O governador Reinaldo Azambuja destacou em Mensagem à Assembleia Legislativa os indicadores que colocam Mato Grosso do Sul entre os estados mais competitivos do país e a perspectiva de uma “vigorosa” retomada do crescimento. Em tom de agradecimento, já que essa é a última mensagem do governador por ocasião da abertura do ano legislativo, Reinaldo Azambuja destaca o respaldo dos parlamentares estaduais e da bancada federal, além do suporte institucional dos demais poderes.
“Sinto-me profundamente honrado por ter sido eleito para exercer, por dois mandatos consecutivos, o cargo de governador (…), terra onde nasci e constitui minha família. Reservo-me no direito de expressar meu reconhecimento e gratidão pelo apoio incondicional que recebi nesse período desse Parlamento e dos demais poderes constituídos, dos gestores e servidores públicos estaduais e da sociedade sul-mato-grossense”.
Diante dos indicadores positivos “nas áreas fiscal, socioeconômica, saúde, segurança pública, educação e a transparência, posso afirmar que esta gestão entrega um Estado melhor do que recebeu em 2015, apesar das crises internas e externas, fiscais e de saúde pública, que enfrentamos”, diz o governador.
“Destaco que o Estado tem cumprido suas obrigações financeiras rigorosamente”, medida que permitiu a Mato Grosso do Sul elevar suas posições quanto à solidez fiscal no ranking nacional e à capacidade de pagamento, além de garantir nota 10 em transparência, recuperando a credibilidade e a confiança do investidor”.
Por conta da credibilidade, MS atraiu um volume “expressivo de novos investimentos, o que lhe possibilitou gerar, no ano de 2021, o dobro de empregos em relação ao ano de 2020”, destaca o governador em sua Mensagem à Assembleia Legislativa, ressaltando, ainda, a parceria com os municípios no enfrentamento à pandemia e para a vacinação contra a Covid-19. Desde o início da imunização, Mato Grosso do Sul se posiciona entre os cinco estados que mais rápido vacinaram a população, chegando a liderar a campanha.
Reinaldo menciona, entre os indicadores, as avaliações que mostram MS como o Estado com maior volume de investimentos públicos per capita e a 8ª posição no ranking ESG (ambiental, social e governança).
“Mato Grosso do Sul está realizando uma das mais vigorosas retomadas econômicas, do país, com programas sociais voltados às famílias mais vulneráveis e aos segmentos produtivos mais impactados pelas medidas restritivas.
Com o equilíbrio das contas e a “plena recuperação da capacidade de investimentos, Mato Grosso do Sul avança no campo das políticas públicas essenciais. A regionalização da saúde chega à sua fase final e já permite a realização de cirurgias complexas em todas as nossas regiões, em 33 hospitais espalhados pelo Estado”.
Reinaldo lembra que apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, o governo implantou uma nova rede de escolas em tempo integral, que representa praticamente 40% da Rede Estadual de Educação. Segundo os indicadores, MS é também o Estado que mais investe em bolsas de doutorado com recursos estaduais e é o segundo maior investidor em bolsas de pós-graduação.
A segurança pública também é outra área em que Mato Grosso do Sul se destaca ao se avaliar o desempenho de todos os estados nesta e na gestão anterior. Reinaldo menciona os novos centros de inteligência, a redução nos índices de criminalidade, alto percentual de elucidação de homicídios e apreensões recorde de drogas.
“Mato Grosso do Sul tem a polícia que mais elucida homicídios no Brasil, possui o maior número de presos trabalhando e é considerado o quarto Estado mais seguro do país”, destaca o governador.
Parcerias Público-Privadas
O governador lembra na mensagem à Assembleia Legislativa que além das iniciativas do governo para modernizar a infraestrutura do Estado, as Parcerias Pública-Privadas (PPPs) são estratégicas para os investimentos em obras estruturantes nos setores energético e saneamento básico. “Mato Grosso do Sul já alcançou 100% de oferta de energia em todo o seu território, tendo atendido, inclusive, toda a grande região pantaneira com o projeto Ilumina Pantanal”, destaca o governador.
