jun 6, 2024 | Política
Mato Grosso do Sul assinou nesta quarta-feira (5) junto ao Governo Federal e outros estados o Pacto Interfederativo para o Combate aos Incêndios no Pantanal e na Amazônia. O objetivo dessa iniciativa é antecipar e integrar ações de prevenção e controle do fogo nas duas regiões, que devem sofrer nos próximos meses os efeitos de uma forte estiagem.
A assinatura e anúncio do pacto aconteceu em Brasília (DF), em cerimônia que fez alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além do governador sul-mato-grossense Eduardo Riedel e os governadores e representantes dos demais estados.
“Importante registrar que o Pantanal é um bioma historicamente muito susceptível às queimadas nessa época de seca. Tivemos um histórico 2020, que foi fora de qualquer proporção, e em 2024 as condições de clima que estão colocadas são piores que naquele ano. Então estamos muito preocupados e agindo para não repetir aquele cenário”, frisa Riedel.
O governador de Mato Grosso do Sul – onde está 65% do Pantanal – ainda destaca que desde 2020 o Estado se estruturou para enfrentar tal problema. “Estamos trabalhando duramente, com toda a nossa força, pois já começou a época de incêndios lá, com mais de 800, 900 focos. Já estamos fazendo esse combate, tanto é que a área é menor por causa da nossa ação”.
Quanto à cooperação firmada hoje, Riedel destaca que é um instrumento que soma esforços na preservação. “Mato Grosso do Sul já alocou praticamente R$ 50 milhões em prevenção, e tem colocado esse esforço gigante para poder evitar essa queimadas que em anos como esse, de muito déficit hídrico, de muita massa seca, costuma acontecer no Pantanal. Vamos usar toda nossa capacidade e esse acordo auxilia nisso, para ampliar essa ação”.
Além do pacto interfederativo (firmado hoje por MS, MT, PA, AC e RR), foram assinadas para outras regiões do Brasil 13 iniciativas que vão desde a criação de novas áreas protegidas pelo Governo Federal a até programas nacionais de conservação e cooperações entre instituições federais.
“O que estamos vendo no Rio Grande do Sul em chuva e os efeitos dessa chuva, vamos ver em estiagem provavelmente na Amazônia e no Pantanal. Vamos ter um fenômeno com incêndios e queimadas”, destaca a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Marina ainda explica que materiais orgânicos chamados turfas alimentam as chamas dos incêndios subterrâneos que ocorrem em áreas remotas, dificultando o trabalho de frente ao fogo, que é natural para o período de seca no Pantanal, mas toma proporções fora da normalidade e de ameaça à vida se aliadas às condições climáticas de seca previstas.
Antes das assinaturas, várias ações do Governo Federal em conjunto com os estados foram elencadas por Marina, apontando para números de redução do desmatamento nos primeiros cinco meses deste ano e em outros períodos. No Cerrado, por exemplo, houve diminuição de 12,9% em comparação ao mesmo período (janeiro a maio) de 2023.
Já no Pantanal, os números apresentados são um retrato de agosto de 2022 até julho de 2023. Nesse período, a queda do desmatamento foi de 9,2%. “Temos no Pantanal essa inflexão, e aqui está o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul, onde foi feita uma lei [a Lei do Pantanal] para proteger esse bioma. Já temos esse resultado inicial”, afirma Marina.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Fotos: Ricardo Stuckert/PR
jun 5, 2024 | Política
Na FIEMS, Paulo Corrêa discute educação e novas oportunidades no mercado de trabalho
Para o deputado, qualificação profissional é o caminho para enfrentar os desafios atuais e futuros
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), participou, nesta quarta-feira (5), de uma reunião do Comitê Empresa-Escola (Cempe), realizada na Casa da Indústria, sede da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul). O encontro reuniu representantes do setor produtivo industrial, instituições de ensino e entidades públicas para discutir melhorias no ensino e atendimento às demandas do mercado de trabalho.
Na avaliação de Paulo Corrêa, a educação profissionalizante é crucial para atender à crescente demanda por mão de obra qualificada num estado em pleno desenvolvimento como Mato Grosso do Sul.
“Quando falamos em qualificação profissional, falamos em melhores oportunidades no mercado de trabalho, salários mais altos e maior qualidade de vida. A qualificação prepara os profissionais para se adaptarem às mudanças tecnológicas e promove o crescimento econômico sustentável do Estado”, pontuou.
O presidente da FIEMS, Sérgio Longen, defendeu uma solução conjunta entre o setor público e a iniciativa privada para promover melhores resultados na educação sul-mato-grossense.
