fev 4, 2019 | Polícia
Lei anticrime de Moro prevê isenção a pena de policial que matar em serviço
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do caixa dois no pacote de medidas que apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores, em Brasília. O texto da proposta altera 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.
Moro incluiu no texto a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena de policiais que matarem durante o serviço; essa foi uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018.
A proposta permite reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de medo, surpresa ou violenta emoção. No entanto, o texto não retira a necessidade de investigação sobre o ocorrido.
Outra das principais mudanças propostas por Moro é a execução provisória para condenados em segunda instância. Para isso, o ministro defende uma mudança no Código de Processo Penal.
“Ao proferir acórdão condenatório, o tribunal determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias, sem prejuízo do conhecimento de recursos que vierem a ser interpostos”, diz o texto do projeto de lei.
Trata-se de um dos temas que mais geraram controvérsia nos últimos meses, sendo discutido recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema deve ser analisado novamente pelo Supremo entre março e abril deste ano.
Outro item que consta no projeto é a criminalização do caixa dois. Moro pede que seja considerado crime eleitoral “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso, valor, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral.”
A pena prevista, segundo o texto, é de reclusão de dois a cinco anos, “se o fato não constitui crime mais grave”. Também está previsto o aumento da pena em até dois terços se a pessoa condenada for agente público.
Moro também colocou em seu pacote anticrime um item que estabelece que pessoas condenadas por peculato, corrupção passiva e ou corrupção ativa comecem a cumprir suas penas já em regime fechado. Ele deixa como exceção apenas se “a coisa apropriada ou a vantagem indevida” for de “pequeno valor”.
O endurecimento do combate à corrupção e ao crime organizado é a principal bandeira de Moro, que abandonou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm processos da Lava Jato, para ser ministro.
Com informações da Folhapress e da agência Reuters
fev 4, 2019 | Polícia
O cadáver é de um jovem que tinha 24 anos
Foi identificado como Gerson Surubi Arteaga, de 24 anos, o homem encontrado decapitado no final da manhã de sábado, (2), em um morro, área de difícil acesso do Bairro Aeroporto, em Corumbá, município distante aproximadamente 420 quilômetros de Campo Grande. A cabeça da vítima estava a alguns metros do corpo.
A esposa de um rapaz de 23 anos, que mora próximo ao local, foi quem encontrou o corpo. A jovem havia saído para catar lenha e encontrou a vítima caída sobre uma pedra. “Ela estava com meu filho e quando viu o homem caído veio me avisar. Eu tinha acabado de chegar do mercado, quando resolvi ir até lá. Chegando perto pensei que ele estava bêbado e o chamei para que se levantasse, mas como não respondeu, andei mais um pouco e ao vê-lo, percebi que estava morto e sem a cabeça”, contou.
(Foto: Diário Corumbaense)
Equipes da Polícia Militar e Perícia da Polícia Civil foram acionadas e os peritos encontraram próximo ao corpo uma faca, provavelmente utilizada para decapitar a vítima. Gerson também estava com as mãos amarradas.
O corpo foi levado para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) e foi reconhecido por familiares já na noite de sábado. A Polícia Civil investiga o caso para saber se um “acerto de contas” motivou a execução e chegar à autoria do crime.
fev 2, 2019 | Polícia
Celular do suspeito foi apreendido pela polícia. – Foto: Osvaldo Duarte/Dourados News
Torneiro mecânico identificado como Ézio, de 36 anos, foi preso em flagrante na sexta-feira, em Dourados, com pornografia infantil no celular. O homem, morador na região do Jardim Santa Brígida, declarou ser obcecado por crianças. Ele já havia sido denunciado por abuso de um menino de 12 anos. No entanto, respondia pelos atos em liberdade.
De acordo com o site Dourados News, populares viram o homem passando de forma insistente na frente da casa do garoto. A Polícia Militar foi acionada e constatou os fatos, levando-o para a delegacia, já que há 30 dias ele havia sido denunciado por abusos contra o menino.
Ézio disse à polícia que queria conversar, pois estava chateado e preocupado, já que a vítima havia bloqueado contato com ele nas redes sociais. Ao vistoriarem o celular dele na delegacia, os policiais encontraram pornografia infantil. Diante do flagrante, ele confessou ser obcecado por crianças, mas apenas por meninos.
Ainda conforme o Dourados News, ele já havia sido, inclusive, líder de grupo de adolescentes e crianças em uma igreja do município. Ele foi autuado em flagrante pelo armazenamento do conteúdo pornográfico com crianças.
fev 2, 2019 | Polícia
Crime aconteceu em frente a casa da vítima, em Pedro Juan Caballero (Foto: Porã News)
Mais um ataque na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai terminou com a morte de Héctor Gustavo Fariña Argaña, de 25 anos, integrante do clã do narcotraficante sul-mato-grossense Jarvis Gimenes Pavão, na madrugada deste sábado (2). Outras duas pessoas ficaram feridas durante o crime.
O ataque aconteceu na primeira hora do dia em uma casa do bairro Santo Antônio, em Pedro Juan Caballero, cidade que faz divisa com Ponta Porã –a 323 quilômetros de Campo Grande. A vítima estava em frente ao endereço com o amigo, Abel Ortega Roman, de 52 anos, e o segurança Milciadez Gabriel Recalde, de 36, quando os pistoleiros chegaram em duas motocicletas.
Segundo testemunhas, ao perceber o ataque, Milciadez reagiu e também atirou contra os suspeitos, mas acabou baleado. Os tiros mataram Héctor no local, feriram Abel Ortega no braço e na perna e o segurança no peito. Os dois foram socorridos por voluntário do Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional da cidade.
Conforme o site Porã News, o segurança está internado em estado grave. No local do crime, investigadores da Divisão de Homicídios e da polícia técnica encontraram 18 cápsulas de pistola 9 milímetros.
Héctor Gustavo seria integrantes do clã de Jarvis Gimenes Pavão. Ele foi um dos 11 presospela Polícia Federal no dia 7 de dezembro do ano passado com arsenal, celulares, carros e dinheiro, na casa do ex-vereador de Ponta Porã e tio do narcotraficante, Chico Gimenez –executado dentro de casa no dia 17 deste mês.
Com o grupo foram apreendidos seis pistolas, um revólver, 400 munições, 27 celulares, oito carros, sendo quatro blindados, e 54.700 dólares em dinheiro. Na época, policiais da fronteira afirmaram que com o tio de Pavão e outras oito pessoas, Héctor preparava um ataque ao traficante brasileiro Sérgio Arruda Quintiliano Neto, o “Minotauro”.
Liberado – Após o flagrante, Héctor ficou preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) por 12 dias, mas conseguiu um habeas corpus e foi liberado no dia 19 de dezembro.
Além dele e do ex-vereador Chico Gimenez, foram presos o sobrinho de Pavão, identificado como Jonathan Gimenez Grance, Carlito Gonçalves Miranda, Marcelo Jarcem de Oliveira, Eudes Antonio Goncalves Araújo, Ronny Ayala Benitez e Cícero Novais da Silva, além dos paraguaios Alan Baez Gonzalez, Riky Javier Baez Gonzalez e Rosalino Baez.
Um das principais linhas de investigação é que o crime tenha sido encomendado por “Minotauro”. Ex-membro do PCC (Primeiro Comando da Capital), com quem ainda mantém aliança, Sergio Quintiliano Neto teria ordenado a morte de todos os aliados e parentes de Pavão para aniquilar a estrutura do rival e controlar sozinho o crime na fronteira.
Fonte: Campo Grande News
fev 1, 2019 | Polícia
Golpista que guardava peças em casa é preso após vender carro roubado
O Batalhão de Choque da Polícia Militar prendeu na madrugada desta sexta-feira Denner Tavares Donato, de 26 anos, pelos crimes de estelionato e receptação, por negociar um veículo roubado no Mato Grosso e por armazenar em sua residência pelas de veículos sem comprovação de origem. Segundo a polícia, ele havia saído da cadeia há poucos dias também por envolvimento com receptação.
De acordo com o Choque, equipe fazia rondas pela Rua Cachoeira do Campo, no Portal Caiobá, quando avistou veículo Saveiro prata em situação suspeita. Durante abordagem, os militares encontraram um rapaz de 28 anos que havia acabado de negociar o automóvel e também uma testemunha que o acompanhava.
Na ocasião, o rapaz informou que havia trocado a picape em um Fiat Uno com Denner, por meio de anúncio no Facebook, e se colocou à disposição dos policiais para mais esclarecimentos. A equipe então constatou que a Saveiro havia sido roubada em Cuiabá (MT).
Diante dos fatos, ao perceber que havia sido enganada, a vítima então tentou ligar de volta para Denner, bem como enviou mensagens via WhatsApp, mas percebeu que tinha sido bloqueado. O Choque então passou a fazer buscas pelas imediações e localizou o Uno estacionado em frente a uma residência na Rua Marilda Avelina Rezende Perez. Na casa, estava Denner e a esposa. Questionado, ele admitiu o negócio no Uno e explicou que havia adquirido a Saveiro com um desconhecido.
No imóvel foram encontrados diversos documentos de veículos, bem como peças incluindo lanternas, tampão do porta-malas, rodas, pneus e peças de motor de moto sem comprovação de origem. Diante dos fatos, Denner foi preso e encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) da Vila Piratininga.
jan 31, 2019 | Polícia
Campo Grande (MS) – Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Corumbá foi acionada ontem (30) à tarde, em virtude de situação de maus-tratos a uma égua. A PMA foi ao local, no bairro Cristo Redentor, e verificou que o animal estava amarrado em um terreno baldio sem água e sem alimento, extremamente debilitado e com ferimentos pelo corpo, devido ao uso de equipamentos para puxar carroça.
O infrator (60), residente em Corumbá e proprietário do animal foi autuado administrativamente e multado em R$ 500,00. O autuado também responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena é de três meses a um ano de detenção. O infrator foi notificado a encaminhar o animal a um médico veterinário para devido tratamento e foi proibido de usar o cavalo para puxar carroça até que restabeleça a saúde por completo.
No dia 23, a PMA de Corumbá já havia autuado um homem de 33 anos por maus-tratos a um cavalo.
