Polícia
PMA autua 155 e aplica mais de R$ 4 milhões em multas por desmatamentos ilegais de 3.653 hectares no ano de 2018

Campo Grande (MS) – Durante o ano de 2018 foi desenvolvida a operação de prevenção e repressão ao desmatamento ilegal denominada Cervo-do-Pantanal, realizada em parceria entre a PMA e o Ministério Público Estadual (MPE). Vistorias estão sendo realizadas em possíveis desmatamentos ilegais levantados por imagem de satélites, nas bacias do rio Paraguai e Paraná, entre os anos de 2013 a 2015, pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) daquela instituição.

No início deste ano, equipes da PMA das 25 subunidades iniciaram as vistorias relativas à operação nas propriedades rurais dos municípios sob suas responsabilidades. Em cada local, a PMA verifica toda documentação dos desmatamentos. Não havendo as licenças, é procedida a autuação administrativa, que é a multa aplicada e que será julgada pelo órgão ambiental estadual (Imasul), depois da defesa do autuado. A multa é de R$ 1.000,00 por hectare ou fração e R$ 5.000,00 se for em área protegida de Preservação Permanente, mata atlântica, ou Reserva Legal. Se não se caracterizar desmatamento a corte raso, a multa é por exploração ilegal da flora, com valor de R$ 300,00 por hectare ou fração.

Ainda no local, os Policiais utilizam GPS para conferências das dimensões das áreas afetadas, bem como drones (vídeos e fotos), conferências de áreas com medições, utilizando GPS e fotos autuais, como instrumentos para a confecção de um relatório, que acompanhará o auto de infração administrativo e que também será encaminhado ao Ministério Público para a possível ação penal, por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção.

Além disso, o relatório servirá para o MPE, se achar devido, impetrar ação civil pública para reparação dos danos ambientais. Os Policiais também notificam os infratores a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

BALANÇO DA OPERAÇÃO CERVO-DO-PANTANAL– JANEIRO a DEZEMBRO/2018

Até o momento (Tabelas 1- demonstrativo por mês e município e, tabela 2 – Demonstrativo geral de janeiro a dezembro), foram 109 proprietários rurais autuados no ano passado, na operação Cervo-do-Pantanal, sendo verificado um total de 2.665,46hectares de desmatamentos ilegais em 23 municípios. Foram aplicadas multas que perfizeram o valor de R$ 3.056.028,00

Tabela 1 – Desmatamentos por municípios na Operação Cervo-do-Pantanal (janeiro a dezembro).

Data

Autuados

Município

Hectares

R$

DEZEMBRO

 

09/dez

1

Caracol

46

R$ 13.800,00

09/dez

1

Bela Vista

65

R$19.500,00

TOTAL

2

111

R$ 33,300,00

 

NOVEMBRO

 

Não houve

 

OUTUBRO

 

11/out

1

Terenos

5,79

R$        5.790,00

12/out

3

Terenos

7,14

R$         7.140,00

17/out

1

Nioaque

176,70

R$       53.010,00

20/out

1

Nioaque

1,12

R$            336,00

TOTAL

6

 

190,75

R$ 66.276,00

 

 

SETEMBRO

 

05/set

1

Ponta Porã

144,37

R$   115.000,00

10/13/set

22

Corumbá – Ladário – Porto Murtinho

247,47

 R$       1.264.710,00

26/set

1

Jardim

10,64

 R$       3.192,00

29/set

1

Corguinho

10,79

R$      11.000,00

TOTAL

25

 

381,71

R$ 1.393.902,00

 

AGOSTO

02/Agos

1

Maracaju

7,86

 R$               7.860,00

27/Agos

1

São Gabriel do Oeste

14,68

 R$             15.000,00

30/Agos

1

Ponta Porã

47,08

 R$             48.000,00

TOTAL

3

 

69,62

R$ 70.860,00

JULHO

 

