Bela vista
Consumidores de Bela Vista pedem redução na cobrança de ICMS na conta de luz

Reunião com os vereadores que se comprometeram ajudar. Foto. Ademir Mendonça

Os moradores de Bela Vista, Enir Rodrigues e Aldemiro Ferreira estão encabeçado movimento para redução na cobrança de ICMS na conta da energia elétrica. Na manha desta quinta-feira (07) eles foram recebidos na câmera municipal pelo vereador, presidente Xetinho, Fabrizia Tinoco, Ico Battilani, Diogo Murano, Marquinhos Lino e Rubens Nunes, além da assessoria jurídica do legislativo.

Eles alegam que além do valor de consumo, a fatura da conta de energia elétrica chega às residências e empresas consumidoras com vários encargos setoriais sob a forma de taxas que nem sempre o usuário do sistema entende do que se trata. Uma dessas cobranças, porém, têm levantado polêmicas e tornaram-se motivo de disputas judiciais entre consumidores e concessionárias de energia: a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre o total a fatura.

De acordo com Enir a Justiça considerou a tributação ilegal porque o ICMS deve incidir sobre a energia elétrica, que é a mercadoria, e não sobre as tarifas que dizem respeito a etapas anteriores ao fornecimento do produto. A briga e pela redução do ICMS sobre a taxa de energia, que é superior ao valor do consumo. Não queremos o parcelamento das contas e sim a redução de gastos, disse Enir.

Estamos buscando junto aos vereadores representantes para que eles através de seus deputados possam estar nos representando na assembléia estadual e na câmera federal, busquem uma solução para esse aumento exorbitante que a energisa está cobrando em nossas contas, além disso, redução na cobrança da COSIP em Bela Vista.

Mas, para ter seu direito garantido, o consumidor precisa recorrer à Justiça, porque a Energisa, embora tenha cobrado irregular e ilegalmente esse dinheiro da população, não está disposta a pagar espontaneamente.

Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa