out 9, 2018 | Polícia
Por volta das 18h35min de ontem (08), a guarnição de serviço da Polícia Militar de Jardim foi acionada para atender a uma ocorrência de Furto.
Imediatamente, os Policiais se deslocaram ao estacionamento de um supermercado, localizado na Avenida Onde de Dezembro, onde a vítima relatou que havia deixado sua bicicleta e adentrado no estabelecimento para fazer compras e ao retornar, percebeu que o veículo tinha sido furtado.
Os Policiais tiveram acesso às imagens das câmeras de segurança e identificaram os autores. Em seguida, a guarnição realizou rondas e logrou êxito ao localizar o homem, de 20 (vinte) anos, o produto do Furto e, posteriormente, a mulher de 23 (vinte e três) anos. Ambos confessaram o delito.
Diante dos fatos, os autores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Jardim, juntamente com a bicicleta recuperada, para as providências cabíveis.
out 8, 2018 | Polícia
MPMS flagra cabo eleitorais com “santinhos” e dinheiros durante eleições
Em diligências realizadas neste período das eleições de 2018, equipes do Ministério Público Eleitoral, coordenadas pelos Promotores Eleitorais William Marra Silva Júnior e Felipe Almeida Marques, flagraram duas condutas praticadas por eleitores, caracterizadoras como crimes eleitorais por compra de voto e “boca de urna”, sendo uma ocorrida na cidade de Bela Vista e a outra em Água Clara.
Durante as diligências na cidade de Bela Vista, a equipe ministerial coordenada pelo Promotor Eleitoral William Marra Silva Júnior abordou um veículo Gol, com adesivos de um candidato a deputado federal, tendo como condutora e proprietária do veículo a ex-Secretária de Saúde do município, afastada do cargo por determinação judicial no âmbito da “Operação Linha Marcada” realizada no mês de abril deste ano, e no banco de carona, uma eleitora.
Ao realizar vistorias no interior do veículo, foi encontrado, no porta-luvas do carro, R$ 1.000,00 e mais R$ 2.600,00 dentro da bolsa da ex-secretária, além de vários santinhos preenchidos, material gráfico do candidato a deputado federal, cópias de documentos de identidade e títulos eleitorais de diversos eleitores com maços de dinheiro anexados.
Diante da constatação, as eleitoras foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista, sob suspeita de prática do crime eleitoral por compra de votos. O Delegado de Polícia Diego de Queiroz Sátiro Cabral Batista decretou voz de prisão às eleitoras e arbitrou fiança no valor de 30 mil reais, para cada uma delas, sendo que, até o presente momento, não houve o pagamento do valor estipulado e as eleitoras permanecem encarceradas. Os valores e documentos foram apreendidos.
Já na cidade de Água Clara, a diligência foi coordenada pelo Promotor Eleitoral Felipe Almeida Marques. O Promotor recebeu denúncia de que uma mulher abordo de uma caminhonete Toyota Hilux e estaria comprando votos por R$ 50 reais, sendo que estaria colocando o dinheiro e os santinho dentro do sutiã. Diante da informação, juntamente com a Policia Militar, saiu em diligências para encontrar a eleitora, sendo localizada próxima à Escola Chico Mendes, local de votação.
No momento da abordagem, que foi conduzida pela Polícia Militar e pela Polícia Federal e encontravam-se presentes a Juíza Eleitoral Camila de Melo Matiolli Gusmão Serra Figueiredo, além do Promotor de Justiça, foram encontrados diversos santinhos de candidatos no veículo e vistoria na bolsa da eleitora fora encontrado uma quantia de R$ 2.000,00, incluindo 27 notas de R$ 50,00. Ao fazer uma revista pessoal, foram encontrados ainda, no sutiã da mulher, vários santinhos preenchidos com o nome de candidato, que, juntamente com a nota de R$ 50,00, eram entregues aos eleitores.
Ela foi identificada como Loide Vieira Povoas, sogra do vereador de Água Clara Elizeu Pereira da Silva, que após ter sido arbitrada a fiança no valor de R$ 4,770 reais, comparecereu à delegacia e efetuou o pagamento, permitindo que ela responda ao processo em liberdade.
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS
out 5, 2018 | Polícia
Cães da Polícia Federal encontram quase uma tonelada de maconha em caminhão
Polícia Federal apreendeu quase uma tonelada de maconha, escondida no fundo falso de um caminhão, na tarde de hoje, entre os municípios de Aral Moreira e Laguna Carapã. O motorista do veículo, de 50 anos, foi preso.
