Durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/06), na Presidência da Assembleia Legislativa, em Campo Grande (MS), o presidente da Fiems, Sérgio Longen, declarou que espera redução no preço dos produtos industrializados pagos pelo consumidor final com a aprovação do projeto de lei que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel. “Tenho certeza que essa lei trará resultado na gôndola”, garantiu.
Sérgio Longen estima que a redução de R$ 0,15 a R$ 0,20 no preço pago pelo litro de óleo diesel fará a diferença no transporte e na logística e, consequentemente, essa diferença será repassada pelo empresário industrial ao valor final dos seus produtos. “Essa é a bandeira que a Fiems defende de trazer produtos mais competitivos e esse passo trará resultados para o consumidor”, ressaltou.
Com a Comissão de Eficácia criada pela Assembleia Legislativa para fiscalizar o cumprimento da nova lei definida na reunião desta quarta-feira entre os deputados estaduais e representantes do setor produtivo estadual, o presidente da Fiems acredita que será possível avaliar os grandes consumidores e os distribuidores de combustíveis. “Muitas vezes esses distribuidores acabam cobrando um preço nos Estados vizinhos e não o mesmo preço no nosso Estado. Esse grupo de trabalho vai fortalecer e dar a condição de nesses seis meses ganhar volume de combustível e trazer um produto mais competitivo para Mato Grosso do Sul”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), disse que a criação da comissão tem como objetivo fazer cumprir a proposta para qual foi criada a lei. “Se não houver o repasse da redução do ICMS ao consumidor, poderemos dizer que a lei não foi cumprida. Mas, nesses seis meses estaremos fiscalizando o impacto da queda nesse tributo. Esperamos aumentar o consumo do diesel em Mato Grosso do Sul e, consequentemente, aumentar a arrecadação e investimentos no Estado”, disse.
A Comissão de Eficácia será composta por um representante de sindicatos, federações e empresários do setor, além de dois deputados estaduais. O deputado estadual Paulo Corrêa disse ainda que não adianta reduzir o imposto e o impacto não chegar às bombas. “Sou favorável ao projeto e acredito que se essa diminuição impactar nas bombas Mato Grosso do Sul vai se tornar mais competitivo, porque os transportadores vão parar aqui para abastecer e não vão precisar cruzar o Estado de fora a fora e deixando para abastecer em outros estados”, destacou.
O presidente da Fecomércio-MS, Edison Araujo, enfatizou que a medida deve impactar nos lucros e rentabilidade dos postos, o que atinge diretamente o consumidor. “O que temos visto é que não adianta baixar o tributo se a pauta está aumentando”, pontuou. Enquanto o presidente da Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), Alfredo Zamlutti, disse que “a área de comércio é diretamente atingida com o frete e precisamos do esclarecimento se realmente vai chegar às bombas e beneficiar a população”.
O presidente do Setlog-MS (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul), Claudio Cavol, afirmou que a aprovação não representa somente a redução, mas o início de ações para diminuir a carga tributária e, consequentemente, conseguirá concorrer com o Estado de São Paulo. “Muitos preferem usar o nosso estado como corredor e abastecem nos estados limítrofes”, comentou.
O presidente do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), Mário Seiti Shiraishi, garantiu que prontamente à aprovação da lei, haverá redução de 15% a 20% do diesel direto ao consumidor. A expectativa é de que com a queda do tributo ocorra um aumento de 40% no volume de 100 milhões de litros/ano de óleo diesel vendidos hoje no Estado. “Pela falta de competitividade 45 postos fecharam as portas e 15 estão parados”, salientou.
Reportagem – Daniel Pedra