jun 22, 2022 | Política
O pré-candidato do PSD ao Governo de Mato Grosso do Sul, Marquinhos Trad, estuda uma política de incentivos diferenciada para promover o completo desenvolvimento do Estado. Para isso, trabalha em um projeto que atraia empresários para municípios menores, gerando emprego e renda onde hoje muitos moradores vivem em grande dificuldade.
“Os municípios menores necessitam de incentivos diferenciados para atrair indústrias. Não adianta oferecer atrativos para empresas de modo idêntico a todos municípios, porque vão escolher polos maiores. Estamos conversando com a população, ouvindo empresários e incluindo em nosso programa de governo estes projetos para desenvolvimento de todo o Estado, sem privilégios para uns e descaso com outros, como temos ouvido em muitos lugares por onde passamos”, declarou.
Marquinhos relata que as viagens pelo Estado têm mostrado a necessidade de mudanças estruturantes, que acabem com o contrassenso que existe hoje. “Não podemos morar em um estado rico e com pessoas pobres, passando por dificuldade. O Estado precisa contribuir para este desenvolvimento, mas hoje impõe dificuldade ao empresário”, lamentou.
O pré-candidato destaca a necessidade de mudanças na política tributária, que hoje impede o crescimento de quem já investe no Estado. “O setor terciário é o que mais contribui com ICMS no Estado e quem é mais sacrificado. Temos uma pauta tributária extremamente agressiva, onde se cobra ICMS com produto no estoque e não na hora que vende, com margem de valor agregado de 40% em mais de 80 produtos. Assim, não tem como gerar emprego, qualidade de vida, fazer justiça social”, concluiu.
Marquinhos cumpre agenda em Eldorado, Itaquirai e Glória de Dourados nesta quarta-feira (22). Amanhã, participa de encontros, visita o comércio e concede entrevistas em Deodápolis, Angélica e Ivinhema.
jun 22, 2022 | Política
A violência contra a mulher cresce a cada dia não só no meio doméstico como é mais comum, mas já está ultrapassando os limites do ambiente de trabalho. Esse foi o caso da procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, que foi agredida por um colega dentro da própria prefeitura.” Eu conheço a violência contra mulher de perto. Quando eu era criança eu via o drama de uma amiga da nossa família que era agredida pelo marido e até teve de vir conosco de Culturama para Campo Grande para se livrar da violência que sofria pelo marido e com isso desde o meu primeiro dia de mandato como vereadora até agora como deputada federal sempre defendi penas mais duras para esse tipo de crime”, explica a deputada federal Rose Modesto (União).
Segundo a deputada federal Rose Modesto, de janeiro até o hoje (22), houve 23 feminicídios em Mato Grosso do Sul. O mais recente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (22), em Corumbá, onde Grazielly Karine Soares Alves de Lima, 28 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido Edmilson Veríssimo dos Reis de 33 anos.
Para combater essa violência que acaba vitimando milhares de mulheres em todo o Brasil, a deputada Rose Modesto criou o projeto de Lei 1568/19 que aumenta a pena para quem praticou crime de feminicídio.
A deputada explica que a Educação é uma ferramenta muito importante para combater a violência não só contra a mulher e investindo, pois o ensino pode ser decisivo para a redução da desigualdade de gênero. “A Educação possibilita o entendimento de direitos iguais, de respeito a quem ela é, aos sonhos e objetivos a que ela tem direito, respeito ao seu corpo e a suas escolhas.”, explica a deputada que foi a mais votada proporcionalmente no Brasil.
Rose Modesto explica também que muitas mulheres acabam sofrendo violência doméstica dos seus companheiros em razão de não terem como sustentar uma casa e filhos e para tentar dar dignidade para essas mulheres a parlamentar quer implantar o Banco da Mulher Sul-mato-grossense que ajudaria a fazer empréstimos para essas mulheres conseguirem abrir um salão de cabeleireiro ou até um carrinho de cachorro quente para conseguir seu sustento com juros baixíssimos.
Serviço:
Disque denúncia 180 (Violência contra a Mulher) que vai encaminhar até a delegacia mais próxima
Em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira R. Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n – Jardim Ima.
jun 22, 2022 | Política
A atuação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), novamente foi decisiva para tirar do papel uma reivindicação antiga de gestores e ex-gestores dos 79 municípios sul-mato-grossenses.
Corrêa liderou e conseguiu “destravar” no Tribunal de Contas do Estado um nohyunjvo programa de renegociação de multas aplicadas a prefeitos, ex-prefeitos e demais ordenadores de despesas por multas aplicadas, especialmente por intempestividade no envio de documentos.
“É uma reinvindicação antiga e justa e a gente não poderia deixar de intermediar esse assunto. Agradecimento especial a todos os conselheiros, em nome do presidente Iran Coelho das Neves, ao presidente da Assomasul, Valdir Couto, e ao governador Reinaldo Azambuja por nos “emprestar” a brilhante secretária Ana Carolina Nardes”, disse.
Presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB) comemorou a oficialização do programa. “O nosso pedido nós buscamos junto ao Governo do Estado e à presidência da Assembleia Legislativa, que ajudaram a compor essas reivindicações dos ordenadores de despesa. Hoje, recebemos uma notícia muito boa, para que os gestores possam voltar a fazer, em breve, seu Refic”, afirmou.
A minuta do projeto de lei, de autoria da Corte de Contas, foi entregue ao parlamentar em reunião realizada nesta terça-feira (21), deve ser protocolado na Casa de Leis ainda nesta semana e seguir o rito legislativo, antes de ser encaminhado para sanção do Executivo. A matéria em questão prevê a possibilidade de renegociação de até 500 UFERMS por processo.
Texto: Maisse Cunha/Assessoria Parlamentar
Foto: Mariana Anjos/Assessoria Parlamentar
jun 21, 2022 | Política
O advogado sul-mato-grossense, Marcos Pollon (PL) foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro e também pelo pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni (PL) a participar de uma audiência pública para discutir o reconhecimento do risco da atividade dos CACS (Caçadores, atiradores e colecionadores registrados) no Brasil. Uma das suas principais bandeiras de campanha, Bolsonaro luta desde 2003 pela liberação do porte de armas no país. A audiência está marcada para acontecer hoje (20), na Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS).
Na sessão marcada para hoje, está registrada a participação de mais de mil colecionadores, atiradores e caçadores. Em um vídeo público que foi divulgado nas redes sociais, aparece Bolsonaro e Onyx relatando que há 19 anos vem lutando para a liberação do porte de armas e que a luta está chegando ao fim. Até o momento não conseguiu a vitória por conta de limites da lei judiciária.
Neste mesmo vídeo, o presidente e o pré-candidato ao governo de Rio Grande do Sul enviam um forte abraço ao advogado Marcos Pollon (PL) relatando que o espera na assembleia.
Acesse também as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram.
Fonte: oestadoonline
jun 21, 2022 | Política
Após muita discussão no Congresso sobre o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o montante a ser destinado aos 32 partidos políticos nas eleições majoritárias deste ano. Inicialmente definido em até R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os repasses foram posteriormente fixados em R$ 4,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2022.
Com 15,77% do total do fundo, o União Brasil, maior partido do Brasil, criado em 2021 a partir da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), terá R$ 782,5 milhões para a campanha eleitoral.
Na sequência de valores aparecem o PT, com 10,15%, o equivalente a R$ 503,3 milhões e o MDB, com 7,2%, R$ 363,2 milhões. PSD tem 7,05%, totalizando R$ 349,9 milhões e o PP, com 6,95%, receberá R$ 344,7 milhões, seguido pelo PL, com 5,82%, e pelo PSB, com 5,42%. O Novo renunciou ao repasse destinado à legenda. Veja aqui a tabela completa do TSE.
O fundo eleitoral foi criado em 2017 para suprir as doações antes feitas por empresas, mas proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. A verba é distribuída em anos de eleições municipais ou gerais.
Os recursos, que começam a ser distribuídos neste mês de junho, devem ser utilizados somente para financiamento das campanhas eleitorais, com prestação de contas posteriormente à Justiça Eleitoral.
Divisão
Na divisão dos recursos, 2% são destinados igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE. Outros 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para essa Casa.
Mais 48% são fracionados entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares e, por fim, 15% são divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, também conforme as legendas dos titulares.
Para receber a verba, cada um dos partidos deve definir como será feita a distribuição do seu montante correspondente. Caberá à direção executiva nacional do partido aprovar os critérios de aplicação dos recursos, com divulgação pública dessa decisão.
Orçamento
O PLN 2/2021, transformado na Lei 14.352, de 2022, alterou a LDO 2022 para incluir o limite máximo correspondente a “até” R$ 5,7 milhões em recursos destinados ao fundo eleitoral.
O presidente da República vetou a expansão do valor do fundo eleitoral, decisão rejeitada pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto em 17 de dezembro. Mas, na sequência, os parlamentares aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, fixando o valor do fundo em R$ 4,9 bilhões.
No início deste ano, o Novo recorreu ao STF para contestar esse valor e solicitar a destinação de apenas R$ 2,1 bilhões ao fundo, valor proposto inicialmente pelo governo federal. Mas os ministros da Corte mantiveram a decisão do Congresso. Com isso, os R$ 4,9 bilhões representam a maior soma de recursos destinada ao fundo eleitoral desde a sua instituição.
Fonte: Agência Senado
jun 20, 2022 | Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará na noite de quarta-feira (22), no Plenário Deputado Júlio Maia, sessão solene para entrega da Comenda Asa Branca, destinada a homenagear pessoas nascidas na região nordeste do Brasil e que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), e o deputado Amarildo Cruz (PT) são os proponentes da solenidade.
“O nordestino é originário das adversidades do tempo e da terra. Ele cultua costumes, tradições e histórias através do artesanato, artes plásticas, arquitetura, música, preservação de monumentos e folclore. A capacidade de trabalho é ilimitada, pois homens e mulheres migraram para os Estados do Sul, a procura de uma vida melhor, à custa de muito trabalho e suor. Sua importância é inquestionável para o crescimento de regiões como Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país. Com certeza, tem grande parcela de contribuição para o crescimento de Mato Grosso do Sul”, destacou Amarildo.
Descendente de nordestinos, Paulo Corrêa fez questão de ressaltar a admiração por este povo. “Vários municípios sul-mato-grossenses têm comunidades nordestinas, e a nossa Casa de Leis não poderia deixar de prestar essa importante homenagem àqueles que ajudaram a construir o sucesso desse Estado. Como descendente de nordestinos, é uma alegria imensa para mim ter a honra de propor, ao lado do deputado Amarildo, essa honraria a esse povo realmente diferenciado, trabalhador, afetuoso e de uma riqueza cultural extraordinária”, disse.
A sessão solene será transmitida ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
