maio 8, 2025 | Polícia
O promotor do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, Gustavo Henrique Bertocco de Souza, abriu um inquérito civil para apurar irregularidade na campanha política do ano passado.
O inquérito tem como investigados o agora ex-prefeito de Bandeirantes, Edervan Gustavo Sprotte (PP), que tentava a reeleição, e Willians Dias Freitas.
“Apurar a responsabilidade de Willians Dias Freitas e Edervan Gustavo Sprotte pelo uso irregular de veículo locado pela Prefeitura Municipal de Bandeirantes, seja para fins particulares do servidor, seja para fins eleitorais”, diz a justificativa.
Não há informações adicionais sobre o inquérito, que foi colocado em sigilo.
Gustavo Sprotte, como é conhecido, tentou a reeleição em Bandeirantes, mas ficou em terceiro lugar, com 1.618 votos, atrás de Álvaro Urt (PSDB), 2.087 votos; e Celso Abrantes (PSD), 1.692 votos.
Urt foi eleito, mas não assumiu o mandato. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. Sprotte é um dos cotados para voltar a disputar a eleição, em caso de determinação de uma suplementar.
Prefeito ganhou e não assumiu
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, voltou a deixar o prefeito eleito em Bandeirantes, Álvaro Urt (PSDB), inelegível. A decisão suspende liminar concedida no dia 2 de dezembro, pelo ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, que suspendia a cassação do prefeito eleito e o deixava elegível.
André Mendonça alegou que a elegibilidade deve ser verificada na data da eleição, conforme entendimento já firmado pelo STF em decisão sobre ação direta de inconstitucionalidade e marcou o julgamento para o dia 3 de fevereiro.
“A obtenção do provimento liminar noticiado nestes autos ocorreu em 2 de dezembro deste ano, ou seja, no período entre a data da eleição e a diplomação dos eleitos em 2024.
Estabelecido esse quadro, não verifico a presença da plausibilidade jurídica do direito vindicado, requisito indispensável à concessão do almejado efeito suspensivo ao agravo interno”, opinou.
No começo deste mês , o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues, concedeu efeito suspensivo para garantir a posse de Álvaro Urt como prefeito de Bandeirantes.
Na ocasião, avaliou ser “possível constatar que o risco de sua inelegibilidade afrontará a proporcionalidade e a razoabilidade, já que o Agravante foi punido com a perda do cargo a despeito do primado da presunção de inocência, haja vista inexistência de denúncia criminal e de ação de improbidade administrativa ajuizada em seu desfavor, o que, da mesma forma, são empecilhos para se questionar a sua moralidade e probidade”.
Decisão de outubro
Em outubro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, cassou o registro de candidatura de Álvaro Urt.
O ministro atendeu recurso especial da Coligação “Vamos Fazer Muito Mais” e do Ministério Público Estadual contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), que confirmou sentença de deferimento do requerimento de registro de candidatura.
No recurso, alegaram, entre outros motivos, que Urt teve o seu requerimento de registro de candidatura (RRC) indeferido nas instâncias ordinárias, no pleito de 2020, o que foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral, ensejando a realização de eleições suplementares.
O ministro pontuou que o ato jurídico praticado pela Câmara Municipal, de cassação do mandato, continua plenamente válido e eficaz, porquanto ausente, repita-se, suspensão ou anulação.
“O que se tem, na espécie vertente, é a antecipação dos efeitos da tutela em inusitada ‘ação de declaração de elegibilidade’, a qual, como visto, foi ajuizada perante a Justiça Comum… Isso porque é da competência exclusiva da Justiça Eleitoral aferir a elegibilidade ou mesmo a inelegibilidade de qualquer candidato a cargo eletivo quando do seu requerimento de registro de candidatura”.
Cassação
O ex-prefeito foi cassado após apuração da Comissão de Investigação processante, que baseou-se em denúncia fundada integralmente na operação “Sucata Preciosa”, realizada pelo grupo de atuação especial de repressão ao crime organizado (GAECO).
Na ocasião , o Gaeco apurou irregularidades em notas fiscais emitidas à Prefeitura de Bandeirantes para a realização de serviços de manutenção dos veiculos da frota municipal, com a realização dos pagamentos sem a execução dos serviços.
O Gaeco chegou a investigar crimes de peculato (art. 312, Código Penal), fraude em licitação (art. 90, Lei 8.666/93), falsidade ideológica e corrupção passiva (arts. 299 e 317, Código Penal), passíveis do ajuizamento de ação penal, além de terem sido tipificadas como improbas, nos termos dos arts. 9 a 12 da Lei Federal n. 8.429/92. Alvaro ganhou a eleição em 2020, mas também não assumiu o mandato por conta deste mesmo caso.
