Projeto de autoria do parlamentar foi sancionado pelo governador e vigora em todo o Mato Grosso do Sul
A Lei nº 5.597, que proíbe a cláusula de fidelização nos contratos firmados em Mato Grosso do Sul, resultante de projeto do deputado estadual Coronel David (sem partido) poderá ser extensiva também às contratações de planos de saúde. A informação foi divulgada pelo parlamentar durante entrevista concedida ao programa Tribuna Livre, da rádio Capital 95,9 FM nesta sexta-feira (27). “Estamos estudando a questão dos planos de saúde porque há a cláusula de fidelização e essa Lei tem um entendimento muito amplo que onde estiver, dentro dos contratos, a cláusula de fidelização, ela não mais poderá existir em Mato Grosso do Sul”, declarou o parlamentar aos apresentadores Marquinhos Faria e Ben-Hur Ferreira.
Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na última quarta-feira (25), a Lei idealizada por Coronel David representa um marco na legislação estadual em defesa dos consumidores. “A gente vê a força que essa Lei chega hoje em Mato Grosso do Sul. Ela já existe no Rio de Janeiro e foi atacada por uma associação que defendia a questão da telecomunicação por entender que o Estado do Rio de Janeiro, ao fazer uma lei semelhante a nossa, invadia a competência da União”, comentou Coronel David, lembrando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou a norma constitucional e reforçou a possibilidade de os Estados criarem leis de natureza consumerista, como é o caso do fim da cláusula de fidelização nos contratos.
Coronel David reforça que esta Lei emblemática vai mudar a relação entre consumidores e empresas. “A cláusula de fidelização exigia um tempo de permanência mínimo entre consumidor e operadora. Se o consumidor desistisse teria que arcar com uma multa ‘salgada’ que muitas vezes fugia da condição financeira dele e o obrigava a manter aquele serviço. Essa lei coloca um ponto final nisso e equilibra a relação”, diz.
Segundo o deputado, esta legislação deve alcançar não só futuros contratos, mas os que estão vigentes. “Pela regra antiga se o consumidor decidisse rescindir teria que pagar multa para poder se livrar daquela operadora e agora, não”. Para isto, basta entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) de cada empresa e informar sobre o cancelamento. O projeto que deu origem à lei do fim da cláusula de fidelização nos contratos firmados em Mato Grosso do Sul foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais e reforçou o compromisso de Coronel David em legislar a favor da população. “Vamos tomar as medidas legislativas e legais, se for o caso, para garantir essa liberdade do consumidor e esse bom atendimento que ele merece”, finalizou.
Espaço foi viabilizado pelos deputados Vander e Zeca, Estado e Prefeitura e leva o nome de Helmo Honorato da Silva, como forma de homenagear um produtor e lembrar do papel da agricultura familiar na cidade.
Mais do que a geração de renda dentro da agricultura familiar, a Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Mundo Novo, batizada popularmente de Feira do Produtor, tem sido uma opção de lazer à população que, por algumas horas, trocam as telas dos aparelhos eletrônicos para passear pelo local, conversar, comer e, claro, negociar o preço de alimentos fresquinhos, saídos diretos da roça.
Próximo ao local, há um parquinho e uma quadra de vôlei que tornam o espaço ainda mais interessante. “Acabou pegando essa coisa muito legal dentro da praça principal da cidade que é a feira. Ela se se tornou um ponto de encontro entre as famílias, porque tira as pessoas um pouco da frente da TV, celulares e tablets, por exemplo. As pessoas sabem que todas as quartas-feiras, das 13h às 17h, podem comprar os alimentos da semana e esticam, após às 17h, porque sabem que as barracas – como a de pastel – permanecem abertas e tem pula-pula para as crianças”, garante o secretário municipal de Agricultura e Pecuária, Geraldo Lopes.
No caso da agricultora familiar Armelinda Bevenute, ou Mita, como é mais conhecida na cidade, a Feira do Produtor foi um ganho e um alívio. “Antes tinha gente que ficava procurando as sombras das árvores para montar as barracas e não tinha um banheiro adequado. O barracão ajudou demais, graças a Deus. Há uns dois anos ficávamos em um local em que pagávamos aluguel. Aqui não, é outra coisa.”
O projeto de construção do barracão aberto foi uma forma de oferecer melhor estrutura aos feirantes e consumidores sem descaracterizar, com portões, o ambiente típico de uma feira. Ao todo, 34 boxes foram demarcados no chão para que os produtores montem suas bancadas para expor os produtos.
