jul 18, 2024 | Política
O governador Eduardo Riedel, acompanhado dos secretários Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento) e Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), assinou nesta quarta-feira (17) o termo de posse da nova diretora-presidente da MSGÁS (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul), a economista Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, ex-secretária-adjunta de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ex-secretária de Economia de Goiás.
“Esse é um novo momento para a companhia, que nos últimos nove anos, sob o comando do Rui Pires dos Santos, saltou de pouco mais de 2 mil clientes no final de 2014 para mais 20 mil em 2024, um crescimento expressivo que mostra força e compromisso da empresa. Não tenho dúvidas de que a Cristiane chega em um novo momento e que vai desempenhar um trabalho importantíssimo para o crescimento e expansão da MSGÁS”, afirma o governador.
Com larga experiência na área econômica e gestão de negócios, Cristiane chega em um momento importante para a transição energética, que exige, segundo a nova diretora-presidente da companhia, consistência e governança para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Segundo ela, o gás natural, como insumo de menor emissão de poluentes, tem dois papéis fundamentais, que é promover a sustentabilidade das atividades produtivas e estabelecer o divisor e dar ritmo na corrida às fontes alternativas de energia, processo que, na sua opinião, pode avançar mais rápido.
Cristiane aponta três grandes objetivos na atuação da MSGÁS:
- Garantir insumo para o desenvolvimento econômico do Estado;
- Assegurar uma empresa competitiva e lucrativa; e
- Investir nas fontes renováveis para redução da emissão de poluentes
Cristiane entende que o Brasil lidera e vai seguir liderando a transição energética pelo histórico de adoção de matrizes energética e elétrica renováveis, mas diante da rapidez com que o clima muda, há que se antecipar o divisor da transição, com estratégias e metas bem definidas e simetrias nas legislações para que as ações não fiquem dispersas.
“Temos o objetivo de trabalhar para consolidar o crescimento da MSGÁS no mercado de energia de Mato Grosso do Sul. Vamos seguir a política de desenvolvimento que vem sendo executada pelo governador Eduardo Riedel e com o secretário Jaime Verruck. Estamos assumindo a companhia com muitos projetos promissores em seu portfólio de ações, ancoradas em uma política de descarbonização muito bem alinhada, com práticas sustentáveis reguladas. Quanto aos desafios, eles são inerentes ao setor”, analisa a diretora-presidente da MSGÁS.
A CEO da MSGÁS
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt tem mestrado e doutorado em economia pela EPGE/FGV e foi visiting scholar na Universidade de Columbia/NY. É consultora sênior para o Banco Mundial, colunista do Instituto Millenium e da revista Conjuntura Econômica e parecerista nas áreas de regulação, concorrência, defesa comercial, orçamentária, fiscal, de planejamento, tributária e gestão pública.
É membro do ‘Mulheres na Regulação’ e do ‘WebAdvocacy’ e conselheira da Associação Brasileira do Direito e Economia. Há 20 anos leciona para os cursos de MBA da FGV, ainda que dê cursos e palestras para outras instituições, e há 20 é parecerista da Revista de Direito Administrativo da FGV Direito Rio.
No setor público, foi secretária-adjunta da Secretária de Acompanhamento Econômico do MF de 2000 a 2003 (4 anos); foi conselheira do Cade de 2015 a 2018 (4 anos) e foi secretária da Economia de Goiás (Fazenda, Planejamento e Orçamento) de 2019 a abril de 2023.
Também foi vice-presidente do Comsefaz (Conselho dos Secretários de Fazenda) em 2022/2023, presidente do Conselho Fiscal da CelgPar de janeiro de 2019 a setembro de 2023, presidente do Conselho de Administração da PreviCom de janeiro de 2019 a setembro de 2023, e membro do Conselho Fiscal da Saneago de janeiro de 2021 a setembro de 2023.
No setor privado, foi gerente-geral de Assuntos Coorporativos da Embratel, economista sell side do Ibre/FGV e do Itaú Asset e giretora do Departamento Econômico do Family Office do Grupo Libra. Além disso, foi diretora estratégica da Cementos Progreso e diretora0-executiva da ONG Pacunam (ambos na Guatemala), e diretora do Departamento Econômico da Compañia de Comércio e Exportación e diretora-adjunta da Autoridad de Desarrollo Local (ambos em Porto Rico).
Também foi consultora para o Banco Mundial e para as Nações Unidas para países na África e na América Central, e lecionou no Ibmec, na PUC/RJ, na Universidad Francisco Marroquín e na Universidad Rafael Landívar (ambas na Guatemala).
É coautora com Fabio Giambiagi do livro Macroeconomia para Executivos, organizadora do compêndio de cinco livros intitulado ‘Questões Anpec’ e co-autora do livro de Micro desta série. Também escreveu capítulos em alguns livros, como, dentre outros, no ‘A arte da Política Econômica’ e ‘Propostas para o governo 2015-2018’ (Concorrência no Brasil, e agora?). Ganhou dois prêmios de dois artigos (de três) da sua tese de doutorado: um do Ibrac/Esso e outro da Seae/MF.
Ao longo dos seus mais de 30 anos de carreira, Schmidt participou de dezenas de bancas de graduação, mestrado e doutorado, sendo muitas vezes orientadora. Além disso, deu centenas palestras e seminários, e participou de inúmeras conferências, no Brasil e no exterior (com ênfase no grupo dos BRICS, OCDE e WTO), especialmente nas de regulação, concorrência, defesa comercial, orçamentária, fiscal, de planejamento, tributária e gestão pública.
Comunicação MSGÁS
Fotos: Bruno Rezende
jul 17, 2024 | Política
Novo estacionamento vertical, refeitório para os servidores, data center para preservação de dados sensíveis, melhorias na segurança com novos equipamentos e monitoramento 24 horas, acessibilidade, transmissão ao vivo das sessões em canal aberto de TV e rádio, além de projetos para implantação de energia fotovoltaica e ampliação do Plenário Deputado Júlio Maia.
Sob a gestão do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), a 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa encerra o 1º semestre de 2024 com diversas obras em andamento, garantindo a continuidade da modernização do Parlamento Estadual, com um forte enfoque na sustentabilidade.
Essas iniciativas não apenas melhoram a infraestrutura da Casa de Leis, mas também promovem um ambiente mais seguro, acessível e eficiente para servidores e cidadãos.
“Estamos comprometidos com a modernização contínua e sustentável da Assembleia Legislativa. Essas obras são fundamentais para preparar nossa Casa de Leis para os desafios futuros, assegurando que continuemos a servir a população de Mato Grosso do Sul com eficiência, transparência e sustentabilidade”, afirmou Paulo Corrêa.
Sem derrubar nenhuma árvore
Engenheiro civil, Paulo Corrêa destacou a preocupação da Mesa Diretora com a sustentabilidade, enfatizando que é possível realizar grandes obras sem prejudicar o meio ambiente.
“Sentimos orgulho das modernizações em andamento, como o primeiro estacionamento vertical com 685 vagas, equipado com luzes indicadoras de vagas livres. Também estamos construindo um refeitório de 275 metros quadrados para nossos 1.100 colaboradores, que contará com espaço para refeições e será equipado com micro-ondas e freezers. A segurança também está sendo aprimorada com câmeras internas e externas que monitoram a área 24 horas por dia. Todas essas grandes obras estão sendo realizadas sem derrubar nenhuma árvore, demonstrando que é viável conciliar desenvolvimento e preservação ambiental”, disse.
O 1º secretário abordou ainda a implementação de energia fotovoltaica, um passo significativo em direção à sustentabilidade, que reduzirá os custos operacionais e a pegada de carbono da Casa de Leis.
“Estamos em diálogo para estabelecer uma parceria com o Senai e já conversamos com a Energisa para desenvolver uma solução mais sustentável para a ALEMS. A energia elétrica representa nossa maior despesa, em torno de R$ 116 mil por mês, devido ao grande número de colaboradores e ao data center. O projeto prevê a geração de 1,3 megawatts de energia por meio de placas solares, que serão instaladas no prédio atual e no novo estacionamento”, explicou Paulo Corrêa.
Próximos passos
Quanto à modernização do Plenário Júlio Maia, o 1º secretário enfatizou a importância dessa iniciativa. “Realizamos uma pequena reorganização, criando uma sala para o café e um espaço dedicado ao atendimento à imprensa. No entanto, a ampliação do Plenário é fundamental. Este é um projeto ambicioso e, assim que tivermos os recursos financeiros, daremos andamento a essa obra. Estamos focados no futuro, pois nos próximos 10 anos nosso estado deverá contar com quase 3 milhões de habitantes, e precisamos estar preparados para esse crescimento”, ponderou.
jul 17, 2024 | Política
Pela segunda vez em menos de um mês o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, recebeu uma importante comitiva ministerial, composta pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e pelo ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), para acompanhar de perto em Corumbá os trabalhos de combate aos incêndios florestais no Pantanal.
Dessa vez, além do acompanhamento da situação, também foi oficializado a entrega de mais recursos, na casa dos R$ 137 milhões, para manutenção dos trabalhos que podem se estender até outubro devido a temporada de forte calor e seca severa, prevista para durar todo este período no Estado, em especial na região pantaneira.
Em coletiva, o trio ministerial e o governador ressaltaram a importância dos recursos, que se somam aos R$ 50 milhões já aplicados pelo Governo de Mato Grosso do Sul no combate aos incêndios. Os R$ 137,6 milhões são oriundos de crédito extraordinário.
