out 1, 2018 | Polícia
PMA, IBAMA e ICMBIO realizam operação preventiva contra o trafico de papagaio em Mato Grosso do Sul
Campo Grande (MS) – A PMA e o IBAMA realizaram uma operação contra o tráfico de papagaio com 53 policiais e fiscais, iniciada na quarta-feira (26) até hoje (1) às 8h00, no intuito principal de evitar a retirada dos filhotes dos ninhos, tendo em vista, que depois de retirada das aves, mesmo quando se apreendem, os problemas à natureza e os custos econômicos, para cuidar dos animais até a reintrodução envolvem muito dinheiro público.
A região principal do problema de tráfico de papagaio e que é monitorada é basicamente a que constitui os municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo, porém, a operação foi realizada em todo o Estado.
Nesta operação, com foco principal a evitar a retirada, ninhos foram monitorados e foram fechadas as saídas do Estado com bloqueios, especialmente, nas saídas para o estado de São Paulo, que é o destino principal registrado dos filhotes de papagaios traficados em Mato Grosso do Sul.
APREENSÃO
A operação cumpriu o objetivo principal, pois os traficantes não ousaram a tentar retirar os animais dos ninhos. As fiscalizações preventivas rotineiras e trabalhos de inteligência serão mantidos e outras operações acontecerão até o final do período reprodutivo (dezembro), quando a espécie não interessa mais aos traficantes, pois já não haverá mais filhotes.
Durante a operação, Uma equipe da PMA e do IBAMA que realizava trabalhos preventivos nas propriedades rurais de Três Lagoas abordaram, em uma fazenda a 10 km da cidade, um veículo WV Gol e encontraram um filhote de papagaio em uma caixa. A mulher que adquirira o filhote informou que iria criá-lo, porém, recusou-se a informar se havia retirado do ninho ou comprado. O filhote foi apreendido.
A infratora (63), residente em Três Lagoas, foi autuada administrativamente e multada em R$ 5.000,00. Ela também foi conduzida à delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas e responderá por crime ambiental, podendo pegar pena de seis meses a um ano de detenção.
Durante os bloqueios, outros crimes ambientais acabaram sendo descobertos, como desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndio em vegetação e pesca ilegal.
Com relação a crimes de natureza adversa à ambiental, 479 kg de maconha foram apreendidos e uma pessoa denunciada por caça ilegal, foi presa por posse ilegal de arma.
PROBLEMAS DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira atividade criminosa mais rentável, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o tráfico de armas. Porém, em Mato Grosso do Sul, o problema se resume quase que especificamente ao papagaio.
Como o que interessa ao comprador na espécie, é a capacidade que ela tem de aprender a imitar a voz humana, a retirada só é realizada enquanto filhote. Por esse motivo, o período de agosto a dezembro é preocupante com relação ao tráfico de animais silvestres no Estado de Mato Grosso do Sul, pois é o período reprodutivo dos papagaios, que é o animal mais traficado no Estado.
Por isso, neste período, operações preventivas nas propriedades rurais para prevenir a retirada dos animais e aliciamentos de funcionários de fazendas e assentados pelos traficantes, para a retirada dos filhotes são fundamentais. Também é importante a vigilância a traficantes presos em anos anteriores. Bloqueios são importantes também nas saídas do estado são, pois evitam que traficantes de fora e locais sintam-se tentados a praticar o crime.
out 1, 2018 | Polícia
PMA inicia amanhã a Operação Pré-piracema em proteção aos recursos pesqueiros do Estado
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.
O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativas à pesca, quando vários pescadores foram presos e autuados e intensificará mais ainda, a partir de amanhã (1) às 8h00, com o início da “Operação Pré-piracema”.
Neste mês de setembro (2018), foram 23 pescadores autuados, com apreensão de 153 kg de pescado ilegal e R$ 22.800,00 em multas aplicadas, além de diversos petrechos ilegais de pesca apreendidos e retirados dos rios.
(Balanço – Operação Passada-2017) – No ano passado durante a operação Pré-piracema, a PMA autuou 133 pessoas por infrações e crimes ambientais, apreendeu 605 kg de pescado e aplicou R$ 884 mil em multas. Dessas 133 autuações, um total de 78 autuações foi por pesca ilegal e foi aplicado o valor de R$ 85.650,00 em multas por pesca ilegal
A “Operação Pré-piracema-2018”, que envolverá 362 policiais, englobará a operação “Padroeira do Brasil e a operação “Dia de Finados”, que são realizadas todos os anos. A operação se estenderá até o dia 5 de novembro às 8h00, quando inicia-se o período de fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai.
Os trabalhos preventivos serão intensificados durante a “Operação Pré-piracema”, com participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que darão maior atenção à questão relativa à pesca. Os trabalhos administrativos serão reduzidos durante a operação, para o emprego do maior número possível de policiais, porque, além do combate e prevenção à pesca predatória, os trabalhos preventivos e repressivos ao tráfico de papagaio precisam continuar neste período reprodutivo da espécie (agosto a dezembro).
