dez 3, 2016 | Polícia
Foto. Edinho Correa
Bela Vista (MS) – Na data 29/11/16, quarta-feira, por volta das 07h00min uma guarnição da Polícia Militar atendeu chamado de um comerciante da Rua Barão de Ladário, bairro Nova Bela Vista.
O solicitante relatou que ao abrir o estabelecimento pela manhã encontrou diversas mercadorias fora do lugar e deu falta de alguns pares de botas, cartões de telefone celular e moedas que estavam no caixa.
Disse ainda que provavelmente o autor ou autores adentrou na loja pelo forro que tinha uma parte danificada. A perícia da Polícia Civil assumiu os trabalhos no local.
Redação – Fronteira News
dez 1, 2016 | Polícia
Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em 24h
Senado aprovou substitutivo da Senadora Simone Tebet a projeto que regulamenta as audiências de custódia
Brasilia (DF) – O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), em turno suplementar, o substitutivo da Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) ao projeto (PLS 554/2011) que determina prazo de 24 horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após a prisão em flagrante. Em situações excepcionais, como nos casos de magistrado único com jurisdição em várias comarcas, o prazo pode se estender para, no máximo, 72 horas.
Simone afirmou que o projeto poderá trazer uma economia de cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Ela citou a superlotação dos presídios e disse que um preso custa R$ 2,4 mil por mês, enquanto o gasto com um estudante é de R$ 2,2 mil por ano. Ou seja, o Governo dispende 13 vezes mais com presidiários do que com alunos.
Simone Tebet ainda informou que 40% dos 620 mil presos no Brasil não tiveram contato com um juiz. A Senadora enfatizou que a proposta não tem a intenção de relaxar a prisão de criminosos. “Queremos avançar no aperfeiçoamento da justiça; garantir que aquele que tenha causado mal à sociedade cumpra a sua pena, mas não podemos desconsiderar as prisões arbitrárias. Os pais de família que, muitas vezes, fazem parte de um erro judiciário e policial e ficam presos numa média de até seis meses antes de ter o primeiro contato numa audiência com um juiz, para que aquele pai de família que roubou apenas um prato de comida não fique suscetível à escola do crime dentro da cadeia”, disse.
Vídeo: Senado aprovou substitutivo da Senadora Simone Tebet a projeto que regulamenta as audiências de custódia
A Senadora sul-mato-grossense ressaltou o benefício social da proposta. Segundo ela, após as audiências de custódia cerca de 48% dos presos têm sido beneficiados com a liberdade condicional ou medidas cautelares.
“Nós estamos falando de mais de 120 mil presos, que poderiam estar respondendo em liberdade. Estamos falando de uma economia para os cofres públicos da ordem de R$3 bilhões. Portanto, esse projeto é da mais alta relevância não só para a Justiça, mas também para que neste momento de crise isso resulte em economia: dinheiro que está faltando na saúde, na educação e na segurança pública. Faço minhas as palavras de Darcy Ribeiro. Ele disse: ‘invistam na educação porque, se não, nos próximos vinte anos, faltará dinheiro para construir celas e presídios’. Já está faltando”, finalizou.
Assessoria de imprensa
nov 30, 2016 | Polícia
Ivinhema (MS) – Foi negado por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) provimento ao recurso do Estado de Mato Grosso do Sul contra sentença de primeiro grau que concedeu, em definitivo, autorização para que um estudante paraguaio efetive matrícula em escola pública brasileira.
O estudante, que tem oito anos e por isso é representado pela mãe, nasceu na paraguaia Bella Vista Norte, cidade fronteiriça à brasileira Bela Vista – localizada a 322 km de Campo Grande. Atualmente, ele mora em Ivinhema – que fica a 282 km da Capital. Porém, ao tentar fazer a matrícula na cidade, teve o pedido negado.
Na contestação do Estado, a defesa alega que a negativa da matrícula não foi abusiva, ilegal ou inconstitucional, porquanto a imposição legal de restrições aos estrangeiros em situação irregular residentes no Brasil está amparada na Constituição e no Estatuto do Estrangeiro.
Já a defesa do estude indica que o fator de residir no Brasil com a mãe os tornam titulares dos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal e que o Estatuto do Estrangeiro estabelece, em seu art. 95, que o estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, nos termos da Carta Magna e das leis.
Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, o fato de serem residentes e domiciliados no país torna-os titulares dos direitos e garantias individuais previstos no art. 5º da CF/88, que cita ainda os estrangeiros residentes no Brasil.
“Deve ser garantido ao infante o acesso à escola, por se tratar de direito fundamental reconhecido expressamente na Constituição Federal, e cabe ao ente público criar os meios para amplo acesso ao ensino”, completa, ao negar o provimento e ser seguida por unanimidade pelos demais desembargadores.
