jun 18, 2020 | Brasil
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quinta-feira (18), após diversas polêmicas envolvendo o ministro. O Palácio do Planalto discute a possibilidade de indicar um ministro interino para o Ministério da Educação. Já Abraham Weintraub deve ser indicado para um cargo no Banco Mundial.
No domingo, ele participou de um protesto onde reiterou ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sem máscara, como exige um decreto do governo do Distrito Federal, ele gerou aglomerações e volta a fazer afirmações polêmicas.
Questionado por bolsonaristas sobre o pagamento de impostos a políticos corruptos, disse que já tinha falado sua opinião sobre os “vagabundos”, em uma referência a sua declaração na reunião ministerial do dia 22 de abril, que tornou-se pública com a divulgação do vídeo pelo STF.
“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando pelo STF”, disse no encontro.
Weintraub está sendo investigado no inquérito das fake news conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele também é investigado por declarações racistas em relação aos chineses.
A saída dele faz parte de uma trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com os demais poderes.
A relação do ex-ministro com o Congresso também foi uma das justificativas da demissão.
Na semana passada, o Senado devolveu a medida provisória que dava ao chefe da Educação o direito de escolher reitores de universidades federais durante a pandemia da Covid-19.
Foi a segunda tentativa do governo de interferir na autonomia das universidades. Em 2019, o Executivo editou a medida provisória 914, que também tratava do processo de escolha dos reitores. A matéria perdeu a validade, por não ter sido votada, assim como a MP que no ano passado tentou criar a carteirinha digital gratuita para os estudantes.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizia abertamente ser “uma pena para o Brasil ter um ministro desqualificado” como Abraham Weintraub. Segundo o deputado, um “homem com essa qualidade não poderia ser ministro de pasta nenhuma”.
Outra derrota foi o adiamento do Enem. O então ministro relutou em adiar a prova, acusou a oposição de querer sabotar o exame e chegou a escrever no Twitter que governadores deveriam “planejar o retorno das aulas, tirar as nádegas da cadeira e rebolar atrás do prejuízo!”
O assunto foi levado ao Senado por meio de um projeto de lei que previa o adiamento do Enem. Weintraub foi derrotado por um placar de 75 votos a um. Apenas Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ficou a seu lado.
Ao mesmo tempo, o desempenho de Weintraub à frente da pasta da Educação também é motivo de críticas – dentro e fora do governo.
Cerca de três meses depois do início do fechamento de escolas por causa do coronavírus, o Ministério da Educação não realizou ações específicas para ajudar as redes a garantir o aprendizado no período.
“Nada foi feito. A atuação dele foi justamente na contramão, foi de lavar as mãos”, disse Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos pela Educação.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que pediu ao STF o impeachment do ministro, ao lado de outros parlamentares, afirmou que “não faltam provas de que o ministro é incompetente e inábil, e que só tem prejudicado a educação brasileira com sua falta de liderança e gestão”.
“O atual ministro representa aquilo que há de pior, mais intolerante, autoritário e ignorante no governo Bolsonaro”, escreveu a deputada em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo.
jun 17, 2020 | Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade do inquérito aberto no ano passado para investigar a disseminação de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte. Moraes, que é relator do inquérito, listou uma série de ameaças feitas aos ministros reveladas nas investigações. Segundo ele, não há nas apurações caso de simples xingamento aos ministros, ou críticas as decisões. Ele explicou que há diferença entre a liberdade de expressão, prevista na Constituição Federal, e agressões.
– Liberdade de expressão não se confunde com ameaça, com coação, com atentado. A Constituição consagra o binômio liberdade com responsabilidade. A Constituição não permite que criminosos se escondam sob o manto da liberdade de expressão utilizando esse direito como escudo protetivo para o discurso de ódio e a pratica de atividades ilícitas. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da honra alheia – disse o ministro.
Na semana passada, o ministro Edson Fachin votou no mesmo sentido. Outros nove ministros ainda se manifestarão na sessão de hoje. Caso os votos dados até agora sejam seguidos, o chamado inquérito das fake news continuará aberto.
Está em julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede o arquivamento do chamado inquérito, por irregularidades na forma como foi instaurado. O partido questionou o fato de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não ter sido consultada antes da abertura do inquérito. Outro ponto foi o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ter escolhido Moraes para conduzir o caso, em vez de sortear um relator, como é a praxe.
Segundo Moraes, o Ministério Público não tem exclusividade na abertura de inquéritos. Ele ressaltou que o Regimento Interno do STF prevê possibilidade de instauração de investigação pelo presidente do tribunal para apurar agressões e ameaças à integridade da Corte e de seus integrantes. Ele também esclareceu que, nesses casos, o presidente do STF indica o relator.
No voto, o ministro leu agressões e ofensas feitas aos ministros do STF por meio da internet.
