O 1º Troca de Saberes, evento em que os integrantes da segurança pública conheceram de perto um pouco mais da cultura e costumes dos indígenas Guarani e Kaiowá, das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari, foi realizado nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Amambai.
O evento antecede o MS Em Ação: Segurança e Cidadania, que será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), na próxima semana, nos dias 25 e 26 de agosto na aldeia Amambai. Durante o evento, serão ofertados aos povos originários serviços como emissão de certidões de nascimento, de RG, CPF, título de eleitor, vacinação, orientações de higiene bucal, consultas médicas, entre outros.
Os conhecimentos sobre os Guarani e Kaiowá estão sendo repassados aos policiais civis, militares, penais e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar pelo professor Celuniel Aquino Valiente, que é doutorando em antropologia social pela USP (Universidade de São Paulo), e por Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para os Povos Originários da Setescc.
Celuniel Aquino Valiente, doutorando em antropologia social pela USP
O antropólogo Celuniel explicou a hierarquia existente dentro das aldeias e como as parentelas ou famílias extensas são centrais para a organização social Kaiowá e Guarani, sendo denominada por eles te´ýi. Uma parentela reúne três gerações interligadas por meio dos “fogos domésticos”. “Os fogos domésticos se assemelham com as famílias nucleares, mas diferem destas, pois geralmente contam com a grande presença de agregados como crianças adotivas e outros parentes”, explicou.
Já Fernando Souza falou aos integrantes da segurança pública sobre os direitos constitucionais e sociais dos povos originários, como saúde, educação, lazer, trabalho e segurança pública. “É importante que na implementação ou na implantação de qualquer política pública, tenhamos minimamente o conhecimento histórico, sociológico e das especificidades dos povos indígenas, para que essa política não seja algo construído de cima para baixo, sem a participação dos interessados”, disse.
Secretário-Executivo de Segurança Pública da Sejusp, Coronel Wagner Ferreira da Silva-
O coronel Wagner Ferreira da Silva, secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, lembrou que a ideia do Troca de Saberes é aproximar a segurança pública dos povos originários, para conhecer de perto as reais necessidades dos indígenas. “Estamos aprimorando a segurança pública e queremos oferecer segurança com qualidade para todos e, sabendo das profundas transformações ocorridas ao longo do tempo nas aldeias onde vivem os Kaiowá e Guarani, é que resolvemos fazer este evento para que todos da segurança pública tenham conhecimento das vivências e necessidades dessas pessoas”, enfatizou.
Conforme a secretária adjunta da Setescc, Viviane Luiza, o Troca de Saberes é uma ação transversal, que une segurança e cidadania. “Nós temos hoje mais de 130 mil indígenas e, pela primeira vez na história do Mato Grosso do Sul, temos uma ação tão robusta e pensada especialmente para os povos originários do Estado”.
Tanto o Troca de Saberes como o MS Em Ação: Segurança e Cidadania – realizados pelo Governo do Estado – contam com importantes parceiros como as Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Fundesporte, Prefeitura de Amambai, Câmara de Vereadores de Amambai, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Funai, INSS, Sesai, Defensoria Pública, Senai, Fecomércio, Associação Brasileira de Odontologia, Faculdade Refferencial de Odontologia e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Estiveram presentes no Troca de Saberes, entre outras autoridades, a presidente da Câmara de Vereadores de Amambai, Lígia Borges, o vice-prefeito do município, Rodrigo Serlhost, o juiz titular da Vara Criminal de Amambai, Daniel Raymundo da Matta, o Comandante da 3ª Companha Independente da Polícia Militar, major Ryo Sato e Alimer Nelson, liderança da Aldeia Limão Verde, Lurdelice Moreira Nelson, vice-liderança da Aldeia Amambai.
