jun 23, 2020 | Brasil
A empresa será responsável pela produção e venda do brinquedo no país
A Nogueira Brinquedos trouxe para o Brasil o Pony Toy, o cavalinho que é sucesso nos países Asiáticos e da Europa. O brinquedo foi pensado no fascínio que as crianças têm pelo animal e projetado para que elas tenham a sensação de cavalgar com diversão e segurança.
A fábrica que referência na criação e inovação de brinquedos para espaços infantis e entretenimento em buffets, restaurantes e áreas kids será responsável pela fabricação e venda do produto no país, disponível também para o consumidor final. “Estamos em constante pesquisas para trazer o que há de melhor em diversão para as crianças, priorizamos a fantasia, as brincadeiras lúdicas que proporcionam benefícios que auxiliam no desenvolvimento e coordenação motora, combatem o sedentarismo, estimulam o movimento, a socialização e interação entre os pequenos”, afirma Percila Paloma, gerente de projetos e marketing da empresa.
O brinquedo é fabricado com estrutura de ferro, espuma e pelúcia. “O Pony Toy galopa de acordo com o movimento vertical da criança, como se ela estivesse montando em um cavalo de verdade, pode ser utilizado em ambientes internos e externos de condomínios, residências, chácaras e áreas de lazer, é ideal para a criançada gastar energia e se divertir’’, destaca a profissional.
O produto já está à venda para todo o país, nos tamanhos pequeno para criança com até 20k e o grande até 45k, custa a partir deR$990,00 e pode ser adquirido pelo telefone (11) 2236-3733 ou e-mail : vendas@nogueirabrinquedos.com.br.
Sobre a Nogueira Brinquedos
Com fábrica localizada na Zona Norte de São Paulo, Capital, a Nogueira Brinquedos possui 24 anos de atuação em todo o mercado brasileiro. A empresa desenvolve brinquedos, cenografias, mobiliários e eletrônicos para espaços infantis, brinquedoteca e entretenimento para condomínios e hotéis, buffets e casa de festas, restaurantes e empreendimentos, escolas e igrejas. Em 2020, passou a atuar no segmento B2C, por meio da fabricação e venda exclusiva do Pony Toy e mesinhas interativas de massinha e aquarela. A empresa está sempre em busca de novidades, criando brinquedos de acordo com o objetivo de entreter, despertar o lúdico, a fantasia e a interação entre as crianças e adultos. Desde o mês de maio de 2020 passou a fabricar totens para álcool em gel.
A marca conta com mais de 60 funcionários, produção 100 % nacional, está renovando e se aprimorando de acordo com as mudanças do mercado, investindo em consultores para juntos criarem estratégias que melhorem o desempenho da empresa. É a única do setor a ter o selo ISO 9001:2015, certificado que garante a qualidade e padronização dos seus produtos.
Para mais informações acesse: www.nogueirabrinquedos.com.br.
jun 23, 2020 | Brasil
A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática nesta segunda-feira (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação de mandatos foram lembradas no debate.
Também participaram da sessão temática o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; especialistas em saúde e direito eleitoral; e representantes de prefeituras.
A votação para eleger novos prefeitos e vereadores está prevista para o primeiro e o último domingo de outubro, mas por conta da pandemia de covid-19, o pleito deve ser adiado. A proposta de emenda à Constituição que trata do adiamento (PEC 18/2020) deve ser votada no Plenário nesta terça-feira (23). Foi o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), que sugeriu a sessão temática.
O relatório de Weverton deve ficar pronto na manhã de terça-feira. Ele afirmou que a construção do texto é feita com base nas necessidades urgentes impostas pela pandemia e não em mudanças permanentes na legislação eleitoral. Para Weverton, a PEC precisa focar no adiamento da data da eleição, deixando outras questões para um segundo momento.
— O nosso relatório será única e exclusivamente para o momento único que a nossa história está vivendo, e que espero, eu e todos nós, que seja apenas um momento para contarmos história no futuro, mas não se repetir novamente. Então, a construção dessa solução está sendo nessa direção — explicou o relator.
