jul 4, 2022 | Política
O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) segue na liderança da corrida eleitoral por uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa nas eleições de 2022, conforme novo levantamento divulgado pelo Instituto Ranking neste domingo (3).
A sondagem, que ouviu 3 mil eleitores em 30 cidades sul-mato-grossenses entre os dias 27 de junho e 2 de julho, mostrou o pré-candidato à reeleição com 2,40% das intenções de voto, com ligeira vantagem sobre o segundo colocado.
“É sempre bom ver nosso nome sendo lembrado, porque mostra que seguimos no caminho certo, fazendo a boa política, aquela que gera resultados. Nosso trabalho não vem de agora, são quase 30 anos de vida pública, ajudando a melhorar a vida daqueles que mais precisam. E fica aqui nosso compromisso de continuar lutando para desenvolver ainda mais Mato Grosso do Sul e tornar nosso Estado cada vez mais pujante”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.
Pesquisa – Com 95% de confiança, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Ranking Brasil, sob o registro MS-02344/2022 e BR-05621/2022. A margem de erro máxima estimada é de 1,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.
jul 1, 2022 | Política
A pesca predatória foi o segundo tipo de crime enfrentado pela Polícia Militar Ambiental no Estado ao longo da história. Os trabalhos começaram nos fins dos anos 1980, quando não havia um combate direto à pesca predatória, nem um sistema de controle da atividade pesqueira no Estado de Mato Grosso do Sul. Entre outros motivos, o peixe era recurso abundante e havia um problema muito sério relacionado à caça ilegal do jacaré pelos “coureiros”.
No início dos trabalhos de combate à pesca predatória depois de vencidos os “coureiros”, já no fim da década de 1980 e início da década de 1990, a PMA chegava a apreender 120 toneladas de pescado. Esse número foi sendo reduzido e, atualmente, apreendem-se em média duas toneladas de pescado por ano.
A pesca é uma atividade econômica importante no MS, que movimenta empregos e renda, tanto a pesca amadora como a profissional. Por essa razão, o Estado possui uma das políticas de pesca mais restritivas do Brasil e a PMA tem enorme contribuição para a conservação, bem como até com a recuperação dos estoques, como o que vem acontecendo em vários rios da bacia do Rio Paraná.
NÚMEROS DE PESCA NO PRIMEIRO DE 2022, COMPARADOS A 2021
Neste primeiro semestre de 2022, as 26 Subunidades da Polícia Militar Ambiental autuaram 134 infratores por pesca ilegal, um pouco a menos do que em 2021, quando foram autuados 143 infratores. DOs 134 autuados, 94 foram autuados e presos por crime de pesca predatória, que tem pena prevista de um a três anos de detenção e 40 foram autuados por pescar sem a devida licença ambiental, o que não é crime, mas tem multa prevista de R$ 700,00 a R$ 100 mil. Esses infratores foram multados em R$ 141.452,00, enquanto com eles foram apreendidos 527 kg de pescado.
No primeiro semestre de 2021, dos 143 autuados, 88 foram presos por pesca predatória e 55 por pescar sem licença, sendo apreendidos 704 kg de pescado. Os 143 infratores foram autuados em R$ R$ 156.770,70.
PETRECHOS ILEGAIS APREENDIDOS
Foram apreendidos os seguintes petrechos ilegais no primeiro semestre de 2022: 168 redes de pesca, medindo um total de 10,2 km, 26 tarrafas, 26 cordas de espinheis, com média de 20 anzóis armados em cada uma, perfazendo cerca de 520 anzóis, 45 boias (joão-bobo), além de 1.651 anzóis de galho, petrechos esses que causariam grandes prejuízos aos recursos pesqueiros.
No primeiro semestre de 2021 foram apreendidos: 306 redes, medindo um total de 14 km, 20 tarrafas, 48 cordas de espinheis, com média de 20 anzóis armados em cada uma, perfazendo cerca de 960 anzóis, 36 boias (joão-bobo), além de 2.118 anzóis de galho.
Em prejuízo financeiro aos pescadores foram apreendidos no primeiro semestre de 2022: 32 embarcações, entre lanchas, barcos de alumínio e chalanas e três canoas, 32 motores de popa, 193 molinetes e carretilhas com varas, além de 7 veículos. NO mesmo período de 2021 foram apreendidos: 36 embarcações, entre lanchas, barcos de alumínio e chalanas e três canoas, 33 motores de popa, 194 molinetes e carretilhas com varas, além de 8 veículos.
jul 1, 2022 | Política
O Programa de Regularização Fiscal (Refic) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) vai facilitar, em um cenário de pandemia, a quitação de dívidas de gestores municipais, sem onerar os cofres públicos. Conforme explicação do deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Refic não perdoa dívidas, mas, sim, reduz os valores de multas, possibilitando a regularização de débitos pelos prefeitos, ex-prefeitos e outros ordenadores de despesas.
“Não se trata de perdão de dívida. Não é nada isso”, enfatizou o deputado. “A pessoa continua devendo. Vai tirar os acessórios, a multa do processo, mas o feito vai continuar. Apenas haverá uma forma diferenciada [para quitar o débito] conforme as solicitações da Assomasul [Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul], de vários prefeitos e ex-prefeitos, com ajuda do Governo do Estado e do Tribunal de Contas, com pedido especial da Assembleia Legislativa. É isso só. Esta é a verdade”, explicou o presidente da Casa de Leis.
A proposta de redução dos valores das multas consta no Projeto de Lei 186/2022, do TCE-MS, aprovado em segunda discussão na sessão plenária desta quinta-feira (30). A matéria seguiu, conforme ofício assinado hoje pelo presidente da ALEMS, para sanção ou veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O presidente da Casa de Leis destaca, ainda, que o Refic ocorre em um momento em que todos foram afetados pela pandemia da Covid-19, incluindo-se as prefeituras. “Estamos saindo de uma pandemia e o Estado todo está fazendo a parte social”, disse. O deputado também enfatizou que o programa não se restringe aos prefeitos e ex-prefeitos, mas envolve todos os ordenadores de despesa do Estado. “Então, há também os vereadores, os presidentes de Câmaras, os secretários, enfim todos ordenadores de despesas que, em qualquer setor, tenham sido multados por algum feito”, disse.
“Tenho muito que agradecer o presidente do Tribunal de Contas e todos os conselheiros. Através de um pedido meu com o governador Reinaldo, que se colocou à disposição, junto com a Assomasul, para estudar esta matéria, verificando a possibilidade de rever as multas dentro do Tribunal de Contas por extemporaneidade”, afirmou Paulo Corrêa.
As multas são aplicadas, conforme explicou o presidente da ALEMS, por problemas erros específicos referentes, por exemplo, a não entrega de algum documento pelo gestor ao TCE. “Acontece, às vezes, de a pessoa não ser mais prefeito. Aí o TCE dá um prazo, quinze dias, por exemplo, para a pessoa, que não está mais na prefeitura, responder. O ex-prefeito vai atrás disso na prefeitura e acaba perdendo o primeiro prazo de entrega de documento. Às vezes não consegue uma certidão ou algo assim. E com isso é multado por não ter atendido rapidamente o que foi pedido”, detalhou o presidente da ALEMS.
Ele também destacou o papel de intermediadora da Assembleia Legislativa na elaboração do Refic. “O presidente do Tribunal de Contas conversou com os conselheiros. Conseguiu aprovar dentro do Tribunal de Contas. No primeiro momento, [o valor máximo das multas] era até 250 Uferms por processo. Mas nós conseguimos elevar isso aí para 500 Uferms. Tem o desconto que é possível ser feito com esse Refic, que foi aprovado em uma sessão do Tribunal de Contas”, enfatizou o parlamentar.
Poderão aderir ao programa, de acordo com o projeto, “os agentes públicos devedores de multas impostas em decisão singular, colegiada e aquelas aplicadas automaticamente por remessa intempestiva de documentos obrigatórios, que constituem em crédito do FUNTC [Fundo de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento], no prazo de até 90 dias, sendo que o início do prazo ocorrerá a partir da entrada em vigor de regulamentação a ser expedido pelo presidente do Tribunal de Contas, que deverá ser feita em até 30 dias a partir da publicação desta Lei”.
(Colaborou Regiane Ribeiro, da Rádio ALEMS)
jun 30, 2022 | Política
O pré-candidato a deputado federal Marcos Pollon (PL), juntamente com o governador Reinaldo Azambuja, a ex-ministra e deputada federal Tereza Cristina (postulante ao Senado pelo PP) recepcionou o presidente Jair Bolsonaro (PL) na Base Aérea de Campo Grande, na manhã desta quinta-feira. Depois, todos seguiram para a entrega de apartamentos no Jardim Canguru e, posteriormente, participaram da motociata.
Marcos Pollon havia tido audiência com Jair Bolsonaro no dia anterior, em Brasília. Na qualidade de presidente do PROARMAS, durante reunião na Capital federal, foi parabenizado pelo chefe do Executivo nacional por sua luta -pelo direito à legítima defesa com uma arma de fogo e outras pautas defendidas por ambos.
‘’Mais uma vez estamos nos encontrando’’, disse o presidente, ao desembarcar, a Marcos Pollon que estava acompanhado da esposa e dos filhos. Logo após, seguiram para inauguração do Residencial Canguru, onde foram entregues 300 moradias. O empreendimento integra o Programa Casa Verde e Amarela e conta com investimento total de R$ 29 milhões, sendo R$ 24 milhões do Governo Federal, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), e R$ 5 milhões em contrapartida do Estado. Além disso, houve doação do terreno em contrapartida do município.
Mais tarde foram para a motociata, e Marcos Pollon, acompanhado da filha, percorreu o trajeto na Avenida Afonso Pena, encontrou amigos e parceiros que demonstraram apoio à essa sua participação na política partidária.
jun 30, 2022 | Política
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Corrêa acionou novamente o Governo do Estado solicitando providências para a recuperação do trecho que dá acesso à BR-376, em Glória de Dourados.
Problemático, o trecho em questão compreende o início da avenida Presidente Vargas, passando pelas ruas Sinval Ramos de Novais e Kiyoo Masuko.
Conforme Corrêa, esse ponto encontra-se em crítico estado de trafegabilidade, colocando em risco a vida dos condutores. “É uma importante via de acesso à cidade e essa obra vai garantir mais segurança, conforto e agilidade no local”, argumentou.
A indicação, apresentada a pedido do vereador Reginaldo Costa Borges, foi enviada ao governador Reinaldo Azambuja e ao secretário de Infraestrutura Renato Marcílio.
Texto: Maisse Cunha/Assessoria Parlamentar
Foto: Cyro Clemente
jun 30, 2022 | Política
O trabalho incansável do deputado estadual Paulo Corrêa pelos municípios do Conesul mais uma vez surtiu resultados expressivos. Após interlocução do parlamentar, a população de Aral Moreira vai ganhar 19 casas populares para substituição de moradias precárias daqueles que mais precisam.
Intermediado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o convênio firmado entre a prefeitura e a Agência Estadual de Habitação Popular (Agehab) foi firmado na última terça-feira (28), na presença do prefeito Alexandrino Garcia e dos vereadores professora Verinha e Corbari.
“Temos no deputado Paulo Corrêa um parceiro de primeira hora de Aral Moreira. Tudo que a nossa gente precisa ele corre atrás para fazer acontecer”, agradeceu o prefeito. “Ele é partícipe de inúmeras conquistas do nosso município e está sempre disposto a ajudar no que a gente precisa”, completou a vereadora.
Presidente da autarquia, a engenheira Maria do Carmo Avesani lembrou dos avanços na legislação estadual aprovados pela Casa de leis, sob o comando de Paulo Corrêa. “Se conseguimos fazer tantas entregas para a população sul-mato-grossense, é porque temos o trabalho de pessoas comprometidas como do deputado Paulo Corrêa”.
Com mais de R$ 1,7 milhão em investimento, sendo metade aplicado pelo estado e metade em contrapartida do município, a obra vai trazer mais dignidade às famílias mais vulneráveis, salienta Paulo Corrêa.
“Além da Maria do Carmo, que é de uma competência absurda, tem um cara que não podemos deixar de agradecer por isso aqui estar saindo do papel. Eduardo Riedel é o nome dele. Assim que o pedido cegou na mesa dele, quando ainda era secretária de Infraestrutura, prontamente avalizou”, lembrou.
Texto: Maisse Cunha/Assessoria Parlamentar
Foto: Mariana Anjos/Assessoria Parlamentar