Sobre o MS em Ação
Nos dias 25 e 26 de Agosto, a Sejusp, juntamente com a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte Cultura e Cidadania, Secretaria Estadual de Saúde, Fundesporte, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Identificação, Bope, BPChoque e parceiros como a Associação Brasileira de Odontologia, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Receita Federal, INSS, Senai, Senac, Anoreg, Prefeitura de Amambai, Faculdade Refferencial, entre outros, leva, para Amambai, diversos serviços, como emissão do RG, emissão do CPF, serviços relacionados ao INSS, como aposentadorias e benefícios, instruções de higiene bucal, distribuição de kits com escovas e pasta de dente para as crianças, realização de exames médicos entre outros.
A ação será concentrada na Aldeia Amambai, que é praticamente dentro da cidade, mas serão atendidos ainda os povos originários das aldeias Jaguari e Limão Verde. A expectativa é de que nos dois dias, 25 e 26 de agosto, passem pela ação em torno de 10 mil indígenas.
O objetivo é aproximar a segurança pública dos povos originários. Durante a ação, serão instalados os Conselhos Comunitários de Segurança nas aldeias de Amambai, além como levar cidadania, por meio de serviços, aos quais muitas vezes, essas pessoas não tem acesso.
Haverão ainda atividades lúdicas, como teatro, pinturas indígenas, brinquedos infláveis, que serão fornecidos pela Fundesporte e distribuição de lanches para as crianças.
A Prefeitura de Bela Vista, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, realizou uma reunião nesta quarta-feira (16/08), no Paço Municipal, com o advogado e escritor Athayde Neri de Freitas Júnior, sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Cultura, que vai acontecer no próximo dia 14 de setembro, no Cine São José.
Na avaliação de Athayde Neri, a recente criação das Leis Federais Aldir Blanc e Paulo Gustavo, ambas de incentivo a cultura, é uma grande oportunidade para os municípios fazerem uma inclusão institucional da cultura, que sempre foi a última a ser observada.
“A cultura não pode ser apenas uma política pública de um governo, ela precisa ser uma política pública de Estado, em que, independente de quem esteja governando, ela apenas seja aprimorada e jamais retroceda no município”, ressalta Neri.
Além dos secretários Jorge Tebicherane (Turismo) e Edvaldo Pereira de Carvalho (Esportes), participaram da reunião, a turismóloga Flávia Facini, e as servidoras Alice Aranda (Setor de Convênios), e Ilda Juliana Ramos (Secretaria de Turismo).
Mato Grosso do Sul tem o 2º melhor nível de ocupação e a 2ª melhor taxa de participação na força de trabalho entre os estados brasileiros. É o que revela a última divulgação da PNADC-T (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral), do IBGE. Além disso, o Estado registrou uma taxa de desocupação de 4,1% no 2º trimestre de 2023, mantendo a 4ª posição no ranking nacional desse indicador. Esses dados estão na Carta de Conjuntura do Mercado de Trabalho Formal e Informal, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
“A Semadesc publicou a Carta de Conjuntura do Mercado de Trabalho baseado nos dados da PNAD do segundo trimestre de 2023 e estamos com 4,1% de taxa de desocupação, ou de desemprego. É bom dizer que, segundo a OCDE, esse é índice considerado de pleno emprego, então nós estamos avançando cada vez mais no nível de ocupação. Temos o melhor índice do que o trimestre anterior em relação ao desemprego, melhor do que o do ano passado no mesmo período. Tivemos uma variação positiva de renda média, redução da informalidade. Então, nós estamos com índices nacionais de destaque. Hoje em Mato Grosso do Sul tem apenas 62 mil desempregados e temos o segundo melhor nível de ocupação do País”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
O secretário-executivo de Qualificação Profissional e Emprego da Semadesc, Bruno Bastos, acrescenta que não há índice zero de desocupação “pois sempre haverá um quantitativo de pessoas que ainda procuram trabalho”. “Em Mato Grosso do Sul, temos uma quantidade expressiva de vagas de trabalho em aberto, decorrente dos grandes empreendimentos que estão se instalando no Estado. Nosso desafio hoje é promover esse encontro entre quem está procurando emprego e as vagas que temos disponíveis no mercado. Para isso, o Governo lançou o MS-Qualifica, para promover a qualificação profissional desses trabalhadores, conforme as demandas que formos identificando. A primeira iniciativa nesse sentido é o Voucher Transportador”
De acordo com o documento da Semadesc, a taxa de desocupação de 4,1% para Mato Grosso do Sul na PNADC-T coloca o estado na 4ª colocação no cenário nacional, atrás apenas dos estados de Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina. Ainda em relação a série histórica, quando consideramos apenas o 2º trimestre de cada ano, temos o 2º melhor resultado entre todos os períodos.