A Central de Comercialização é fruto de um convênio firmado por meio de emendas parlamentares dos deputados federais Vander Loubet e Zeca do PT, recursos do Governo do Estado – através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) – e contrapartida da Prefeitura. O espaço leva o nome de Helmo Honorato da Silva, como forma de homenagear um produtor e lembrar do papel da agricultura familiar na cidade.
“Essa obra em Mundo Novo representou mais uma etapa cumprida por mim e pelo Zeca dentro do compromisso que fizemos de apoiar os agricultores familiares e pequenos produtores de Mato Grosso do Sul, nos três pilares do setor: produção, agregação de valor (agroindustrialização) e comercialização. É um trabalho gratificante, onde a gente vê o resultado prático para as famílias do campo”, afirma o deputado Vander, que lembra que a parceria com a Semagro e a Agraer garantiu a construção de outros oito centros de comercialização no Estado.
O conforto do local tem sido um grande atrativo para o público, conforme avalia o agricultor tradicional Carlito Pereira, que comercializa legumes e cereais ao lado da esposa, Fátima Terezinha Daniel. “Tá sendo 100% a Feira do Produtor porque trouxe um avanço muito grande. Mais aconchegante, com mais limpeza, boa instalação de banheiros e bebedouro. A venda, claro, varia de dia para dia. Tem dia que a gente leva e vende tudo, mas o ganho maior foi no conforto e na clientela que deu uma aumentada.”
Com endereço e horário certo, das 13h às 17h, o sonho dos feirantes agora é viabilizar uma câmara fria. “Estamos conversando dentro da associação para ver o custo, o projeto e como levantar o dinheiro para construir. Eu, por exemplo, mexo com linguiça, queijo, porco e frango caipira. Então, se a gente tiver um lugar onde possa armazenar melhor os nossos produtos vai ser muito melhor”, conclui Mita.
Com recursos do Fundo Especial da Saúde (FESA) e de emendas parlamentares federais, o Governo do Estado comprou e entregou sete viaturas para o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul. Os veículos do modelo furgão são equipados como unidades de resgate, utilizadas no atendimento de vítimas de acidentes. Três delas ficarão em Campo Grande e quatro irão para o interior: Aquidauana, Ivinhema, Jardim e Três Lagoas.
Mais de R$ 1,8 milhão foram investidos na aquisição das viaturas. Nesta segunda-feira (23), o governador Reinaldo Azambuja entregou as chaves aos bombeiros e falou sobre a parceria da bancada federal na estruturação das forças de segurança pública de Mato Grosso do Sul.
“Se você olhar nesses seis anos que estamos governando Mato Grosso do Sul, o Corpo de Bombeiros teve a maior reestruturação em equipamentos da sua história. Isso também é fruto de uma boa parceria com a bancada federal, que tem olhar muito atento às prioridades do nosso Estado”, destacou o governador.
Representante da bancada federal, a senadora Simone Tebet pontuou que os investimentos no Corpo de Bombeiros refletem diretamente na sociedade, já que são os militares que “salvam vidas e resgatam as pessoas nas cidades e no campo”. “É uma alegria muito grande para a bancada federal contribuir de alguma forma com o bem-estar de Mato Grosso do Sul. Continuaremos ajudando o governador com essa parceria, especialmente na área da segurança pública”, afirmou.
Das sete unidades de resgate entregues para os municípios, quatro foram compradas com recursos do FESA e três com dinheiro de emendas parlamentares: uma da senadora Simone Tebet, uma do então senador Pedro Chaves e outra da bancada federal de forma coletiva – formada por oito deputados federais e três senadores.
Presente na solenidade no Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, o ex-senador e atual secretário especial de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos do Governo de Mato Grosso do Sul no Distrito Federal, Pedro Chaves, também falou sobre os investimentos. “O Corpo de Bombeiros é a organização mais importante e aclamada desse País, com rejeição zero. Atua na defesa da comunidade e da natureza. Tenho certeza que esse esforço do Governo do Estado com a bancada federal para mais recursos para a instituição vai continuar”, falou.
Na próxima semana, mais cinco unidades de resgate serão entregues ao Corpo de Bombeiros, informou o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira.
Viaturas vão reforçar atendimento à população na Capital e no interior
Presenças – Também participaram do ato de entrega das viaturas os secretários de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Paulo Corrêa, acompanhado dos colegas deputados Coronel David, Eduardo Rocha e Márcio Fernandes; e os comandantes do Corpo de Bombeiros, coronel Joilson Alves do Amaral, e da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez.