Outros dois grandes investimentos pelo modelo de PPP estratégicos mencionados pelo governador na mensagem aos deputados é a universalização do saneamento básico e as infovias, que vão conectar o Estado por fibra ótica, reforçando a infraestrutura do Estado que já dispõe de 3.195 km de estradas não pavimentadas e rodovias asfaltadas interligadas a todos os sistemas produtivos, uma logística fundamental para que Mato Grosso do Sul continue se posicionando no topo dos estados mais competitivos do Brasil.
“O Mato Grosso do Sul de hoje é melhor para viver e investir, pois oferece excelentes oportunidades aos seus habitantes, disponibilizando serviços públicos acessíveis e de qualidade, além de políticas públicas consistentes em todas as áreas.
Agradecimento
O governador Reinaldo Azambuja reforçou a importância do respaldo político e legislativo aos acertos em seus dois períodos de governo, especialmente nos momentos em que foram necessárias a adoção de medidas duras.
“Reitero minha gratidão a cada parlamentar dessa Casa de Leis pela parceria na defesa e na aprovação de projetos essenciais para Mato Grosso do Sul, mesmo aqueles que configuravam a tomada de medidas árduas voltadas a garantir a sustentabilidade da máquina pública estadual. Também tenho muito a agradecer a nossa bancada Federal, que incessantemente defendeu os interesses da população do Estado, de forma muito alinhada à gestão deste Governo”.
Reinaldo também destacou a maturidade e o fortalecimento das relações institucionais em Mato Grosso do Sul, condição para que o Estado avance do ponto de vista social e em relação ao crescimento econômico. “Respeito, integração e grande convergência em torno de interesses coletivos são valores que bem definem a relação institucional com os demais poderes e instituições (…) Cada um com suas competências e agendas próprias, mas todos trabalhando de forma harmônica e coordenada para a construção de um Estado melhor, mais justo e com oportunidades para todos”.
“Esta gestão não teria superado os inúmeros desafios enfrentados ao longo desses 7 anos de mandato se não tivesse um quadro de secretários, diretores-presidentes e servidores valorosos e diferenciados na linha de frente no atendimento à população, que aceitaram o desafio de mudar a história da gestão pública neste Estado (…)”, diz o governador, mencionando o modelo de governança por meio de contratos de gestão como o mais ideal e reforça que o trabalho no oitavo e último ano de sua gestão (2022) será com a mesma disposição “como se estivesse começando”, e fica renovado o objetivo de “entregar à próxima gestão um Estado organizado, produtivo e muito mais justo”.
A partir desta terça-feira (1º de fevereiro) está liberada a modalidade Pesque e Solte nas calhas dos rios Paraguai e Paraná, conforme prevê o Decreto Estadual n. 15.166, de 21 de fevereiro de 2019. O período de defeso das espécies, entretanto, continua vigente em todo o Estado até dia 28 de fevereiro. Nenhum peixe pode ser retirado dos rios nesse interim, a não ser nas exceções previstas em lei.
A Coordenadora da Unidade de Recursos Pesqueiros do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Fânia Campos, alerta que o pesque e solte estará liberado somente nas calhas dos rios citados (Paraná e Paraguai). “O pescador não pode adentrar nas baías, lagos e lagoas marginais, banhados e outros cursos d’água que tenham conexão com os rios Paraguai e Paraná”, frisou.
Os pescadores devem utilizar anzóis sem farpas para evitar ferimentos nos peixes e devolvê-los ao rio no mesmo local em que estavam.
O desrespeito à legislação pode levar os pescadores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca, motor de popa, barcos e veículos utilizados na pescaria, apreendidos, além de serem multados administrativamente.
Importante frisar que, para realizar a pesca, mesmo a esportiva, todos devem portar a Autorização Ambiental para Pesca Amadora, na modalidade pesque e solte, NESTE link.
Cerca de oito mil servidores administrativos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE) receberam os salários de janeiro nesta semana com reajustes que vão de 17 a 48%. A categoria ainda foi contemplada com o aumento de 10% dado pelo Governo do Estado a todos os funcionários públicos.
Para a presidente do Sinfae-MS (Sindicatos dos Funcionários Administrativos de Educação de Mato Grosso do Sul), Maria Domingas Nepomuceno de Almeida, a melhoria salarial chegou no momento certo. “É nosso primeiro salário com aumento. Com muita conversa e negociação, chegamos onde queríamos. Mas vamos seguir dialogando, tratando das demandas da nossa categoria”, destacou.
A reorganização da tabela salarial dos administrativos da Educação está prevista em lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja em dezembro passado. A normativa reorganizou as carreiras de Apoio à Educação Básica. Ao todo, 5.898 servidores ativos e 2.278 inativos foram beneficiados com a mudança.
Maria Domingas, presidente do Sinfae
Pertencem ao quadro de servidores administrativos da Educação aqueles que trabalham com inspeção de alunos, secretarias, limpeza, merenda e recepção/portaria. “Nossa categoria é fundamental para o funcionamento das escolas”, completou Domingas”.
Além de melhorar os salários, a lei de reestruturação das carreiras ampliou atribuições básicas do cargo de Gestor de Atividades Educacionais, incluindo funções profissionais de psicologia, assistência social, nutrição e biblioteconomia, para atender demandas de programas suplementares à Educação Básica, de acordo com a legislação federal e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Também foi ampliado o número de vagas para promoção funcional, adequando ao tratamento das demais carreiras visando a implantação da promoção por merecimento prevista na gestão por competência.
UEMS, aumento de 24% nos salários dos administrativos
Técnicos da Educação Superior da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) também tiveram as carreiras reorganizadas, com aumento de salário, por meio de lei sancionada no final do ano passado. Os subsídios pagos neste mês de fevereiro, referente à janeiro, também vieram com os novos valores.
Na época da aprovação da lei na Assembleia Legislativa, o reitor da Uems, Laércio Alves de Carvalho, ressaltou o “sonho realizado” pela categoria. “Os técnicos de nível superior da Uems não tinham uma carreira específica, agora vão ter sua tabela (salarial), classes e um aumento salarial, que em média é de 24%”, revelou.
O prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior.
O prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB) e o secretário de saúde da cidade, Antônio Raimundo da Silva, assinaram acordo de não persecução cível com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e deverão pagar multa e indenização que totalizam R$ 28 mil por furarem a fila da vacina contra covid-19.
Através da Promotoria de Justiça da Comarca de Nioaque, cuja titular é a promotora Lia Paim Lima, o prefeito, que também é presidente da Assomasul (Associação de Municípios de MS) vai desembolsar o valor do seu salário – R$ 12 mil – em multa civil em duas parcelas de R$ 6 mil. De indenização por danos morais à coletividade, Valdir vai pagar R$ 8 mil.
Já o secretário pagará o valor de seu salário – R$ 3.998,69 – em multa e R$ 4.000,00 a título de dano moral coletivo. Em ambos os casos, os valores foram “fixados a partir dos efeitos advindos do ato de improbidade administrativa, do grau de censura da conduta do compromissário e tendo em conta o seu caráter sancionatório e pedagógico”.
Os valores das multas serão revertidas à Associação Santa Rita de Cássia e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia, com desconto direto em folha de pagamento e a indenização será paga para fundo do Conselho de Segurança de Nioaque.
Tanto o prefeito quanto o secretário também terão que publicar retratação pública em suas redes sociais pessoais (Facebook e Instagram) contendo o texto indicado pelo MPMS.
Vale ressaltar que acordos de não persecução cível têm por finalidade impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade. Isso, como forma de tornar mais célebre e efetiva a reparação do dano eventual causado ao erário.
