O governo de viés municipalista, que trabalha junto com as Prefeituras pelo desenvolvimento do Estado, é o maior legado da administração do governador Reinaldo Azambuja e veio pra ficar, “porque qualquer governante que vier daqui pra frente precisará respeitar essa relação com os municípios”.
A afirmativa foi feita pelo governador Eduardo Riedel no lançamento do programa “MS Ativo Municipalismo” que reforça e amplia a relação com as Prefeituras, anunciando pelo menos R$ 1,5 bilhão de investimento nas cidades só esse ano.
Riedel disse que Reinaldo “iniciar o municipalismo, implementou no Estado um modelo, um conceito que ele é dinâmico e deve ser melhorado a cada tempo, mas eu tenho certeza que das suas duas gestões, por tudo que você já fez pelo Mato Grosso do Sul, esse conceito talvez seja um grande legado seu, porque ele ficou maior que a sua própria pessoa”.
Na avaliação de Riedel, daqui pra frente “não há governante que vai entrar aqui e que não vai respeitar a relação com municípios através dos prefeitos e vereadores de uma maneira geral”. .
O governador lembrou que o municipalismo instituído pela administração de Reinaldo é uma “daquelas práticas de política pública que entra e fica. Não tem como retroagir porque vai ser cobrado não só pela política, mas pela sociedade”.
Eduardo Riedel aproveitou o evento para lembrar das grandes dificuldades verificadas no início do mandato. “De tudo o que a gente viveu naqueles primeiros três anos do início de governo, 2015 a 2017, Reinaldo se mostrou um governador absolutamente obstinado e destemido para poder enfrentar não a maior crise que o Estado viveu, a maior crise que o país viveu”.
O desafio naquela época era pagar a folha de salários do funcionalismo. “E se não tinha como pagar salários, como pensar em investimentos?”, indagou Riedel.
“Vivemos um tempo de salve-se quem puder, aconteceram as reformas e, aos poucos, o Estado foi se equilibrando e com essa construção política necessária, para que chegássemos ao final de um primeiro mandato, equilibrado, para que no segundo mandato dele, ele pudesse lançar o programa Governo Presente”.
Em 2020 foi apresentado um volume expressivo de obras para atender os municípios e, 10 dias depois, aconteceu a pandemia de Covid-19 que atrasou as ações. Mas, hoje, segundo Riedel, tudo que foi pactuado foi terminado.
O Governo de Mato Grosso do Sul começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo, lançado na última segunda-feira, e que vai priorizar ações nas áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. O programa é baseado em um novo conceito de parcerias com as prefeituras, orientada por metas e resultados.
De acordo com o governador Eduardo Riedel, o MS Ativo Municipalismo é o momento da gestão municipalista do Executivo Estadual, no qual a cooperação e o apoio são os eixos do programa.
“O que nós estamos propondo é uma cooperação entre Estado e município para a melhoria do serviço público para a população. Por isso que eu digo que a fase mais sofisticada, mais elaborada, que demanda dos indicadores bem calibrados”, afirma.
O governador Eduardo Riedel ainda enfatiza que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.
“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. O segundo momento são os programas. E o terceiro momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.
O programa MS Ativo Municipalismo visa ampliar o acesso das prefeituras às ações como o MS Alfabetiza, MS Matemática, Saúde Digital e Bucal, e Cras Volante.
O termo de adesão, que está sendo encaminhado pelo Governo do Estado, solicita que os prefeitos indiquem o profissional, como ponto focal do Programa, até a próxima sexta-feira (26).
No ranking de competitividade dos estados brasileiros, Mato Grosso do Sul apresenta a segunda melhor taxa de investimentos (18,16%), ficando atrás apenas de Alagoas (18,50%). O levantamento feito pela organização não governamental CLP (Centro de Liderança Pública) considera a relação entre investimento liquidado e receita corrente líquida. Em seguida estão Bahia (17,19%), Piauí (17%), Pará (15,92%), Espírito Santo (14,96%), Mato Grosso (13,35%), Santa Catarina (12,75%), Ceará (11,53%) e Maranhão (11,16%).
O indicador de investimentos públicos está relacionado à Solidez Fiscal. Mostra quais estados têm uma gestão fiscal responsável, mantendo gastos com pessoas sob controle, por exemplo. Assim é possível seguir com investimentos em áreas estratégicas para aumentar a produtividade e promover o crescimento econômico.
Fazem parte do levantamento os eixos: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.
Obra com recursos do Governo de MS em Dourados (Foto: Álvaro Rezende)
Avanço – Mato Grosso do Sul teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais nos últimos três anos, passando de R$ 996 milhões em 2020 para a marca de R$ 3,2 bilhões no ano passado. Isso coloca o Estado bem acima da média nacional, quando avaliado o investimento per capita (por habitante).
As informações constam nos Dados do Tesouro Transparente e nos RREOs (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) dos estados publicados em 2024.
Cenário positivo foi construído pelo Governo do Estado com uma série de ações na gestão pública, entre elas reformas estruturantes (previdência e administrativa), mudanças tributárias, contenção de gastos e fomento ao bom ambiente de negócios, que permitiu a diversificação das cadeias produtivas e atração de R$ 76 bilhões de investimentos privados nos últimos 10 anos, sendo R$ 17 bilhões apenas no ano passado.
Governador visita obra em Ponta Porã (Foto: Bruno Rezende)
“O Estado fez o dever de casa, promoveu reformas, construiu bom ambiente de negócios, atraiu investimentos privados bilionários e assim gerou a capacidade de fazer investimento público”, frisa o governador, que completa.
“Isto significa que o orçamento não está sendo consumido só para custeio, mas para melhorar a vida das pessoas. Permite gerar competitividade para os negócios, garantir infraestrutura de qualidade, em obras em rodovias, casas, escolas, hospitais, delegacias, habitação, dando o suporte necessário para o crescimento do Estado”, afirma o governador Eduardo Riedel.
Com condições de realizar investimentos públicos, o Governo do Estado está promovendo grandes obras em diferentes setores. Na infraestrutura e logística os destaques são pavimentações que vão ligar regiões, impulsionar a economia regional e encurtar caminhos para escoamento da produção, turismo e desenvolvimento.
Obras na estrada MS-357 (Foto: Álvaro Rezende)
Entre elas está a nova ligação entre Ribas do Rio Pardo e Camapuã, com asfalto das rodovias MS-357 e MS-338, que juntas somam mais de R$ 300 milhões. Esta região é o novo polo mundial de celulose, com a construção da fábrica da Suzano em Mato Grosso do Sul. Outro foco é o investimento bilionário em obras de infraestrutura urbana nas 79 cidades do Estado, tendo como objetivo asfaltar as vias públicas dos municípios.
Programas importantes seguem na área da habitação, entre eles o “Bônus Moradia”, que ajuda o cidadão a financiar a casa própria, pagando a entrada do imóvel, em subsídios de até R$ 25 mil. A iniciativa vai atender até 2,2 mil famílias. Também continuam os projetos do “Lote Urbanizado”, onde o Estado cede o terreno e entrega a base da casa para o futuro morador construir.
Na área social dois programas são protagonistas, entre eles o “Mais Social”, onde o Estado repassa R$ 450,00 por mês a famílias em vulnerabilidade, por meio de um cartão social. E o “Energia Social – Conta de Luz Zero”, que o Governo paga a conta de energia das famílias de consumo mensal até 220 kWh.
Danielly Escher e Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS Foto de capa: Bruno Rezende
Foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) atas de eleições de mais duas comissões permanentes da Casa de Leis.
Trata-se da Comissão de Saúde e da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas. Com essas publicações, somam-se 16 as comissões com presidências e vice-presidências oficializadas.
A Comissão de Saúde será presidida pelo deputado Lucas de Lima (PDT) e terá como vice-presidente o deputado Caravina (PSDB).
As escolhas foram feitas no dia 7 de março em reunião com participação dos demais integrantes desse grupo, que são os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB).
Em reunião também realizada no dia 7 de março, os membros da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas escolheram para presidente o deputado Zeca do PT e para vice-presidente a deputada Lia Nogueira.
Também compõem o grupo os parlamentares Renato Câmara (MDB), Zé Teixeira (PSDB) e João Henrique (PL).
De acordo com o Regimento Interno da Alems (Resolução 65/08), as comissões permanentes são constituídas por cinco deputados, assegurando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, definida pelo número de lugares reservados ao partido em cada comissão.
O Parlamento estadual tem 17 comissões permanentes.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15) de abril o vereador Hemerson Buiu (PSDB) fez pedido verbal, endereçado ao Secretário de Obras e Engenheiro, solicitando que faça a reforma na Ponte na Rua Antonio João, na Baixada Corintiana.
O vereador Hemerson Buiu, mais uma vez reforçou pedido para que a ponte na Baixada Corintiana, seja totalmente reformada, uma demanda urgente, pois e uma via de intensa movimentação da comunidade, justificou Buiu.
Tapa Buraco
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15) de abril o vereador Hemerson Buiu (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao Diretor do SAAE, solicitando que faça tapa buraco no asfalto quando realizado qualquer tipo de serviço, seja feito o reparo.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
“Hoje eu vim aqui comunicar para vocês que o Mauro do Atlântico, é o nosso pré-candidato a prefeito.”. Assim o prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro, confirmou o seu apoio ao empresário Mauro do Atlântico que concorrerá à prefeitura pelo PSDB e com apoio de partidos aliados.
Odilon explicou que escolheu o Mauro “porque ele é uma pessoa simples, aquidauanense de verdade, que nasceu e construiu aqui uma bonita história de vida.”
O prefeito disse que “Mauro é um empreendedor que tem capacidade de gestão e está preparado para continuar a promover o desenvolvimento econômico e social de Aquidauana, tocando obras, atraindo empresas e gerando empregos aqui no município”.
O chefe do Executivo municipal assinalou que Mauro é um homem de fé, “que conhece bem as nossas comunidades e sabe o que elas precisam”.
Ao final pontuou que o seu pré-candidato tem apoios importantes para sair vencedor. “E o mais importante, Mauro
não estará sozinho: nós estaremos com ele, junto com a Câmara, com o governador Eduardo Riedel, com o ex-governador Reinaldo Azambuja e as nossas bancadas federal e estadual”.
Estamos formando um arco de alianças para manter Aquidauana crescendo no rumo certo. Por isso
o “Mauro é o pré-candidato pra gente continuar seguindo em frente!”, concluiu.
MAURO:
O pré-candidato Mauro do Atlântico agradece o apoio do
Prefeito Odilon, afirmando que “trabalhar não me assusta. Faço isso desde menino e quero dar o meu melhor pela terra que me viu nascer”.
Mauro enfatizou suas origens: “Sou daqui, vivo aqui e quero fazer mais pela nossa cidade, pelos bairros, pelas aldeias, pela zona rural desse belo município.”.
Também agradeceu primeiro a Deus, “e depois aos líderes que vão caminhar com a gente. Aquidauana segue em frente!”, finalizou.