A prevenção e combate a outros crimes ambientais, tais como, ao transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora não deixarão de ser efetuados.
Crimes de natureza diferente à ambiental, como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.
ALERTA AOS PESCADORES
A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.
Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605/98, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.
INFORMAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO DE PESCA
– PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCADOR AMADOR: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; boias, ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: – redes e tarrafas).
Cota para captura – 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha.
Transporte – Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Necessidade da LICENÇA DE PESCA.
PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCA PROFISSIONAL: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: – redes e tarrafas).
PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL – Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 1,8 m, malha entre 20 e 50 mm e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados e 05 (cinco) boias fixas (cavalinho), devidamente identificados.
COTA – 400 kg por mês.
RIOS ONDE É PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENTÍFICA AUTORIZADA):
– Rio Salobra – Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp).
– Córrego Azul – Município de Bodoquena.
– Rio da Prata – Município de Bonito e Jardim. – Rio Nioaque – Município de Nioaque e Anastácio.
Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional não são permitidas a menos de 200 metros a montante de corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A PESCA NESTES RIOS E LOCAIS É CRIME.
RIOS E TRECHOS DE RIOS EM QUE É PERMITIDA A PESCA NA MODALIDADE PESQUE-SOLTE.
– Rio Negro – Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. – Rio Perdido – Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
– Rio Abobral – Em toda sua extensão. – Rio Perdido – Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTÍSSIMA – A PMA distribuirá a Cartilha do Pescador em suas Subunidades, contendo toda a legislação de pesca, tanto para a Bacia do rio Paraná, quanto para a Bacia do Rio Paraguai. Também está no site: www.pm.ms.gov.br
O objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informações, o desconhecimento não pode ser alegado.
set 29, 2018 | Polícia
Criança morre eletrocutada ao segurar em cerca de horta
Uma criança de três anos morreu eletrocutada nesta tarde de sexta-feira (28), em Caarapó, cidade distante 50km de Dourados. O fato ocorreu em frente a residência onde o pai possui uma horta que é fonte de sustento da família.
Segundo o site Alô Caarapó, relato de uma vizinha que reside em frente a casa da vítima, localizada na rua Mato Grosso, Jardim Moriá, disse que ao sair para depositar o lixo na lixeira, avistou a criança deitada junto a cerca.
Ainda conforme fala dela ao site, ao se aproximar, acreditou que estivesse dormindo, mas, quando tocou no corpo da criança recebeu uma descarga elétrica.
A vizinha em desespero avisou a família que foi até o local mas a criança já estava morta.
Vizinhos prestaram socorro a criança que ao chegar no Hospital São Mateus já estava sem vida.
O pai não liga a cerca elétrica com frequência, mas nesta sexta-feira ligou devido aos frequentes roubos ocorridos em sua propriedade. A família está em choque com a tragédia.
set 27, 2018 | Polícia
PMA apreende 479 kg de maconha em sacas de carvão com campo-grandense de 21 anos que fugiu do bloqueio e capotou veículo
Campo Grande (MS) – Durante bloqueio na rodovia que liga a cidade de Figueirão à Alcinópolis, neste município, Policiais Militares Ambientais de Costa Rica foram abordar ontem (26) um veículo Fiat Strada, com placas de Uberaba (MG), quando o motorista acelerou e empreendeu fuga em alta velocidade. A PMA realizou perseguição e, pouco tempo depois, o motoristafugitivo perdeu o controle da direção, saiu da estrada, capotou o veículo e fugiu por uma mata densa próxima à rodovia.
Chegando logo em seguida, a PMA verificou várias sacas de carvão para churrasco espalhadas pela mata e no veículo. Ao abrir as sacas, os Policiais verificaram que eram tabletes de maconha. A maconha, que pesou 479 kg e o veículo foram apreendidos.
A equipe efetuou diligências em fazendas da região e, quatro horas depois, prendeu o traficante, a cerca de 15 km do local, à margem da rodovia, pedindo carona. O traficante (21), residente no bairro Canguru em Campo Grande, confessou ser o autor do crime e afirmou que levaria a droga para o estado de Goiás. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Coxim, juntamente com o material apreendido, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
set 27, 2018 | Polícia
PMA autua infrator em R$ 2 mil por exploração de madeira com uso de motosserras ilegais
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizaram fiscalização ambiental no município de Sidrolândia e autuaram ontem (26), um infrator por extração irregular de madeira utilizando-se de duas motosserras ilegais.
O infrator (49), residente em Dois Irmãos do Buriti, derrubou algumas árvores em uma propriedade com as máquinas sem documentação. O fazendeiro possuía licença para a derrubada da madeira, mas o infrator que fazia o corte não possuía Documento de Porte e Uso (LPU), que é a licença ambiental para transporte e utilização deste tipo de motosserra, o que se caracteriza como crime.
O empreiteiro foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.000,00. Ele responderá por crime ambiental de uso de motosserra sem documento ambiental, com pena prevista de três meses a um ano de detenção e por exploração ilegal de madeira, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção.