Por meio da MP (Medida Provisória) 1.241, foram destinados R$ 72,3 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (R$ 38,2 milhões para o Ibama e R$ 34,1 milhões para o ICMBio), R$ 59,7 milhões para o Ministério da Defesa e R$ 5,7 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 3,7 milhões para a PF e R$ 2 milhões para a FNSP).
Após sobrevoar o Pantanal ao lado do governador Eduardo Riedel, as ministras Marina e Simone e o ministro Waldez detalharam a MP 1.241 e as MPs 1.239 e 1.240, para acelerar a contratação de brigadistas e facilitar o uso de aeronaves no combate aos incêndios, respectivamente.
Para o governador Eduardo Riedel a publicação das medidas provisórias veio ao encontro da urgência de preservar o bioma, um dos mais ricos do planeta em biodiversidade.
“Acho importante que a gente tenha noção da dimensão do que aconteceu aqui. Nós, quando estamos falando aqui de 200 milhões de reais, [cerca de] 150 milhões do governo federal, até agora, e mais R$ 50 milhões do Governo do Estado desde 2019, não é um volume de recursos desprezível. E eu acho que o recado e a mensagem que a Marina Silva coloca aqui são muito válidos. Somos uma potência ambiental. Isso tem valor na diversidade, tem valor na contenção e na mitigação de crédito de carbono. Isso tem valor na nossa cultura, assim como tem as nossas atividades econômicas tradicionais. E o que nós estamos investindo aqui é na manutenção desse status e na mensagem que a gente deixa para todo o Brasil e para o mundo”, disse.
A coletiva à imprensa ocorreu no quartel do Corpo de Bombeiros de Corumbá, e lá a ministra Simone Tebet explicou porque utilizou as medidas provisórias para o repasse.
“Essa é a vantagem de nós termos um instrumento, pelo menos o Governo Federal tem um instrumento, que os governos estaduais não têm, que são as medidas provisórias. A medida provisória só pode ser editada diante de uma urgência, de uma calamidade pública, desde que haja um interesse público e seja realmente relevante. Esse é o caso do Pantanal. Então diante disso, as três medidas provisórias já foram editadas, elas têm efeito imediato”, afirma Simone.
A ministra acrescenta ainda que o orçamento necessário está na conta dos ministérios e a resposta final é muito clara. “O presidente Lula disse o seguinte: contrate o número de brigadistas que for suficiente, gaste o que tiver que gastar para preservar o meio ambiente do Pantanal, que não é um patrimônio pessoal de Mato Grosso do Sul, é um patrimônio do Brasil”.
Já a ministra Marina Silva elogiou o trabalho em conjunto contra os incêndios, fruto de uma parceria com constante diálogo entre os governos Federal e de Mato Grosso do Sul.
“Eu gostaria só de agradecer pelos resultados. É um trabalho conjunto, é um trabalho em parceria. Muito obrigada governador, que inclusive fez uma lei [se referindo à Lei do Pantanal]. A equipe tem trabalhado de forma muito parceira. O presidente Lula, eu, a ministra Simone Tebet, o Waldez, todos aqui agradecemos por essa parceria e mais esse crédito extraordinário de R$ 173 milhões. Sem o trabalho das pessoas que estão na ponta, os resultados que alcançamos até aqui não seriam alcançados”, agradece Marina Silva.
Por fim, o ministro Waldez Góes também fez elogios a atuação do Governo de Mato Grosso do Sul em parceria com o Governo Federal na prevenção e combate ao fogo no Pantanal.
“Então, parabéns a todos, muito obrigado pelo grande trabalho que estão fazendo em prol de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Pantanal brasileiro, que é preservar o nosso bioma, a vida humana, a vida da fauna, da flora, e logicamente continuar deixando o Brasil na condição de que deve sempre estar o maior protagonista de uma boa política de proteção ao meio ambiente”.
Nos combates no Pantanal Sul-mato-grossense já foram usados 885 homens e mulheres tanto em ações de campo contra o fogo como nas de retaguarda, sendo 472 do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, além de 95 viaturas e 12 aeronaves que estão sendo utilizadas.
Fora os recursos já citados, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional fez a liberação de R$ 13,4 milhões para execução de ações de resposta da Defesa Civil de Mato Grosso do Sul no enfrentamento aos incêndios florestais no Pantanal. A portaria foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.
O recurso é destinado a atender instituições oficiais ou ONGs do Estado que estejam envolvidos no trabalho contra o fogo no Pantanal. Serão repassados R$ 13.422.870,49 para serem utilizados na aquisição de combustível, EPIs, ajuda humanitária às comunidades ribeirinhas, locação de veículos e equipamentos para combate à incêndios florestais.
Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
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jul 16, 2024 | Política
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) a Lei Estadual 6.273/2024, que inclui a Festa Pantaneta no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A inclusão foi proposta pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que ressaltou a importância da tradicional micareta para a economia da região pantaneira.
