abr 10, 2024 | Política
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) rejeitou, nesta terça-feira (9), a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
O placar final foi de 5 votos a 2 contra duas ações que acusavam o senador de abuso de poder econômico na eleição de 2022.
Votaram contra a cassação:
Luciano Falavinha, relator
Cláudia Cristina Cristofani
Guilherme Frederico Hernandes Denz
Anderson Ricardo Fogaça
e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR
Votaram a favor da cassação:
Rodrigo Sade, que abriu a divergência
Julio Jacob
Segundo o desembargador Anderson Ricardo Fogaça, que deu o voto que formou maioria, “não se pode concluir que os valores da pré-campanha foram hábeis a desequilibrar o pleito, pois os votos dos três primeiros colocados foram muito próximos em termos percentuais”.
Já para o presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, que deu o último voto, não existe gravidade suficiente que caracterize abuso de poder econômico. “Seria excessiva a procedência dos pedidos para se decretar a cassação do diploma com a consequente perda do mandato e inelegibilidade do senador Sergio Moro”.
O que acontece agora?
Após o julgamento no TRE-PR, as partes – acusação ou defesa – ainda podem recorrer ao tse (Tribunal Superior Eleitoral).
Os efeitos da decisão só são aplicados depois que o TSE analisar o caso, após ser provocado por eventual recurso.
Os advogados de PT e PL já disseram à CNN que devem recorrer da decisão.
Defesas observam “votos contrários”
Em nota, o advogado Luiz Eduardo Peccinin, da federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), disse que respeita a decisão do TRE, mas pontuou que os votos contrários no caso “deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro”.
“Aguardaremos a publicação dos votos para preparar o recurso para o TSE”, afirmou.
O advogado do PL, Bruno Cristaldi, também citou os votos divergentes – “cederam excelente argumentação” – ao falar que o partido entrará com recurso.
“O TSE dificilmente validará uma decisão que abre caminho para candidatos se lançarem a um cargo com maior teto e depois registrarem candidatura a outro, de menor expressão”, pontuou, em nota.
(Foto: TRE-PR)
abr 10, 2024 | Política
Assembleia analisa PL que prevê incentivo a radiodifusão comunitária A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) começou a analisar nesta terça-feira (9) Projeto de Lei que visa instituir medidas de apoio e incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária em todo Estado.
De autoria do deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), o PL, se aprovado, estabelecerá diretrizes para promover o desenvolvimento e fortalecimento dessas emissoras, reconhecendo o seu papel crucial na comunicação local e na promoção da cultura e identidade regionais.
O texto delineia diversas ações que serão implementadas para fomentar a radiodifusão comunitária.
Entre essas ações, destacam-se o apoio à manutenção e ao desenvolvimento de projetos contínuos realizados por essas emissoras, medidas para fortalecer o serviço, favorecendo a produção local, a difusão da cultura regional e a promoção da liberdade de expressão, informação e comunicação.
De acordo com a justificativa apresentada por Caravina, a radiodifusão comunitária é regida pela Lei Federal nº 9.612/1998 e se caracteriza pela baixa frequência, potência limitada e cobertura restrita, direcionando-se para atender necessidades específicas de determinadas comunidades locais.
Segundo ele, essas rádios desempenham um papel fundamental ao dar voz às comunidades, especialmente em áreas onde os meios de comunicação convencionais podem não estar presentes ou não atender plenamente às demandas locais.
“Um dos méritos mais significativos da radiodifusão comunitária é o seu potencial para promover e preservar a identidade cultural das comunidades. Ao oferecer espaço para músicos e artistas locais, essas rádios ajudam a fortalecer o senso de pertencimento e orgulho dentro das comunidades”, diz trecho da justificativa do projeto.
Além disso, acrescenta o deputado tucano, elas abordam questões locais e promovem debates que amplificam as preocupações da comunidade, dando voz a opiniões muitas vezes ignoradas pelos meios de comunicação convencionais.
A justificativa do PL também ressalta uma medida recente do governo federal, que autorizou o cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural.