02/jul

1

Rochedo

36

R$       10.800,00

03/jul

1

Terenos

13,05

R$         4.200,00

04/jul

1

Terenos

25,9

R$         7.800,00

06/jul

1

Camapuã

8,53

R$         9.000,00

10/jul

1

Terenos

14,04

R$       14.400,00

19/ jul

1

Guia Lopes da Laguna

13,90

R$         9.852,00

22/jul

1

Ponta Porã

56,7

R$       57.000,00

24/jul

1

Nioaque

13,41

R$         6.900,00

29/jul

1

Caracol

23

R$         6.900,00

TOTAL

9

 

204,53

R$ 126.852,00

 

JUNHO

15/jun

1

Alcinópolis

140

 R$       140.000,00

20/jun

1

Guia Lopes da Laguna

5

 R$          1.353,00

22/jun

1

Terenos

7,57

 R$          7.570,00

23/jun

1

Terenos

5,28

 R$          5.280,00

23/jun

1

Bela Vista

100,31

 R$         30.300,00

23/jun

1

Terenos

7,77

 R$          7.770,00

26/jun

1

Terenos

1,5

 R$          1.150,00

27/jun

1

Terenos

4,95

 R$          4.950,00

27/jun

1

Terenos

1,88

 R$          1.880,00

TOTAL

9

174,26

R$      200.253,00

 

MAIO

06/mai

1

Bela Vista

9

 R$       2.700,00

07/mai

1

Bela Vista

5

 R$       1.500,00

18/mai

1

Maracaju

19

 R$     19.000,00

19/mai

1

Ponta Porã

21

 R$     21.000,00

22/mai

1

Jardim

8

 R$       2.250,00

29/mai

1

Camapuã

60

 R$     60.000,00

TOTAL

6

122

 R$  106.450,00

 

ABRIL

04/abr

1

Jardim

58,47

 R$     17.540,00

10/abr

1

São Gabriel do Oeste

107,970

 R$    108.000,00

13/abr

1

Ponta Porã

1,62

 R$       2.000,00

13/abr

1

Ponta Porã

2

 R$       2.000,00

13/abr

1

Ponta Porã

1,60

 R$       2.000,00

18/abr

1

Rochedo

9,46

 R$       9.460,00

18/abr

1

Rochedo

1,53

 R$       1.530,00

TOTAL

7

182,65

 R$  142.530,00

 

MARÇO

03/mar

1

Ponta Porã

3,44

 R$       1.200,00

03/mar

1

Sidrolândia

2,78

 R$       2.780,00

06/mar

1

Bandeirantes

3,82

 R$       3.820,00

14/mar

1

Caracol

18,04

 R$       5.700,00

17/mar

1

Jardim

7,27

 R$       2.181,00

21/mar

1

Ponta Porã

2,06

 R$       3.000,00

23/mar

1

Camapuã

37,81

 R$     38.000,00

24/mar

1

Rio Negro

62

 R$     62.000,00

24/mar

1

Guia Lopes da Laguna

7,84

 R$       8.000,00

24/mar

1

Bandeirantes

25

 R$       5.000,00

24/mar

1

Rio Negro

2

 R$       2.000,00

25/mar

1

Bandeirantes

5,41

 R$     27.000,00

25/mar

1

Ponta Porã

3,33

 R$       4.000,00

25/mar

1

Bela Vista / Vila Coco

11

 R$       3.300,00

26/mar

1

Rochedo

2,52

 R$       2.250,00

27/mar

1

Bela Vista / Vila Coco

50

 R$     15.000,00

TOTAL

16

244,32

 R$  185.231,00

 

FEVEREIRO

24/fev

1

São Gabriel do Oeste

131,61

 R$    132.000,00

22/fev

1

Ponta Porã

7,73

 R$       8.000,00

20/fev

1

Sidrolândia

93,11

 R$     93.110,00

20/fev

1

Sidrolândia

24,30

 R$     24.000,00

19/fev

1

Jardim

42,23

 R$     13.269,00

19/fev

1

Bela Vista

4,26

 R$       1.500,00

09/fev

1

Bandeirantes

2,13

 R$       2.130,00

09/fev

1

Bela Vista

5,00

 R$       1.500,00

09/fev

1

Bandeirantes

4,00

 R$       4.000,00

09/fev

1

Bela Vista

14,00

 R$       4.200,00

06/fev

1

Jaraguari

9,00

 R$       9.000,00

03/fev

1

Jardim

22,00

 R$       6.548,00

02/fev

1

Bela Vista

17,00

 R$       5.000,00

TOTAL

13

376,37

 R$  304.257,00

 