Iniciadas em maio de 2011, ainda na gestão do ex-governador André Puccinelli (MDB), as obras do Aquário do Pantanal estão prestes a ser finalmente concluídas. Durante entrevista a uma emissora de rádio da Capital nesta quinta-feira (27), o titular da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), Eduardo Riedel (PSDB) revelou que o empreendimento será entregue no mês de março.
“Superamos um imbróglio jurídico, foram quase três anos nessa discussão, e retomamos o processo onde todos os atores envolvidos (além do governo), como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas (TCE-MS) e o Ministério Público, estão acompanhando pari passu todo andamento. Estou praticamente toda semana conversando com ele, mas está indo muito e o cronograma está mantido, em março nós vamos entregar o Aquário”, afirmou Riedel.
O secretário destacou que desde 2015, quando do lançamento do Programa Obra Inacabada Zero, a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) trabalhar para ‘desatar os nós jurídicos’ que impediam a conclusão do Aquário. Para dar prosseguimento ao empreendimento, a Seinfra desmembrou as obras em 13 contratos e licitou todas elas, de maneira transparente e gerando sinergia e cooperação entre as empresas vencedoras.
Administração & Manutenção – Riedel, o governador Reinaldo Azambuja e o titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura), Jaime Verruck, estiveram reunidos com a diretoria do Grupo Cataratas, holding que administra pontos turísticos no Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro, para discutir a pactuação que prevê a administração do Aquário do Pantanal. Os executivos da empresa virão à Mato Grosso do Sul para uma visita técnica no próximo mês de fevereiro.
Riedel destacou que, uma vez concluído e entregue à sociedade, o Aquário do Pantanal terá papel importante na indústria regional do turismo, bem como no campo de pesquisa, educação e desenvolvimento do Estado.
Histórico e Capacidade – O Aquário do Pantanal foi iniciado no primeiro semestre de 2011, começo do segundo mandato de Puccinelli, com previsão de custar R$ 84 milhões. Todavia, diversos impasses e denúncias de mau uso de recursos públicos culminaram no atraso das obras e elevação dos custos para mais de R$ 230 milhões.
Com aproximadamente 19 mil m² de área construída, o Aquário contará com 33 tanques, sendo 23 internos e 8 externos, além de 1 tanque de abastecimento e 1 tanque de descarte de efluentes, totalizando um volume de 5 milhões de litros de água.
Diretor-presidente da empresa, Walter Carneiro Júnior, diz que, para este ano, Governo tem planejamento voltado para políticas públicas que sejam mais solidárias.
43 anos da Sanesul – Saneamento para todos
Sanesul mantém investimentos na área do saneamento, mas vê 2022 como um ano mais solidário e começa o ano com o pensamento voltado à manutenção dos investimentos na área de infraestrutura de saneamento básico nos municípios onde tem a concessão dos serviços públicos, com políticas públicas e estratégias compensatórias voltadas à população.
A leitura foi feita pelo diretor-presidente da empresa, Walter Carneiro Júnior, apontando os reflexos negativos decorrentes da crise econômica do país, agravada principalmente pela pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) nos anos anteriores.
“Este ano de 2022, com as perspectivas de trabalho que a Sanesul tem, vai ter que ser um ano onde à visão social, as políticas públicas, o braço forte do Governo e da empresa pública, terá que ter um olhar diferente para toda a população, porque num ano de adversidade e de dificuldade que foi 2021, a conta para a população começa a chegar agora, sinalizando inflação, aumento do custo de vida. A população está perdendo poder de compra”, avalia.
Segundo ele, parcela da população sem emprego e o trabalhador assalariado são os que mais vão sentir daqui para frente com a inflação, aumento do custo de vida e insumos como energia, combustível, água, e gás.
O dirigente, no entanto, observa que o Governo e a Sanesul já estão trabalhando desde o ano passado no sentido de garantir benefícios e reduzir a conta do consumidor.
