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Bela Vista-MS Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024

Na última segunda-feira (29) a Defensoria Pública de MS realizou uma reunião técnica interinstitucional, com objetivo de promover uma articulação com as subsecretarias ligadas a Setescc, (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cidadania e Cultura) e a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

O encontro foi no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, onde os subsecretários da Setescc foram apresentados aos coordenadores de núcleos temáticos da Defensoria Pública. Além de pensar em futuras parcerias, a reunião pontuou a importância de planejar caminhos para o desenvolvimento de projetos que beneficiem diretamente a população em situação de vulnerabilidade no estado.

Para o secretário da Setescc, Marcelo Miranda, as subsecretarias e a Defensoria Pública se complementam. “O grande objetivo nosso nas subsecretarias da Cidadania é que os serviços públicos que são ofertados pelo Estado realmente cheguem a toda população, principalmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e esse é o perfil da defensoria, garantir os direitos humanos e o serviço público para as pessoas hipossuficientes.”

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, foi representado pelo primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros.

“Com a intersecção entre Setescc e a Defensoria Pública nós teremos condições de qualificar ainda mais cada uma das políticas públicas que as subsecretarias prestam à população. A Defensoria Pública vai ser uma ponte de acesso à justiça para  a população que é atendida pelas subsecretarias, a justiça no sentido amplo, não só o poder judiciário, mas a justiça social”, comenta o subdefensor.

Na ocasião, cada subsecretário apresentou os principais projetos sob a perspectiva dos direitos humanos.

A secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza, relata que a união dos oito subsecretários e da Defensoria Pública é importante para a transversalidade entre as pautas. “Com a transversalidade nós conseguimos apresentar as nossas ações e também como podemos fazer a transversalidade entre as pautas de uma forma muito mais eficaz.”

Bel Manvailer, Setescc