Zé Teixeira em discurso na tribuna (Foto: Divulgação )
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) oficializou na sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa a saída de seu partido do bloco suprapartidário composto por PR,PDT,PTdoB,PSB,PEN e DEM.
O democrata, no entanto, não esclareceu o motivo do rompimento com o bloco parlamentar, que tem força de bancada com direito a indicação de membros nas comissões temáticas e outras regalias na Casa.
Em questão de ordem, Zé Teixeira anunciou a saída do DEM instantes depois de usar a tribuna da Assembleia para falar sobre a questão do conflito agrário envolvendo índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.
Ao todo, o colegiado contava com 10 parlamentares: Paulo Corrêa e Grazielle Machado (PR), Beto Pereira, Felipe Orro e George Takimoto (PDT), Barbosinha (PSB) e Lídio Lopes (PEN), além de Zé Teixeira (DEM).
“Sou um homem de 75 anos, que tomo minhas decisões próprias. Não existe fato nenhum para a minha permanência ou saída. Apenas resolvi deixar o bloco que vai continuar muito bem sem mim, com nove representantes. Este bloco tem validade até 30 de dezembro de 2015”, disse Zé Teixeira ao microfone durante a sessão, ao anunciar a sua independência.
Questionado se o fato de tirar o DEM do bloco representaria rompimento também com a base aliada, Zé Teixeira negou essa manobra. “Não tem nada a ver com o governo, que eu ajudei a eleger e vou continuar apoiando, o bloco é uma coisa interna, tem validade de um ano. Mesmo que sai todo mundo, continua funcionando, não muda as comissões, nem nada, o que mudam são as votações”, declarou em entrevista por telefone ao Portal Conjuntura Online.
Apesar disso, o rompimento do democrata não deve alterar as comissões permanentes da Assembleia que sãos compostas pelo critério da proporcionalidade, ou seja, obedecendo o tamanho das bancadas ou bloco parlamentar.
A formação do bloco possibilitou que o governo tivesse maioria nas comissões. O PSDB, partido do governador Reinaldo Azambuja, tem direito a indicar um nome; enquanto o bloco indica dois representantes. Como cada comissão tem cinco parlamentares, o governo teria maioria.
TUMULTO
A sessão da Assembleia foi tumultuada nesta quinta-feira com acirramento de divergências entre representantes de índios e deputados, obrigando incluindo o presidente da Mesa Diretora da Casa, Júnior Mochi (PMDB), a suspender a sessão.
Aos gritos nas galerias da Casa, manifestantes protestaram contra as mortes de índios registradas em Mato Grosso do Sul nos últimos dias. Eles cobram a formação da CPI do Genocídio.
Em determinados momentos, chegaram a chamar a deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) de assassina.
Em discurso na tribuna, Zé Teixeira fez um resgate histórico da questão agrária no Brasil, demonstrando que tanto indígenas como produtores foram prejudicados.
Ele lembrou que até 1967 as etnias eram proprietárias das terras, mas, no período da Ditadura Militar, o então SPI (Serviço de Proteção ao Índio) foi extinto e as áreas passaram a ser incorporadas ao patrimônio do Governo Federal, momento em que foi criada a Funai.
“O índio é usufrutuário de um patrimônio da União e, assim como ele, o produtor também sofre e desanima com essa situação”, disse. “Seria muito melhor que tivéssemos o poder de resolver, mas infelizmente não temos esse poder”, concluiu Zé Texeira, 1º Secretário da Casa de Leis.