Nos próximos 10 dias, o Governo do Estado vai injetar R$ 988 milhões na economia de Mato Grosso do Sul com o pagamento de duas folhas salariais do funcionalismo público. Os depósitos serão feitos em 27 de novembro (salários de novembro) e 1° de dezembro (13° salário).
No ano tão difícil por causa da pandemia de coronavírus, que gerou impactos negativos na vida das pessoas, a antecipação dos salários aquece a economia e resgata a confiança do consumidor, avalia a economista Daniela Dias, do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio/MS.
“Esse é um tipo de recurso que gera uma expectativa otimista nos consumidores e também nos empresários (…) dizemos que funciona como uma espécie de impulsionador neste momento em que as pessoas têm expectativas muito frágeis”, analisa a especialista.
Com dinheiro no bolso, as pessoas ficam mais confiantes e dispostas a gastar. “Consequentemente, isso pode refletir sobre a intenção de consumo tanto na Black Friday quanto nas compras para as comemorações de final de ano”, acrescenta.
Para a economista, todo recurso é visto com bons olhos pelo mercado. Por isso, as pessoas devem ter cautela e buscar equilíbrio orçamentário na hora ir às compras, sempre buscando controle das contas e fazendo pesquisas de preços.
“Justamente porque ainda temos uma grande questão relacionada a retomada da economia. O processo já iniciou, mas está fragilizado. Precisamos desse resgate de confiança para ter uma retomada mais forte, tanto da parte da saúde quanto política e econômica”, diz.
Família vai às compras em Campo Grande; setor do comércio é o mais beneficiado com pagamento antecipado dos servidores
Calendário de pagamentos
Os salários de novembro serão depositados na próxima sexta-feira (27) e a folha do 13° será enviada ao banco no dia 1° de dezembro. Já os pagamentos de dezembro serão depositados em 4 de janeiro. Conforme regra vigente, os saques podem ser feitos um dia depois dos depósitos.
Pagamento de novembro antecipado
Adiantamento 13º salário
A decisão do governador Reinaldo Azambuja de antecipar o calendário de pagamentos de fim de ano agradou os servidores de Mato Grosso do Sul. Por meio de enquete, eles escolheram o dia 1° de dezembro para receber a gratificação natalina.
Somadas, as três últimas folhas do ano, novembro, dezembro e 13° salário, totalizam pouco mais de R$ 1,5 bilhão. “O recurso será pago aos quase 79 mil servidores ativos e inativos, em um período de 37 dias”, destacou Reinaldo Azambuja.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Verruck, o adiantamento só foi possível graças ao ajuste fiscal feito pelo Governo nos últimos anos, que permitiu o reequilíbrio das finanças e a tomada de ações para manter o nível de atividade econômica.
“Além disso, tivemos um crescimento substancial da arrecadação, de 8% em relação ao ano passado, decorrente da ativação de todos os setores ligados ao agronegócio, com aumento nas exportações de soja, açúcar, milho e celulose, além da expansão da safra”, destacou Verruck.
O Governo de Mato Grosso do Sul executa 24 frentes de pavimentação e restauração de rodovias estaduais, totalizando 374 km, e abriu procedimentos de contratação e licitação de outras 31 obras e projetos de engenharia, as quais representam a implantação asfáltica de mais 810 km, beneficiando todas as regiões do Estado.
Os investimentos até 2022 somam R$ 3 bilhões, incluindo serviços de manutenção (restauração) de 1.260 km de rodovias já pavimentadas. Este volume de obras e de recursos próprios empregados em infraestrutura viária, desde 2018, consta em relatório da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
Os números demonstram a concretização da meta do governador Reinaldo Azambuja de garantir logística ao escoamento da produção, segurança aos usuários e implantação de novos corredores de integração regional, com a incorporação de 1.175 km de rodovias à malha pavimentada.
Estrada Ecológica de Piraputanga, entre Dois Irmãos e Aquidauana: fomento ao turismo. Foto: Edemir Rodrigues
“É gratificante para nosso governo realizar obras dessa envergadura, levando infraestrutura e encurtando distâncias entre os polos de produção, potencializando, assim, o agronegócio, atraindo novos investidores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado”, afirma Reinaldo Azambuja.
Figueirão-Costa Rica
As obras em execução e em fase de projetos e contratação se espalham por todos os 79 municípios, gerando milhares de empregos e criando novos cenários com a ocupação de vazios pelos empreendimentos industriais e expansão agropecuária e florestal.
