mar 10, 2022 | Política
A deputada Federal Rose Modesto irá se filiar e lançará oficialmente a sua pré-candidatura ao governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O evento acontecerá no sábado (12), às 10 horas, no Rádio Club Campo, localizado na Avenida Toros Puxian, 477, na Vila Morumbi, em Campo Grande, com transmissão pela página do Facebook da @rosemodesto.
O Ato de filiação à União Brasil e a pré-candidatura de Rose Modesto ao governo do Estado será chancelado pelo presidente Nacional da sigla, deputado federal, Luciano Bivar, e pelo secretário geral da agremiação Antônio Rueda.
“Depois de muito pensar e falar com Deus, me sinto preparada para me lançar a pré-candidata ao governo do Estado.”, explica a pré-candidata ao governo do Estado, Rose Modesto.
Segundo Rose Modesto, hoje ela está mais experiente e preparada para assumir a missão de liderar o Estado. ”Eu fui vereadora por dois mandatos, fui vice-governadora e secretária de Estado e deputada federal. Acredito que estou preparada para o cargo e se esta for a vontade do povo e de Deus, eu digo sim a esta missão. Minha vida pública é um testemunho de superação, competência, dedicação ao social e amor ao próximo. Sou o que sou, sem maquiagem e todos que conhecem meu trabalho sabem disso”, explica.
O ato de filiação respeitará todos os protocolos de biossegurança como utilização de máscaras, uso de álcool gel e distanciamento social.
mar 9, 2022 | Política
A Caixa de Assistência dos Advogados do Mato Grosso do Sul (CAAMS) inicia nesta segunda-feira (7) campanha gratuita de fornecimento e aplicação de 1,5 mil testes rápidos para detecção da Covid-19 em Campo Grande e interior do Estado.
A decisão pela distribuição dos exames demonstra o zelo com a saúde dos operadores do Direito, tendo em vista o aumento significativo dos casos em razão da variante Ômicron e consequente maior exposição ao contágio em razão de sua atuação. Além disso, a Caixa de Assistência dos Advogados avalia necessário o rápido diagnóstico da doença, a fim de evitar novas transmissões.
“A CAAMS tem como propósito prestar assistência à advocacia sul-mato-grossense. Dessa forma, a Diretoria decidiu disponibilizar os testes de Covid-19, permitindo aos advogados e advogadas acesso gratuito a esse serviço. Estaremos sempre atentos para exercer nossas funções, levando à advocacia um serviço de excelência”, enfatiza o Presidente Marco Aurélio de Oliveira Rocha.
A distribuição dos kits para a Capital e as subseções inicia nesta segunda-feira, de maneira proporcional, considerando o número de inscritos nos quadros da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Os testes são gratuitos aos Advogados(as), Estagiários(as) adimplentes com as tesourarias da OAB/MS (parcelas de anuidades e multas) e da CAAMS (prestações do plano de saúde) até o dia 31/12/2021. A gratuidade é limitada para um teste por inscrição. No ato do exame, é necessária apresentação de um documento de identificação com foto.
Em Campo Grande, os exames são realizados exclusivamente pela clínica Analisa, que está localizada na Rua Rui Barbosa, nº 3682, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 6h às 19h e aos sábados das 6h às 12h.
O agendamento deve ser feito pela internet. Advogados (as), Estagiários (as) devem acessar o link:https://forms.gle/GU7YsDbymKoDyZkF8 e dependentes o endereço virtual: https://forms.gle/d7CBdZ16vsvKi8fD6. É importante destacar que o agendamento estará disponível 24h após o preenchimento do formulário online.
Clique aqui e confira a íntegra da Resolução que dispõe de mais informações a respeito da campanha de testagem.
Nas Subseções, procure o (a) delegado (a) da CAAMS.