– Eu peço redobrada atenção para algumas frases duras que vou ler, de algumas agressões e ofensas feitas aos ministros do STF para que se pare de uma vez por todas de se fazer confusões de críticas, por mais ácidas que sejam, que devem existir e continuar, com agressões, ameaças e coações. A primeira: ‘Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF’. Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso bandidagem, isso é criminalidade, postagem realizada por uma advogada do Rio Grande do Sul incitando o estupro, a violência sexual contra filhas de ministros do STF. Segunda frase: “Quanto custa atirar a queima-roupa nas costas de cada ministro filho da puta do STF que queira acabar com a prisão da segunda instância. Se acabarem com a prisão em segunda instância, só nos resta jogar combustível e tocar fogo no plenário do STF com ministros barbies dentro’. Aonde está aqui a liberdade de expressão? _ questionou Moraes.
Fonte: Yahoo
jun 13, 2020 | Brasil
Dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde revelam que 365.063 pessoas foram recuperadas de Covid-19 (novo coronavírus) em todo país
De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 828.810 casos confirmados da doença, e 41.828 mortes foram registradas.
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 25.982 casos da doença e 909 novas mortes.
Entre a unidades da federação com o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, o estado de São Paulo registrou 167,9 mil casos confirmados e 10.368 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 77.784 e 7.417 mortes.
Em seguida estão Ceará (75.705 casos e 4.788 mortes) e Pará (66.328 casos e 4.132 mortes).
De acordo com o Ministério da Saúde, 412.919 casos estão em acompanhamento e 4.033 óbitos em investigação.
jun 13, 2020 | Brasil
13 de junho é dia de Santo Antônio. Os católicos de todo o mundo comemoram a data do santo conhecido pela fama de ‘ casamenteiro’.
Ele normalmente é representado em imagens segurando o menino Jesus e é um dos santos mais populares do Brasil, também considerado um dos mais importantes do Catolicismo.
A data de sua celebração é a mesma em que ocorreu o seu falecimento e, devido à sua fama de milagroso, muitos devotos fazem simpatias e deixam a sua imagem “de castigo” para chamar a sua atenção para que ele possa auxiliá-los a encontrar a alma gêmea.
Fama de Casamenteiro
Apesar de não ter em seus sermões nada específico sobre casamentos, Santo Antônio ficou conhecido como o santo que ajuda mulheres a encontrarem um marido por conta da ajuda que dava a moças humildes para conseguirem um dote e um enxoval para o casamento.
Reza a lenda que, certa vez, em Nápoles, havia uma moça cuja família não podia pagar seu dote para se casar. Desesperada, a jovem – ajoelhada aos pés da imagem de Santo Antônio – pediu com fé a ajuda do Santo que, milagrosamente, lhe entregou um bilhete e disse para procurar um determinado comerciante. O bilhete dizia que o comerciante desse à moça moedas de prata equivalentes ao peso do papel. Obviamente, o homem não se importou, achando que o peso daquele bilhete era insignificante. Mas, para sua surpresa, foram necessários 400 escudos da prata para que a balança atingisse o equilíbrio. Nesse momento, o comerciante se lembrou que outrora havia prometido 400 escudos de prata ao Santo, e nunca havia cumprido a promessa. Santo Antônio haveria fazer a cobrança daquele modo maravilhoso. A jovem moça pôde, assim, casar-se de acordo com o costume da época e, a partir daí, Santo Antônio recebeu – entre outras atribuições – a de “O Santo Casamenteiro”.
Outra história que envolve a fama de Santo Antônio é a de que uma moça muito bonita, que havia perdido as esperanças de arranjar um marido, apegou-se a Santo Antônio. Dizem que a mulher adquiriu uma imagem do santo e colocou-a em um pequeno oratório. Todos os dias, a jovem colhia flores e as oferecia a Santo Antônio sempre pedindo que este lhe trouxesse um marido.
Mas, passaram-se semanas, meses, anos, e nada do noivo aparecer. Então, tomada pelo desgosto e pela ingratidão do santo, ela atira a imagem pela janela. Neste exato momento, passava um jovem cavalheiro que é atingido pela imagem do Santo. Ele apanha a imagem e vai entregar à jovem, que se apaixona por ele e atribui a sua chegada a fé por Santo Antônio.
A partir daí, as moças solteiras que querem casar começaram a fazer orações pedindo ajuda ao santo e cultuando sua imagem. Entre as simpatias mais populares, acredita-se que as jovens devem comprar uma pequena imagem do Santo e tirar o Menino Jesus do colo, dizendo que só o devolverá quando conseguir encontrar o amor, ou ainda, virar o Santo Antônio de cabeça para baixo.
