Com pires na mão, prefeitos de MS protestam em Brasília contra a crise
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), lidera grupo de prefeitos de Mato Grosso do Sul durante a “mobilização permanente” organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em busca de mais recursos para as prefeituras que enfrentam uma crise sem precedentes este ano.
O evento em Brasília reúne prefeitos de todas as regiões do país para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional em favor da aprovação das matérias de interesse dos municípíos.
Esse ato antecede a grande mobilização que os prefeitos farão em Campo Grande na próxima segunda-feira (10), na sede da Assomasul, como forma de esclarecer à imprensa e à população qual e a obrigação de cada entre federado (União, Estados e Municípios) em termos de percentuais de investimento de recursos nos municípios.
Segundo Neto, as prefeituras hoje, além de honrar seus compromissos constitucionais, são obrigadas a pagar a conta de ações e obras cujas atribuições seria do governo federal.
A maior queixa dos gestores públicos é que o governo federal cria os programas sociais, mas não indica a fonte de recursos, deixando as prefeituras em situação delicada perante a população, que, por sua vez, cobra benfeitorias nos municípios.
No movimento de segunda-feira, a Assomasul vai apenas dar a largada de uma grande campanha publicitária para que, ao longo do mês, cada prefeito dê prosseguimento ao ato em seus municípios, mostrando à população por meio de entrevistas, cartazes, faixas e panfletos explicativos a situação financeira de sua prefeitura.
BRASÍLIA
O presidente em exercício da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, agradeceu aos prefeitos e demais gestores que lotam o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Ele confirmou que a CNM e as entidades estaduais serão recebidos pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente da República, Michel Temer.
Segundo Aroldi, o tema da reunião com Temer são os Restos a Pagar e o repasse feito pela metade do repasse extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
“Isso não resolve nosso problema, mas é uma questão de honra com o municipalismo brasileiro. Não é possível que o acordo firmado pelo governo seja descumprido”, ponderou o presidente da CNM.
Para ele, este é ponto pacifíco. “Se precisar mobilizar setembro, outubro, novembro e dezembro, nós vamos estar aqui. Até porque está Mobilização é permanente. Nós estamos unidos e não vamos arredar o pé. Nós vamos dizer que não conseguimos mais manter os serviços essenciais dos nossos Municípios. Vamos parar até sermos ouvidos. E se for preciso vamos sim entregar programa federal pro governo”, completou Aroldi.
PACTO FEDERATIVO
A reforma do pacto federativo também será cobrada nesta Mobilização. Aroldi lembrou que inúmeras propostas foram acatadas nas comissões especiais da Câmara e do Senado. “Hoje vamos monitorar isso”, reforçou.
Os participantes devem sair em protesto para a Praça dos Três Poderes, por volta das 11 horas.
De Campo Grande Willams Araújo