Inevitável
De acordo com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a maioria dos líderes e dos parlamentares apoia o adiamento da votação. Ele admitiu que já existem prejuízos para o processo eleitoral, mas apontou que é essa a realidade que a pandemia impõe, já que não há controle sobre o futuro próximo da pandemia.
Para Eduardo Braga (MDB-AM) e Zenaide Maia (Pros-RN), o adiamento das eleições é uma necessidade. Segundo Braga, a mudança na data do pleito não era a vontade de nenhum dos senadores e deputados, mas sim uma realidade que se impõe e que o Congresso precisa enfrentar.
— Não é uma questão de nós querermos ou não. Está sendo imposta a nós uma decisão, e nós a faremos amanhã [terça-feira]. O mais importante de tudo isso é que nós estamos preservando o direito constitucional da periodicidade das eleições, fazendo com que seja assegurado o exercício democrático do cidadão brasileiro — disse Braga.
Esperidião Amin (PP-SC) apontou que é doloroso ter que adiar a eleição por conta da pandemia, mas disse que é preciso suprir lacunas. Nelsinho Trad (PSD-MS), por sua vez, ressaltou que a covid-19 mudou o mundo e a vida das pessoas. O senador por Mato Grosso do Sul, que foi contaminado com essa doença logo no início da pandemia, afirmou que o fato de o Brasil ser um país continental leva à necessidade de uma maior flexibilização na legislação eleitoral.
Campanhas
Vários senadores também demonstraram preocupação com a campanha eleitoral em um período atípico como o que o país vive. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) lembrou que a campanha, especialmente para o cargo de vereador, é marcada por eventos que promovem o contato com outras pessoas, como almoços e reuniões. Para ele, é preciso pensar não apenas na data das eleições, mas também no risco de contágio nesses eventos.
— Eu não tenho grandes preocupações com o dia da eleição em si. Eu acho que aí nós podemos realmente tomar providências de forma a minimizar a questão do contágio. A minha grande preocupação está exatamente na campanha, e ela vai acontecer bem antes das eleições propriamente ditas — alertou Oriovisto, que defendeu um adiamento maior, para 2021.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) se somou ao questionamento feito pelo colega e também se disse preocupada com a maneira como serão feitas as campanhas eleitorais em meio a tantas restrições.
Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) concorda com a recomendação para se evitar aglomerações, como é o caso de comícios e visitas dos candidatos às casas de eleitores. Por essa razão, segundo ele, surge a preocupação de que uma campanha feita basicamente em redes sociais, rádio e de televisão quebre a equidade na disputa eleitoral.
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) demonstrou preocupação com a possibilidade de um prazo muito curto entre o primeiro e o segundo turno. Para ele, é preciso que o eleitor tenha tempo para conhecer as ideias dos candidatos. As datas provavelmente só serão definidas depois da aprovação da proposta de adiamento, que deixará uma janela de tempo para que o pleito seja realizado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, explicou que a campanha por meio de rádio, televisão e redes sociais está disciplinada em leis que valem para todo o país. Já as restrições ligadas ao isolamento e ao distanciamento social dependem de regras estaduais e municipais, ou seja: variam de acordo com o local do país.
O senador Weverton explicou que, como forma de evitar abusos, seu relatório deve sugerir a inclusão, na PEC, de uma regra para determinar que os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral. Para que isso aconteça, será preciso fundamentar a decisão com parecer técnico prévio emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.
— Assim, você vai dar mais segurança para que os candidatos e todos possam livremente fazer a sua campanha, seguindo, claro, as normas sanitárias que vão ser divulgadas — informou.
Voto facultativo
Senadores também manifestaram apoio ao voto facultativo, em decorrência da pandemia. Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou ser favorável ao fim da obrigatoriedade do voto. Para ele, esse é um desejo antigo dos brasileiros, e o momento da pandemia pode servir como um teste.
— Este ano poderia ser um teste com relação a isso, até para preservar os idosos e as pessoas com comorbidades dessa pandemia. Eu acho que seria uma saída humanitária interessante, já que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde o voto ainda é obrigatório — defendeu.