“Em termos de média, por fim, verifica-se uma taxa de desocupação média de 6,9% em toda a série histórica. Quando olhamos somente para o 2º trimestre, a média foi de 7,1%. Outro indicador, o nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar) no mercado de trabalho do estado atingiu 64,9% neste trimestre, resultado melhor do que o verificado para o mesmo trimestre do ano passado, quando foi de 62,9%”, aponta o documento.
Com relação à taxa de participação na força de trabalho (percentual de pessoas na força de trabalho em relação às pessoas em idade de trabalhar), o percentual de 67,7% foi melhor do que o verificado para o mesmo trimestre de 2022, com crescimento de 1,3 pontos percentuais. Na comparação com os primeiros três meses de 2023, houve uma queda de -0,7 pontos percentuais, enquanto que em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, essa variação foi de -1,1 ponto percentual.
Em termos de renda, considerando o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelos ocupados, Mato Grosso do Sul registrou uma renda média de R$ 3.184 no 2º trimestre de 2023, representando uma variação de +8,48% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em relação ao trimestre anterior, por sua vez, a variação foi de +0,73%, o que em termos absolutos configurou um incremento de R$ 23,00 no rendimento médio dos trabalhadores.
Além dos indicadores principais de desocupação e renda, a PNADC-T traz outras informações, como as taxas de informalidade, de desalentados e a combinação entre desocupados e subocupados. A taxa de informalidade para o trimestre em questão atingiu 34,1% dos ocupados, enquanto o percentual de desalentados 1,2% e desocupados e subocupados 7,0%. Esses resultados representam uma variação -0,2 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2023 na taxa de informalidade e -0,3 e -2,0 p.p. quanto aos desalentados e a taxa combinada, respectivamente.
Recursos começam a ser pagos nesta quinta-feira (17), segundo o governador Eduardo Riedel
Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e entidades assistenciais sul-mato-grossenses ganharão fôlego de R$ 2 milhões em seus orçamentos, a partir desta quinta-feira (17), graças às emendas parlamentares destinadas pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).
Os recursos foram liberados hoje pelo governador Eduardo Riedel, em cumprimento à Lei Orçamentaria Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas do Estado para o ano de 2023. A solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa e contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários e representantes das entidades beneficiadas.
“Quem seleciona as emendas são os vereadores, os prefeitos, que sabem das necessidades dos municípios. Construímos a emenda junto com o governador Eduardo Riedel, que está nos atendendo prontamente para fazer o recurso chegar lá na ponta, não pra atender o deputado, mas para atender quem mora nos bairros, quem mora nas cidades de Mato Grosso do Sul”, explica o 1º secretário da Casa de Leis.
Conforme Riedel, todas as emendas serão liberadas até novembro, de acordo com o envio da documentação necessária. “Amanhã já serão liberados os R$ 21 milhões de parte dos recursos da Saúde. Os recursos para Assistência Social serão liberados conforme saírem as documentações das entidades e em outubro, no máximo em novembro, queremos que estejam liberados os totais R$ 48 milhões”, afirmou o governador.
“Nosso especial agradecimento ao deputado Paulo Corrêa por esta emenda que destinou para Aral Moreira. Com esse recurso, vamos comprar 21 bicicletas elétrica para nossos agentes de saúde”, disse o prefeito Alexandrino Garcia. “Paulo Corrêa é um deputado que está sempre ajudando Bonito com muito empenho e dedicação. Estamos na baixa temporada, em termos de recurso, e essa emenda que ele destinou vai ajudar muito a saúde do nosso município”, completou o prefeito Josmail Rodrigues.