Ele indica, como exemplo, a redução da conta de água e o fim da tarifa mínima do consumo, medida adotada pelo Governo do Estado e pela companhia de saneamento em obediência a portaria da AGEMS (Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul), que disciplina as estruturas tarifárias de água e esgoto nos 68 municípios em que a concessionária opera.
“A Sanesul tem um planejamento este ano voltado para políticas públicas que sejam mais solidárias. Exemplo disso, já é agora em janeiro, nós reduzimos a conta de água em 3.3%. Acabamos com a tarifa mínima, vamos beneficiar diretamente 215 mil famílias com a extinção da tarifa mínima, 40 mil pequenos comércios. Já começa a ter um reflexo dessa ação, da política pública que o Governo do Estado está praticando por meio da Sanesul”, afirmou.
O dirigente reafirma o compromisso da empresa com políticas púbicas mais fortes com objetivo de ajudar a população que passa por um momento difícil.
Reinaldo Walter Carneiro Júnior e Eduardo Riedel em ato na capital
PLANO DE INVESTIMENTO
Walter Carneiro Júnior garante que a companhia continuará cumprindo, por determinação do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o seu plano de investimento, obedecendo ao calendário de entrega de obras nos municípios.
“Nós temos aí alguns municípios que nós vamos entregar obras. Faltam ainda algo em torno de 20 deles para gente contemplar toda a Rota do Saneamento, fazendo essas entregas que melhoram a vida da família sul-mato-grossense”, adiantou o dirigente, acrescentando que a empresa manterá suas atividades voltadas à qualidade do sistema de água visando gerar economia, combater perdas e investir em telemetria, setorização e automação.
A ideia, segundo ele, é fazer com que haja investimento antecipado na área de saneamento, visando especialmente o cumprimento da meta do esgotamento sanitário e planejar os municípios para os próximos 20 anos.
“Nós temos dentro de nosso plano de contingência 20 municípios que têm investimentos agora para gente garantir o abastecimento futuro. Municípios que crescem além da média em nosso Estado, como exemplo, Ribas do Rio Pardo, que vive um momento de grande expansão, Sidrolândia, Chapadão do Sul. Tem que ter um olhar diferente da nossa companhia, porque cresce além da média e o investimento vai ser nesse sentido”, pontuou.
INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
O diretor-presidente da Sanesul garantiu aprimorar ainda mais os investimentos sustentáveis, aplicando os recursos que têm a ver com a questão socioambiental.
“Nós estamos ampliando as nossas plantas de energia verde, energia solar. Estamos com três processos sendo concluídos na licitação para fazer três novas plantas, já fizemos uma nova planta no complexo Santa Luzia, que está dando muito resultado, e iremos a partir deste ano trabalhar no mercado livre de energia também. Buscar novas formas de enfrentar esse custeio. Nosso maior custeio é a energia, a gente tem que ter mais liquidez nessa despesa buscando soluções alternativas que sejam socioambientais”, adiantou.
COPOS BIODEGRADÁVEIS
Walter Carneiro Júnior colocou que ano passado a companhia reverteu um passivo ambiental muito grande que tinha na produção de copos de água, que antes eram de plásticos e passaram a ser biodegradáveis.
Há anos, a Sanesul envasa copos de água tratada de acordo com os padrões de qualidade e potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e distribui para uso em reuniões nos órgãos públicos, eventos, atividades esportivas, além de entidades sem fins lucrativos.
“A companhia tem uma política de fazer o fornecimento dessa água para os nossos parceiros e, a partir do ano passado,a gente conseguiu migrar do copo de plástico comum para um copo biodegradável. Isso é mais uma ação sustentável que a companhia faz. Não basta ser somente uma grande companhia, é preciso ser uma companhia sustentável que atende aí aos interesses dos dias atuais”, arrematou.
