Campo Grande (MS) – Com o tema central em 2017 “Basta de Trabalho Infantil”, a campanha de enfrentamento ao trabalho infantil em Mato Grosso do Sul reúne na próxima segunda-feira (12), às 8h, na Praça Ari Coelho, centro da Capital, parceiros e apoiadores com a distribuição de materiais informativos em busca da sensibilização da sociedade concernente ao tema.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) marca presença na ação, como em anos anteriores, por meio da Superintendência da Política de Assistência Social (SUPAS), da Coordenadoria da Proteção Social Especial (CPSE) e equipe de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria Estadual de Educação (SED), e Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).
Para a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, o combate ao trabalho infantil é uma constante em MS e a ação dessa segunda é um ponto a mais no desenvolvimento do trabalho. “Vamos conversar com as pessoas, alertar e ainda reforçar a importância de uma infância bem desenvolvida e longe de práticas degradantes para nossas crianças”, disse.
Em Mato Grosso do Sul 27 municípios aderiram ao Programa Criança Feliz que é parte do processo de acompanhamento da infância, principalmente de crianças em vulnerabilidade social. O estado ainda recebeu recentemente a visita do consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacando as boas práticas desenvolvidas em MS no combate a esse tipo de situação de trabalho na infância.
As ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil nos municípios de Mato Grosso do Sul estão sendo desenvolvidas em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), cujos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social, incluindo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), são executados, regulados e avaliados com base nos instrumentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo que as ações ocorrem de forma integrada e articulada para formação de uma Rede de Proteção Social.
12 de Junho – O dia 12 de Junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
Foto: Ana Paula Oliveira