Médico e ex-ministro da saúde, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) também defendeu o voto facultativo em razão da pandemia. Ele lembrou que a função principal do poder público é fazer todo o esforço para preservar vidas.
— Apresentei uma emenda para que, somente nesta eleição, o voto seja facultativo para todos, até para nós dividirmos a responsabilidade, porque não é justo que nós coloquemos a vida de alguém em risco — argumentou Castro, autor de PEC 16/2020, que dá ao Tribunal Superior Eleitoral o poder de decidir as datas para as eleições municipais, entre 4 de outubro deste ano e 25 de abril do ano que vem.
Em resposta, Weverton disse que não poderia acatar a sugestão em sua PEC, pois a democracia brasileira ainda precisa de “um empurrão”. Ele sinalizou com uma anistia para quem não se sentir seguro e deixar de votar.
Divisão
Outra sugestão feita por senadores foi a divisão de cada turno das eleições em mais de um dia. Para Rose de Freitas (Podemos-ES), as votações deveriam ser feitas em dois dias por turno, com os dois turnos ocorrendo em dezembro. Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, argumentou que a divisão de cada votação em dois dias poderia prevenir grandes aglomerações, que ofereceriam um risco maior de contágio.
— Acho que amenizaria bastante se fosse possível realizar a eleição durante o sábado e o domingo para realmente não deixar aglomerar muita gente — alertou Izalci.
Em resposta, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, disse que há um problema no custo das eleições, já que um dia a mais de votação significaria R$ 191 milhões a mais para os cofres públicos. Ele também apontou que o TSE vai fazer uma campanha para evitar aglomerações, recomendando horários específicos para grupos de risco.
Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que eleição é a “festa de democracia”, mas lembrou que não é possível deixar de lado a questão sanitária. Ela sugeriu postergar ao máximo possível as datas e também ampliar o horário de votação, para proteger os mais vulneráveis à doença.
— Estamos em um momento excepcional e precisamos buscar formas para que o processo ocorra de forma mais tranquila — declarou.
Questões regionais
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lembrou as diferenças do avanço da pandemia nas diferentes partes do Brasil. Ele ressaltou que há a possibilidade de uma cidade estar com a situação controlada e outra com alto índice de contágio. O presidente do TSE afirmou que situações específicas poderão demandar ações específicas.
— Onde houver dramático risco para a saúde pública, vamos ouvir os médicos. O Tribunal Superior Eleitoral vai priorizar a saúde — explicou Barroso.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou que Mato Grosso vive uma situação específica, pois a Justiça Eleitoral determinou uma nova eleição para senador no estado, depois da cassação da ex-senadora Juíza Selma. Wellington ainda defendeu a coincidência de mandatos, com eleições para todos os cargos em uma mesma data, tema de uma proposta que apresentou (PEC 19/2020).
Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, disse considerar que o Brasil está sem “timoneiro”, numa crítica à condução do presidente Jair Bolsonaro diante da crise de coronavírus.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
jun 19, 2020 | Brasil
Em tempos de isolamento social e consequente aumento de compras pela internet, os Correios chamam a atenção de clientes e consumidores que aguardam a entrega de suas encomendas, para a origem de mensagens e alertas eletrônicos. Os conteúdos que circulam na internet, por meio de sites, e-mails, mensagens instantâneas, redes sociais e SMS podem ocultar intenções criminosas para realização de fraudes online.
Geralmente, os criminosos cibernéticos se passam por empresas respeitáveis e sites confiáveis para atrair pessoas, utilizando uma técnica denominada “phishing”, que consiste em jogar iscas para pescar informações, aludindo à palavra inglesa “fishing”, que quer dizer pescaria. Esse tipo de golpe pode resultar em inúmeros transtornos e prejuízos financeiros para as vítimas.
Como prestadora de serviços de interesse coletivo, assim como instituições bancárias, os Correios também são alvo de frequentes ações de grupos ou pessoas mal intencionados. A empresa reitera que não envia mensagens eletrônicas sem prévia autorização do cliente e não dá permissão para que terceiros o façam em seu nome. Desta forma, orientamos os clientes a não abrirem os arquivos ou clicarem nos links e excluírem as mensagens imediatamente.