JANEIRO

30/jan

1

Bela Vista

30,00

 R$       9.000,00

26/jan

1

Jardim

2,11

 R$         633,00

25/jan

1

Jaraguari

31,48

 R$     32.000,00

25/jan

1

Jardim

20,50

 R$       6.129,00

22/jan

1

Campo Grande

54,00

 R$     16.800,00

19/jan

1

Coxim

159,00

 R$    159.000,00

18/jan

1

Bandeirantes

112,00

 R$    120.000,00

18/jan

1

Jardim

3,20

 R$         960,00

15/jan

1

Guia Lopes da Laguna

43,00

 R$       4.300,00

14/jan

1

Jardim

93,50

 R$     28.035,00

10/jan

1

Nioaque

16,00

 R$       4.800,00

09/jan

1

Guia Lopes da Laguna

16,46

 R$     16.460,00

09/jan

1

São Gabriel do Oeste

27,00

 R$     27.000,00

TOTAL

13

608,25

R$     425.117,00

 Tabela 2 – Total de desmatamento em doze meses (Operação Cervo-do-Pantanal)

Mês

Quantidade

Hectares

Valor

jan/18

13

608,25

 R$       425.117,00

fev/18

13

376,37

 R$       304.257,00

mar/18

16

244,32

 R$       186.231,00

abr/18

7

182,65

 R$       142.530,00

mai/18

6

122

 R$       106.450,00

jun/18

9

174,26

 R$       200.253,00

jul/18

9

204,53

 R$       126.852,00

ago/18

3

69,62

 R$         70.860,00

set/18

25

381,71

 R$   1.393.902,00

out/18

6

190,75

 R$         66.276,00

dez/18

2

111

R$        33.300,00

TOTAL

109

2.665,46

 R$   3.056.028,00

DESMATAMENTOS NÃO VINCULADOS À OPERAÇÃO CERVO-DO-PANTANAL (janeiro a dezembro).

Apesar do trabalho na operação Cervo-do-Pantanal, a PMA continua atuando em todas as fiscalizações de proteção à fauna e flora e combate à poluição, às infrações contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e prevenção aos desmatamentos não incluídos nas vistorias da Operação Cervo-do-Pantanal.

Com relação aos desmatamentos não vinculados à operação, foram autuadas 46 pessoas por desmatamentos ilegais, em 20 municípios diferentes (tabela 3 – demonstrativo por mês e município e, Tabela 4 – Demonstrativo geral de janeiro a dezembro). Foram aplicadas multas em um total de R$ 973.274,50, para desmatamentos de 987,78 hectares, sendo várias ocorrências de degradação em áreas protegidas de preservação permanente (APP).

Tabela 3 – Desmatamentos por municípios adverso da operação (janeiro a dezembro)

Data

Autuados

Município

Hectares

R$

DEZEMBRO

 

 

 

 

04/dez

1

Camapuã

54,49

R$        59.700,00

06/dez

1

Batayporã

38

R$        38.000,00

08/dez

1

Bela Vista

30

R$          9.000,00

08/dez

1

Caracol

46

R$        13.800,00

24/dez

1

Bonito

0.32

R$        10.000,00

TOTAL

5

 

168,81

R$     128.700,00

 

NOVEMBRO

 

 

 

 

29/nov

1

Paranhos

0,5

R$        7.000,00

TOTAL

1

 

0,5

R$        7.000,00

 

OUTUBRO

 

15/out

1

Novo Horizonte do Sul

20

R$        4.500,00

22/out

1

Nova Andradina

6

R$        6.000,00

TOTAL

2

 

26

R$        10.500,00

 

SETEMBRO

 

06/set

1

Bonito

45,72

R$       46.000,00

14/set

1

Pedro Gomes

9

R$       10.000,00

20/set

1

Nioaque

8,4

R$        3.400,00

27/set

1

Jardim

4

R$         1.200,00

TOTAL

4

 

67,12

R$ 60.600,00

 