Padroeiro dos humildes
Apesar de ser conhecido como o “Santo Casamenteiro”, Santo Antônio também recebe o título de “padroeiro dos humildes”, pois ele distribuía alimentos aos menos favorecidos. Daí surgiu o “pão dos pobres”, também conhecido como “pãozinho de Santo Antônio”.
E também protetor das coisas perdidas. É o Santo dos milagres e fez muitos ainda em vida. Durante suas pregações nas praças e igrejas, muitos cegos, surdos, coxos e muitos doentes ficavam curados. Redigiu os Sermões, tratados sobre a quaresma e os evangelhos, que estão impressos em dois grandes volumes de sua obra.
Quem foi?
Santo Antonio ou Fernando Antônio de Bulhões, seu nome de nascença, nasceu em Lisboa, Portugal, em 15 de agosto do ano de 1195. De família nobre e rica, era filho único de Martinho de Bulhões, oficial do exercito de Dom Afonso e de Tereza Taveira. Sua formação inicial foi feita pelos cônegos da Catedral de Lisboa. Antônio gostava de estudar e de ficar mais recolhido.
Foi cônego regular em Portugal até os 25 anos de idade, quando soube que cinco franciscanos tinham sido martirizados em Marrocos, consequência de tentarem evangelizar infiéis. A partir daí, Santo Antônio decidiu tornar-se um missionário e entrou para a ordem dos frades franciscanos. Conta-se que a sua vida religiosa começou com a sua atuação como frade no Convento de São Vicente de Fora, e depois, no Convento de Santa Cruz, lugar em que estudou a Bíblia e as literaturas patrística, científica e clássica.
Em 1220, Santo Antônio tornou-se franciscano. Faleceu no dia 13 de junho de 1231, na cidade de Pádua, devido a uma doença inesperada, aos 36 anos de idade.
Santo Antônio morreu em Pádua, na Itália, em 13 de junho de 1231, com 36 anos. Por isso ele é conhecido também como Santo Antônio de Pádua. Antes de falecer nas portas de Pádua, Santo Antônio diz: ó Virgem gloriosa que estais acima das estrelas. E completou, estou vendo o meu Senhor. Em seguida, faleceu.
Os meninos da cidade logo saíram a dar a notícia: o Santo morreu. E em Lisboa os sinos das igrejas começaram a repicar sozinhos e só depois o povo soube da morte do Santo. Ele também é chamado de Santo Antônio de Lisboa, por ser sua cidade de origem. Em 30 de maio de 1232 foi canonizado por Gregório IX.
Santo Antônio, conhecido como o “santo casamenteiro” e “o padroeiro dos humildes”, também foi o primeiro doutor da Igreja Franciscana e lecionou em universidades italianas e francesas.
jun 8, 2020 | Brasil
Em 2019, a Câmara e Senado gastaram em média R$ 3,98 bilhões para pagar 11.113 aposentados e pensionistas. Em Mato Grosso do Sul, o ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) e o ex-senador Waldemir Moka (MDB) já constam na lista de aposentados do Senado Federal.
Eles tiveram o último mandato como senador em 2011 e permaneceram em duas legislaturas. Os dois estão na lista com um total de 16 senadores e foram incluídos no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
E enquanto Delcídio recebe de aposentadoria R$ 11.575,88 Moka ganha R$ 3.049,56.
Regras
Conforme divulgado pela Agência do Senado, o PSSC possui regras um pouco mais brandas e o benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
Os deputados filiados ao PSSC que já tinham cumprido os requisitos necessários para se aposentar, de acordo com a Lei 9.506/97, até a data de entrada em vigor da EC 103/19, estão com os direitos garantidos, podendo solicitar o benefício a qualquer tempo.
Hoje, se a contribuição ao INSS somar 23 anos e a contribuição ao PSSC for de 12 anos (3 mandatos), por exemplo, a aposentadoria será concedida no percentual de 12/35 do subsídio parlamentar, desde que preenchidos os requisitos de 35 anos de contribuição (mais 30% do tempo que faltava para o benefício, se for o caso) e 62 anos de idade, se mulher, e 65 anos, se homem.
Ainda conforme a Agência do Senado, valor dos proventos será proporcional ao tempo de mandato exercido e contribuído ao plano, variando de 1/35 a 35/35 avos do subsídio parlamentar, podendo chegar a R$ 33.763,00. Para ter direito à aposentadoria integral, o ex-senador precisa contar, além dos requisitos de idade e tempo de contribuição, com 35 anos de mandato eletivo, efetivamente contribuído ao PSSC.
jun 8, 2020 | Brasil
Campo Grande (MS) – Com obras organizadas em hospitais de nove cidades do interior, o cronograma da regionalização da saúde em Mato Grosso do Sul segue em execução pelo Governo do Estado mesmo diante da pandemia de Covid-19. Sem perder o fôlego dos investimentos na reestruturação da rede hospitalar, o Estado segue aplicando dinheiro em obras de construção, reforma e ampliação de prédios hospitalares.
