A Prefeitura de Antônio João solicitou apoio da Câmara Municipal para autorizar a venda de um imóvel avaliado em R$ 4,5 milhões. Os recursos serão destinados à viabilizar moradia para 500 famílias do município, edificando o maior loteamento social da cidade.
É um projeto de enorme benefício social e o prefeito Marcelo Pé acredita que contará com o apoio da maioria dos vereadores para autorizar a venda da área.
A Câmara Municipal deve analisar nas próximas horas o projeto de lei do Poder Executivo para a alienação do imóvel localizado na zona rural, matriculado sob o nº 61.077 no Cartório de Registro de Imóveis de Ponta Porã, possuindo uma área total de 56,4596 hectares.
A venda será feita por Concorrência Pública, conforme a legislação em vigor, em processo aberto e transparente, pela modalidade leilão. O projeto estipula o valor mínimo de R$: 4,516 milhões pelo imóvel.
O projeto também determina que os recursos serão aplicados em “programas habitacionais e assistenciais no âmbito do município de Antônio João”, estimando-se que serão viabilizadas 500 moradias para abrigar famílias de baixa renda do município.
A administração também assinala na justificativa que “os posseiros existentes no imóvel, objeto desse Projeto de Lei, serão devidamente catalogados e terão atenção do Munícipio, sendo enquadrados e realocados nos programas sociais já existentes.”
A venda da área gerará sua ocupação e uso para fins econômicos, gerando indiretamente renda e novas oportunidades de trabalho em Antônio João.
“Com apoio da Câmara Municipal vamos incrementar o desenvolvimento local, beneficiando mais de 2 mil pessoas só no programa habitacional”, afirma o prefeito Marcelo Pé, confiante na sensibilidade social do Legislativo que “sempre tem aprovado os projetos que ajudam a desenvolver o município”.