Fonte: Assessoria CAAMS
mar 8, 2022 | Política
No dia dedicado à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) ressaltou a garra, determinação e a força das mulheres sul-mato-grossenses. Em alusão ao 8 de março, o parlamentar participou de eventos que marcam avanços nas políticas públicas estaduais e homenagem àquelas que contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
Logo pela manhã, Paulo Corrêa participou da assinatura de decretos que ampliam medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e do lançamento de chamada do Fundect Mulheres na Ciência, que vai disponibilizar R$ 2 milhões para estimular a participação de pesquisadoras nas instituições científicas e tecnológicas estaduais.
“Em Mato Grosso do Sul, 45% dos lares são chefiados por mulheres, pelas quais temos profundo respeito. Temos trabalhado arduamente, todos os dias, para garantir mais respeito, mais representatividade e melhor qualidade de vida para todas”, afirmou.
Corrêa também destacou o alto índice de feminicídios, que vitimaram 1.326 mulheres somente em 2019, segundo dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Só nos três primeiros meses de 2022, 11 mulheres foram assassinadas em virtude de seu gênero aqui no Estado”, lamentou.
Homenagem
Já na Casa de Leis, o presidente da Assembleia Legislativa também participou da entrega do troféu Celina Jallad, que todos os anos homenageia mulheres que se destacam nas mais diversas áreas, onde lembrou da aprovação, em 2021, dos programas Energia Social e Mais Social.
“Estamos sempre debatendo para que projetos sejam aprovados e ações colocadas em prática para dar proteção a elas”, lembrou. “Não adianta dar visibilidade sem ter uma pessoa competente para tocar as políticas públicas, e a Luciana Azambuja [subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres] faz um trabalho de excelência”, finalizou.
Texto: Mariana Anjos e Maisse Cunha /Assessoria Parlamentar
Foto: Cyro Clemente/Assessoria Parlamentar
mar 8, 2022 | Política
Governo de MS repassou R$ 4,1 bilhões aos 79 municípios em 2021: Campo Grande recebeu mais de meio bilhão de reais em ICMS
Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 4 bilhões em repasses no ano de 2021. O valor foi 24% maior que o recebido em 2020, com incremento de receita avaliado em mais de R$ 800 milhões, quando chegaram aos cofres municipais R$ 3,3 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.
Para o pré-candidato ao Governo do Estado – e atual secretário e Infraestrutura de Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel, “governar em parceria com os municípios é fundamental para uma estratégia bem sucedida de desenvolvimento”. Segundo ele, esta estratégia, que fortalece a parceria entre as diversas regiões do Estado, será incrementada nos próximos anos. “Temos que governar olhando para todas as regiões do Estado, e isso significa trabalhar junto com os prefeitos’.
Os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros.
Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
ICMS
O repasse mais expressivo é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 3,2 bilhões em 2021, valor próximo a soma de todos os repasses realizados em 2020, que fechou em R$ 3,3 bilhões.
O aumento no repasse do ICMS em 2021 foi significativo para os gestores municipais. Os R$ 3,2 bilhões em ICMS representam um acréscimo de 28% na receita desse tributo em comparação a 2020. Para se ter uma ideia, o aumento de 2019 para 2020 foi de 9%, saindo de R$ 2,3 bilhões para R$ 2,5 bilhões.
Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por Lei. No MS, o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.
Somente o município de Campo Grande recebeu mais de meio bilhão (R$ 524.168.790,08). O valor representa um acréscimo de R$ 68 milhões se comparado com o valor do ICMS recebido em 2020, de 456 milhões.
Em seguida, no ranking de maiores repasses aparecem os municípios de Três Lagoas (R$ 321.066.527,39), Corumbá (R$ 217.589.268,41) e Dourados (R$ 156.452.083,46). O município que recebeu o menor valor foi Douradina (R$ 6.782.495,26), coincidentemente o menor de Mato Grosso do Sul em área, com cerca de 280 km² e 5.924 habitantes (IBGE/2019).
IPVA
Os repasses do IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – atingiram R$ 431 milhões em 2021, ou seja, um acréscimo de 8% em relação a 2020, quando fechou em R$ 400 milhões. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o município em que o veículo está registrado.
De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios que receberam mais recursos foram Campo Grande – com acréscimo de R$ 8 milhões – saindo de R$ 162 milhões em 2020 para R$ 170 milhões em 2021, Dourados (R$ 44.967.157,72) e Três Lagoas (R$ 24.576.895,78).
As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária, que teve incremento de R$ 28 milhões, saindo de R$ 145 milhões em 2020 para R$ 173 milhões em 2021; Fundersul Combustíveis que registrou aumento de R$ 43 milhões, passando de R$ 89 milhões em 2020 para R$ 132 milhões em 2021; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação que apresentou acréscimo de R$ 10 milhões, saindo de R$ 25 milhões em 2020 para R$ 35 milhões em 2021.
O Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 33.000.000,00) e FIS Saúde (R$ 135.000.000,00) permaneceram nos mesmos valores. Já a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – Cide apresentou redução de R$ 1,6 milhão, caindo de R$ 4,4 milhões em 2020 para R$ 2,9 milhões em 2021.
mar 7, 2022 | Política
Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 4 bilhões em repasses no ano de 2021. O valor foi 24% maior que o recebido em 2020, com incremento de receita avaliado em mais de R$ 800 milhões, quando chegaram aos cofres municipais R$ 3,3 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. “As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.
Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
ICMS
O repasse mais expressivo é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 3,2 bilhões em 2021, valor próximo a soma de todos os repasses realizados em 2020, que fechou em R$ 3,3 bilhões.
O aumento no repasse do ICMS em 2021 foi significativo para os gestores municipais. Os R$ 3,2 bilhões em ICMS representam um acréscimo de 28% na receita desse tributo em comparação a 2020. Para se ter uma ideia, o aumento de 2019 para 2020 foi de 9%, saindo de R$ 2,3 bilhões para R$ 2,5 bilhões.
Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por Lei. No MS, o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.
Somente o município de Campo Grande recebeu mais de meio bilhão (R$ 524.168.790,08). O valor representa um acréscimo de R$ 68 milhões se comparado com o valor do ICMS recebido em 2020, de 456 milhões.
Em seguida, no ranking de maiores repasses aparecem os municípios de Três Lagoas (R$ 321.066.527,39), Corumbá (R$ 217.589.268,41) e Dourados (R$ 156.452.083,46). O município que recebeu o menor valor foi Douradina (R$ 6.782.495,26), coincidentemente o menor de Mato Grosso do Sul em área, com cerca de 280 km² e 5.924 habitantes (IBGE/2019).
IPVA
Os repasses do IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – atingiram R$ 431 milhões em 2021, ou seja, um acréscimo de 8% em relação a 2020, quando fechou em R$ 400 milhões. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o município em que o veículo está registrado.
De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios que receberam mais recursos foram Campo Grande – com acréscimo de R$ 8 milhões – saindo de R$ 162 milhões em 2020 para R$ 170 milhões em 2021, Dourados (R$ 44.967.157,72) e Três Lagoas (R$ 24.576.895,78).
As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária, que teve incremento de R$ 28 milhões, saindo de R$ 145 milhões em 2020 para R$ 173 milhões em 2021; Fundersul Combustíveis que registrou aumento de R$ 43 milhões, passando de R$ 89 milhões em 2020 para R$ 132 milhões em 2021; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação que apresentou acréscimo de R$ 10 milhões, saindo de R$ 25 milhões em 2020 para R$ 35 milhões em 2021.
O Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 33.000.000,00) e FIS Saúde (R$ 135.000.000,00) permaneceram nos mesmo valores. Já a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – Cide apresentou redução de R$ 1,6 milhão, caindo de R$ 4,4 milhões em 2020 para R$ 2,9 milhões em 2021.