De acordo com a Polícia Federal, o caminhão estava carregado com soja e foi abordado durante fiscalização de rotina. Policiais desconfiaram do nervosismo demonstrado pelo motorista e decidiram fazer uma revista no caminhão.
Um casal de cães farejadores, pertecentes ao canil da PF de Dourados, encontrou a droga, escondida no fundo falso da caçamva, sob a carga de grãos.
A maconha estava dividida em tabletes e a pesagem totalizou 888 quilos do entorpecente. O suspeito informou que levaria a droga para o interior do Paraná e receberia R$ 5 mil pelo transporte.
Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Dourados, onde foi indiciado por tráfico de drogas. A pena para o crime pode chegar a 15 anos de prisão, em caso de condenação.
out 5, 2018 | Polícia
Forças Armadas devem garantir a ordem para votação de eleitores em MS
A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas devem realizar a Garantia da Votação e Apuração (GVA) do pleito eleitoral no próximo domingo (7), além de garantir apoio ao transporte de urnas eletrônicas. Em Mato Grosso do Sul, as Forças Armadas apresentarão apoio logístico no transporte de urnas eletrônicas para os locais de difícil acesso.
Nos estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), o Comando Conjunto Oeste, formado pelo Comando Militar do Oeste (Exército Brasileiro), o Comando do 6º Distrito Naval (Marinha do Brasil) e a ALA 5 (Força Aérea Brasileira), atuarão no sentido de assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito e garantindo a apuração dos resultados nas localidades em que a segurança pública necessita de reforço.
Participarão da operação 1932 militares distribuídos por 25 municípios dos estados do MT e MS. O apoio das Forças Armadas às Eleições 2018 se dá de forma legal, com os amparos da Constituição Federal de 1988, do Código Eleitoral, da Lei Eleitoral, da Lei Complementar nº 97, Decreto nº 9.379, de 21 de maio de 2018, entre outras legislações vigentes. Dessa forma, as FA contribuem, mais uma vez, com o fortalecimento da democracia em nosso País.
out 1, 2018 | Polícia
PMA, IBAMA e ICMBIO realizam operação preventiva contra o trafico de papagaio em Mato Grosso do Sul
Campo Grande (MS) – A PMA e o IBAMA realizaram uma operação contra o tráfico de papagaio com 53 policiais e fiscais, iniciada na quarta-feira (26) até hoje (1) às 8h00, no intuito principal de evitar a retirada dos filhotes dos ninhos, tendo em vista, que depois de retirada das aves, mesmo quando se apreendem, os problemas à natureza e os custos econômicos, para cuidar dos animais até a reintrodução envolvem muito dinheiro público.
A região principal do problema de tráfico de papagaio e que é monitorada é basicamente a que constitui os municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo, porém, a operação foi realizada em todo o Estado.
Nesta operação, com foco principal a evitar a retirada, ninhos foram monitorados e foram fechadas as saídas do Estado com bloqueios, especialmente, nas saídas para o estado de São Paulo, que é o destino principal registrado dos filhotes de papagaios traficados em Mato Grosso do Sul.
APREENSÃO
A operação cumpriu o objetivo principal, pois os traficantes não ousaram a tentar retirar os animais dos ninhos. As fiscalizações preventivas rotineiras e trabalhos de inteligência serão mantidos e outras operações acontecerão até o final do período reprodutivo (dezembro), quando a espécie não interessa mais aos traficantes, pois já não haverá mais filhotes.
Durante a operação, Uma equipe da PMA e do IBAMA que realizava trabalhos preventivos nas propriedades rurais de Três Lagoas abordaram, em uma fazenda a 10 km da cidade, um veículo WV Gol e encontraram um filhote de papagaio em uma caixa. A mulher que adquirira o filhote informou que iria criá-lo, porém, recusou-se a informar se havia retirado do ninho ou comprado. O filhote foi apreendido.
A infratora (63), residente em Três Lagoas, foi autuada administrativamente e multada em R$ 5.000,00. Ela também foi conduzida à delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas e responderá por crime ambiental, podendo pegar pena de seis meses a um ano de detenção.
Durante os bloqueios, outros crimes ambientais acabaram sendo descobertos, como desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndio em vegetação e pesca ilegal.
Com relação a crimes de natureza adversa à ambiental, 479 kg de maconha foram apreendidos e uma pessoa denunciada por caça ilegal, foi presa por posse ilegal de arma.
