Um homem foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (4) por armazenar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, em Porto Murtinho, a 454 quilômetros de Campo Grande.
Durante a ação da Polícia Federal, foram cumpridos mandados judiciais de busca que foram expedidos pela vara criminal do município. Além da prisão em flagrante, outros equipamentos digitais foram recolhidos pela polícia para a perícia técnica. As investigações sobre o caso ainda estão em andamento.
O crime de pornografia infantil inclui a produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena sexual explícita ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
O crime também pode ser caracterizado por cenas de nudez de crianças e adolescentes que tenham conotação pornográfica. Em geral, o crime ocorre no meio virtual, através de uma “rede” que armazena e facilita o acesso ao material.
A pena para o crime é de quatro a oito anos de prisão, e multa que atinge também quem, de qualquer forma, coage com a participação de criança ou adolescente nesse tipo de cena.