Muitas mensagens eletrônicas falsas são disparadas citando indevidamente o nome dos Correios (Imprensa Correios; Sedex Brasil; Financeiro Correios; Correios Brasil) e informando sobre a tentativa de entrega de uma encomenda. Trata-se de spam, com links contendo vírus ou agentes maliciosos. Nas redes sociais, diversos perfis falsos se apresentam, normalmente, como “Suporte Correios”, oferecendo uma suposta ajuda em troca de informações dos clientes, para utilização indevida.
Canais oficiais – Os Correios disponibilizam diferentes canais oficiais de relacionamento com usuários e clientes. As informações sobre como acessar e utilizar esses canais estão amplamente divulgadas em nossas plataformas eletrônicas de comunicação e, também, em nossas agências.
Desta forma, qualquer interação da empresa com os clientes segue rígidos procedimentos de segurança e confiabilidade. A Central de Atendimento dos Correios (CAC), quando acionada por meio das redes sociais, solicita apenas informações sobre objetos postais ou algum outro dado específico do cliente, em conversa privada. Durante o atendimento, a Central envia o link de acesso a página do Fale Conosco dos Correios e orienta os clientes a registrarem a manifestação na plataforma.
A empresa também faz o acompanhamento sistemático sobre a ocorrência de perfis falsos, que utilizam de forma indevida o nome e a marca dos Correios, nas redes sociais e em outros ambientes on-line. Quando identificada esse tipo de violação, a estatal toma as medidas cabíveis, conforme o caso, e as reporta às autoridades de segurança da informação, quando necessário.
Os perfis oficiais da empresa nas redes sociais são verificados (possuem um selo azul de autenticidade ao lado do nome da página). São eles:
Facebook – @correios
Instagram – @correiosoficial
Twitter – @correiosbr
LinkedIn – @correios
YouTube – @correiosoficial
Reforçamos aos clientes que, caso tenham qualquer dúvida sobre a veracidade de uma mensagem atribuída aos Correios, entrem em contato com nossa Central de Atendimento, pelos telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades), ou pelo Fale Conosco, no site http://www.correios.com.br/
A empresa reitera que está trabalhando para viabilizar, com segurança, a continuidade de suas atividades, essenciais para atender a população nesse momento em que mais precisa.
jun 19, 2020 | Brasil
Uma pesquisa do DataSenado mostra que 84% dos brasileiros que usam ou já usaram redes sociais avaliam que a criação de uma lei de combate às fake news vai contribuir para a redução de notícias falsas nessas plataformas. Segundo o levantamento — feito por telefone entre os dias 9 e 11 de junho, com 1,2 mil pessoas —, 33% concordam totalmente com a medida e 51% concordam, enquanto 11% discordam, 4% discordam totalmente e 1% não soube ou preferiu não responder.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o resultado mostra que o projeto de lei de sua autoria que estabelece regras para uso e operação de redes sociais e serviços de mensagens (PL 2.630/2020) está alinhado com o que o brasileiro quer. O relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve apresentar na segunda-feira (22) seu texto substitutivo, e o projeto está previsto para ser votado pelo Plenário na terça-feira (23).
— O brasileiro médio é aquele que não está engajado ideologicamente em alguma corrente e não quer receber notícia falsa. Ele não quer ser influenciado por equipamentos ou ferramentas manipuladas por quem tem mais dinheiro e mais recursos — disse Alessandro Vieira nesta quinta-feira (18).
Preocupação
Dos entrevistados pelo DataSenado, 55% disseram estar muito preocupados com a quantidade de notícias falsas divulgadas nas redes sociais. Já 32% se disseram um pouco preocupados e 12% nada preocupados.
Três em cada quatro usuários (76%) de redes sociais concordam que, nos ambientes virtuais, notícias falsas ganham mais visibilidade que notícias verdadeiras. E 93% acreditam que as notícias falsas oferecem riscos adicionais no momento atual de crise na saúde pública. Desse total, 46% concordam totalmente com isso; 47% apenas concordam; 4% discordam; 2% discordam totalmente; e 1% não soube ou preferiu não responder.
