Considerada uma das principais rodovias da região de fronteira para o escoamento da produção agropecuária, a MS-166 foi pavimentada pelo Governo do Estado no trecho que liga o município de Antônio João ao distrito de Cabeceira do Apa, em Ponta Porã.
A obra de R$ 32 milhões, executada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), pavimentou 23,76 quilômetros de estrada em benefício de uma região que tem grande potencial na agricultura e pecuária.
O trecho que antes era de estrada de chão e agora é de asfalto vai do trevo entre as MS-166 e MS-270 a Antônio João, interligando-se à MS-384, que demanda a Bela Vista e Ponta Porã.
Na outra ponta da MS-166, o asfaltamento de 37,5 km, do entroncamento com a MS-460 (Estrada da Água Fria) à BR-267 (Posto do Polaco) segue em andamento para beneficiar a região produtora de grãos dos municípios de Maracaju, Nioaque e Guia Lopes da Laguna. Boa parte já tem asfalto.
Obra da MS-166 interliga a região produtora de grãos à Rota Bioceânica
“São importantes investimentos em logística e infraestrutura que dão competitividade aos produtores sul-mato-grossenses. Melhoram as condições de produção de todos, do pequeno, médio e grande produtor, assim como dos assentados”, explica o governador Reinaldo Azambuja.
Para o prefeito de Antônio João, Marcelo Pé, a ligação asfáltica “é um grande feito de um governo que vem aos municípios nos ajudar a administrar”. Ele acredita que a região terá um grande impulso no seu desenvolvimento, com novos empresários chegando para investir, e realça o papel estratégico de Eduardo Riedel na secretaria de Infraestrutura (Seinfra). “Ele abre as portas do governo e simplesmente manda executar. Somos gratos a ele e ao Reinaldo”, disse.
Investimentos em todas as áreas
Nos últimos oito anos, a gestão do governador Reinaldo Azambuja aplicou mais de R$ 100 milhões de recursos em Antônio João em todas as áreas de investimentos, da saúde à habitação.
Só no setor do saneamento, R$ 6,3 milhões garantem o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto que melhoram a qualidade de vida de mais de nove mil habitantes (IBGE 2021).
Município recebe mais de R$ 61 milhões do Estado
Entre as obras executadas pelo Estado em Antônio João ganham destaque o recapeamento e a revitalização de diversas ruas. Ao todo, foram revitalizados 43 quilômetros de asfalto dentro da cidade.
O Estado ainda entregou no município 50 moradias e 40 bases residenciais dentro do programa Lote Urbanizado, criado neste governo para famílias que têm condições de construir a casa própria, mas não possuem terrenos. Outras 30 unidades habitacionais e 50 lotes urbanizados estão em construção na cidade.
Um balanço da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) mostra que a mais recente rodada dos Acordos Diretos em Precatórios foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 152 milhões a mais de 2,4 mil credores, garantindo o recebimento antecipado de uma dívida pública definitiva e refletindo em uma economia de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos. O percentual de deságio médio do último acordo é de aproximadamente 19,70%.
O edital foi lançado em junho deste ano – com prazo de um mês para os credores manifestarem interesse em receber os créditos – e depois foi prorrogado até 5 de agosto. O balanço dos acordos diretos, formalizados no âmbito da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos, leva em conta dados apurados até o final de novembro, sendo 2.871 cálculos efetuados.
“O precatório é uma dívida do poder público com um credor, seja uma pessoa física ou jurídica. Ele decorre de uma decisão judicial definitiva e é uma ordem de pagamento expedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, assim que ele recebe o ofício do juiz responsável pelo cumprimento dessa decisão judicial definitiva contra o poder público. A partir daí nós temos uma despesa pública a ser saldada, que é o precatório”, explicou a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Desde 2018, quando da abertura do primeiro edital, os Acordos Diretos em Precatórios foram responsáveis por uma economia de mais de R$ 90 milhões aos cofres públicos estaduais. De lá para cá, já foram lançados 6 editais.
O total quitado de precatórios foi de R$ 135 milhões em 2018, passando para R$ 176 milhões em 2019, R$ 221 milhões em 2020 e R$ 314 milhões em 2021. Somados, os valores quitados – incluindo o resultado parcial de 2022 – chegam a aproximadamente R$ 1 bilhão.
Investimentos do Governo do Estado em Glória de Dourados nos últimos oito anos superaram os R$ 46 milhões, contribuindo para o desenvolvimento econômico e promovendo o bem estar social à população. No período de gestão do governador Reinaldo Azambuja, o município recebeu importantes obras nas áreas de infraestrutura e habitação.
