Na tarde desta segunda-feira (2), o deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) participou de mais uma etapa do Programa “Qualifica MS”, que visa a geração de empregos e aumento de renda da população. O evento de assinatura dos convênios com o “Sistema S”, que aconteceu no auditório da Governadoria, vai promover a realização de 851 cursos de qualificação profissional gratuitos em todo Estado, atendendo 13,4 mil trabalhadores.
“Dizer da nossa felicidade de acompanhar mais uma etapa deste importante projeto para qualificação profissional em Mato Grosso do Sul, que está na rota do desenvolvimento com grandes empresas investindo pesado e nós precisamos ter mão de obra qualificada para atender toda a demanda e reduzir os índices de desemprego”, ressaltou o deputado.
O governador Eduardo Riedel destacou que nos últimos nove anos o Estado recebeu mais de R$ 80 bilhões em investimento privado e que esta realidade impõe novos desafios e uma demanda de vagas de empregos. “O trabalhador mais qualificado, será melhor remunerado. O mercado vai nos dizer que cursos realizar, porque tem demanda. Vamos buscar as pessoas menos favorecidas, entre eles os jovens sem oportunidades, indígenas, mulheres que não tiveram acesso (capacitação), para que todo este contingente seja incluso na prosperidade do Estado”, completou.
As parcerias com o “Sistema S”, que inclui com o Senai, Senac, Senar e Sebrae, foram celebradas por meio da Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), com investimento previsto de R$ 12,5 milhões, sendo R$ 5,7 milhões do Governo do Estado. Os demais recursos são do Governo Federal (R$ 4,2 milhões) e instituições parceiras (R$ 2,5 milhões). Os cursos serão nas áreas da indústria, comércio, serviços e meio rural.
Ao chamar atenção para o contingente de vagas destinadas à qualificação de detentos em situação de ressocialização, o parlamentar relembrou o compromisso que já exerce em sua empresa. “Nós realizamos esse trabalho há 13 anos em nossa empresa e posso afirmar que é fundamental dar uma nova chance e criar condições para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas. Não basta apenas dar o emprego, realmente qualificar é o melhor caminho para prosperar”, ressaltou João César Mattogrosso, que é empresário no segmento de sementes de pastagem há mais de 20 anos.
Além disso, o deputado também parabenizou a parceria. “Mostra que realmente o governo tem sido coerente em ser próspero, digital e, acima de tudo, pelo cuidado com as pessoas. Parabéns ao governador, todo time de secretariado e todos que estão envolvidos nesta importante iniciativa de compromisso com o povo sul-mato-grossense”, enalteceu João César Mattogrosso.
Convênios
Os convênios firmados entre o Governo do Estado e as instituições do “Sistema S” vão permitir a realização de 851 cursos de qualificação gratuitos em todo Estado. Serão 13,4 mil trabalhadores contemplados com esta capacitação.
Com o Sebrae-MS serão ofertadas 312 capacitações para 4.816 trabalhadores, em cursos na área do comércio, serviços, indústria, logística e turismo. Eles vão chega a moradores de 49 cidades.
Já com o Senar-MS serão feitas capacitações na área do setor rural, em consonância com os programas Formação Profissional e de Saúde do Homem e da Mulher Rural. Com o Senai-MS estão previstos 21 cursos de 100 a 200 horas/aula, com a previsão de atender 3.430 alunos.
Completando a lista aparece o Senac-MS, que está previsto nesta parceria a execução do programa de qualificação para preparação e recolocação ao mercado de trabalho. Vão ser feitos levantamentos das necessidades da classe empresarial, para a devida qualificação dos trabalhadores nas vagas abertas, em setores como gestão, turismo, gastronomia, segurança, beleza, saúde, games e tecnologia da informação.
chamaojoao. -Com informações da Comunicação do Governo de MS
Nos últimos tempos, Mato Grosso do Sul vem obtendo bom desempenho em indicadores econômicos e sociais. Resultado disso é que, na última semana de setembro, o Estado alcançou a 1ª posição dentro da Plataforma Transferegov, um sistema de medição de desempenho de recebedores de recursos em transferências discricionárias e legais da União (IDTRU-DL).
A ferramenta monitora o desempenho na gestão dos recursos públicos celebrados entre o governo federal e os estados.
Desde 2018, o Estado vem figurando entre os primeiros da lista. Agora, obteve a primeira colocação com a nota 75,9 (medição até 100 pontos, verificada no dia 29 de setembro). No total, Mato Grosso do Sul possui 365 convênios celebrados, num total de R$ 1,2 bilhão.
“Esta conquista só foi possível graças as inúmeras capacitações realizadas desde 2015 e diante da criação de uma rede interna de gestão de convênios entre os técnicos do Estado e a coordenação da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul”, garante o coordenador da Rede + Brasil em Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Morente.
Segundo o coordenador, todos os convênios que o Governo do Estado celebra com a União são avaliados por meio do IDTRU.
“A avaliação do Mato Grosso do Sul alcançou o primeiro lugar entre todos os estados e Distrito Federal, seguidos de Amapá (73,6), Rondônia (70,7), Paraná (68,7), Espírito Santo (60,2) e Santa Catarina (59,6)”, completa.
Administrado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), Mato Grosso do Sul alcançou nota máxima (100) nos quesitos que incluem os convênios concluídos e contas aprovadas. O cidadão também pode acompanhar a evolução de entregas e repasses de recursos públicos para sua cidade pela plataforma Transferegov.
O governador Eduardo Riedel participa nesta sexta-feira (29) de mais uma reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central, que ocorre na cidade de Rio Quente, em Goiás. Durante o evento ele tratou de temas importantes como segurança pública, reforma tributária e marco temporal, quando cobrou responsabilidade e segurança jurídica no campo.
“Este é um tema (marco temporal) que Mato Grosso do Sul é extremamente impactado, por isso falo com conhecimento de causa. Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tivemos quatro invasões no Estado. Não vamos deixar a desordem prevalecer. Temos que ter responsabilidade e segurança jurídica”, afirmou o governador.
Riedel ponderou que esta segurança no campo deve seguir junto com a capacidade de investimento nas comunidades indígenas. “Para que possamos levar desenvolvimento (às aldeias), respeitando a sua cultura, tradição e beleza. São coisas distintas, não podemos deixar criar classes de brasileiros em conflito, mas garantir um marco no tempo e investir na integração das comunidades, apoiar as atividades que eles definirem como prioridade através da sua cultura”, completou.
Durante seu discurso no evento, o governador ainda defendeu ações em conjunto na segurança pública por parte dos estados, com foco na inteligência, novos investimentos e integração das forças estaduais, municipais e federais. “Por estar na fronteira com dois países (Bolívia e Paraguai) já conseguimos muitas vezes blindar a entrada de drogas e armas aos demais estados. Quase mil toneladas apreendidas (drogas) em um ano”.
Também destacou a importância dos grandes temas discutidos em todo mundo, como a transição energética, segurança alimentar e mudança climática. “No nosso Estado caminhamos para 96% da nossa geração de energia através de fontes renováveis. Já o Pantanal tem 84% do bioma preservado, temos que ter orgulho e capacidade de demonstrar isto mundo a fora”.
O evento também conta com a participação dos governadores Ronaldo Caiado (Goiás), anfitrião do encontro, Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Mendes (Mato Grosso), Marcos Rocha (Rondônia), Carlos Brandão (Maranhão) e Wanderlei Barbosa (Tocantins). Em pauta temas importantes para o desenvolvimento dos estados, como reforma tributária, marco temporal e segurança pública.
Governadores do Fórum Brasil Central durante evento em Goiás
Desenvolvimento e articulação
O Consórcio Brasil Central tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento e articulação política dos estados, em pautas comuns que vão trazer benefícios econômicos e sociais para população. O grupo também tem o foco em ações e atividades sustentáveis, com a troca de informações e experiências no setor.
Outro tema em pauta é a reforma tributária que está no Congresso. “Nossa bancada do Senado Federal já tem pronta oito emendas para reforma. Já tenho informação que são 240 emendas apresentadas. Ninguém discorda que é necessário ao Brasil modernizar nosso sistema, mas tem que saber como, em que grau de responsabilidade”, disse Riedel.
Com a participação de sete estados, o Brasil Central representa 27 milhões de brasileiros, abrangendo 875 municípios, demonstrando sua relevância no cenário nacional. Neste momento a presidência está sob a liderança do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.
No final da reunião do Fórum, os governadores assinam a “Carta de Goiás”, documento que traz o posicionamento dos gestores sobre os assuntos debatidos.
Evento discutiu temas importantes como segurança, reforma tributária e marco tempo
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Guilherme Pimentel
O afastamento dos conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), desde o dia 8 de dezembro do ano passado, por serem investigados em suposta trama de corrupção que teria desviado mais de R$ 100 milhões, pode resultar na votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) que permita a “demissão” de conselheiros alvos de ações judiciais que resultem em afastamento da Corte de Contas.
A iniciativa foi anunciada na manhã de ontem, durante a sessão da Casa de Leis, pelo deputado estadual Coronel David (PL), avisando já ter determinado que sua assessoria jurídica faça um estudo a respeito da apresentação dessa PEC para alterar a Constituição de Mato Grosso do Sul, dando poder ao Legislativo do Estado para agir em casos que envolvem os conselheiros do TCE-MS, da mesma forma que o Senado tem a prerrogativa constitucional de solicitar impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o parlamentar ainda apresentou um requerimento, já assinado por outros oito deputados estaduais, solicitando a criação de uma Comissão Temporária de Representação para acompanhar o inquérito e o eventual processo judicial contra os três conselheiros.
“Estão sendo feitos julgamentos das contas dos municípios, principalmente, por auditores que não têm a competência originária de julgar tais processos. O TCE-MS é um órgão auxiliar da Casa de Leis e precisamos prezar o maior mandamento desta Casa, que é a fiscalização”, disse, lembrando que, em junho deste ano, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou apelação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e prorrogou por mais um ano o afastamento dos conselheiros.
“Com a decisão, os conselheiros devem ficar longe da Corte até 8 de junho de 2024, ou seja, o TCE-MS vai continuar desfalcado, restando apenas quatro conselheiros atuando na fiscalização dos gastos dos 79 municípios”, lamentou o parlamentar.
CONSTITUCIONALISTAS
O Correio do Estado procurou a opinião de dois advogados constitucionalistas sobre a proposta do deputado estadual Coronel David e, na avaliação de Jodascil Gonçalves, de fato o pedido é legítimo e é função da Assembleia Legislativa propor discutir, votar e eventualmente aprovar alterações na Constituição Estadual por meio de PEC.
“O Artigo 65 do processo legislativo da Casa de Leis, inciso 1º, já traz a competência de apreciar e de propor PEC, sendo que no seu artigo subsequente, o Artigo 66, trata exatamente da matéria de emenda à Constituição Estadual. Portanto, os legitimados para proporem a alteração na Constituição de Mato Grosso do Sul, dentre eles, nós temos justamente os membros da Assembleia Legislativa”, ressaltou o advogado constitucionalista.
Ele prossegue, acrescentando que o inciso 1º do Artigo 66 diz que a proposta pode vir da própria Assembleia Legislativa por meio da representação de um terço dos seus membros. “Então é necessário que o deputado reúna um terço dos seus pares para que faça a Proposta de Emenda à Constituição. O parágrafo 2º traz qual é o quórum e qual o procedimento para essa aprovação. Então, para que seja feita uma emenda à Constituição Estadual é necessário que seja discutida e votada em duas sessões com a aprovação em cada uma delas por dois terços dos votos e aí sim pode ser alterada a Constituição Estadual”, detalhou o rito.
Quanto ao pleito do parlamentar estadual, Jodascil Gonçalves informou ao Correio do Estado que o considera legítimo, pois o fato de o Senado Federal ter essa competência no âmbito federal permite uma simetria da Constituição de Mato Grosso do Sul com a Constituição do Brasil, trazendo essa competência para a Assembleia Legislativa através de uma PEC.
“É importante lembrar que o Legislativo federal é bicameral, tendo duas casas de Lei, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, mas somente o primeiro tem a prerrogativa de impeachment contra ministros do STF, enquanto o Legislativo estadual só tem a Assembleia, sendo correto trazer essa competência para a Casa de Leis do Estado”, opinou o constitucionalista.
No entendimento do professor de Processo Penal e Filosofia do Direito, advogado Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, o impeachment é um instituto que foi criado na Constituição do Brasil de 1946, em que a Lei Federal n° 1.079/50 veio regulamentar o tema proposto na Constituição daquela época, a fim de que fosse “cassado” o mandato do presidente da República por crime de responsabilidade, matéria essa a ser dirimida por lei federal.
“Na história dos impeachments Café Filho e Carlos Luz foram os primeiros chefes de Estado a sofrerem o impacto dessa lei, muito embora o julgamento de ambos tenha sido feito muito à margem do rito legal. Pois bem, com o advento da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 1.079/50 foi recepcionada e a previsão para o tema do impeachment continuava sendo apenas para o presidente da República, em que dois presidentes foram cassados pós 1988, Fernando Collor e Dilma Rousseff”, disse.
Ele destacou que a Lei 1.079/50 não prevê a possibilidade de impeachment a qualquer outro cargo, senão ao presidente da República. “Pensando nisso, o senador Rodrigo Pacheco propôs o Projeto de Lei nº 1.388/2023, em março desse ano, a fim de alargar o leque e aqui incluir os conselheiros das Cortes de Contas dos Estados (art. 2º, XIV). A proposta feita pelo deputado Coronel David na data de ontem tem pertinência legal, eis que vem concomitante ao PL 1.388/2023 de Pacheco, em que esta prevê a possibilidade no seu art. 25 da abertura de processos por responsabilidade às Assembleias Legislativas a membros dos Tribunais de Contas, mas que ainda não está regulamentado por lei federal”, detalhou.
Dessa feita, completou Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, “o estudo do tema proposto pelo parlamentar é salutar, atual e extremamente moderno”. “Eis que a partir da deliberação do Congresso Nacional sobre o PL 1.388/2023, e que se o tema for aprovado e transformado em lei federal, Mato Grosso do Sul estará na vanguarda desse novo modelo de impeachment, com um novo rito processual, porém, a proposta estadual para entrar em vigor necessita de deliberação do tema pelo Congresso Nacional, como já alertou Pacheco na construção do Projeto de Lei 1.388/2023”, finalizou.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinam nesta quinta-feira (28), em Brasília, a portaria conjunta que cria o ‘Grupo de Trabalho para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense’. A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e membros da bancada federal do Estado acompanham o ato, marcado para às 15h (DF).
“Temos esta grande responsabilidade de criar uma lei para o Pantanal. O nosso grande desafio em Mato Grosso do Sul é mostrar que podem conviver juntos, de maneira propositiva, uma nova economia lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e preservação”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
A nova lei de proteção e conservação do Pantanal está sendo discutida e construída de forma coletiva pelo Governo do Estado, ouvindo todos os setores envolvidos, para produzir uma legislação robusta e moderna. Quando o texto estiver pronto ele será encaminhado para Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados estaduais.
O grupo de trabalho desenvolvido com o Ministério do Meio Ambiente vai justamente desenvolver propostas e implementar ações colaborativas entre os entes para prevenção e controle de desmatamentos e incêndios florestais na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul.
Ainda vai articular ações estratégicas para garantir o compartilhamento de dados, informações, análises e atividades conjuntas para o monitoramento, controle e mecanismos para redução do desmatamento e degradação florestal do bioma.
O GT Pantanal Sul-Mato-Grossense terá a participação de seus membros titulares, com representantes do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS), Semadesc (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de MS), Conleg (Consultoria Legislativa do Governo do Estado), Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Os participantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos. O grupo de trabalho também poderá convidar representantes de outros órgãos federais e estaduais, assim como técnicos de entidades, instituições que trabalham na área. Eles vão se reunir a cada 15 dias para debater as ações.
A portaria que institui o grupo fixa prazo de 60 dias de trabalho, podendo ser prorrogável por mais 30 (dias). No final será apresentado um relatório para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e ao governador Eduardo Riedel.
Pantanal Sul-Mato-Grossense (Foto: Bruno Rezende/Arquivo)
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Foto Capa: Saul Schramm/Arquivo
O deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) iniciou a última semana do mês de setembro visitando a região sul do estado, passando por Ponta Porã, Laguna Carapã e na última terça-feira (26) esteve em Dourados. Após visitar entidades, participou da posse do Reitor e da Vice-Reitora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Para recepcionar demandas dos moradores da segunda maior cidade do estado, o parlamentar percorreu o município e se reuniu com representantes da Igreja Presbiteriana que coordenam a Missão Caiuá, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção 4ª Dourados e da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced).
“Nosso objetivo é multiplicar as ações do nosso mandato, sempre com a atenção voltadas aos diversos segmentos que representam a população, para que possamos construir avanços. Tivemos uma agenda muito produtiva em Dourados, onde fomos recepcionados pelos presidentes e corpo administrativo dessas entidades, com relevantes encaminhamentos”, destaca o deputado João César Mattogrosso.
Reconhecido pelo slogan “Chama o João”, o parlamentar também concedeu entrevistas, onde apresentou os destaques de seu mandato. “Temos uma pauta diversificada, que vai desde a atenção às políticas públicas para mulheres até o agronegócio, que é o setor em que empreendo. Acredito no poder do diálogo e, acima de tudo, na política de resultados”, reforçou João César.
Além disso, o deputado também chamou atenção para a participação dos jovens na política. “Precisamos de mais jovens na política da região, queremos fortalecer nossa base apostando em novos nomes, até porque meu mandato tem a juventude como uma das suas pautas prioritárias”, afirmou.
A agenda no município contou ainda com uma roda de conversa com jovens, onde alinhou ações para cumprir o propósito de incentivar ações direcionadas para fortalecer a juventude.
POSSE UEMS – O prof. Dr. Laércio Alves de Carvalho, reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), foi reconduzido ao cargo após ser reeleito para mais quatro anos de mandato, juntamente com a vice-reitora, profa. Drª. Lucina Ferreira da Silva. O mandato à frente da UEMS terá vigência de 2023 a 2027.
Para o deputado João César Mattogrosso, que acompanha o trabalho da instituição há anos, a solenidade foi mais que especial. “É um prazer fazer parte desse momento emblemático, pois o prof. Dr. Laércio de Carvalho é muito competente e realizou um grande trabalho ao lado da profa. Dra. Celi Neres. Agora nesse novo ciclo com a vice-reitora profa. Dra. Luciana será um novo tempo de realizações, que desejamos ser transformadores, com novas oportunidades, inovação, tecnologia, inclusão e desenvolvimento para o ensino superior em nosso Estado”, enalteceu.
Em 2023, ao completar 30 anos, a Universidade está presente em 28 municípios, sendo 15 unidades físicas, 13 polos de EaD pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ainda em municípios com cursos de oferta única. Atualmente possui mais de 70 cursos de graduação, quatro doutorados, 18 mestrados e 10 especializações lato sensu. São mais de 20 mil formados ao longo dos 30 anos; e cerca de dez mil alunos matriculados.
CHAMA O JOÃO – Acompanhe o trabalho do deputado estadual João César Mattogrosso pelas redes sociais Facebook, Instagram e TikTok: @jcmattogrosso. O gabinete do parlamentar também está on-line pelo WhatsApp (67) 99644-0045.
