PMA autua 37, apreende 1746 kg de pescado e aplica R$ 148 mil em multas em três meses da operação piracema

Campo Grande (MS) – Hoje (5) completam-se três meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até o momento, a quantidade de autuados foi 27,45% inferior ao terceiro mês da operação passada. Foram 37 autuados nesta operação e 51 na passada. Dos autuados, 37 foram presos por pesca predatória e 44 na operação passada, havendo redução de 20,45%.

A diferença entre presos (35) e autuados (37) nesta operação, deve-se ao fato de que, nesta operação dois foram autuados apenas com multa (administrativamente), devido a estarem com pescado sem declaração de estoque.

Por outro lado, a quantidade de pescado apreendida foi 86,33% superior à operação passada. Foram 1.746 kg de pescado, contra 937 kg dos três meses da operação passada (não incluso o pescado apreendido por falta de declaração de estoque). Esse aumento deve-se a uma apreensão em uma única ocorrência no município de Corumbá, em que foram apreendidos 949 kg de pescado.

O valor das multas foi 34,80% superior aos três meses da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 147.700,00 e R$ 109.566,00, durante o mesmo período da piracema passada.

A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. À exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi 61,62% inferior aos três primeiros meses da piracema passada. Foram 86 redes nesta operação e somente 33 na passada. Porém, isso ocorreu, em razão de duas apreensões, na operação passada, efetuadas por Policiais de Naviraí durante operações nos rios Ivinhema e Paraná, respectivamente de 18 e 40 redes de pesca escondidas em acampamentos de pesca, sendo que quase todas as redes nem estavam sendo utilizadas.

De qualquer forma, no geral, os números totais estão semelhantes às operações anteriores. Esse tem sido o objetivo da PMA de desenvolver o trabalho preventivo para manter a quantidade de pescado apreendida dentro do aceitável. Tem-se apreendido em média uma tonelada de pescado por piracema, com aproximadamente 60 pessoas presas.

A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.

Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos têm se estabilizado a cada período de piracema.

Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.

NÚMEROS DETALHADOS DA OPERAÇÃO E NÚMEROS COMPARATIVOS TOTAIS DE TRÊS MESES, COM OPERAÇÕES ANTERIORES (Tabelas de 1 a 4).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o 1º mês de piracema por município.

Data	Ocorrência	Multa (R$)	Autuados /Presos	Município	Pescado (kg)
7/nov	Pesca piracema – tarrafa	5000	3	Aquidauana	23
11/nov	Pesca piracema – redes	4000	4	Jardim
15/nov	Pesca piracema e medida	2000	1	Corumbá	39
15/nov	Pesca piracema e medida	1380	1	Aquidauana	34
16/nov	Pesca piracema e medida	4000	2	Corumbá	65
21/nov	Pesca piracema e método ilegal	5740	1	Bonito/Jardim	37
23/nov	Pesca piracema e medida	80000	4	Corumbá	949
27/nov	pesca piracema e medida	2730	2	Aquidauana	36
28/nov	pesca piracema	2940	2	Aquidauana	39
TOTAL		109.990	21		1.222
AUTUAÇÃO POR FALTA DE DECLARAÇÃO
17/nov	Falta de declaração -sem crime	2200	1	Corumbá	76

 

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante o 2º mês de piracema por município.

DATA	OCORRÊNCIA	MULTA	AUTUADOS / PRESOS	MUNICÍPIO	PESCADO (kg)
11/12	P. Predatória	13000	4	Anastácio	10
19/12	P. Predatória	1000	1	Campo Grande	0
20/12	P. Predatória	2000	2	Corumbá	0
TOTAL		16000.00	7		10
	FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)
DATA	OCORRÊNCIA	MULTA	AUTUADOS / PRESOS	MUNICÍPIO	PESCADO (kg)
13.12	Pescado	5300	1	Corumbá	230
TOTAL		5.300,00	1		230

 

Tabela 3 – Ocorrências de pesca durante o 3º mês de piracema por município.

DATA	OCORRÊNCIA	MULTA	AUTUADOS / PRESOS	MUNICÍPIO	PESCADO (kg)
4/jan	Apreensão de petrechos	0	0	Porto Murtinho	5
6/jan	Pesca piracema – redes	900	1	Batayporã	10
9/jan	P. Predatória e comércio	2000	1	Corumbá	36
12/jan	P. Predatória	12000	2	Corumbá	255
15/1	P. Predatória	1600	1	Porto Murtinho	48
18/1	P. Predatória	3890	2	Corumbá	160
TOTAL		16500.00	7		514

 

 

 

Tabela 4 – Números totais do terceiro mês da piracema 12/13 a 17/18.

 

APREENSÕES	12/13	13/14	14/15	15/16	16/17	17/18
Auto de Infração SEMA	36	24	18	30	51	37
Prisão em Flagrante Delegacia	28	22	16	22	44	35
Pescado Apreendido	521	473	529	454	937	1746
Pescado Apreendido – Falta de declaração de Estoque	–	–	–	–	173	306
Anzóis de galho	722	587	295	311	347	315
Barcos	5	6	6	7	5	7
Carretilhas/Molinetes	17	15	9	6	21	19
Caniços	14	2	4	3	9	7
Canoas	2	0	1	2	3	0
Espinhéis	11	13	9	7	8	9
Freezer/Caixas Isotérmicas	8	7	5	3	5	11
Iscas (UN)	190	0	0	0	0	0
Motor de popa	1	6	6	7	5	7
Redes	72	47	21	17	86	33
Veículos	6	3	4	5	7	6
Tarrafas	15	13	9	10	12	11
Multas R$	61.150	23.120	33.940	69.260	109.566	147.700