“Essa festa tradicional movimenta o comércio da região, incluindo restaurantes, lanchonetes, a rede hoteleira e os atrativos dos distritos de Camisão e Piraputanga. Promovemos o encontro da população e dos turistas com as belas paisagens da rodovia Ecológica MS-450, além de gerar emprego e renda para a população”, argumenta.
Em seus 27 anos de tradição, a Pantaneta coleciona recordes de público e grandes nomes da música brasileira, como Daniela Mercury, Gil, Araketu, Banda Beijo, Terra Samba, Ivete Sangalo, Asa de Águia e Cláudia Leitte.
Em 2023, atraiu mais de 30 mil pessoas e lotou a Avenida Pantaneta, em Aquidauana, ao som de Léo Santana e banda Chiclete com Banana.
“É o maior carnaval fora de época de Mato Grosso do Sul. É uma verdadeira manifestação cultural, que proporciona o encontro de turistas e da população local com muita música e diversão, além de gerar emprego e renda para toda a região do Pantanal”, afirma Paulo Corrêa.
jul 15, 2024 | Política
Se uma chamada feita pelo celular sem a devida identificação pode ser classificada de pirataria, a repetição abusiva destas ligações precisa ser tipificada como grave delito à privacidade pessoal e infração flagrante ao Código de Defesa dos Direitos do Consumidor. Empenhado em resguardar a população contra estas práticas, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) vem somando apoios na tentativa de acionar todos os recursos jurídicos e até policiais para impedir a pirataria e punir os responsáveis.
No início do mês Duarte entrou com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE) pedindo o cumprimento da Lei Estadual nº 6.230/2024 e providências contra operadoras de telefonia e outras empresas que abusam de ligações repetitivas e não-identificadas para promover venda, oferta ou propaganda de produtos ou serviços. Ele frisa que as recomendações e resoluções dos órgãos de prevenção e controle não têm sido suficientes para modificar o ambiente permissivo que incentiva o uso indiscriminado de chamadas desse tipo.
TRANSTORNOS
Paulo Duarte entende que todas as empresas têm o direito de impulsionar seus negócios investindo nas abordagens aos clientes. Entretanto, discorda da repetição sucessiva e indiscriminada de chamadas, as quais considera agressivas, principalmente quando feitas sem a necessária identificação. Ele diz que diversas empresas estão afrontando a Lei Estadual 6.230/2024.
Na ação, o deputado observa que consumidores incomodados com a situação denunciam ligações repetitivas, feitas em qualquer horário ou dia da semana. “Há empresas que ligam vinte, trinta vezes ao longo de um dia. É como chegar em sua casa sem avisar”, compara. Duarte não duvida tratar-se de invasão de privacidade e ausência completa de fiscalização em relação às concessionárias de serviços públicos.
A Lei Estadual 6.230/2024 proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por qualquer software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e predefinidas para essa finalidade em Mato Grosso do Sul. A norma é recente, do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), e foi aprovada em maio. Duarte e Pedrossian Neto fizeram a representação em conjunto.
Fonte: FolhaCG – Paulo Duarte: “Há invasão de privacidade e violações ao Código do Consumidor” foto Instagram
jul 15, 2024 | Política
Enquanto isso, gestora delira com obra de hospital que será alugado ao Município por R$ 5,1 milhões mensais
A prefeita Adriane Lopes (PP) vem fazendo um rumoroso carnaval fora de época para proclamar a maior obra de sua gestão: a construção de um hospital por uma empresa privada, que vai alugá-lo ao Município por até R$ 5,1 milhões mensais durante 20 anos. Neste período, a construtora investirá R$ 842,1 milhões e abocanhará um lucro de R$ 392,015 milhões.
Trata-se de um delírio, se a realidade dos fatos for levada em conta. No início deste mês, por absoluta falta de competência e de zelo de Adriane, o Ministério da Saúde tirou da prefeitura de Campo Grande a gestão plena do Hospital Regional e a transferiu para o governo estadual. Com esta medida, a caótica situação da saúde vai piorar, já que os cofres da municipalidade vão perder R$ 4,8 milhões de repasses a cada mês, o que representa, em um ano, R$ 57,6 milhões.
Ao perder a gestão plena do SUS, a cidade perde o direito aos recursos federais transferidos como incentivo. Segundo se informou, é possível que o Estado se responsabilize somente por serviços de média e alta complexidade, opção que diminuiria em R$ 3 milhões o bolo das transferências mensais. Por enquanto, a maioria esmagadora da população, que depende do SUS, ainda não recebeu uma palavra de alentou ou explicações plausíveis da prefeita que quer mais quatro anos de poder para continuar sua obra.
]Fote: Folha CG – (Foto: Reprodução)