PROBLEMAS DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira atividade criminosa mais rentável, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o tráfico de armas. Porém, em Mato Grosso do Sul, o problema se resume quase que especificamente ao papagaio.
Como o que interessa ao comprador na espécie, é a capacidade que ela tem de aprender a imitar a voz humana, a retirada só é realizada enquanto filhote. Por esse motivo, o período de agosto a dezembro é preocupante com relação ao tráfico de animais silvestres no Estado de Mato Grosso do Sul, pois é o período reprodutivo dos papagaios, que é o animal mais traficado no Estado.
Por isso, neste período, operações preventivas nas propriedades rurais para prevenir a retirada dos animais e aliciamentos de funcionários de fazendas e assentados pelos traficantes, para a retirada dos filhotes são fundamentais. Também é importante a vigilância a traficantes presos em anos anteriores. Bloqueios são importantes também nas saídas do estado são, pois evitam que traficantes de fora e locais sintam-se tentados a praticar o crime.
out 1, 2018 | Polícia
PMA inicia amanhã a Operação Pré-piracema em proteção aos recursos pesqueiros do Estado
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.
O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativas à pesca, quando vários pescadores foram presos e autuados e intensificará mais ainda, a partir de amanhã (1) às 8h00, com o início da “Operação Pré-piracema”.
Neste mês de setembro (2018), foram 23 pescadores autuados, com apreensão de 153 kg de pescado ilegal e R$ 22.800,00 em multas aplicadas, além de diversos petrechos ilegais de pesca apreendidos e retirados dos rios.
(Balanço – Operação Passada-2017) – No ano passado durante a operação Pré-piracema, a PMA autuou 133 pessoas por infrações e crimes ambientais, apreendeu 605 kg de pescado e aplicou R$ 884 mil em multas. Dessas 133 autuações, um total de 78 autuações foi por pesca ilegal e foi aplicado o valor de R$ 85.650,00 em multas por pesca ilegal
A “Operação Pré-piracema-2018”, que envolverá 362 policiais, englobará a operação “Padroeira do Brasil e a operação “Dia de Finados”, que são realizadas todos os anos. A operação se estenderá até o dia 5 de novembro às 8h00, quando inicia-se o período de fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai.
Os trabalhos preventivos serão intensificados durante a “Operação Pré-piracema”, com participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que darão maior atenção à questão relativa à pesca. Os trabalhos administrativos serão reduzidos durante a operação, para o emprego do maior número possível de policiais, porque, além do combate e prevenção à pesca predatória, os trabalhos preventivos e repressivos ao tráfico de papagaio precisam continuar neste período reprodutivo da espécie (agosto a dezembro).
A prevenção e combate a outros crimes ambientais, tais como, ao transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora não deixarão de ser efetuados.
Crimes de natureza diferente à ambiental, como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.
ALERTA AOS PESCADORES
A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.
Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605/98, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.
INFORMAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO DE PESCA
– PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCADOR AMADOR: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; boias, ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: – redes e tarrafas).
Cota para captura – 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha.
Transporte – Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Necessidade da LICENÇA DE PESCA.
PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCA PROFISSIONAL: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: – redes e tarrafas).
PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL – Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 1,8 m, malha entre 20 e 50 mm e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados e 05 (cinco) boias fixas (cavalinho), devidamente identificados.
COTA – 400 kg por mês.
RIOS ONDE É PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENTÍFICA AUTORIZADA):
– Rio Salobra – Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp).
– Córrego Azul – Município de Bodoquena.
– Rio da Prata – Município de Bonito e Jardim. – Rio Nioaque – Município de Nioaque e Anastácio.
Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional não são permitidas a menos de 200 metros a montante de corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A PESCA NESTES RIOS E LOCAIS É CRIME.
RIOS E TRECHOS DE RIOS EM QUE É PERMITIDA A PESCA NA MODALIDADE PESQUE-SOLTE.
– Rio Negro – Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. – Rio Perdido – Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
– Rio Abobral – Em toda sua extensão. – Rio Perdido – Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTÍSSIMA – A PMA distribuirá a Cartilha do Pescador em suas Subunidades, contendo toda a legislação de pesca, tanto para a Bacia do rio Paraná, quanto para a Bacia do Rio Paraguai. Também está no site: www.pm.ms.gov.br
O objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informações, o desconhecimento não pode ser alegado.
