Defensores da Fronteira se reuniram na ACEPP para debater segurança pública e questões relacionadas ao trânsito.
Entidade não governamental reuniu diversos segmentos da sociedade na ACEPP
O Grupo Defensores da Fronteira,formado por representantes de diversas entidades e clubes de serviços que atuam na fronteira entre Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY) se reuniram nesta quarta-feira (22), nas dependências da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã – ACEPP.
Durante a reunião foram avaliados os avanços ocorridos na segurança pública na fronteira, após a realização de ações desenvolvidas pelos Defensores da Fronteira que resultou em uma série de melhorias para o cidadão dos dois municípios vizinhos.
Entre os avanços apontados pelos Defensores da Fronteira foi citado o aumento do efetivo da Policia Militar em Ponta Porã, da Guarda Municipal, que teve como consequencia um maior policiamento nas diversas regiões de Ponta Porã.
Para o Promotor de Justiça Gabriel Castro Rodrigues Alves, os avanços são resultado direto da intervenção do grupo Defensores da Fronteira que realizou várias ações, entre elas uma ampla manifestação em virtude da falta de segurança que a população enfrentava. “Podemos dizer que muitas destas melhorias foi conquistada em virtude da mobilização dos Defensores da Fronteira, de cada representante das entidades envolvidas que de alguma forma sensibilizou o poder público que passou a observar a fronteira de maneira diferente, com preocupação e precaução” frisou.
Gabriel Castro Alves lembrou ainda que hoje tramita em Brasília, um Plano de Segurança da Fronteira, que já prevê uma intervenção diferenciada por conta das particularidades existentes na região. “Estamos amadurecendo a atuação de cooperação Jurídica entre Brasil e Paraguai.Um levantamento feito pela Justiça do Paraguai, por exemplo, conclui que a lei não é adequada para linha de fronteira, onde você cruza a rua e esta em outro pais” explicou Gabriel, ressaltando que “hoje a Justiça dos dois países já pensam rever o tramite burocrático que causa ineficiência no julgamento de criminosos.O Mercosul já pretende rever alguns tratados existentes, que atualmente inviabilizam algumas ações jurídicas”.
O presidente da ACEPP Eduardo Gauna destacou a importância dos vários temas levantados pelos Defensores da Fronteira, que foram fundamentais para chamar a atenção das autoridades responsáveis pela segurança pública de Mato Grosso do Sul com ações efetiva na fronteira. “Os Defensores da Fronteira trataram de temas que atendiam os anseios da população, e com ações práticas puderam mobilizar a sociedade em favor do bem comum.Existem muitos aspectos ainda a ser debatidos e avançados na questão da segurança pública na fronteira, mas já tivemos êxitos em vários pontos” salientou Gauna.
Ele disse ainda que um dos desafios é consolidar uma política de segurança pública diferenciada para região de fronteira, onde possui características diferentes das demais regiões do Brasil e do Paraguai. “Parece que aos poucos as autoridades estão entendendo esta linha de fronteira, as suas particularidades e passam a ter um olhar diferente que pode significar mudanças positivas para segurança da nossa população”.
MOTINHAS
Durante a reunião o Promotor de Justiça Gabriel Alves, informou aos Defensores da Fronteira que a polemica “Lei das Motinhas” será revogada pelo Prefeito Ludimar Novais, que entendeu de forma conjunta a necessidade de rever a aplicação da mesma junto a população da fronteira. “Faz dois anos que reúno documentos relacionados aos problemas das motinhas do Paraguai.A Lei criada pelo atual prefeito,
não tem valor jurídico.Conversando pessoalmente com o prefeito, ele deve revogar” explicou Gabriel.
Dr. Gabriel disse ainda que o Prefeito Ludimar Novais, entendeu o equívoco existente e estará providenciando a restituição dos valores cobrados pela taxa. “Podemos afirmar que a fronteira tem um sério problema, que o prefeito identificou e buscou uma forma de resolver. Mas não foi aplicada a maneira correta. Ele concordou em criar uma forma de devolução das taxas cobradas e iniciar uma campanha de conscientização da população quanto ao uso correto das motocicletas estrangeiras”.
Para o Promotor de Justiça a população precisa entender que é preciso andar de forma legal com os veículos estrangeiros, em especial as motinhas, com a carteira de habilitação, uso de capacete e respeitando as leis de trânsito. “Criou se na fronteira um hábito de que tudo pode, que a lei não é aplicada. Motorista legal, respeita a Lei. Temos um grave problema social, pois dados do Conselho de Trânsito do Paraguai apontam que existem 6 traumas de crânio por dia em Pedro Juan Caballero, são números alarmantes” disse.
Dr. Gabriel enfatizou que já foi definida uma ampla campanha de conscientização que deve ter inicio em outubro e segue até dezembro, com distribuição de panfletos e cartilhas educativos que serão produzidos pela Prefeitura de Ponta Porã, que ajudará na educação da população da fronteira em favor de um trânsito mais humanizado e cumprimento das leis existente.
“A primeira etapa será a conscientização, preparando estes condutores a entender que a moto é apenas para duas pessoas e não transporte coletivo, como é comum ver na fronteira. Na segunda etapa inicia a fiscalização e autuação, é fundamental as entidades como Defensores da Fronteira e outros instituições, escolas, igrejas e clubes de serviços contribuir na divulgação da campanha, para que possamos obter êxitos neste projeto de humanização do trânsito” lembrou Gabriel.
Participaram da reunião dos Defensores da Fronteira representantes do Conselho Municipal de Esporte, Igreja Batista de Ponta Porã, Igreja Adventista de Ponta Porã, Lions Clube de Ponta Porã, Sindicato dos Comerciários de Ponta Porã, Câmara do Comércio de Pedro Juan Caballero, Ministério Público Estadual, Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã e Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Porã.
DEFENSORES
O Grupo Defensores da Fronteira foi criada em 10 de dezembro de 2014, por um grupo de pessoas que representam os mais diversos segmentos da sociedade local, objetivando promover ações que visam melhorar o setor da segurança pública na cidade.
A criação do “Defensores da Fronteira” representa o resultado de constantes reuniões (realizadas semanalmente) das quais participam lideranças comunitárias, de classe, lideres religiosos, representantes de instituições e clubes de serviços.
O grupo se reuniu após um período de total insegurança da população, que clamava por melhorias na segurança pública, em virtude do aumento de assaltos, roubos e furtos em Ponta Porã, naquele período.
Reportagem Nivalcir Almeida – foto: Eder Rubens