“Estamos melhorando as estruturas dos hospitais e equipando os polos regionais, com mais leitos e aparelhos para exames complexos, tudo para modernizar os serviços e ampliar o atendimento às pessoas. Com diálogo frequente com os prefeitos e lideranças de cada região, definimos a melhor política pública para a saúde de Mato Grosso do Sul”, destaca o governador Reinaldo Azambuja.
Novos hospitais regionais em Três Lagoas e Dourados vão ampliar o atendimento à saúde de 43 municípios que formam as duas macrorregiões. No Bolsão, a obra de construção do Hospital Regional de Três Lagoas está na fase final e deve ser concluída no próximo dia 28. O Governo estuda o modelo de gestão da unidade e planeja a aquisição de equipamentos. Em Dourados, a edificação do prédio está no início e tem previsão de conclusão no segundo semestre de 2021.
Em outras regiões, como Bodoquena, Caarapó, Corumbá, Jardim, Maracaju, Nova Andradina e Ponta Porã, reformas e ampliação de estruturas hospitalares vão modernizar ainda mais o oferta de serviços. Equipamentos para ressonância magnética, mamografia, ultrassom e endoscopia vão reforçar os procedimentos médicos em todas as regiões.
“Nossa tarefa, em parceria com os gestores municipais, é colocar a saúde cada vez mais próxima dos cidadãos. Seguindo a determinação do governador Reinaldo Azambuja, estamos caminhando na estruturação da rede hospitalar do Estado, viabilizando construções, reformas e ampliações, bem como a compra de equipamentos para que as unidades possam assumir, com competência, as atribuições de cada uma delas no processo de regionalização, em andamento”, explicou o secretário de saúde, Geraldo Resende.
Na semana passada, a Prefeitura de Bodoquena autorizou o início de obras no Hospital Municipal Francisco Sales. Com R$ 1 milhão de investimentos, serão reformados os setores de nutrição, recepção, laboratório, centro cirúrgico e Central de Material e Esterilização. Haverá ainda a ampliação no Pronto Atendimento Médico, no setor de nutrição e na lavanderia. A obra deve durar oito meses.
Em Caarapó, a obra de reforma e ampliação do Hospital Beneficente São Mateus terá investimento de R$ 2 milhões. Também na semana passada, extrato de contrato com a empresa selecionada para a obra foi publicado em diário oficial. Os investimentos vão possibilitar a construção de novas salas de emergência, observação masculina e feminina, sala pediátrica, sala para curativos, sala de gesso.
Na semana passada, foi autorizada início das obras no hospital de Bodoquena
Na cidade de Corumbá, a estrutura do novo complexo de saúde pública recebe R$ 12 milhões de investimentos. Anexa ao centenário Hospital de Caridade, a construção do novo Pronto Socorro da Santa Casa contará com alas de triagem, emergência, ambulatório, receptivo e enfermaria, além do setor com 30 leitos. Os investimentos ampliam a estrutura do único hospital de uma região com 200 mil habitantes, incluindo Ladário.
Jardim também conta com recursos para o Hospital Marechal Rondon. A unidade encontra-se em obras de reforma e ampliação, também bancadas pelo Estado, com recursos de R$ 4,1 milhões, com uma das etapas já em fase final. Outros R$ 1 milhão serão aplicados na compra de equipamentos para o correto funcionamento da unidade.
Também na região Sudoeste, Maracaju vive a expectativa de ter ainda em 2020 uma maternidade nova e moderna para atendimento de mulheres e crianças recém-nascidas. Iniciada em novembro passado, a construção da clínica de especialidades médicas segue cronograma de obra, que prevê a conclusão do prédio no 2° semestre deste ano. Depois de pronta, a unidade hospitalar terá 525 m² de área construída, distribuídos entre salas de pré e pós-parto, enfermagem, pós-enfermagem e mamografia, além de consultórios ginecológicos.
Com investimentos municipais, estaduais e federais que ultrapassam R$ 7 milhões, o Hospital Regional “Francisco Dantas Maniçoba”, de Nova Andradina, está recebendo obras de modernização em toda sua estrutura, para atender a população local e dos municípios da região. Para tanto, está sendo construída uma UTI Neonatal, um Banco de Leite, Unidade de Cuidados Intermediários e Centro de Diagnóstico por Imagem, que permitirá à população acesso a exames de Raios-X, tomografia computadorizada e ultrassonografia.
Na região Sul-Fronteira, Ponta Porã será beneficiada com ampliação de enfermarias cirúrgicas no Hospital Regional Dr. José de Simone Netto – que representa mais de R$ 2 milhões em investimentos de recursos estaduais e federais. A unidade é gerida pelo Instituto Acqua, organização social que atua na área de saúde.
