A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) criticou hoje (8) a parcialidade da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos), que ficará no Brasil até o dia 12 visitando terras indígenas e quilombolas.
Não há agendas com os produtores rurais, que reclamam de não ter sua versão levada em conta pela delegação. O grupo está no Brasil com o objetivo de avaliar como o governo brasileiro vem atuando na redução da pobreza, das desigualdades, da discriminação de grupos vulneráveis, além de analisar o sistema judiciário e a solidez das instituições democráticas.
Em Mato Grosso do Sul, há agendas em Caarapó, Reserva de Dourados e a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A comissária Antonia Urrejola também tem compromissos com movimentos sociais e entidades religiosas, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário).
Mara Caseiro criticou a ausência de um canal de diálogo com os produtores rurais, que também se sentem prejudicados com as invasões de terras e conflitos com os indígenas.
“Todos saem prejudicados com esse conflito no campo. A delegação da OEA não pode chegar no Brasil e em Mato Grosso do Sul sem saber as verdades. Primeiro eles têm que conhecer a realidade das aldeias para poder se pronunciar ao mundo”, disparou.
A comitiva vem ao Brasil depois de 23 anos e quer abrir diálogo com a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. Além de Mato Grosso do Sul, a comissão deve passar por Minas Gerais, Maranhão, Roraima, Pará, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
A viagem será encerrada na próxima segunda-feira (12), com a apresentação de um relatório contendo as observações feitas pelos comissários. O documento será divulgado em uma coletiva de imprensa, no Rio de Janeiro.
“Queria saber se essa comissão pelo menos terá o cuidado de ouvir o outro lado, dos produtores que também são afetados, que não têm o direito de propriedade preservado, que têm seu maquinário queimado, seus animais mortos, sua lavoura destruída, sua família agredida. Com pessoas de bem, que sofrem esse problema, ninguém está preocupado. É um país onde não se respeita a Constituição”, criticou a parlamentar.
Mara Caseiro ressaltou ainda que tem visitado várias aldeias em Mato Grosso do Sul e que a principal demanda apresentada pelos povos indígenas tem relação com melhorias na saúde, educação, e, sobretudo, autonomia e cidadania.
“Os indígenas sabem que essa guerra tem que acabar, que é preciso o fim dessa manipulação que acontece dentro das aldeias. Eles querem sim a terra, mas o que mais desejam é ter condições para plantar, produzir, ter acesso a linhas de crédito. Querem creches, para que as crianças sejam protegidas enquanto suas mães trabalham. A pauta maior dentro das aldeias é direito de produzir, educação, saúde e moradia digna. É ter direitos iguais como qualquer cidadão brasileiro”, detalhou.
Para a deputada, a indicação da deputada Tereza Cristina Corrêa da Costa para o ministério da Agricultura pode melhorar o diálogo.
“Ela vai ser um ponto de apoio para que terminem essas distorções, acabe essa briga inútil entre os povos indígenas e os produtores rurais”, concluiu.
—