Campo Grande News
nov 29, 2016 | Polícia
Polícia de Campo Grande recupera Caminhonete de casal Belavistense
Campo Grande (MS) – Na madrugada desta terça-feira (29), a Ranger e a S10 roubadas na noite de domingo (27), em Campo Grande, foram recuperadas. Há suspeita que o mesmo grupo tenha cometido os roubos e um rapaz de 19 anos foi preso e um adolescente de 16 anos apreendido.
De acordo com informações da equipe do S10 prata, placas OOK-3791.
Batalhão de Choque que recuperou os veículos, os policiais montaram campana nas margens da Rodovia BR-060, nas proximidades da Estação Guavira. Por volta das 3 horas, os militares viram a dupla passar com a camionete
Foi dada ordem de parada, mas o motorista não obedeceu, então os policiais fizeram acompanhamento tático até conseguirem alcançar o veículo. Na camionete estavam o rapaz de 19 anos e o adolescente, que foram colocados na viatura. Quando os policiais voltavam para a cidade, encontraram outros dois veículos produtos de roubo nas margens da rodovia.
Foram apreendidos a Ranger cinza, placas OON-7360, e o Elantra prata, placas NRL-1207. Todos os veículos e os dois rapazes foram encaminhados para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Vila Piratininga, onde o caso é registrado.
Roubos
Conforme o registro feito pelas vítimas na delegacia, o casal entrava com a camionete S10 prata na garagem da irmã da mulher, de 62 anos, na Vila Bandeirantes, quando dois homens chegaram a pé. Um dos suspeitos apontou uma arma de fogo e ordenou que as vítimas saíssem do carro, quando a família ouviu o barulho e saiu para ver o que acontecia.
Neste momento, um dos bandidos atirou e ameaçou matar a moradora, mas não atingiu ninguém. Eles fugiram levando o veículo das vítimas, além de bolsa e carteira do casal. O homem de 65 anos estava em Campo Grande para uma sessão de quimioterapia. Ele e a esposa de 62 anos, que também estava no veículo, são moradores de Bela Vista. Dentro da S10 estavam todos os documentos e medicamentos de manutenção do tratamento, que foram levados pelos criminosos.
Midia Max – Foto – Arlindo Florentino
nov 28, 2016 | Polícia
Jovem é preso com mais de uma tonelada de maconha em trevo
O jovem José Carlos Teixeira, 24 anos, morador na cidade de Aral Moreira, na fronteira com o Paraguai, foi preso nesta tarde, por uma equipe do Canil, da Polícia Militar de Dourados, transportando mais de uma tonelada de maconha em uma caminhonete Nissan Frontier, de cor verde, com placas aparentes de Dourados.
A ação começou na rodovia BR-163, no trevo da Bandeira, quando a equipe do Canil fazia rondas pelo local e deu ordem de parada para a caminhonete, cujo motorista fugiu tomando o sentido de Campo Grande.
Os policiais passaram a faze acompanhamento tático, sendo na altura do restaurante Canoa, outro veículo fechou a caminhonete abrigando o traficante a parar no acostamento.
Em depoimento o traficante disse que saiu de Aral Moreira por volta das sete horas da manhã deste domingo e deveria entregar a droga em posto de combustível aqui de Dourados e que ganharia a importância de R$ 3 mil pelo transporte.
O entorpecente, o veículo, que placas originais de Brasília, Distrito Federal, de onde foi roubada e o motorista foram encaminhados para a sede do 3º Batalhão de Polícia Militar de Dourados, onde a maconha está sendo descarregada e pesada, cujo total está estimado em cerca de 1.200 quilos.
O traficante deverá ser levado ainda hoje para a Delegacia do 1º Distrito Policial de Dourados, onde será autuado em flagrante por tráfico de drogas.
nov 25, 2016 | Polícia
Bela Vista (MS – Nesta quinta-feira dia (24-11), por volta das 21h40min a PM foi informada que um homem estava sobre a ponte Internacional, que liga Brasil ao Paraguai e estaria tentando cometer suicídio.
No local os policiais avistaram um cidadão de 27 anos de idade que estava apoiado na estrutura da ponte e tinha uma laço em couro amarrado ao pescoço e ameaçava se jogar da estrutura.
Após terem ficado cerca de quarenta minutos falando com o cidadão que apresentava variações de humor e não permitia a aproximação dos policiais o homem foi convencido a desistir da ação.
Ele relatava problemas familiares como motivo. Em seguida o mesmo foi encaminhado a parentes e também ao hospital São Vicente de Paulo para atendimento médico, sendo em seguida entregue aos familiares no Jardim Boa Vista.
Redação – Fronteira News