Diana Gaúna, Sefaz
Foto: Edemir Rodrigues
mar 7, 2022 | Política
Cercada de lembranças de infância, Rose Modesto lança sua pré -candidatura ao governo do Estado em Culturama
Em meio às suas raízes e cercada por pessoas que a viram nascer e onde aprendeu os primeiros valores de ética e caráter, a deputada federal Rose Modesto lançou, em ato afetivo e simbólico sua pré-campanha ao governo de Mato Grosso do Sul, na sua cidade natal Culturama, distrito de Fátima do Sul. O evento aconteceu no fim da tarde deste sábado em frente à casa onde Rose Modesto nasceu. O ato respeitou todos os protocolos de biossegurança como espaçamento, uso de máscaras e álcool em gel. “ O princípio da honra traz muitas bênçãos e por isso eu vim aqui, em Culturama, honrar a minha terra e lançar minha pré-candidatura ao governo de MS.“, emocionada fala Rose Modesto.
Menina criada no interior com muitos desejos de mudança. Virou professora, vereadora, secretaria de estado, deputada federal e agora a vontade de ajudar as pessoas é maior ser a primeira mulher governadora do estado de Mato Grosso do Sul. “Nada nesta vida é mais gostoso que a casa da gente, né. É muita emoção estar em casa. Culturama é a minha casa. Tenho muito orgulho de ser uma pessoa do interior. Vem do interior a mudança que vai construir um estado mais digno, mais eficiente e mais afetivo. Confiem em mim, vem do interior de cada um de nós e do interior do nosso estado a onda de mudança que vai transformar o Mato Grosso do Sul, revela a pré-candidata ao governo do Estado.
O distrito de Culturama foi a primeira região que a pré-candidata ao governo do Estado, Rose Modesto, foi pelo projeto Rose por MS que prevê percorrer os 79 municípios de Mato Grosso do Sul mostrando sua história de vida como professora, mulher e política. “Não tinha como eu começar o meu projeto. Meu não! O nosso projeto de ter um Mato Grosso do Sul mais desenvolvido, humanizado e digno. Por isso, eu tinha que vir aqui na minha cidade natal onde nasci, onde tenho minhas raízes para lançar na pré-candidatura ao governo do Estado ”, explica Rose.
Para o produtor rural, Antônio José Martins, 58 anos, o lançamento da pré-campanha da deputada Rose Modesto aqui em Culturama é uma honra para nós. Isso mostra que ela preserva suas raízes.” A Rose vir aqui no distrito de Culturama lançar sua pré-candidatura ao governo do Estado é uma honra. Ela é uma menina que conserva suas raízes. É com essa humildade será nossa governadora”, explica Martins.
Segundo o funcionário público Elizeu Mendes, 56 anos, o lançamento da pré-campanha da Rose aqui em Culturama, mostra muito do que ela é.” A Rose vindo pedir bênção a Culturama, cidade que ela nasceu, para ser a futura governadora de MS mostra muito de suas raízes e o que ela é. E com as bênçãos de Culturama ela será governadora “, comenta Mendes.
A professora Rose, que é formada em História pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), foi eleita em 2008 vereadora de Campo Grande com 7.536 votos (1,87%). Em 2012, reelegeu-se com 10.813 votos (2,50%), sendo a segunda mais votada de Campo Grande. Em 2015, tomou posse como vice-governadora de Mato Grosso do Sul. E também foi nomeada secretária de estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, deixando o cargo em abril de 2016 para disputar a indicação do partido para a candidatura à prefeitura de Campo Grande. Em 2018, Rose Modesto foi eleita deputada federal com 120.901 votos, a maior votação proporcional.
No mesmo ano que assumiu uma cadeira na Câmara Federal, Rose Modesto, já buscou recursos para todo o Estado e principalmente para Fátima do Sul, região que tem um carinho especial. De 2019 até agora, a deputada Rose Modesto já conseguiu 800 milhões de reais nas áreas de Saúde e Agricultura para o município. ” Eu sempre falo política não tem que ser encarada como profissão e sim missão. E assim que eu encaro a política. Essa é a minha missão”, finaliza a pré-candidata ao governo do Estado.
Jornalista: Eduardo Penedo
Fotografia: Ana Beatriz
