Presidente do Sindiporã recebendo cópia do projeto que instituiu reajuste salarial. Todos os 15 vereadores de Ponta Porã votaram a favor do aumento de salário para os servidores municipais.
Os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei N° 17/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores do quadro efetivo do Município de Ponta Porã. A medida deverá beneficiar mais de 2 mil profissionais que atuam nas diversas áreas do serviço público municipal.
A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 22 de julho, durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Ponta Porã. Todos os 15 parlamentares se posicionaram favoravelmente ao projeto que prevê um reajuste para repor a inflação do período do ano de 2014.
A análise do projeto foi acompanhada com grande interesse pelos servidores municipais. Representando a categoria, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Denis Moura Rios, esteve na Câmara, observando os trabalhos dos vereadores.
Antes de iniciar os trabalhos de discussão e deliberação da matéria, o presidente da Câmara Municipal, Marcelino Nunes de Oliveira, fez uma explicação a todos os presentes. O posicionamento do parlamentar se deveu ao fato de que, desde a véspera da sessão, surgiram informações desencontradas na cidade de que os vereadores estariam se reunindo para diminuir os salários dos servidores: “esta atitude de algumas pessoas maldosas, motivadas por interesses escusos, fez com que servidores se voltassem contra os vereadores. Ora, jamais foi cogitada a medida de diminuir salário de servidor. Até mesmo porque não temos amparo legal para fazer isso. A prerrogativa de aumentar ou diminuir salários é do Poder Executivo. Estamos reunidos para apreciar uma matéria que propõe justamente o contrário, ou seja, em vez de diminuição, estamos votando pelo aumento dos salários dos servidores públicos municipais. E, todos os vereadores, são favoráveis”, declarou.
Durante a sessão vários vereadores se pronunciaram adotando a mesma linha da fala do presidente da Casa de Leis. Revezando-se na Tribuna, os parlamentares mostraram claramente que sempre se posicionaram a favor dos servidores públicos municipais. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final dos trabalhos, os vereadores entregaram uma cópia do projeto ao presidente do Sindiporã, Denis Moura Rios. Uma vez aprovado, o projeto será encaminhado ao Poder Executivo para que o prefeito Ludimar Novais sancione a lei que garante o aumento nos salários dos servidores.
AESC
Os vereadores também aprovaram projeto que prevê a doação de uma área de 4.567 metros quadrados para a Associação Esportiva Social Cristã de Ponta Porã, a AESC. A doação tem como objetivo destinar a área (antigo Grêmio Enersul na região
do bairro São João) para a consolidação da sede da Associação bem como para a prática de atividades esportivas e lazer para os associados e familiares. Os vereadores apresentaram emendas no sentido de que a entidade se comprometa em desenvolver atividades que beneficiem a comunidade.
Membros da AESC acompanharam a votação do projeto e elogiaram a atitude dos vereadores que aprovaram a doação de uma parte de toda a área que antigamente pertencia aos funcionários da extinta empresa Enersul.
PROCURADORIA
Ainda durante a sessão, os vereadores apreciaram o projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar 70 de 17 de dezembro de 2012 que criou a Procuradoria Geral do Município. As alterações, proposta pelo Poder Executivo são relacionadas à remuneração dos profissionais da PGM. O projeto foi aprovado por unanimidade sob os olhares atentos dos procuradores municipais que se fizeram presentes na sessão desta quarta-feira, 22 de julho.
Outra matéria apreciada pelos vereadores foi o pedido do prefeito Ludimar Novais para que possa se ausentar do país entre os dias 31 de julho, 1 e 2 de agosto de 2015. Ludimar explicou que precisa ir à capital do Paraguai, Asunción, para tratar de assuntos do interesse do Município de Ponta Porã. Os vereadores aprovaram por unanimidade o pedido de autorização para que o prefeito possa se ausentar do país.
Reportagem – Nivalcir Almeida