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Bela Vista-MS Quinta-Feira, 19 de Março de 2026

A Câmara Municipal de Bela Vista aprovou, durante a sessão ordinária realizada no dia 09 de março, o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Jerônimo Ferreira (PSDB).

O projeto autoriza a Prefeitura de Bela Vista a manter um zelador permanente nos cemitérios do município, com a finalidade de garantir a limpeza, organização e conservação dos espaços.

De acordo com a proposta, o servidor responsável pela função poderá ser do quadro efetivo da administração municipal, contratado, remanejado de outros setores ou designado por outras formas legalmente permitidas, conforme a necessidade.

Ainda segundo o texto aprovado, as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do município.

Após a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal, etapa final para que a medida passe a ter validade.

 

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