Na área de infraestrutura, recapeamento e drenagem em diversas vias da cidade deram vida nova à Glória. Com recursos estaduais, foram revitalizadas as ruas Joaquim Fernandes da Silva, Bento Machado Lobo, Cuiabá, Hiroshima, Melvin Jones, Caçapava, Sete de Setembro, Natanael Teles de Andrade, Origenes França Simões, Bahia e Paraná.
O Estado ainda executou a pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Nova Glória, que deu fim a poeira e ao barro na região.
Na área rural, a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Pirajuí potencializou a logística da região e deu mais competitividade aos produtores rurais, do pequeno ao grande.
Com quase 10 mil habitantes, segundo estimado pelo IBGE em 2021, Glória de Dourados vai receber, com apoio do Estado, a instalação de um laticínio que pevê gerar mais de 100 empregos diretos. Para esse investimento, o Estado liberou, no início de 2022, recursos para a construção dois galpões da empresa que vai fabricar queijos, iogurtes e outros derivados do leite.
“Com parcerias que dão certo, estamos construindo uma Glória de Dourados com mais desenvolvimento, progresso e oportunidades”, afirma o governador Reinaldo Azambuja. “Os investimentos acontecem quando temos um governo parceiro dos municípios”, completa.
Equipe trabalha na recuperação da MS-475 (Foto: Agesul)
Entre as obras que seguem em andamento, está a restruturação da rodovia MS-475, entre Glória de Dourados e Ivinhema, no trecho que é usado para quem quer encurtar o tempo de viajem ao Paraná. O investimento na rodovia soma-se aos investimentos do Governo do Estado na estruturação de outras ligações da região da Grande Dourados, como a pavimentação da MS-378, entre Fátima do Sul e Caarapó, a restauração da MS-156 e a pavimentação da MS-477, em Dourados.
Bruno Chaves, Subcom
Foto destaque: Arquivo/Subcom
O governador Reinaldo Azambuja faz, nesta segunda-feira (12), nova entrega de equipamentos para a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. Desta vez, 189 implementos agrícolas e caminhões serão distribuídos para 39 municípios sul-mato-grossenses. Os bens foram comprados com recursos estaduais e federais, obtidos por emendas dos parlamentares sul-mato-grossenses, e somam R$ 27,9 milhões.
Nesta entrega estão incluídos caminhões, plantadeiras, motocultivadores, guinchos, ensiladeiras, grades aradoras e pulverizadores. Além dos municípios, vão receber o material instituições que prestam assistência técnica aos agricultores familiares, como a Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e o Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari).
A cerimônia de entrega será realizada às 10h30 no Cepaer (Centro de Pesquisa e Capacitação da Agraer), que fica na Rua Teodoro Carvalho, 2, Conjunto José Abraão, em Campo Grande. As presenças do secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, e do diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, estão confirmadas no evento.
Depois de receber decreto de situação de emergência em Mato Grosso do Sul, o município de Caracol, a 385 km de Campo Grande, recebeu a o reconhecimento de situação de emergência da Defesa Civil Nacional.
A portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) incluiu 148 cidades brasileiras atingidas por secas e enchentes, sendo destas 140 são da Paraíba e passam por um período de estiagem. As demais são Livramento de Nossa Senhora (BA), Mansidão (BA) e Rio do Antônio (BA), também afetadas pela estiagem; e Anitápolis (SC), Botuverá (SC), Lajeado Grande (SC) e São José (SC), atingidas por chuvas intensas.
Com o reconhecimento nacional da situação de emergência ou estado de calamidade pública, as prefeituras estão aptas a pedir recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O pedido de recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor ser liberado.
O decreto estadual foi publicado no dia 30 de novembro, dando 180 dias consecutivos e ininterruptos, dispensando a licitação, conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Na justificativa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) estão os diversos danos púbicos e privados da chuva do dia 13 de novembro, acompanhada de fortes ventos que atingiram a cidade. No dia, o prefeito Carlos Pagliosa (PSDB) descreveu a situação como ‘cenário de guerra’.
Desde o começo deste ano o Mato Grosso do Sul tem 12 cidades em situação de emergência, as demais, são todas na região pantaneira que sofreram com a falta de chuvas no Estado.
Investimentos do Governo do Estado em Glória de Dourados nos últimos oito anos superaram os R$ 46 milhões, contribuindo para o desenvolvimento econômico e promovendo o bem estar social à população. No período de gestão do governador Reinaldo Azambuja, o município recebeu importantes obras nas áreas de infraestrutura e habitação.