43 ANOS DA SANESUL
A SANESUL (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) nasceu no dia 26 de Janeiro por meio do Decreto Estadual nº 071/1979, com assinatura do então governador do estado Harry Amorim Costa.
A empresa iniciou as suas operações atuando diretamente na captação, tratamento e distribuição de água tratada para 17 municípios e com apenas 52 mil ligações de água.
Atualmente, está presente em 68 cidades e 60 distritos, universalizou o fornecimento da água tratada em todas essas localidades, e agora está ampliando a sua cobertura de esgotamento sanitário até atingir 100% da população.
A Sanesul é uma empresa com autonomia administrativa e financeira e está vinculada ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, realizando ações e adotando uma gestão estratégica e sustentável para promover a saúde e a qualidade de vida para toda a população sul-mato-grossense.
2021
Com o fornecimento de água universalizado, a Sanesul direcionou seus projetos para as obras do esgoto doméstico. Buscou investimentos em parcerias com o governo federal e reinvestiu os seus recursos em infraestrutura na execução de redes de coleta, elevatórias e estações de tratamento. De forma independente, encerrou 2021 com 55% de cobertura de esgotamento sanitário e já garantiu recursos para expansão em 2022.
A capacidade sustentável da Sanesul rendeu destaque nacional, sendo uma das empresas de saneamento que mais avançou no cumprimento das exigências no novo modelo do Marco Legal de Saneamento. Em dezembro de 2021, foi a primeira empresa do país a protocolar na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), todos os documentos que comprovam a sua capacidade econômico-financeira em atendimento ao decreto 10.710, de 31 de maio de 2021.
Sanesul reduziu a tarifa da água e esgoto em mS
A Sanesul chegou aos 43 anos com planejamento e superação de metas. Determinada em também atingir a universalização do esgotamento sanitário e garantir o cumprimento e manutenção das metas do marco regulatório, em 2020 firmou a contratação de PPP – Parceria Público Privada, que assegurou um investimento de mais R$ 3,8 bilhões, que deve beneficiar cerca de 1,7 milhão de pessoas.
O projeto da Parceria Público-Privada foi construído para viabilizar obras de coleta e tratamento de esgoto doméstico em até 10 anos. O pioneirismo do Estado com a PPP do esgotamento é destaque devido a sua modelagem que garantirá os investimentos necessários para a prestação do serviço, antecipando uma série de obrigações previstas no marco regulatório.
UNIVERSALIZAÇÃO
Água tratada e rede de coleta e tratamento do esgoto doméstico para todos: Esse é o cenário ideal do saneamento que vem sendo construído pela Sanesul e o Governo do Estado nos últimos anos, com benefícios evidentes para a saúde pública, a educação e o desenvolvimento das cidades.
Com todos os recursos já aplicados somados aos recursos da PPP, Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a universalizar o esgotamento sanitário, por meio de sua companhia pública, que atuará em parceria com setor privado – num modelo muito importante de qualidade de gestão.
A MISSÃO
Promover a qualidade de vida para a população é o compromisso da Sanesul desde o seu nascimento. A sua missão é clara e compartilhada com seus funcionários. Seus projetos, o desempenho financeiro, a gestão estratégica, a capacidade de crescimento sustentável, as parcerias e o trabalho de uma grande equipe de profissionais fazem com que a Sanesul esteja entre as melhores empresas do país, motivo de orgulho e de dever cumprido para todos que trabalham na empresa.
SANEAMENTO PARA TODA POPULAÇÃO DE MS
A Sanesul está em uma nova fase da sua história, com novos desafios e planejando atuar além das suas fronteiras, expandindo os seus negócios na área de saneamento básico. Acredita que ter o saneamento universalizado é alcançar um patamar superior de dignidade, humanidade e comprometimento com o futuro e as novas gerações.
Respeito, segurança, valorização humana, sustentabilidade, qualidade e regularidade nos serviços prestados, são valores da Sanesul para garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população hoje e sempre em nosso Mato Grosso do Sul.