Fonte: Investigams
maio 6, 2025 | Polícia
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na madrugada desta terça-feira (6), em Ponta Porã, uma caminhonete VW Amarok carregada com mais de 800 quilos de maconha. Na ação, um menor de idade, de 16 anos, foi apreendido.
Os policiais realizavam patrulhamento pela MS-164, próximo ao Assentamento Itamaraty, quando abordaram o adolescente com o veículo carregado com os entorpecentes.
Questionado, ele afirmou que pegou a caminhonete carregada na cidade de Coronel Sapucaia e levaria até Campo Grande, onde receberia R$ 24 mil pelo transporte.
Em entrevista aos policiais, o adolescente disse que esta seria sua oitava viagem e que estaria a serviço de uma facção criminosa. Ao todo, foram apreendidos no interior do automóvel 812 quilos de maconha.
O material apreendido, avaliado em quase R$ 2 milhões, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Ponta Porã, onde o menor também foi apresentado.
maio 5, 2025 | Polícia
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam neste sábado (3), em Mundo Novo, um caminhão Mercedes-Benz, de cor azul, carregado com 25 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. Na ação ninguém foi preso.
Os militares do DOF realizavam patrulhamento pela área rural do município, quando visualizaram o momento em que o condutor do caminhão abandonou o veículo e correu para plantação, às margens da estrada.
Foram realizadas buscas nas imediações, porém, o motorista do caminhão não foi localizado. Durante busca veicular, foram encontradas diversas caixas de cigarros contrabandeados, avaliados em R$ 1,4 milhão. O material apreendido foi encaminhado à Receita Federal de Mundo novo.
maio 5, 2025 | Polícia
Porto Murtinho (MS) – Durante o feriado prolongado dos dias 03 e 04 de maio, o 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (1º BPMA) realizou uma operação intensiva de fiscalização fluvial nos rios Apa e Paraguai, no trecho compreendido entre o município de Porto Murtinho e a região da Ingazeira. A ação foi conduzida em trabalho conjunto com a 4ª Companhia PMA de Bonito, contando com equipes destacadas das unidades de Bonito, Jardim, Bela Vista e Porto Murtinho.
Com foco no combate à pesca predatória, especialmente na faixa de fronteira, a operação resultou na remoção de diversos petrechos ilegais que causam impactos significativos à ictiofauna local. Dentre os materiais recolhidos, destacam-se 86 anzóis de galho, artefatos não autorizados para a atividade pesqueira.
As equipes percorreram aproximadamente 200 quilômetros de rios, abordaram mais de 50 pessoas em embarcações e realizaram vistorias em diversos ranchos de pesca. Além da fiscalização, foram promovidas ações de orientação e educação ambiental aos pescadores e frequentadores da região.
Essa foi uma das diversas ações de monitoramento integrado que vêm sendo executadas pelo 1º BPMA na região, a qual passará a ser alvo de fiscalização intensiva. Trata-se de um ambiente sensível, de extrema importância ambiental e de localização estratégica, cuja presença reforçada da Polícia Militar Ambiental visa garantir a proteção efetiva desse ecossistema único.
maio 5, 2025 | Polícia
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam nesta quinta-feira (1), em Fátima do Sul, uma VW Amarok carregada com materiais de descaminho. Na ação, um homem de 45 anos foi detido.
Os militares realizavam policiamento na MS-278, área rural do município, quando visualizaram um veículo suspeito em alta velocidade. Foi iniciado o acompanhamento tático, conseguindo abordar o motorista no perímetro urbano de Vicentina.
Questionado, ele alegou que estaria carregado com mercadoria de origem estrangeira. No interior do automóvel foram encontrados 558 aparelhos de telefone celular e 25 aspiradores de pó robô.
Os materiais apreendidos, avaliados em R$ 482 mil, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Dourados.
maio 4, 2025 | Polícia
O corpo de um homem foi localizado na manhã deste domingo (4) nas águas do Rio Apa, aproximadamente mil metros abaixo da área urbana de Bela Vista, em direção ao Parque de Exposições, no lado brasileiro do rio.
A vítima foi identificada como Carmelo Coronel, que estava desaparecido desde o dia anterior. As buscas foram iniciadas após relatos de que uma pessoa havia sido vista se afogando na região. A operação contou com o apoio de Ramón Eduardo Brítez, conhecido como Yiyo Brítez, além da Polícia Militar Ambiental e do Corpo de Bombeiros de Bela Vista (MS).
De acordo com as autoridades, Carmelo foi vítima de afogamento. O corpo foi resgatado e encaminhado ao necrotério da funerária localizada ao lado da 5ª Delegacia de Polícia de Bella Vista, onde aguarda os procedimentos legais e o reconhecimento por parte da família.
A morte de Carmelo Coronel causou comoção na comunidade. Familiares e amigos lamentam a perda e prestam homenagens, lembrando dele com carinho e respeito.
Redação – com informações do jatobanews