Ao protocolar a proposta na Mesa Diretora da Assembleia, Caravina assinala que com seu papel essencial na promoção da diversidade, inclusão social e na garantia da liberdade de expressão, a radiodifusão comunitária desempenha uma função insubstituível na sociedade.
Para Caravina, a aprovação do projeto é vital para fortalecer essas emissoras e garantir que continuem a desempenhar seu papel crucial na comunicação local.
“Agora, cabe aos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul deliberarem sobre a aprovação deste importante projeto, demonstrando seu compromisso com o fortalecimento da comunicação local e o apoio às iniciativas que promovem a diversidade cultural e o acesso à informação em todo o Estado”, observa o parlamentar.
Deputado Pedro Caravina (PSDB) (Foto: Alems)
abr 9, 2024 | Política
O Brasil é referência mundial quando se fala em produção de energia, a evidência é constatada pelo alcance de quase metade da matriz energética ser proveniente de fontes renováveis, proporção três vezes maior que a média mundial. Esse resultado nacional conta com a contribuição de Mato Grosso do Sul, que se destaca na produção de biocombustíveis. Com o objetivo de fomentar, no Estado, a utilização desse tipo de energia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu a Frente Parlamentar das Energias Renováveis, que foi lançada na manhã desta terça-feira (9) na Sala de Reuniões da Presidência, na Casa de Leis.
Com contribuição efetiva para a elevação dos níveis de produção Mato Grosso do Sul gerou 3.739,67 MWh de potência em operação total, entre geração centralizada e distribuída, dados do mês de junho de 2023. O Estado tem se destacado também, nacionalmente, na produção de biocombustíveis. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 19 indústrias sucroenergéticas em operação e é, desde 2016, o quarto maior produtor brasileiro de etanol. Além disso, a produção sul-mato-grossense de biocombustível a partir do milho é a segunda maior do Brasil.
O requerimento para criação da Frente Parlamentar trouxe dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mostram que a matriz elétrica brasileira tem origem em renováveis, com destaque à hídrica, eólica, biomassa e solar. No documento, também é informado que a matriz energética do Brasil é composta por 48% de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de 14%.
“Essa relevância representa um tempo de mudanças e oportunidades para Mato Grosso do Sul e para o Brasil, seja para a renovação das nossas matrizes, ou para a construção de transições energéticas justas e inclusivas, gerando energias limpas, emprego e renda para nossa população. O comprometimento do nosso Estado nesse processo segue firme, guiando-nos em direção a um futuro mais sustentável”, afirmou o deputado Jamilson Name.
A Frente Parlamentar é coordenada pelo deputado Marcio Fernandes (MDB), também é composta pela deputada Mara Caseiro (PSDB) e pelos deputados Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Gerson Claro (PP), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lidio Lopes (Patriota), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União).
Assessoria de Imprensa
Foto: Wagner Guimarães
abr 8, 2024 | Política
A pré-candidatura do deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) à Prefeitura de Campo Grande, ganhou envergadura com o término da janela partidária, no sábado (6). A consolidação dos apoios partidários levou ao aumento significativo da representação tucana na Câmara dos Vereadores, que passou de dois para sete vereadores com as filiações de Papy, Victor Rocha, Zé da Farmácia, William Maksoud e Silvio Pitu e selou alianças com Cidadania, PSD, PSB, Republicanos e Podemos, elevando o número de 13 apoiadores dos 29 vereadores em torno da sua pré-candidatura.
Beto Pereira avalia que toda a construção ocorreu tendo de base o projeto para Campo Grande, visando os melhores nomes para vereadores. Destaca a importância do trabalho conjunto e da liderança do ex-governador Reinaldo Azambuja nesse processo de fortalecimento do PSDB.
“Boa parte deste trabalho se deve ao Reinaldo Azambuja. Se fosse para tocar esse projeto sozinho, a missão seria mais árdua. Reinaldo tocou como fosse iniciar do zero o partido”, disse Beto Pereira, pré-candidato à prefeitura de Campo Grande e presidente municipal do PSDB.
O ex-governador de Mato Grosso do Sul e presidente estadual do PSDB, Reinaldo Azambuja, evidenciou a importância do trabalho de filiações que envolveu os 79 municípios do estado. “Foi um mês fazendo diversas filiações, trazendo pessoas que possam somar e multiplicar. Para as eleições municipais, o PSDB sai fortalecido e engrandecido”, promete Reinaldo.
