PMA do Distrito de Águas do Miranda autua infrator em R$ 4,3 mil por incendiar restos de vegetação em leiras neste período proibido e por erosões por falta de proteção do solo
Policiais Militares Ambientais do Distrito de Águas do Miranda (Bonito), que trabalham na operação Prolepse de prevenção aos incêndios, autuaram ontem (2) um infrator de 39 anos por incêndio e por falta de medidas de proteção do solo, propiciando processos erosivos. A equipe realizava fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município de Anastácio, no sentido de orientar e evitar o uso do fogo e percebeu a queima em uma propriedade rural, localizada nas proximidades da rodovia MS 419.
A equipe foi ao local e verificou que o infrator havia realizado a limpeza de uma área de plantio de eucalipto e tinha incendiado os restos das galhadas, que estavam dispostos em amontoados (leiras) e que, consequentemente, não havia licença ambiental, tendo em vista que a queima controlada está proibida no Estado de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2022, inclusive, com suspensão de autorizações concedidas anteriormente à Portaria publicada neste mês.
Além do incêndio, a PMA verificou que na área gradeada para plantio, havia total descuido com a proteção do solo, fator que estava causando processos erosivos do tipo ravina. Ele foi notificado a realizar a correção do solo. O infrator, residente em Aquidauana, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 4.360,00 pelas infrações ambientais cometidas. Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção