PMA de Jardim autua terceiro proprietário rural por desmatamento ilegal hectares em dois dias

jan 11, 2018 | Polícia

PMA de Jardim autua terceiro proprietário rural por desmatamento ilegal hectares em dois dias

Campo Grande (MS) – No município de Nioaque, a 75 km da cidade, Policiais Militares Ambientais de Jardim localizaram o terceiro desmatamento ilegal em dois dias de fiscalização. Em uma fazenda, o produtor rural (27) desmatou a vegetação nativa sem autorização ambiental. A madeira proveniente do desmatamento não se encontrava mais no local e havia o plantio de pastagem exótica, tendo em vista o desmatamento ilegal ter ocorrido há algum tempo.

Os policiais mediram a área desmatada ilegalmente com uso de GPS, que perfez 15,95 hectares destruídos. As atividades foram interditadas e o fazendeiro, residente em Dourados, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 4.785,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção.

O infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

Homem mata esposa grávida com tiro na testa e foge atirando para o alto

jan 10, 2018 | Polícia

Homem mata esposa grávida com tiro na testa e foge atirando para o alto

Maracaju (MS) – Uma jovem de 19 anos, identificada como Thalia Vieira Leandro Seladia foi executada com tiro na testa por volta das 20 horas de ontem (9), no distrito de Vista Alegre em Maracaju. Conforme o Boletim de Ocorrência, o acusado de cometer o crime seria o marido da vítima, Irineu Bairros.

O casal teria iniciado uma discussão, quando o homem pegou uma arma calibre 22 e disparou contra a cabeça da esposa. Após o crime, ele deixou a casa efetuando disparos de arma de fogo para cima e entrou em uma mata. Irineu teria ainda, passado na casa do chefe, alegando que atirou contra a mulher.

Ele pediu para que o chefe fosse até a residência verificar se a mesma teria ido a óbito e fugiu. Segundo o site Tudo MS, Thalia estava grávida.

PMA autua em R$ 10 mil dois caçadores presos pela Polícia Militar de Bataguassu por caça e abate uma anta

jan 9, 2018 | Polícia

PMA autua em R$ 10 mil dois caçadores presos pela Polícia Militar de Bataguassu por caça e abate uma anta

Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Bataguassu foram acionados pela Polícia Militar daquela cidade hoje (10) de madrugada, devido a prisão de dois homens por caça ilegal nas proximidades do assentamento Santa Clara, a 72 km da cidade. A prisão deu-se quando os caçadores tinham abatido um animal silvestre da espécie Tapirus terrestris (anta), com uso de armas de fogo.

Os caçadores estavam em um veículo VW Gol, em uma estada vicinal. Além da anta, no veículo também foram encontradas duas armas utilizadas no abate do animal, sendo uma espingarda calibre 28 e outra calibre 22, com munições. As armas não possuíam documentação e foram apreendidas, juntamente com o animal.

Os infratores, de 20 e 44 anos, residentes no assentamento Santa Clara, receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Bataguassu, onde foram autuados por crime ambiental de caça ilegal e poderão pegar pena de seis meses a um ano e meio de prisão, devido a anta constar da lista de espécie em extinção.

Também responderão por crime de porte ilegal de arma, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão. A PMA autuou os infratores administrativamente e aplicou multa de R$ 5.000,00 para cada um pelo abate do animal.

PMA autua fazendeiro paulista em R$ 30 mil por degradação de matas ciliares e construção de represa ilegalmente

jan 9, 2018 | Polícia

PMA autua fazendeiro paulista em R$ 30 mil por degradação de matas ciliares e construção de represa ilegalmente

Campo Grande (MS) – Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Bataguassu realizava fiscalização ontem (8) à tarde, nas propriedades rurais do município de Santa Rita do Pardo, a 30 km da cidade, e autuou um proprietário rural por degradação de matas ciliares (área protegida de preservação permanente – APP) e por construir represa ilegalmente. A PMA flagrou na propriedade, uma máquina pá-carregadeira e uma máquina de esteira, sendo utilizadas na construção de uma represa sem autorização do órgão ambiental competente.

Além disso, o infrator (77) degradou as matas ciliares (área protegida) do córrego onde estava sendo construída a represa. As atividades foram paralisadas e as máquinas foram apreendidas. O infrator, residente em Lucélia (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 30.000,00. O autuado também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O fazendeiro foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada (PRADA).

PMA prende paranaense com arma de fogo, munições ilegais e maconha

jan 4, 2018 | Polícia

PMA prende paranaense com arma de fogo, munições ilegais e maconha

Campo Grande (MS) – Durante fiscalização na rodovia MS 276 no município, Policiais Militares Ambientais de Batayporã prenderam ontem (4) à tarde, um homem, residente em Maringá (PR) por porte ilegal de arma, munições e maconha.

O infrator estava em um veículo Citroen e portava na cintura um revólver marca Taurus, calibre 32, carregado com cinco munições e ainda estava com mais cinco munições em um dos bolsos. A arma e as munições não possuíam documentação e foram apreendidas. Na busca também foi encontrada uma porção de maconha. A droga foi apreendida.

O infrator recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil de Batayporã, onde ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e porte de droga.

PMA autua 30, apreende 1232 kg de peixes capturados durante a piracema e aplica R$ 131,3 mil em multas

jan 4, 2018 | Polícia

PMA autua 30, apreende 1232 kg de peixes capturados durante a piracema e aplica R$ 131,3 mil em multas

Campo Grande (MS) – Completaram-se amanhã (5), dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até este segundo mês, a quantidade de autuados foi 16,7% menor em comparação ao segundo mês da operação passada. Foram 30 autuados nesta operação e 36 na passada. Dos autuados, 28 foram presos por pesca predatória e 2 (dois) foram pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental. Na operação passada foram 32 presos e 4 (quaro) foram autuados por falta de declaração de estoque.

O número de pescado apreendido foi 65,81% superior. Foram 1232 kg de pescado apreendidos nesta e 743 kg até o segundo mês da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 131.290,00 e R$ 64.530,00 durante o mesmo período à piracema passada. A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.

Nesta operação (2017-2018), o segundo mês foi mais tranquilo em comparação ao primeiro mês de piracema. Foram 22 autuados no primeiro mês e 8 (oito) no segundo e apenas 10 kg de pescado apreendidos, enquanto no primeiro mês foram 1.222 kg. Porém, essa quantidade deveu-se a uma apreensão de 949 kg em uma única ocorrência em Corumbá. Essa redução tem sido comum no segundo mês também em operações anteriores. Os maiores problemas de pesca predatória ocorreram neste segundo mês em Aquidauana e no primeiro em Corumbá.

ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO

A PMA manterá a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas, no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada. A colocação de Policiais em Postos Avançados nas principais cachoeiras e corredeiras, onde os cardumes são mais vulneráveis tem sido um fator fundamental de prevenção.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o 1º mês de piracema por município.

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante o 2º mês a piracema por município.

Tabela 3 – Números totais do segundo mês da piracema 12/13 a 17/18.