Por sua vez, Beto Pereira realçou a necessidade de reconstruir a história de Campo Grande e da cidade voltar a ser protagonista.
“A gente já viu como uma cidade pujante, um berço de inovações e de políticas públicas. E hoje, a gente encontra mazelas em Campo Grande, que nós já havíamos abolido, da nossa história e das nossas vidas. Portanto, somente juntos podemos reconstruir a história dessa cidade e enxergo essa possibilidade real de acontecer. Porque vemos como espelho o governo de Mato Grosso do Sul, em pleno desenvolvimento”, defende Beto Pereira.
Eleição é de 2024
O ex-governador Reinaldo Azambuja evidenciou que eleição só se ganha após resultado das urnas. “Há muita gente querendo antecipar a eleição de 2026 para 2024. Essa eleição é municipal e nós vamos trabalhar nas eleições dos 79 municípios do Mato Grosso do Sul. Filiamos muita gente de todos os lugares, os últimos dias foi uma verdadeira maratona visitando diversos municípios. E o Beto vai precisar de todos em Campo Grande, uma mão amiga, para resolver de fato os problemas que Campo Grande”, advertiu Reinaldo.
Alianças consolidadas
Na decisão de apoio a pré-candidatura, Beto Pereira, o presidente da Câmara dos Vereadores, o vereador Carlão, ressaltou que o PSB tomou a decisão em acordo comum com as lideranças locais, projetando fortalecimento na construção da chapa de vereadores. Nos últimos dias antes de fechamento da janela partidária, o partido recebeu 30 novos filiados vindos do PDT.
“O campo-grandense precisa de um prefeito diferente, que olhe para a população pobre de verdade e resolva os problemas. Seja na saúde, educação e que olhando também para os empresários que geram emprego na Capital”, defende Carlão.
Por sua vez, Carlão ressaltou a construção de uma aliança sólida entre o PSB e o PSDB. “Se precisar decidir no futuro, o PSB tem bons nomes para indicar para o vice. Esta não é a nossa preocupação de momento e sim com a coalizão de partidos empenhados no crescimento da nossa Capital. Sou candidato a vereador e vamos montar uma chapa para eleger mais um ou dois, no máximo três parlamentares. Agora, se precisar posso ocupar outro cargo, sou um soldado do partido”, enfatiza Carlão.
O presidente municipal do Podemos, o vereador Clodoilson Pires, salientou que a aliança poderá contribuir na eleição do pré-candidato Beto Pereira ao repetir o mesmo número de vereadores eleitos em 2020.
“Estamos juntos com o PSDB em uma expectativa muito grande de poder em cada pré-candidato a vereador desempenhar o máximo do seu potencial. Assim, temos condições de fazer dois vereadores e mais um, pelo coeficiente”, pensa Clodoilson.
Após janela partidária, os vereadores que estarão apoiando a pré-candidatura de Beto Pereira passaram a ser Professor Juari, Claudinho Serra, Papy, Dr. Victor Rocha, Zé da Farmácia, William Maksoud, Silvio Pitu (PSDB), Betinho (Republicanos), Carlão (PSB), Clodoilson Pires, Ronilço Guerreiro (Podemos), Otávio Trad e Gilmar da Cruz (PSD).
abr 3, 2024 | Política
O vice-governador Barbosinha recebeu, na noite desta segunda-feira (1), em Dourados, a adesão de dezenas de pessoas que passam a compor o grupo político que será encabeçado por ele após filiação ao PSD 55 ocorrida na quinta-feira (28) passada, em São Paulo, na residência do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, que é o atual secretário de Governo e Relações Institucionais do governador Tarcísio de Freitas naquele Estado.
Durante o ato, o vice-governador lembrou aos novos filiados, dentre eles vários suplentes de vereador da atual legislatura, lideranças comunitárias, profissionais liberais e de comunicação, empresários e mulheres com forte inserção social, das eleições municipais em que participou em 2020, quando compôs uma aliança de sete partidos com cerca de 200 candidatos à disputa proporcional para a Câmara de Vereadores. “Só por aí já se vê que fica muito mais fácil agora conduzir esse grupo que estamos construindo no PSD”.
