A polêmica envolvendo nomeação de parentes de prefeitos para cargos aumenta cada dia mais. Os “novos prefeitos” estão ignorando a lei que proíbe contratação de parentes e escalando familiares para cargos de destaques nos municípios.
Recentemente, a reportagem anunciou que o prefeito de Corguinho, Marcelo Novaes (MDB), conhecido como Barrinha, virou alvo de inquérito do MPE por nomear a esposa, Glaucy Klener Novaes, para cargo de diretora do Departamento de Administração da prefeitura.
Ele respondeu ao MPE que não via irregularidade na nomeação da esposa. Segundo Márcio Novaes, a esposa possui graduação em Pedagogia e pós-graduação em Arte e Educação, bem como compõe o quadro de servidores do Município de Corguinho desde o ano de 2017, quando foi professora da rede municipal de educação, e após, em 2018, readaptada para o cargo de secretária escolar, devido à problema de saúde.
Sobrinha também ocupa cargo
A declaração do prefeito justifica mais um caso que tem gerado polêmica no Município. Barrinha também nomeou a sobrinha para um cargo de destaque.
Gabriela Rocha Pereira de Sena foi escalada para comandar a Secretaria de Administração. Segundo sugestão encaminhada à reportagem, ela é filha do irmão do prefeito, portanto, sua sobrinha.
A lei de nepotismo segue a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes para cargos de chefia, direção ou assessoramento. A vedação se aplica a parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, encaixando o caso de tio e sobrinha.
Entretanto, ao defender a nomeação da esposa, para responder o inquérito do MPE, Barrinha disse que a Súmula Vinculante 13 permite nomeações quando estas se justificarem por critérios técnicos ou profissionais. Este é o mesmo critério que ele usou para nomear a sobrinha na secretaria.
Fonte: Wendell Reis – investigams