Por volta das 12hs deste Domingo, Ademir Rolon, acusado de executar Anastácio Meza 46 anos, chegou ao hospital para realizar exames de corpo de delito – Funcionários do hospital se revoltaram pela forma arrogante que Ademir Rolon que chegou a unidade de saúde, “Sem algemas” e acompanhado de políciais Militares para a realização do exames. Segundo relato os de funcionário que pede para não ser identificado: O acusado chegou sem algemas e sorrindo como se nada tivesse acontecido.
USO DE ALGEMAS.
*Normas sobre uso de algema*
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
O uso legítimo de algemas não é arbitrário, sendo de natureza excepcional, a ser adotado nos casos e com as finalidades de impedir, prevenir ou dificultar a fuga ou reação indevida do preso, desde que haja fundada suspeita ou justificado receio de que tanto venha a ocorrer, e para evitar agressão do preso contra os próprios policiais, contra terceiros ou contra si mesmo.