A Comissão de Representação criada para acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul realizara a primeira reunião nesta quarta-feira (8/7). Os parlamentares pretendem apurar a diminuição no valor do litro vendido diretamente ao consumidor após a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o diesel no Estado.A lei 4.688, de 29 de junho, que reduziu o imposto sobre o óleo diesel de 17% para 12%, foi discutida e aprovada pela Assembleia Legislativa. A redução tem validade até 31 de dezembro de 2015. Nesse período, a comissão presidida pelo deputado Paulo Corrêa (PR) irá se reunir para avaliar os benefícios da nova alíquota. O objetivo é garantir um preço melhor nos postos e, ao mesmo tempo, uma boa arrecadação para o Estado, uma vez que com preço menor, o diesel comercializado em MS será consumido também por quem vem de fora, tornando o Estado mais competitivo.
“Recebemos a informação de que em um município do Estado o litro já está sendo vendido com redução de R$ 0,50. Se o preço continuar caindo e atingir todos os municípios, a arrecadação não será prejudicada. Mas, isso nós vamos debater amanhã durante a reunião”, explicou Paulo Corrêa. Os deputados João Grandão (PT), vice-presidente; Onevan de Matos (PSBD); Renato Câmara (PMDB) e Barbosinha (PSB) também integram a comissão.
A reunião marcada para às 14h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, também deverá contar com representantes da FIEMS (Federação da Indústria), Fecomércio (Federação do Comércio), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), Sinpetro, Setlog, cooperativas de transporte e Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
* com informações da Assessoria de Imprensa parlamentar.