out 9, 2019 | Polícia
A Operação Pesticida, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (9) em cinco cidades de Mato Grosso do Sul, apontou desvio de mais de R$ 3 milhões de verbas federais que deveriam ser usadas no combate à miséria com a compra de alimentos da agricultura familiar para o programa Fome Zero.
Servidores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão responsável pelos repasses do Governo Federal, ficavam com parte do dinheiro após fraudar cadastros de produtores e cadastrar alimentos que não existiam na produção da agricultura familiar para justificar os desvios no repasse às entidades.
Muitos produtores, quando procurados durante a investigação, nem sabiam que ‘faziam’ parte do programa. O cadastro de pequenos produtores era fraudado por servidores para que o Governo Federal fizesse repasses maiores, sendo o dinheiro desviado pelos agentes públicos.
Quatro cooperativas no Estado, em Terenos, Caracol, Jardim e Bodoquena foram alvos da operação. Sendo que em Jardim, a cooperativa que deveria receber recursos repassados pelo Conab teria recebido apenas 15% de direito. O desvio é superior a R$ 3 milhões no Estado.
Segundo o delegado Iuri de Oliveira, a investigação é de grande volume com a apreensão de vários documentos, que implicam servidores nos desvios de verbas que deveriam chegar às cooperativas e aos produtores.
No total, nove servidores foram afastados, sendo um de Corumbá e oito de Campo Grande, por estarem implicados nos desvios das verbas. Além disso, o superintendente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) chegou a ser afastado, mas voltou a atuar em um cargo comissionado.
Fraudes
As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da Conab, além de representantes municipais do PAA em Corumbá.
A PF e a CGU (Controladoria Geral da União) verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da Conab a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos.
Programa
O programa busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).
out 9, 2019 | Polícia
Dois bolivianos, um de 38 anos e outro de 28, foram presos por tráfico de drogas no km 602 da BR-262, próximo à cidade de Miranda, na rwegião do Pantanal, com uma carga de 150 quilos de cocaína. A droga foi encontrada em um compartimento da cabine do caminhão no qual a dupla viajava. O esconderijo é acionado por comandos eletrônicos, conforme relatou o site Diário Corumbaense.
A apreensão ocorreu por volta das 22h30 desta segunda-feira, dia 07 de outubro, durante barreira da PRF (Polícia Rodoviária Federal), quando o caminhão semirreboque, com placas bolivianas, foi abordado. O veículo estava carregado com sucata e seguia de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para Piracicaba, no interior de São Paulo.
Os ocupantes do veículo demonstraram nervosismo durante a abordagem. Em revista no veículo, foi encontrado o compartimento preparado para o transporte de ilícitos dentro da cabine. Nele, havia 121 tabletes de cocaína, que pesaram 126 quilos e 700 gramas da droga e 21 tabletes de pasta-base, totalizando 20 quilos.
Questionado, o motorista disse não saber sobre a existência das drogas, enquanto o passageiro disse ter visto o entorpecente ser ocultado –mas não sabia a quantidade e destino. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Campo Grande.
out 7, 2019 | Polícia
Bela Vista (MS) – Às 16h25 de ontem (06), uma guarnição de serviço da Polícia Militar em Bela Vista foi acionada para atender a uma ocorrência de disparo de arma de fogo em um bar, localizado no residencial Rocha.
Imediatamente, a guarnição foi até o local e no momento da abordagem, um indivíduo empreendeu fuga. Logo, os policiais realizaram o acompanhamento tático e lograram êxito na captura do mesmo. O homem, de 30 anos, estava de posse de uma arma de fogo, tipo revólver, calibre .22, com duas munições no tambor, uma deflagrada e outra intacta. No bolso do autor havia mais três munições intactas e uma porção de maconha.
Diante dos fatos, o autor foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o revólver e o entorpecente apreendido, para as providências cabíveis.
out 7, 2019 | Polícia
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado esteve em uma propriedade rural do município, a 160 km da cidade, para realizar levantamentos de áreas desmatadas não contíguas. Ao todo foram verificadas quatro áreas desmatadas ilegalmente, que medidas com uso de GPS perfizeram 62,90 hectares destruídos, que tinham sido verificadas por imagem de satélites, dentro de área protegida de Mata Atlântica.
Na conclusão dos levantamentos ontem (4) verificou-se que a proprietária rural suprimiu a vegetação há algum tempo para agricultura. A madeira proveniente da vegetação desmatada não estava mais no local. A infratora (43), residente em Amabai, foi autuada e recebeu multa administrativa de R$ 440.300,00.
A autuada também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção. Além disso, ela foi notificada a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
out 4, 2019 | Polícia
Polícia Militar Ambiental de Bela Vista usa imagem de satélite e autua infrator em R$ 4,8 mil por desmatamento ilegal de 16 hectares
Campo Grande (MS) – Em vistoria realizada durante trabalho visando ao combate do desmatamento ilegal com uso de imagem de satélites na operação Cervo-do-Pantanal, a Polícia Militar Ambiental de Bela Vista verificou em uma propriedade rural no município, a 20 km da cidade ontem (3), uma área desmatada de 16 hectares destruídos, com medidas conferidas com GPS.
O infrator (49), residente em Bela Vista, suprimiu a vegetação entre os anos de 2013 e 2015 e não possuía autorização ambiental para a atividade. No lugar da floresta desmatada havia pastagem e criação de gado no local. A madeira proveniente do desmatamento não estava mais no local. Ele foi autuado e recebeu multa administrativa de R$ 4.800,00.
O autuado também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. Além disso, ele foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
out 2, 2019 | Polícia
Um homem foi preso por policiais da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), nessa terça-feira (1), em Campo Grande, após denúncia do CREF11/MS (Conselho Regional de Educação Física de MS).
O homem teria praticado, em tese, crime de uso de documento falso, ao usar diploma falsificado da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para contratação como profissional de Educação Física em Rondonópolis (MT). Por este motivo havia um mandado de prisão em aberto da 1ª Vara da Justiça Federal do município.
No período em que estava sendo procurado pela polícia, o homem começou a trabalhar em um projeto da Funesp em Campo Grande. Para a contratação na Capital, o homem também apresentou o diploma falso de bacharel pela UFMS e ainda uma cédula de identidade profissional expedida pelo CREF do Estado do Mato Grosso, no caso, também falsificada.
O CREF11/MS orienta que as prefeituras e instituições privadas fiquem muito atentas quanto a este problema dos diplomas falsos. É uma situação preocupante, e que a prefeitura e a população foram vítimas deste homem que apresentou documentos falsos. O CREF11/MS está à disposição para sanar quaisquer dúvidas neste sentido, quanto a avaliação dos diplomas. A população tem o direito de receber um atendimento de um profissional de Educação Física qualificado.
O homem agora está à disposição da polícia. A população pode consultar fazer denúncia de falso profissional e ainda consultar se o profissional é habilitado ou se a academia é regular pelo site: www.cref11.org.br.
