Em seus 252 anos, Porto Alegre e outros municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas cheias dos corpos hídricos, decorrentes das chuvas intensas, neste momento enfrentam tragédias humanas consequentes do modelo de desenvolvimento negligente às dinâmicas naturais de cheias e secas dos corpos hídricos em seus territórios municipais.
Desde 2015, o Relatório Brasil 2040 do Governo Federal alerta para a urgência de adaptação às mudanças climáticas, visando um modelo de desenvolvimento que considere as questões climáticas e as consequências socioambientais e socioeconômicas em todas as esferas territoriais ambientais, urbanas e rurais, desde os bairros planejados até as periferias e áreas informais, bem como nos setores da economia industrial e agrícola, dentre outros correlacionados.
No ambiente construído – edificação e cidades, do desenho urbano às infraestruturas incidentes nas decisões de planejamento, observa-se inadequação e obsolescência, intensificando o impacto e agravamento sobre a ocorrência e consequências dos eventos climáticos hidrológicos extremos, sejam no excesso ou na escassez.
Torna-se evidente a urgência em dar início aos processos de adaptação ao clima e ao desastre decorrente do evento extremo, exigindo a readequação e renovação das técnicas de infraestrutura multiescalares, na dimensão do edifício ao macro e microplanejamento e gestão territorial regional (intra e intermunicipais) e metropolitana.
É insustentável não tratar da interrelação entre as questões da natureza sobre o desenvolvimento urbano – soluções baseadas na natureza e o território sensível à água, especialmente no que diz respeito à dinâmica hídrica na microescala do desenho. O transbordamento do volume do rio Guaíba é uma demonstração evidente dessas relações.
Tomando como referência a experiência da Austrália diante da “Seca do Milênio” em 2010, uma década de seca contínua, é possível desenvolver e implementar alternativas de governança socioecológica que efetivem a transição para cidades sensíveis à água.
O modelo de planejamento atrelado ao território sensível à água parte de uma compreensão do território, especialmente pelas bacias hidrográficas como unidade primária de planejamento territorial, com ênfase no valor da infraestrutura de manutenção dos serviços ecossistêmicos, além de promover a formação de comunidades sensíveis à água por meio do engajamento social.
É urgente tomar medidas emergenciais para preservar vidas contra enchentes no Rio Grande do Sul, mas é igualmente fundamental implementar ações de transição em direção ao território – cidade e campo sensíveis à água, a fim de evitar um futuro de tragédias e garantir a permanência humana nos territórios.
*Diogo Sakai é professor de arquitetura e urbanismo da Estácio e doutor em planejamento e projeto urbano e regional.