“O Bolsa Família está de volta para cuidar das famílias. Não é só transferência de renda, é combate à fome, é preocupação com a saúde, educação e bem-estar de quem mais precisa da mão estendida do poder público”, comemora o deputado federal Vander Loubet, coordenador da bancada federal de MS no Congresso Nacional.
Campo Grande é o município com maior número de beneficiários. São 60.284 famílias que recebem um valor médio de R$ 688,75, a partir de um investimento de R$ 41,5 milhões na capital sul-mato-grossense. Outros quatro municípios do estado somam mais de sete mil beneficiários: Dourados (13.378), Corumbá (9.271), Ponta Porã (8.684) e Três Lagoas (7.792).
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país e um investimento de R$ 1,3 bilhão. Em Mato Grosso do Sul, são 118.026 crianças e um repasse de R$ 17,6 milhões.
A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias de todo o país no programa de transferência de renda têm como responsável uma mulher: 81,2%. No Mato Grosso do Sul, são 178 mil lares com essa característica, 86% do total, bem acima da média nacional.
O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
PAGAMENTO ESCALONADO – Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda (20/3) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
QUEM RECEBE – O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.