Frente Parlamentar pede ampliação de passagens intermunicipais
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu na tarde desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa para apresentar alguns encaminhamentos resultados das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar do Idoso em todo do Estado.
Ao todo foram apresentados qautro encaminhamentos. Ampliação do número de passagens para viagens intermunicipais destinadas aos idosos, apresentação de um anteprojeto de lei que prevê a instituição da Política de Segurança Pública à Pessoa Idosa, a criação de uma comissão permanente na Assembleia Legislativa em defesa do idoso e a discussão para que os idosos possam ter um atendimento geriátrico e gerontológico nas unidades de saúde.
O número de passagens para viagens intermunicipais destinadas aos idosos e/ou pessoas com deficiência é a pauta mais discutida durante as audiências públicas realizadas no estado. Atualmente o número é limitado, 20 por ano. O que não correspondes a duas por mês. Com isso o presidente da comissão, Deputado Renato Câmara solicitou a ampliação da quantidade do benefício.
A convite do parlamentar, o diretor de regulação e fiscalização da Agencia Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), Ayrton Rodrigues participou da reunião e falou sobre a lei que disponibiliza a gratuidade do benefício “para promover a inclusão social dos idosos”. E após ouvir as dúvidas e reclamações questionadas durante o evento, Rodrigues disse que, conversando com os usuários é que se pode trabalhar para melhorar o atendimento. “São reuniões importantes como essa que nos ajudam a melhorar o atendimento à população. Conhecer de perto as situações e poder fazer algo para benefício para os idosos”, comenta.
Outro encaminhamento foi a apresentação do anteprojeto de lei para a instituição da Política de Segurança Pública à Pessoa Idosa, no âmbito estadual. Que deverá ser entregue à secretária de Segurança e Justiça, juntamente com o abaixo assinado que pede a instalação das Delegacias Especializadas do Idoso em Mato Grosso do Sul. As delegacias tem o objetivo de atender aos idosos de maneira adequada, prestando assistência psicossocial e evitando as reincidências.
O presidente da comissão, destacou ainda a necessidade da criação na Assembleia Legislativa, de uma comissão permanente em defesa do idoso. “A criação da comissão permanente em defesa do idoso é de suma importância, o estatuto do idoso precisa ser conhecido por todos”, completou. O encaminhamento é fruto de um debate para que as empresas e órgãos cumpram o estatuto do idoso.
Outra proposta é a criação de atendimento geriátrico e gerontolólico especializado nas unidades de saúde. “Nós temos que pensar que a população está envelhecendo e daqui alguns anos, o número de idosos irá dobrar, com isso precisamos de atendimento piloto adequado para que possam ter mais saúde futuramente”, comentou Câmara.
Com o objetivo de proporcionar espaço para implementação de políticas públicas que garantam a cidadania aos idosos, a Frente Parlamentar do Idoso tem como membros, os deputados estaduais Angelo Guerreiro, Antonieta Amorim, João Grandão e representantes de 22 instituições que representam o idoso.
A próxima reunião está marcada para o dia 29 de junho, no plenário Nelito Câmara, às 14 horas.
Texto: Daiane Luz