SAAE trabalhando para solucionar problema de esgoto. Foto. Ademir Mendonça
O problema provocado por um esgoto a céu aberto na Rua Barão do Ladário, considerada uma das principais vias da cidade, levou o Ministério Publico Estadual autorizar o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto a tomar providencias a respeito do caso. O mau cheiro e a presença de bichos e insetos são as principais reclamações dos moradores que convivem com a situação desde 2012, quando a obra, iniciada em 2008, foi paralisada.
Na recomendação o Promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior, através de Inquérito Civil 22/2014 e 23/2015, ele determina que o SAAE possa tomar providencia para que a situação seja resolvida, de forma que não haja mais vazamento de esgoto em qualquer local, independente de a rede de esgoto ser do município, ou obra não entregue pelo Governo do Estado ao município.
De acordo com o Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Luis Carlos Tebicherane, a responsabilidade da execução da obra e do governo federal em parceria com o governo do estado que não terminaram a obra. O SAAE não tem qualquer responsabilidade sobre a obra, não podemos fazer nada, por isso buscamos solução junto ao Ministério Publico Estadual.
Lico afirmou que juntamente com o prefeito Douglas Gomes já teve reunido com representante da Funasa para achar uma solução urgente, pois quem esta sofrendo e a população. A obra tem que ser finalizada e entregue a população, a prefeitura e o SAAE não podia fazer nada, pois a obra foi licitada e a empresa realizou somente uma parte da obra, mas agora com autorização do MPE, iremos tomar as providencias, disse Lico.
O engenheiro e diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) Luiz Carlos Tebicherane, diz que por conta de inadimplência do município, em 2008, o recurso para a obra de saneamento básico foi enviado pelo Ministério da Saúde para que o serviço fosse executado pelo governo do Estado, no entanto, em 2012, quatro anos depois, o trabalho foi interrompido. A alegação, explica, era de que a verba não era suficiente para concluir o projeto.
“Essa obra ficou paralisada e houve fragilização na fiscalização. Os moradores ligaram clandestinamente a rede, que não está ligada a nada e isso causou transbordamento do sistema nas ruas. Quando assumi encaminhei vários ofícios para que isso fosse resolvido, mas não poderia intervir porque não é uma obra de competência municipal e se fizesse isso poderia ser responsabilizado pelo problema”, justifica.
Conforme o diretor do SAAE, na manhã desta sexta-feira (4), o Ministério Público Estadual recomendou que seja feito o desligamento das ligações clandestinas. “Agora tenho autorização do MPE para fazer o desligamento das ligações clandestinas. Estou amparado pela recomendação para fazer a intervenção isento de responsabilização futura do problema”, frisa.
O diretor do SAAE ressalta que o desligamento é paliativo e que a obra precisa ser finalizada. “Essa é só uma intervenção para acabar com o transbordamento do esgoto que provoca o mau cheiro, mas o que resolve mesmo é concluir a obra. As autoridades competentes devem tomar as providências. Sempre que procuramos o governo do Estado somos informados de que estão reprogramando a obra. Isso precisa ser resolvido logo”, frisa.
O trabalho de desligamento é acompanhado por uma equipe da Vigilância Sanitária que deve notificar e multar os moradores responsáveis pelas ligações clandestinas.
Ademir Mendonça – fronteiranews.com