AGOSTO

 

09/agos

1

Tacuru

5

 R$        1.500,00

24/agos

1

Corumbá

1

 R$        5.000,00

TOTAL

2

 

6

R$        6.500,00

 

JULHO

 

05/jul

1

Coxim

58

 R$      58.000,00

05/jul

1

Bela Vista

20

 R$        6.000,00

18/jul

1

Bonito

46,96

 R$      47.000,00

24/jul

1

Ribas do Rio Pardo

258

 R$    278.100,00

26/jul

1

Nova Andradina

5,49

 R$        6.000,00

TOTAL

5

 

388,45

R$ 395.100,00

 

JUNHO

05/jun

1

Tacuru

12

 R$     60.000,00

14/jun

1

Nioaque

7

 R$     11.324,00

15/jun

1

Coxim

39

 R$     39.000,00

TOTAL

3

 

58

 R$  110.324,00

 

MAIO

20/mai

1

Dois Irmãos do Buriti

5

 R$       5.000,00

26/mai

1

Terenos

4

 R$     12.290,00

TOTAL

2

9

R$    17.290,00

 

ABRIL

06/abr

1

Bonito

55

 R$     65.700,00

12/abr

1

Aparecida do Tabuado

(APP) (0,1ha)

 R$     10.000,00

17/abr

1

Coxim

(APP) (2ha)

 R$     25.000,00

19/abr

1

Rio Negro

 (APP) (0,5ha)

 R$       5.000,00

19/abr

1

Rio Negro

8

 R$       8.000,00

24/abr

1

Bataguassu

9,7

 R$       3.000,00

25/abr

1

Bonito

43

 R$     43.000,00

TOTAL

7

124,3

R$ 159.700,00

 

 

MARÇO

03/mar

1

Sidrolândia

2,6

  R$      3.000,00

04/mar

1

Nova Andradina

9

 R$       9.000,00

14/mar

1

Bonito

7

 R$     37.000,00

28/mar

1

Corguinho

26,5

 R$     26.500,00

29/mar

1

Coxim

(APP) 0,4 há

 R$       5.000,00

TOTAL

5

45,50

R$ 80.500,00

FEVEREIRO

26/fev

1

Aparecida do Taboado

4,90

R$      10.900,00

25/fev

1

Paranaíba

0,50 (APP)

R$        5.000,00

15/fev

1

Porto Murtinho

36,80

R$       20.200,00

05/fev

1

Nova Andradina

4

R$        4.000,00

TOTAL

4

46,20

 R$          40.100,00

 

 

JANEIRO

20/jan

1

Porto Murtinho

36,80

R$      20.200,00

29/jan

1

Bonito

0,50

R$        1.000,00

29/jan

1

Jardim

0,5(APP)

R$        5.000,00

10/jan

1

Cassilândia

7,00

R$        7.000,00

09/jan

1

Bataguassu

2 (APP)

R$        3.000,00

09/jan

1

Nioaque

3,6

R$        1.080,00

TOTAL

6

50,40

R$    37.280,00

Tabela 4 – Total geral de desmatamento adverso da operação Cervo-do-Pantanal.

Mês

Autuados

Hectares

Valor

jan/18

6

50,4

 R$     37.380,00

fev/18

4

46,2

 R$     40.100,00

mar/18

5

45,5

 R$              80,50

abr/18

7

124,3

 R$   159.700,00

mai/18

2

9

 R$     17.290,00

jun/18

3

58

 R$   110.324,00

jul/18

5

388,45

 R$   395.100,00

ago/18

2

6

 R$        6.500,00

set/18

4

67,12

 R$     60.600,00

out/18

2

26

 R$     10.500,00

nov/18

1

0,5

R$      7.000,00

dez/18

5

168,81

R$   128.700,00

TOTAL

46

987,78

 R$   973.274,50

 BALANÇO TOTAL DOS DESMATAMENTOS ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO/2018

 Entre a operação Cervo-do-Pantanal e as autuações por desmatamentos não vinculados a esta operação, nesses 12 meses de 2018 foram 155 pessoas autuadas, com aplicação de R$ 4.029.032,50 e 3.653,24 hectares degradados.