Reunidos para ouvirem orientações sobre como usar da melhor forma os recursos do “MS Ativo”, secretários municipais e outros representantes das prefeituras de Mato Grosso do Sul participam nesta semana de oficinas em Campo Grande. O programa estabelece um novo conceito de cooperação entre municípios e Governo do Estado, prevendo desde planejamento até apresentação de resultados.
“As leis mudam constantemente e a gente precisa desse orientação, desse suporte, ter onde recorrer. Buscar essas informações para estar aplicando com responsabilidade esse dinheiro público, porque é um dinheiro que sai de toda a população e a gente precisa retornar em benefícios para nossa população”, destaca Adriano Tibúrcio, secretário de Educação de Ivinhema.
Os encontros fazem parte da etapa do “MS Ativo” que inclui previsão de repasse via programas estaduais, inclusive ampliação do acesso das prefeituras à ações como o MS Alfabetiza, MS Matemática e Saúde Digital e Bucal.
“Esse momento de estudo, interpretação de dados, observar os indicadores, isso faz a diferença na hora de investir os recursos. A gente tem que ter uma ciência, um conhecimento de tudo que é necessário no município para poder fazer o investimento certo. Ter o recurso e não saber investir não faz sentido”, diz Rosângela Socovoski Ferragem, secretária de Educação de Iguatemi.
O Programa foi lançado pelo Governo Estadual em 22 de abril deste ano instituindo um novo modelo de gestão pública, baseada em resultados, dados e metas a serem atingidas para melhores entregas à população. Com isso, Governo e prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas que atendam as demandas locais específicas de cada município.
“É olhar para o resultado que você pode gerar. A partir dele fazer escolhas nas ações. É uma métrica, matemática mesmo. Você pegar e falar por exemplo: ‘Eu tenho um desafio de aumentar o número de vagas na educação infantil’. A partir de uma situação, de um cenário você olha para aquilo lá e começa a identificar as soluções para aquele processo. Os municípios entram na linha da execução e o Estado entra na linha da coordenação e apoio”, explica o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Nogueira.
Neste ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. Com previsão do municipalismo em diferentes fases. O programa apoia-se em uma plataforma on-line de planejamento, execução e monitoramento dos planos adotados construídos a partir de um guia de ações.
“O que nós estamos propondo é uma cooperação entre Estado e município na melhoria do serviço público para a população. Por isso que eu digo que é a fase mais sofisticada, mais elaborada, que demanda dos indicadores bem calibrados”, afirmou o governador Eduardo Riedel quando lançou o programa.
Danielly Escher, Comunicação Governo MS
Fotos: Álvaro Rezende