A chegada do asfalto beneficia também outros segmentos relevantes para a economia regional, como o turismo, destacando-se a ligação do centro de Bonito a entrada para a Gruta do Lago Azul, pela MS-382 – primeira etapa do pavimento projetado até a Baía das Garças (Serra da Bodoquena).
Pavimentação da MS-258, em Sidrolândia, ligando a região do Capão Seco com a BR-060: segundo trecho chegará ao Anhandui. Foto: Saul Schramm
Conforme o mapa da Agesul, 22 frentes de pavimentação asfáltica estão em execução, totalizando investimentos de R$ 489.937.077,88. O pavimento de 7,79 km da MS-382, em Bonito, já foi concluído, e está em fase final a ligação dos 60 km entre Figueirão e Costa Rica, pela MS-223, uma rodovia vital para o escoamento da produção naquela região – boi, grãos, milho, cana-de-açúcar e algodão. A obra foi executada em dois trechos simultaneamente.
Para o secretário-adjunto da secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Luis Roberto Martins de Araújo, são benfeitorias estratégicas do ponto de vista da logística. No período de 2015-2018, o Governo do Estado pavimentou 197,8 km de rodovias estaduais e a meta é chegar a 38% nos próximos dois anos.
Contorno rodoviário de Ponta Porã. Foto: Chico Ribeiro
“Com certeza, a chegada do asfalto alavanca o sistema produtivo, gerando desenvolvimento, riquezas, mais empregos”, disse. “Além de fomentar a economia, a infraestrutura viária reduz distâncias e tempo, incidindo no barateamento do frete e custo de produção, nos tornando um Estado mais competitivo”, completa.
Contorno rodoviário
Outras obras em fase de conclusão: 27,8 km da MS-258, entre Capão Seco e a MS-060, em Sidrolândia; 42,5 km da MS-379, entre Laguna Carapã e Posto Taji (Aral Moreira); 10 km da MS-244, entre a BR-163 e Bonfim (Jaraguari); recuperação e proteção de aterro às margens do Rio Miranda, na MS-339; pavimentação do acesso de 2,7 km à Usina Barreirinho, pela MS-376, em Fátima do Sul, e o trecho que compreende a Serra do Amazílio (MS-215), em Pedro Gomes.
Estrada do Curê (MS-178), concluída após 12 anos: rota turística do Mercosul-Bonito-Pantanal. Foto: Chico Ribeiro
Em execução: ligação da MS-347 com frigoríficos, em Dois Irmãos do Buriti; contorno rodoviário de Porto Murtinho, da BR-267 ao distrito portuário, de 7,19 km; trecho de 11 km entre a BR-262 e MS-442, distrito de Taunay, em Aquidauana; ligação pela MS-386 entre Iguatemi e Japorã, de 39 km; implantação de 9 km da MS-223, entre Silviolândia e Jauru, em Coxim.
Também estão em pavimentação: trecho de 6,5 km da MS-165, entre Aral Moreira e Vila Marques; 8,5 km entre MS-276 e balneário municipal de Anaurilândia; 22,2 km da MS-472 (Barra do Caracol), em Bela Vista; 31,8 km da MS-165, entre Sanga Puitã, Aral Moreira e Coronel Sapucaia; e acesso ao aeroporto de Dourados (BR-462/MS-162), de 7,1 km. O acesso à Usina Laguna, de 5,3 km, na MS-476/MS-473, entre Batayporã e Taquarussu, terá início ainda em novembro.
Texto: Sílvio de Andrade
Imagem do destaque: pavimentação da MS-223, de 60 km, entre Figueirão e Costa Rica. Foto: Saul Schramm
Vereador Diogo Murano aposta na experiência para continuar trabalho em prol dos bela-vistenses
O vereador Diogo Murano (DEM) eleito para seu segundo mandato com 333 votos, em seu discurso após a eleição, afirmou que o apoio da família foi fundamental nessa caminhada, onde teve suporte necessário para sua eleição, disse também que aposta na experiência adquirida para continuar trabalhando em prol da comunidade.
Segundo ele, a boa atuação de um vereador depende mais do que simples vontade. “Conhecer o trabalho legislativo, como funciona os poderes, é fundamental para uma ação efetiva em prol da nossa comunidade.
“É preciso continuar o trabalho em busca de melhorias, quero parabenizar a população pelo gesto cívico e democrático e principalmente ordeiro na eleição, isso e democracia. “O trabalho no Poder Legislativo exige conhecimento, dedicação, senso de responsabilidade e compromisso com a sociedade. Aquele que assume o encargo de representar o povo deve focar na união, de idéias prósperas e produtivas, isso eu vou continuar buscando”, comentou Diogo.