“As empresas enfrentam desafios na contratação de mão de obra, enquanto muitas pessoas permanecem fora do mercado de trabalho, resultando em uma estagnação, tanto na educação quanto no emprego. Precisamos aprimorar essa situação. Este comitê tem o potencial de estabelecer um novo paradigma, visando investir nos alunos e nos profissionais já inseridos no mercado de trabalho”, disse Longen.
Para o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, iniciativas que debatam novos modelos de ensino, envolvendo a sociedade e o setor industrial, são salutares para o futuro da educação. “É sempre muito importante quando vemos que a pauta da educação se torna prioritária para o setor industrial. A sociedade em geral precisa começar a olhar a importância da formação na educação, para que possamos entregar estudantes bem formados”, afirmou Daher.
O mantenedor da Faculdade Insted, o ex-senador Pedro Chaves, falou sobre o descompasso entre o currículo escolar e a demanda do mercado. “Hoje a escola ensina algo que não é aproveitado nas empresas, por isso ela não gera empregabilidade. É necessário que a gente mude totalmente o modelo para motivar cada vez mais o aluno. Esse comitê veio no momento certo, reunindo empresas e escolas”, destacou.
Ao defender a importância de repensar o modelo educacional voltado para o trabalho, o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelo Turine, chamou a atenção para a mudança de paradigma nas relações sociais dos dias atuais. “As crianças e adolescentes nas escolas hoje estão com outros sonhos e perspectivas, e muitas vezes nossos modelos escolares são tradicionais. Temos que cada vez mais acolher esses jovens com novas metodologias inovadoras, que conectam a formação teórica com a prática”, frisou Turine.
_*Com informações da FIEMS_
jun 4, 2024 | Política
Ter a casa própria é um sonho na vida de grande parte da população brasileira e isso inclui uma documentação regularizada. Nesta terça-feira (4), foram entregues mais 140 títulos do Programa de Regularização Fundiária da Agehab (Agência de Habitação Popular) para os moradores do Conjunto Residencial Aero Rancho, em Campo Grande. A entrega ocorreu na Escola Estadual Padre Mário Blandino, em evento marcado pela emoção de finalmente realizar um desejo antigo.
Entre os contemplados pelo programa está a diarista Carmosita Rodrigues de Brito, de 79 anos, uma das primeiras moradoras do local. Carmosita espera pela regularização do imóvel há 34 anos, quando se mudou, e hoje acompanhada do marido Francisco Padre de Brito pode comemorar a conquista com a alegria de quem esperou por isso durante muito tempo.
“Agora é só curtir a casa. Tem uma importância muito grande. Eu fiquei muito feliz com isso”, explica Carmosita logo após receber seus documentos de regularização.
Trabalhador autônomo, Zaltino da Silva Vieira tem 67 anos. Assim como Carmosita, o homem mora no bairro há 34 anos, mesmo período em que espera pela regularização. Com a entrega da documentação, Zaltino destaca que vai continuar trabalhando, agora aliviado por saber que a casa está em seu nome, e futuramente, pretende investir em uma reforma.
“Isso é o sonho de todos nós, de todos os meus colegas que estão aqui, estar com a escritura na mão. Agora eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado e ao pessoal da Agehab”, disse.
Residente no conjunto residencial há 13 anos, Ana Helena Staab esperava pela regularização fundiária há quatro. Hoje, aos 73 anos, a diarista afirma que se encontra livre do aluguel e já planeja uma reforma no imóvel, finalmente documentado em seu nome.
Ana Helena ainda destaca a rapidez no processo de regularização após ter realizado a entrega de documentos. “Eu precisei levar o endereço, o contrato que eu comprei a casa, a transferência, quitei a casa na Caixa Econômica, peguei a quitação, entreguei todos os documentos e foi bem rápido, gostei muito”.
Programa de Regularização Fundiária
O programa, que auxilia no processo de regularização de posse, viabiliza aos moradores o título de propriedade dos imóveis de forma gratuita. De acordo com a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, já foram entregues 5.549 títulos de regularização fundiária entre 2023 e 2024.
“Estamos aqui trazendo o título de regularização fundiária para 161 famílias que moram no Aero Rancho. É uma conquista muito importante e isso traz segurança pra família porque ela passa a ter a propriedade. Além de que ela pode também fazer investimentos porque agora tem uma documentação, pode abrir um comércio, pode buscar recursos de financiamento para melhorar a sua casa e acima de tudo esse trabalho gera cidadania”, frisa Avesani.
Os eventos de entregas de títulos iniciaram na segunda-feira (3) e seguem até quarta-feira (5), em diferentes bairros de Campo Grande, passando por Moreninha III, Aero Rancho e Núcleo Habitacional Universitárias. Ao todo, serão entregues mais de 370 títulos de regularização nesta semana.
Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado
Fotos: Bruno Rezende
ATENÇÃO: confira aqui o pack im
jun 4, 2024 | Política
Aprovado em 2ª votação nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa, vai à sanção do governador Eduardo Riedel para se tornar lei, projeto do deputado Gerson Claro que obriga as instituições bancárias a dar maior transparência aos serviço com gratuidade assegurada aos clientes pelo Banco Central.
Pela proposta, as instituições bancárias passam a ser obrigadas a informar aos clientes na abertura das contas, quais serviços são gratuitos, conforme estabelece a Resolução 3.919 do Banco Central, editada em 2010. Há uma longa lista de serviços que os bancos devem oferecer sem a cobrança de taxas, conforme estabelece o Banco Central.
O pacote de gratuidades inclui , por exemplo, emissão de boletos ou faturas de cobrança; contas abertas por determinação do Poder Judiciário; contas de depósito à vista; fornecimento de cartão de débito e da 2ª via; garantia de quatro saques por mês em guichês; duas transparências de recursos entre conta da própria instituição; fornecimento de ate dois extratos mensais. “Não são raros os casos de clientes que por desconhecimento dos seus clientes, pagam por serviços gratuitos”, comenta Gerson.
Como a omissão ou falta de comunicação adequada sobre o pacote básico gratuito, constitui violação aos direitos do consumidor, os clientes prejudicados poderão recorrer à Justiça para cobrar a devolução, por meio de estorno, as tarifas cobradas indevidamente nos últimos 5 anos.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, além de regulamentar direitos do consumidor na prestação de serviços bancários essenciais, o projeto dá transparência e publicidade a benefícios que a maioria dos clientes ignora.
Por: Flavio Paes Foto: Carlos Godoy
jun 4, 2024 | Política
Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta terça-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos. Conforme previsão da Ordem do Dia, as propostas serão votadas em primeira e segunda discussão. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Em segunda discussão serão apreciados três projetos de lei. O Projeto de Lei 160/2023, de autoria dos deputados Junior Mochi (MDB) e Gerson Claro (PP), acrescenta dispositivo à Lei nº 4.702, de 27 de julho de 2015, nos termos que especifica. O texto sugere o acréscimo do inciso III ao artigo 2º da Lei, que institui “O Estado do Pantanal” em identificação visual do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual.
O Projeto de Lei 239/2023, do deputado estadual Gerson Claro (PP), assegura ao consumidor o direito às informações sobre a existência de serviços bancários gratuitos no Estado de Mato Grosso do Sul.
E o Projeto de Lei 96/2024, do Poder Executivo, altera a redação e acrescenta dispositivos às Leis nº 1.102, de 10 de outubro de 1990; nº 2.065 de 29 de dezembro de 1999; nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022, e nº 6.036, de 1º de janeiro de 2023, nos termos que especifica.
Por fim, em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei Complementar 3/2024, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 95, de 26 de dezembro de 2001, e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 155, de 9 de dezembro de 2011, nos termos que especifica.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis o Facebook, Instagram, Twitter e Youtube, TV e Rádio ALEMS e Portal da ALEMS. A TV e a Rádio ALEMS estão com sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.
Por: Aline Kraemer Foto: Wagner Guimarães
jun 4, 2024 | Política
A campanha do agasalho Seu Abraço Aquece entrou, nesta semana, em sua fase mais importante: a entrega das arrecadações. A equipe e distribuição coordenada pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) recebe os representantes das entidades no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo até quinta-feira (6).
Após o trabalho de triagem realizado até sexta-feira (31), mais de 185 mil unidades foram selecionadas para entrega, entre cobertores, agasalhos, roupas, sapatos e acessórios de inverno. As peças vão aquecer o frio de pessoas em situação de vulnerabilidade que são atendidas por 330 entidades que se cadastraram para receber as doações.
A entrega das peças arrecadadas consolida o movimento de solidariedade que os servidores públicos estaduais iniciaram no dia 5 de abril, envolvendo toda a sociedade.
“Esse é o momento mais importante da campanha, pois o esforço coletivo de todos se transforma em ação concreta. Essa entrega vai além das peças de roupa, estamos oferecendo conforto, dignidade e esperança para aqueles que mais precisam. Essas instituições desempenham um papel vital em nossa sociedade, são verdadeiras luzes em tempos difíceis, proporcionando abrigo, carinho e apoio”, avalia o secretário de Estado de Administração de MS, Frederico Felini.
“A entrega das doações é um testemunho do espírito de comunidade e do poder da união dos servidores estaduais, é um símbolo de nosso compromisso com a construção de um Estado mais justo e inclusivo”, finaliza.
Serviço – O atendimento para retirada das peças triadas para cada entidade acontece das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, de segunda a quinta-feira (3 a 6 de junho).
Laiana Horing Nantes, SAD