Já sobre a disputa da Prefeitura de Dourados nas eleições deste ano, Barbosinha disse que está pronto para “cumprir missão”, mas que, nesse momento, o quadro exige cautela e planejamento. “Estamos em um projeto político que eu acreditei, desde quando me somei ao Eduardo Riedel quando ele tinha menos de 6% nas pesquisas para governador e eu estava num partido bem posicionado e que tudo indicava que eu seria o mais votado para deputado estadual, política é projeto de planejamento”.
“Não faço política só em Dourados, nossa atuação é em todo o Estado, e agora mais ainda, quando serei o secretário-geral do PSD junto ao nosso presidente, senador Nelsinho Trad, em Mato Grosso do Sul, com a tarefa de estruturar o partido nos municípios”, relatou aos novos filiados da legenda, acrescentando que compartilha esse momento com os encargos de vice-governador, “junto com um governador diferenciado, o Riedel é diferenciado, e estou ao lado dele ajudando os municípios e para ajudar Dourados, exercendo atribuições de representação do Governo ao longo da semana, cumpro agenda de Executivo, participando efetivamente do desenvolvimento do Estado”.
O vice-governador disse que a organização do PSD no Município faz parte de um processo de preparação para as eleições do dia 6 de outubro, e deixou claro que o projeto do PSD é incompatível com o projeto atualmente em andamento e conduzido pelo atual prefeito. “Esse grupo não vai caminhar, em hipótese alguma, com o projeto da atual administração municipal. Eu já fui candidato a prefeito, coloquei um projeto para a apreciação de Dourados, o eleitor escolheu outro e a crise só aprofundou, sem nenhuma perspectiva de melhora”, afirmou.
abr 3, 2024 | Política
Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e ficará disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. Quase 200 pessoas esperam na fila de transplantes no Mato Grosso do Sul
As mais de 42 mil pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos no Brasil contam, a partir desta terça-feira (02.04), com um importante aliado na batalha pela vida. A partir de agora, quem deseja ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer Cartório de Notas do Mato Grosso do Sul: a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
O lançamento da AEDO marcará o início da campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, que será lançada oficialmente nesta terça-feira (02.04) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o país, e regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autorização eletrônica estará disponível gratuitamente pelo site www.aedo.org.br e, por meio da Central Nacional de Doadores de Órgãos, ficará disponível para consulta via CPF do falecido pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde.
“O tabelionato de notas sempre teve um papel fundamental na sociedade, sendo um elo de segurança jurídica e facilitador de processos importantes. Com o lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), reafirmamos esse compromisso em oferecer serviços que vão além do papel de certificação de documentos”, afirmou o presidente do CNB/MS, Elder Gomes Dutra.
Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar a família no momento do óbito.
“O provimento que regulamenta o procedimento de doação de órgãos, assegurou a importância de que todos os cidadãos tenham acesso gratuito a um mecanismo seguro que fomente e agregue o maior número de doadores de órgãos e tecidos com o objetivo de que seja respeitada a declaração de vontade do doador,” assinalou o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Por meio do sistema, o cidadão poderá escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos -. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.
Seja vida na vida de alguém
Para disseminar o novo sistema de doação, o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal uniram esforços para lançar a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém.
Estrelada pela atriz Giovana Cordeiro, as peças publicitárias incentivam a doação pela AEDO, destacando que a sociedade pode transformar a tristeza em alegria, a saudade em esperança e o luto em renovação.
Toda a campanha foi desenvolvida por meio de parcerias, sem custos para as instituições. Entre os apoiadores estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), entidades sindicais de profissionais da saúde, hospitais públicos e privados, Santas Casas, entre outros.
Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil- Seção Mato Grosso do Sul
O Colégio Notarial do Brasil – Seccional do Mato Grosso do Sul (CNB/MS) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Mato Grosso do Sul. As seccionais dos Colégios Notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), entidade não governamental que reúne 89 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.
Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil Seção MS