Na comparação entre notícias falsas e verdadeiras, a maior parte dos participantes do levantamento do DataSenado acredita que as fake news ganham mais visibilidade que notícias verdadeiras e bem apuradas. Segundo a pesquisa, 20% concordam totalmente com isso; 56% concordam; 16% discordam; 7% discordam totalmente; e 1% não soube ou preferiu não responder.
Apesar disso, os cidadãos se dividiram ao meio quando avaliaram a capacidade de distinção entre as notícias falsas e as verdadeiras: enquanto 49% acham que é fácil separar as fake news das “real news” (8% que concordam totalmente com essa afirmativa mais 41% que concordam), 49% não entendem assim (38% discordam da afirmativa enquanto 11% discordam totalmente). Os demais 2% não souberam ou preferiram não responder a essa pergunta.
Ao mesmo tempo, as pessoas entrevistadas avaliam que as redes sociais influenciam muito as pessoas: 30% concordam totalmente com isso; 58% concordam; 9% discordam; e 4% discordam totalmente.
Robôs
Diante dos resultados da pesquisa DataSenado, o senador Alessandro Vieira mostrou preocupação com o fato de que pouco mais da metade dos usuários de redes sociais (54%) tem conhecimento de que existem perfis controlados por programas de computador, os chamados robôs. E 46% não sabem da existência dos robôs. Esses números se referem à faixa da população que tem ou já teve rede social.
— Quase a metades dos brasileiros não sabe de maneira consciente que interage com robôs na internet. Eles recebem as mensagens e imaginam que estejam dialogando com seres humanos. Para esse público, o impacto das informações articuladas artificialmente é imenso. Molda comportamentos, gera radicalismos, gera problemas.
Entre os participantes da pesquisa que têm conhecimento da existência de robôs, 75% afirmam que os perfis controlados por computador devem conter aviso de que as mensagens não são enviadas por pessoas. Já 23% disseram que o aviso não deve existir.
Cientes do impacto das fake news, grande maioria dos entrevistados disse que não decidiu o voto em candidatos com base em informações vistas em redes sociais. Nesse quesito, pouco mais de um quinto dos respondentes disseram que basearam sua escolha em conteúdos a que tiveram acesso pelo Facebook (23%) e pelo Whatsapp (21%). Youtube (15%), Instagram (11%) e Twitter (7%) vêm em seguida.
Os dados também mostram que dois em cada três cidadãos entrevistados (66%) sabem que o Congresso Nacional está debatendo uma proposta de lei para combater as notícias falsas em redes sociais.
O DataSenado apurou que 74% dos entrevistados têm alguma rede social, como WhatsApp, Facebook, Instagram e Twitter. Outros 4%, já tiveram e 22%, nunca se inscreveram em mídias sociais.
Em relação à frequência de uso dos meios de comunicação e das redes sociais como fonte de informação, o DataSenado registrou que o WhatsApp é o mais acessado, seguido pela televisão e por sites de notícias. Facebook, YouTube, Rádio e Twitter vêm em seguida, nessa ordem.
Fonte: Agência Senado
jun 19, 2020 | Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.
Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Saneamento
Na quarta-feira (24) será a vez de os senadores concluírem a análise do novo marco legal do saneamento. Apresentado pelo governo, o PL 4.162/2019, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e depende agora do Senado. O relator na Casa é senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Davi disse que acredita na aprovação da matéria.
“Não tenho dúvida que o Plenário vai analisar um dos projetos mais importantes do ponto de vista da saúde pública dos brasileiros. Estamos há pelo menos dois meses discutindo a matéria no Colégio de Líderes, e temos a perspectiva de votarmos na quarta-feira da próxima semana”, apontou o presidente do Senado.
Fake News
Davi também confirmou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é o relator do PL 2.630/2020.
No início do mês, Coronel já havia antecipado que o relatório conterá mudanças para eliminar a principal polêmica sobre o projeto: a permissão para que as plataformas virtuais removam unilateralmente conteúdo considerado fraudulento a partir da ação de verificadores independentes (fact-checkers). Outro ponto que deverá constar do relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
jun 19, 2020 | Brasil
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas.
