Marco Garcia é presidente do Sindicato Rural de Três Lagoas
As invasões de terras no Estado do Mato Grosso do Sul se acentuaram nas últimas décadas, mais intensamente nos últimos anos e em particular neste último mês. O estado democrático de direito está ameaçado, pois as leis não são respeitadas.
Podemos discorrer sobre o motivo pelo qual as chamadas terras indígenas foram anunciadas, mas não foram demarcadas, mas o que importa é o impacto que esses movimentos irresponsáveis, de cunho ideológico, que manipulam grupos indígenas brasileiros e até de países vizinhos, causa na segurança de nossas fronteiras, no direito a propriedade e na segurança do nosso país.
Dizer que uma área no Brasil foi terra indígena, é delimitar o território nacional como todo a um povo que viveu aqui no passado, mas que hoje se resume a pequenos grupos em grandes extensões de terra.
Se hoje existem aproximadamente 227 grupos indígenas com aproximadamente 900.000 índios declarados ou autodeclarados segundo a FUNAI e que ocupam aproximadamente 110 milhões de hectares, sabemos que o problema não é terra, pois 0,4% da população ocupa 12,5% do Território Nacional. Sem produzir, quando muito explorando os recursos naturais para a sua subsistência, madeira e uma agricultura rudimentar, além da caça e da pesca.
Dizer que uma terra é indígena, abre-se um precedente para outras terras de nome indígena, mas que ninguém imagina sua devolução aos antigos moradores como Ipanema, Morumbi, Copacabana, Pacaembu entre outros.
Mas se esse não for o caso, qual seria? A partir de que data de ocupação na nossa história, iremos retornar áreas para seus antigos ocupantes? 100 anos, 200, 300? Onde está a Lei que estabelece isso? Quem as criou? Por quê?
O problema dos Índios não é a terra. Acha vista as condições de vida daqueles que já as tem. O problema é estabelecer como eles irão sobreviver. Terão assistência dos governos? Terão que viver isolados? Qual é a expectativa de um índio recém-nascido? Irá para cidade ou viverá isolado no mato? Já que não podem trabalhar para produzir algo que gere renda, como agricultura ou a pecuária.
Temos que pensar quem está por trás dessa mobilização de grande número de pessoas, com veículos, armas e estratégias de invasão. Quem quer ver a produção nacional desestabilizada, desorganizada, ameaçada e sem segurança de investimentos.
Quem são os responsáveis por trazer índios do Paraguai para invadir propriedades privadas no Brasil? As terras hoje invadidas foram disputadas na Guerra do Paraguai a mais de 150 anos e logo após, doadas para os primeiros desbravadores brasileiros e posteriormente comercializadas ao longo de décadas.
Quem está nestas terras hoje, pagou por elas. Se uma decisão do órgão máximo desse país determinar que elas devam ser destinadas a reserva indígena, deve-se indenizar seus atuais proprietários em valores de mercado, pois além de adquirirem essas terras, eles investiram nelas e tiram dela seu sustento.
Ninguém tem o direito de invadir uma propriedade particular. Se existe uma reivindicação, que ela seja conquistada na justiça, caso o contrário, viraremos uma terra sem lei.
Se a justiça é lenta, se cobre da justiça.
Se a burocracia atrapalha, tenta se mudar o sistema, mas sempre dentro da lei.
O produtor não pede nada, além disso. Respeito às leis!
Caso contrário, muitas mortes ainda ocorreram dos dois lados desse conflito.
Marco Garcia de Souza –Presidente do Sindicato Rural de Três Lagoas