à garantia de mais avanços em favor dos municípios.
O desejo da entidade é que, além de prefeitos, participem da Marcha outros agentes públicos, como secretários municipais e vereadores.
“Prefeitos e prefeitas, compareçam à marcha. Venham trazer a sua voz, nós temos pautas importantíssimas para serem discutidas, principalmente o pacto federativo. A macha é a oportunidade para que os prefeitos possam trazer suas reivindicações, chamar a atenção do Congresso Nacional e do governo federal para as dificuldades dos municípios. Esse é o momento da gente mostrar a nossa força e só vamos conseguir fazer isso se estivermos unidos e em grande número”, conclama Caravina em gravação feita pela CNM em Brasília e enviada à cada um dos agentes públicos via WhatsApp.
A intenção do dirigente é que os prefeitos do Estado participem maciçamente do evento municipalista durante os três dias de programação, como em anos anteriores.
Filiada a CNM, a Assomasul sempre foi assídua nos movimentos nacionais, mobilizando prefeitos, secretários e vereadores.
Entre os assuntos em pauta, os debates deste ano serão em torno das reformas previdenciária, trabalhista e tributária.
MAIOR EVENTO
Atualmente, a Marcha é o maior evento municipalista da América Latina. Para se ter uma ideia de sua importância, em 2016, foram registrados mais de 5 mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais.
O movimento começou com uma pequena mobilização na capital federal, no ano de 1998. Pela primeira vez, gestores municipais de todo o país estiveram organizados para apresentar ao governo sua pauta de reivindicações.
Alguns dos itens, na época, foram o aumento do FPM (Fundo Participação dos Municípios) e a municipalização dos recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
No decorrer dos anos, o movimento foi ganhando força até se transformar no principal evento municipalista da América Latina, envolvendo também a participação de senadores, deputados federais, ministros de Estado e até o presidente da República.
Para a Assomasul, a Marcha é uma oportunidade para debater junto aos gestores municipais as pautas prioritárias e, posteriormente, levar essas reivindicações até o governo federal.
Desde a sua criação, os prefeitos sul-mato-grossenses participam todos os anos da mobilização nacional em favor de mais recursos para os municípios.
Reportagem: Willams Araújo
maio 2, 2017 | Brasil

Paralisação nos Correios: trabalhadores votam nova proposta da empresa
Campo Grande (MS) – Os Correios aguardam, nesta terça-feira (2), o resultado das assembleias dos trabalhadores, que decidirão se continuam ou encerram a paralisação parcial iniciada na última quarta-feira (26/4).
Ontem (1º), o presidente da empresa, Guilherme Campos, reuniu-se com as representações sindicais para tentar chegar a um consenso.
Proposta – O acordo prevê a revogação, por 90 dias, da medida que suspendeu as férias dos empregados, e das novas implantações de medidas operacionais como a Distribuição Domiciliária Alternada (DDA), CDD centralizador, entrega matutina e Organização das Atividades Internas (OAI). Tais medidas serão negociadas em comissão a ser formada com essa finalidade.
Quanto ao plano de saúde, os sindicatos poderão apresentar uma contraproposta. Caso haja acordo com a empresa, os Correios retirarão a solicitação de mediação que haviam feito junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com relação aos dias parados, a empresa irá realizar o desconto referente à sexta-feira (28). Os outros dois dias serão compensados pelos trabalhadores.
Situação financeira – Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Desse total, 65% correspondem a despesas de pessoal.
Os Correios esperam que os trabalhadores tenham bom senso na avaliação da nova proposta e encerrem a paralisação parcial, de forma a não prejudicar, ainda mais, a sustentabilidade da empresa, os próprios trabalhadores e suas famílias e a sociedade brasileira.