De acordo com Otto Alencar, é inegável que a pandemia vem causando grande impacto na economia, fazendo com que milhões de famílias tenham sua renda diminuída ou cessada. Segundo o senador, é essencial que o Congresso Nacional tome medidas para mitigar os efeitos da crise nas famílias.
— É um projeto de grande alcance social. Muitos aposentados e pensionistas estão recebendo seus filhos e netos de volta em casa. As dificuldades são muito grandes — observou o autor.
O texto aprovado no Senado foi fruto de um destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O destaque resgatou a ideia do texto original de Otto Alencar, de suspensão do pagamento de parcelas de contrato de crédito durante a pandemia. Com votação de forma separada, a emenda foi aprovada por 47 votos a 17.
— Esse projeto é uma forma de justiça social e uma maneira de ajudar o trabalhador — ressaltou Weverton.
Substitutivo
O senador Oriovisto havia apresentado seu relatório na forma um substitutivo. Ele informou que foram apresentadas 36 emendas, mas nenhuma foi acatada. Segundo o relator, “a melhor solução” seria a apresentada pelo seu substitutivo, que cumpriria o duplo propósito de assistir à população em momento de necessidade e de preservar a ordem institucional e a segurança jurídica, “essencial para crescimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida da própria população no longo prazo”. Oriovisto ressaltou que havia construído seu texto em acordo com o autor.
— Procuramos analisar adequadamente a situação, buscando a solução que, de fato, irá atender ao interesse público não de apenas algumas categorias, mas de todos os cidadãos, da melhor maneira. É algo possível, que vai beneficiar milhões de brasileiros e não provoca briga jurídica nem desorganiza o sistema financeiro — argumentou o relator, ao defender sua proposta.
O substitutivo estabelecia que o pensionista, o aposentado, o servidor público ou o empregado privado que sofrer redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou tiver a suspensão temporária do contrato de trabalho poderia optar pela repactuação do empréstimo consignado, que teria prazo de carência para desconto em folha de pagamento de até 90 dias.
O texto do substitutivo também previa encargos nas parcelas adiadas e regras para os empregadores ajustarem a suspensão e os valores reduzidos dos pagamentos das parcelas, conforme o caso. As repactuações ocorreriam mediante renegociação entre as partes envolvidas e somente seriam aplicáveis aos servidores públicos e empregados com remuneração inferior ao limite máximo estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social, hoje em R$ 6.101,06.
Com aprovação do destaque de Weverton, segundo Oriovisto, os pequenos bancos e as cooperativas de crédito “vão quebrar” e o projeto, possivelmente, nem chegará a ser votado na Câmara dos Deputados. Ele fez questão de destacar que apresentou o substitutivo por convicção pessoal e que não tem relação alguma com representantes do setor bancário. Apesar dos apelos do relator, o destaque foi aprovado, prejudicando a ideia do substitutivo.
Outros destaques
Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) apontaram que o substitutivo inviabilizaria a essência inicial do texto de Otto Alencar e defenderam o destaque do senador Weverton. Na mesma linha, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) afirmou que o sistema bancário não sente os efeitos da crise. Além do destaque do senador Weverton, foram apresentados outros quatros destaques para ampliar o alcance do projeto. O destaque do senador Fernando Collor (PROS-AL) foi rejeitado. Os outros três foram retirados como parte do acordo que permitiu a aprovação do destaque do senador Weverton.
Outros projetos
Outras sete proposições tramitavam de forma conjunta com o projeto aprovado, por tratarem de temas semelhantes. Assim, os projetos PL 1.452/2020, de Jaques Wagner (PT-BA); PL 1.519/2020, de Acir Gurgacz (PDT-RO); PL 1.603/2020, de Ciro Nogueira (PP-PI), PL 1.708/2020, de Mailza Gomes (PP-AC); PL 1.800/2020, de Paulo Paim (PT-RS); PL 1.857/2020, de Mara Gabrilli (PSDB-SP); e PL 2.757/2020 de Dario Berger (MDB-SC), foram considerados prejudicados e enviados ao arquivo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