Fisioterapeuta e coordenadora do Centro de Equoterapia de Rio Verde de Mato Grosso, Bruna Gonçalves explica como a emenda destinada pelo parlamentar ajudará na estruturação do projeto.
“Hoje nós atendemos cerca de 40 praticantes. Essa emenda será de muita valia, porque com ela nós vamos conseguir colocar borrachões na parte interna do salão para que os praticantes se protejam do sol, que é muito rigoroso no período da tarde”, comemora.
*Municípios e ações* – As emendas de Paulo Corrêa contemplaram os municípios de Água Clara, Amambai, Anastácio, Aquidauana, Aral Moreira, Bonito, Campo Grande, Cassilândia, Coronel Sapucaia, Itaquiraí, Japorã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Paranaíba, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso, Sete Quedas, Sidrolândia e Três Lagoas.
Os recursos serão usados para custeio de ações e serviços em saúde, compra de equipamentos de uso permanente, como aparelhos de ar condicionado, geladeiras e computadores, por exemplo, dentre outros materiais necessários para realização das atividades desempenhadas pelas entidades.
A medida faz parte do pacote que encaminhará R$ 48 milhões aos 79 municípios do MS
Na manhã desta quarta-feira (16), os deputados estaduais, a população, autoridades e entidades assistenciais dos 79 municípios do estado, junto ao Governo do Estado, participaram do Ato de Assinatura de Emendas Parlamentares, referentes ao ano de 2023. Foram 592 indicações para a destinação de um total de R$ 48 milhões em recursos.
Coube a cada parlamentar o direcionamento de R$ 2 milhões, ou seja, R$ 500 mil a mais por deputado em relação ao ano passado. Esses recursos serão destinados a ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB), que assinou o documento que direciona o recurso. A solenidade foi realizada no saguão Nelly Martins, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
O deputado Jamilson Name (PSDB) distribuiu o valor de sua emenda, entre os Municípios de Angélica, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo Grande , Caracol, Corguinho, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Fátima do Sul, Figueirão , Itaquiraí, Ivinhema, Maracaju, Miranda, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste, Selvíria e Terenos, porém os benefícios alcançam todo Estado, como é o caso da verba direcionada à Santa Casa de Campo Grande, maior hospital do Estado de Mato Grosso do Sul que presta serviço de assistência à comunidade, atendendo Capital e interior.
Criterioso e atento aos anseios da população, o deputado estadual Jamilson falou da satisfação em poder contribuir com o desenvolvimento dos municípios. “O recurso chega em boa hora. Essas emendas irão atender importantes demandas dos municípios do Mato Grosso do Sul. A saúde é prioridade e por isso receberá 60% do montante. Trabalhar pela melhoria da qualidade de vida dos sul-mato-grossenses é um compromisso! Lutar pelo desenvolvimento e fortalecimento dos municípios, é mais que simplesmente diretriz do meu mandato: é uma missão!”, frisou o parlamentar.
A liberação de recursos atende à Lei Orçamentária Anual (LOA) 5.988/2022, que estima receita e fixa despesa do Estado para o ano de 2023. Em nome das entidades e prefeituras beneficiadas, assinaram o termo junto ao governador e aos deputados, o presidente da Federação das Apae’s de MS, Ottão Pereira de Almeida e o prefeito de Itaquiraí e tesoureiro geral da Assomasul, Thalles Henrique Tomazelli
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (14) de agosto o vereador, presidente da câmara municipal de Bela Vista, Johnys Hemory Denis Basso (UB) apresentou pedido verbal endereçado ao secretario de esporte, Edvaldo Pereira de Carvalho, solicitando que adquiri brinquedos infláveis, para atender as comunidades em dia de atividade esportiva, competição esportiva.
Justificativa: E de suma importância oferecer diversão as crianças que geralmente participam das atividades esportivas nos bairros. O legislativo se comprometeu fazer devolução para ajudar a comprar os brinquedos.
