Polícia
PMA autua 37, apreende 1746 kg de pescado e aplica R$ 148 mil em multas em três meses da operação piracema

PMA autua 37, apreende 1746 kg de pescado e aplica R$ 148 mil em multas em três meses da operação piracema

Campo Grande (MS) – Hoje (5) completam-se três meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até o momento, a quantidade de autuados foi 27,45% inferior ao terceiro mês da operação passada. Foram 37 autuados nesta operação e 51 na passada. Dos autuados, 37 foram presos por pesca predatória e 44 na operação passada, havendo redução de 20,45%.

A diferença entre presos (35) e autuados (37) nesta operação, deve-se ao fato de que, nesta operação dois foram autuados apenas com multa (administrativamente), devido a estarem com pescado sem declaração de estoque.

Por outro lado, a quantidade de pescado apreendida foi 86,33% superior à operação passada. Foram 1.746 kg de pescado, contra 937 kg dos três meses da operação passada (não incluso o pescado apreendido por falta de declaração de estoque). Esse aumento deve-se a uma apreensão em uma única ocorrência no município de Corumbá, em que foram apreendidos 949 kg de pescado.

O valor das multas foi 34,80% superior aos três meses da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 147.700,00 e R$ 109.566,00, durante o mesmo período da piracema passada.

A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. À exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi 61,62% inferior aos três primeiros meses da piracema passada. Foram 86 redes nesta operação e somente 33 na passada. Porém, isso ocorreu, em razão de duas apreensões, na operação passada, efetuadas por Policiais de Naviraí durante operações nos rios Ivinhema e Paraná, respectivamente de 18 e 40 redes de pesca escondidas em acampamentos de pesca, sendo que quase todas as redes nem estavam sendo utilizadas.

De qualquer forma, no geral, os números totais estão semelhantes às operações anteriores. Esse tem sido o objetivo da PMA de desenvolver o trabalho preventivo para manter a quantidade de pescado apreendida dentro do aceitável. Tem-se apreendido em média uma tonelada de pescado por piracema, com aproximadamente 60 pessoas presas.

A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.

Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos têm se estabilizado a cada período de piracema.

Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.

NÚMEROS DETALHADOS DA OPERAÇÃO E NÚMEROS COMPARATIVOS TOTAIS DE TRÊS MESES, COM OPERAÇÕES ANTERIORES (Tabelas de 1 a 4).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o 1º mês de piracema por município.

Data

Ocorrência

Multa (R$)

Autuados

/Presos

Município

Pescado

(kg)

7/nov

Pesca piracema – tarrafa

5000

3

Aquidauana

23

11/nov

Pesca piracema – redes

4000

4

Jardim

15/nov

Pesca piracema e medida

2000

1

Corumbá

39

15/nov

Pesca piracema e medida

1380

1

Aquidauana

34

16/nov

Pesca piracema e medida

4000

2

Corumbá

65

21/nov

Pesca piracema e método ilegal

5740

1

Bonito/Jardim

37

23/nov

Pesca piracema e medida

80000

4

Corumbá

949

27/nov

pesca piracema e medida

2730

2

Aquidauana

36

28/nov

pesca piracema

2940

2

Aquidauana

39

TOTAL

 

109.990

21

1.222

AUTUAÇÃO POR FALTA DE DECLARAÇÃO

17/nov

Falta de declaração -sem crime

2200

1

Corumbá

76

 

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante o 2º mês de piracema por município.

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO (kg)

11/12

P. Predatória

13000

4

Anastácio

10

19/12

P. Predatória

1000

1

Campo Grande

0

20/12

P. Predatória

2000

2

Corumbá

0

TOTAL

16000.00

7

10

FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO (kg)

13.12

Pescado

5300

1

Corumbá

230

TOTAL

 

5.300,00

1

 

230

 

Tabela 3 – Ocorrências de pesca durante o 3º mês de piracema por município.

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO (kg)

4/jan

Apreensão de petrechos

0

0

Porto Murtinho

5

6/jan

Pesca piracema – redes

900

1

Batayporã

10

9/jan

P. Predatória e comércio

2000

1

Corumbá

36

12/jan

P. Predatória

12000

2

Corumbá

255

15/1

P. Predatória

1600

1

Porto Murtinho

48

18/1

P. Predatória

3890

2

Corumbá

160

TOTAL

16500.00

7

514

 

 

 

Tabela 4 – Números totais do terceiro mês da piracema 12/13 a 17/18.

 

APREENSÕES

12/13

13/14

14/15

15/16

16/17

17/18

Auto de Infração SEMA

36

24

18

30

51

37

Prisão em Flagrante Delegacia

28

22

16

22

44

35

Pescado Apreendido

521

473

529

454

937

1746

Pescado Apreendido – Falta de declaração de Estoque

173

306

Anzóis de galho

722

587

295

311

347

315

Barcos

5

6

6

7

5

7

Carretilhas/Molinetes

17

15

9

6

21

19

Caniços

14

2

4

3

9

7

Canoas

2

0

1

2

3

0

Espinhéis

11

13

9

7

8

9

Freezer/Caixas Isotérmicas

8

7

5

3

5

11

Iscas (UN)

190

0

0

0

0

0

Motor de popa

1

6

6

7

5

7

Redes

72

47

21

17

86

33

Veículos

6

3

4

5

7

6

Tarrafas

15

13

9

10

12

11

Multas R$

61.150

23.120

33.940

69.260

109.566

147.700